norma nº 1204/2023

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Livro Nº 29
» Folha Nº 03045
LEI Nº 1.204/2023
CRIA PROGRAMA MUNICIPAL “VARGEM BONITA MAIS
ESPORTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Faço saber que a Câmara Municipal de Vargem Bonita, Estado de
Minas Gerais aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica criado no âmbito do município de Vargem Bonita/MG
o PROGRAMA “VARGEM BONITA MAIS ESPORTE”.
Art. 2º - Os objetivos, ações e demais informações sobre o programa
criado pela presente Lei são os constantes do Anexo I que passam a ser parte
integrante desta norma.
Art. 3º - As normas específicas para implantação do presente
programa, bem como a sua regulamentação se farão através de Decreto do
Poder Executivo, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data de sanção da
presente Lei.
Art. 4º - As despesas decorrentes da presente Lei e de sua
regulamentação correrão por conta das dotações orçamentárias existente.
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Vargem Bonita/MG, 14 de março de 2023.
Samuel Alves de Matos
Certificamos que a presente norma foi, N q
nesta data, publicada no Órgão de Prefeito Municipal
Divulgação Oficial do Município — Quadro
de Avisos — Conf. o disposto na Lei
Municipal Nº 726/1997
Já , oa 12023
duo
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Folha Nº03
ANEXO | - Lei 1.204/2023
PROJETO “VARGEM BONITA + ESPORTE”
Plano de Trabalho para Organização, Administração e Gerenciamento
das atividades dos Núcleos Esportivos, que integram o Projeto
“VARGEM BONITA + ESPORTE”, de acordo com especificações, quantitativos,
regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de esporte e lazer.
1. Apresentação
O Projeto VARGEM BONITA + ESPORTE oferecerá a possibilidade de atuação de forma
capilarizada em nosso município, promovendo a luta pela
transformação da nossa atual sociedade em uma coletividade mais consciente, mais justa,
mais preparada para lidar com as diferenças e com as dificuldades que influenciam
diretamente na sua qualidade de vida, permitindo um maior autoconhecimento inclusive
promovendo hábitos e comportamentos mais construtivos.
A linha de frente do projeto, a porta de entrada da população atendida serão os Núcleos que
serão montados com as seguintes estruturas organizacionais e objetivos.
2 - NUCLEO DE INICIAÇÃO
A proposta é democratizar o acesso à prática do esporte, seus fundamentos e valores, de
forma a promover uma consciência coletiva cidadã formatada a partir de valores positivos.
Aqui, os beneficiados terão a oportunidade de praticar esportes ou atividades de recreação e
lazer, discutindo temáticas sociais, relacionando as oficinas com o desenvolvimento integral
de cada participante, mesmo aqueles que não apresentam habilidades esportivas.
Formatação dos Núcleos:
1 Articulador (da comunidade);
2 Professor;
1 Monitor.
Atividades Propostas:
e Modalidades esportivas/físicas;
e Modalidades culturais e de lazer;
e Passeios;
e Gincanas;
e Apresentações;
e Avaliações de Saúde;
Objetivos específicos:
e Socializar;
e Integrar;
e Desenvolver físico e cognitivo;
e Incluir Socialmente;
e Promover a melhoria Comportamental.
à Denmncns habitas ansslásada
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Folha Nº 031 y
3- NÚCLEO VIDA SAUDÁVEL (NVS)
A proposta desta variável é oportunizar a prática da atividade física como um produtor de
qualidade de vida.
Aqui, adultos e terceira idade terão a oportunidade de participar de aulas de ginástica,
caminhada, alongamento, treinamento funcional e etc., buscando uma melhoria da sua
condição funcional e uma consciência de prevenção em relação a saúde biopsicossocial.
Formatação dos Núcleos:
1 Articulador (da comunidade);
2 Professor;
1 Monitor.
Atividades propostas:
e Atividades não competitivas:
e Avaliações de Saúde;
e Passeios;
Objetivos específicos:
e Socializar;
e Integrar;
e Melhorar a condição de saúde:
e Incluir Socialmente;
e Promover hábitos saudáveis.
4- NÚCLEO APRIMORAMENTO ESPORTIVO (NAE)
A proposta desta variável é oportunizar o desenvolvimento integral das crianças,
adolescentes e jovens, de forma a favorecer a tomada de consciência de seu corpo, explorar
seus limites, valorizar as suas potencialidades, trabalhar o espírito de solidariedade, de
cooperação mútua e de respeito pelo coletivo.
O processo de ensino-aprendizagem deve observar o estímulo à compreensão da convivência
em grupo, o respeito às regras necessárias à organização das atividades, a partilha de decisões
e emoções, a fim de que o indivíduo possa reconhecer seus direitos e deveres para uma boa
convivência.
Formatação dos Núcleos:
1 Articulador (da comunidade);
2 Professor;
1 Monitor.
Atividades propostas:
e Modalidades Física e Esportivas:
e Avaliações Físicas;
* Participação em Competições;
e Desafios e intercâmbios;
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Folha Nº 0
Objetivos específicos:
e Desenvolver as condições físicas e técnicas;
e Promover a Descoberta e valorização do talento esportivo.
5 — Objeto
Implementar o projeto VARGEM BONITA + ESPORTE + CULTURA.
6-— Objetivos
Objetivo Geral
Democratizar o acesso a prática de atividades físicas, esportivas, culturais e de lazer,
envolvendo beneficiários a partir de 2 anos de idade, prioritariamente em risco social,
inclusive pessoas com deficiência, estimulando a convivência comunitária e a promoção
social, através de seus núcleos descentralizados no município de Vargem Bonita.
Objetivos Específicos:
1. Promover atividades esportivas, culturais e de lazer que atendam aos anseios das
comunidades, respeitando as especificidades locais e do público-alvo;
2. Garantir a qualidade dos serviços através de um processo constante de capacitação e
avaliação da equipe;
3. Estimular o voluntariado por parte da comunidade, instituições parceiras e
empresas privadas, na perspectiva da criação de uma rede de apoio ao Projeto;
4. Realizar eventos físico-esportivos, culturas e de lazer com os beneficiados do núcleo e, no
caso de mais de um núcleo, Inter núcleos;
5. Integrar as escolas existentes no raio de ação do projeto (até 2km);
7 — Justificativas
e Sob o Ponto de Vista da Igualdade Social
Em um mundo onde as desigualdades sociais estão presentes dando origem a uma guerra
desigual para a sobrevivência, projetos dessa natureza fazem-se necessários na tentativa de
minimizar a falta de oportunidades, inclusive para os portadores de deficiência, e
principalmente por elevar a autoestima dos participantes levando-os a uma efetiva
participação e, por conseguinte, a sociabilização da comunidade em geral.
Sabe se que as desigualdades existem e programas sociais tornam-se um dos instrumentos
fundamentais para a inserção dos mais carentes e a sociedade.
Utilizando o esporte e o lazer como ferramenta de mobilização, o Projeto VARGEM
BONITA + ESPORTE pode contribuir com a redução do número de evasões de alunos nas
escolas parceiras, pois leva para a rotina de estudos, momentos de integração, alegria,
descontração, cooperação, competição, respeito e prazer.
e Sobo Ponto de Vista da Saúde
A prática do esporte traz benefícios físicos significativos, contribuindo para a condução de
vidas longas e saudáveis, melhorando o bem-estar, aumentando a expectativa de vida e
reduzindo a probabilidade de incidência de diversas das principais doenças não-contagiosas,
particularmente doenças do coração, diabetes e determinados cânceres.
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O projeto justifica-se por sua atuação auxiliar na manutenção da saúde de seus alunos, através
do conhecimento de seu corpo e limites, da formação de uma consciência preventiva e da
aprendizagem de hábitos saudáveis.
Entre os idosos, segundo o IBGE “CENSO 2010, 22,6% das pessoas com 60 anos ou mais,
declaram não ter doenças e 45,5% consideram seu estado de saúde bom ou muito bom,
portanto, mantê-los ativos é determinante para continuidade da saúde e bem-estar declarados.
A hipertensão foi à enfermidade que mais se destacou, com proporções em torno de 50%, e
segundo Gomes (2008), a hipertensão arterial sistêmica representa uma das maiores causas
de morbidade cardiovascular no Brasil, e que o treinamento físico moderado é por outro lado
um dos principais fatores de controle dessa doença crônica.
Macêdo (2009) corrobora com Gomes quando afirma que os exercícios mais
indicados são os aeróbicos, que exijam um comprometimento do pulmão e coração em níveis
adequados (entre 60 e 80% da sua frequência máxima) aproximadamente.
Entre eles estão: caminhadas, dança e exercícios em que você utilize grandes
grupamentos musculares do corpo associado a uma exigência do sistema cardiorrespiratório.
Dores na coluna e artrite ou reumatismo atingiram respectivamente 35,1% e 24,2% , das
pessoas de 60 anos ou mais. Segundo Nunes (2011) a dor lombar é a mais frequente e pode
ser minorada através de um fortalecimento da musculatura abdominal, que por consequência
traciona a coluna não deixando dar ênfase a curvatura lombar.
Após o exposto, verifica-se que a — atividade física se torna
para esse grupo de pessoas não só um momento de lazer e satisfação, mas
prioritariamente sinônimo de prevenção, tratamento e saúde.
Portanto, a importância da atuação dos profissionais de Educação Física na
prevenção de enfermidades é vital.
8 - Metodologia
As manifestações do desporto, originárias do art. 3º, incisos 1 e II da Lei nº 9.615/98, são na
verdade, partes de um mesmo processo: O Esporte.
Então, se o Projeto é um espaço democrático que recebe a todos, independentemente de suas
especificidades, é obrigação desenvolver ações que contemplem a todas as manifestações do
Esporte, sem negligenciar aqueles que apresentam necessidades de direcionamento.
Todas as modalidades oferecidas serão trabalhadas em cada uma das manifestações para que
nossos beneficiados possam vivenciar várias experiências e posteriormente, a partir de suas
potencialidades, utilizarem como base aquela mais adequada às suas necessidades.
A implantação e consolidação do projeto deverá seguir as seguintes etapas na fase de
estruturação da parceria:
IL '| Pesquisa sobre o histórico das comunidades parceiras;
n Definição dos conteúdos, - esta etapa deverá ser discutida com a
comunidade;
Realização de diagnóstico junto as organizações comunitárias, visando
HI | a oferta de atividades de interesse dos beneficiados do núcleo;
IV | Planejamento das atividades,
V. | Promoção ao resgate das manifestações da cultura popular
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A Folha Nº 03,
A realização de reuniões periódicas de planejamento e avaliação das atividades, a
participação em cursos, oficinas e palestras devem ser parte do cotidiano dos profissionais
que atuam no Projeto. Essas ações visam aprimorar a relação entre a comunidade e os
profissionais no sentido de manter o diálogo permanente acerca dos limites e possibilidades
do funcionamento dos núcleos.
O atendimento aos beneficiados deve ocorrer, minimamente, três vezes por semana e as
turmas serão constituídas com até 25 participantes, considerando 2 horas diárias de
acolhimento nas aulas ministradas.
Organização do Núcleo
O núcleo do projeto pode ser implementado em espaços comunitários (públicos ou privados
mediante termo de parceria) adequados às modalidades esportivas propostas.
Proposta de Trabalho.
Cada núcleo poderá organizar e definir uma faixa etária de beneficiados, de acordo com os
interesses da comunidade local dentre as opções descritas abaixo:
I| | Pesquisa sobre o histórico das comunidades parceiras;
N Definição dos conteúdos, - esta etapa deverá ser discutida com a
comunidade;
m Realização de diagnóstico junto as organizações comunitárias, visando
a oferta de atividades de interesse dos beneficiados do núcleo;
IV | Planejamento das atividades, e
v Promoção ao resgate das manifestações da cultura popular.
A partir de 60 anos de idade.
Para a Pessoa com Deficiência Física — PCD, será respeitado a individualidade de seu
comprometimento objetivando a promoção de inclusão social através de atividades lúdico-
esportivas, mobilizando as famílias e oferecendo uma alternativa de lazer e socialização.
Meta de atendimento: 150 beneficiados.
Frequência: As aulas acontecerão duas vezes na semana para cada modalidade escolhida.
Turmas: De acordo com o planejamento pedagógico dos núcleos, as turmas poderão ser
organizadas de acordo com a característica do local, não ultrapassando o número de 25 alunos
numa estrutura de 6 turmas com 1h30min + 1h de planejamento, totalizando 20h/semanais
ou ainda, 16 alunos numa estrutura de 7 turmas com 1h de duração + 1h de planejamento,
totalizando 20h/semanais.
As Aulas Esportivas deverão visar qualidade de vida para quem as vivenciam.
Todas elas terão em sua composição as fases de Recepção, de Aquecimento, de Trabalho
Técnico, de Prática Dirigida; E. de Volta à calma. Caberá ao professor a fusão de fases e
a proposição de novas etapas conforme demanda e planejamento.
Objetivos Técnicos de Acordo com a Faixa Etária:
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Folha Nº 0
o
03-05 anos - A educação infantil visa o desenvolvimento integral e a construção da
autonomia infantil. Essa fase dos 3 a 5 anos é de tomada de decisão. Algumas crianças nessa
faixa etária são ativas, cheias de energia e para elas é difícil ficarem sentadas por alguns
minutos . Outros têm dificuldade para se concentrarem em detalhes, facilmente se distraem
e possuem uma compreensão limitada do tempo e espaço. A melhor forma para fazer isso é
através do brincar, onde a criança tem uma oportunidade de se desenvolver em todos os
aspectos pois ela experimenta, cria, reinventa e descobre.
6-13 anos — O Esporte deve possibilitar a aprendizagem de diferentes conhecimentos sobre
o movimento, contemplando as três dimensões: Procedimental, conceitual e atitudinal. Nesta
abordagem são trabalhados: desenvolvimento psicomotor, consciência corporal,
desenvolvimento das atividades cognitivas, formas de expressão, concentração, respeito,
disciplina, além de inserir uma consciência de socialização, integração e a cooperação.
14-17 anos - Além de compreenderem todas as habilidades trabalhadas nas faixas etárias
mais jovens, são trabalhados valores morais através do esporte. (Vencer, Perder, Persistir,
etc.)
18 a 60 anos - Desenvolver a prática do esporte e do lazer em uma perspectiva
integradora, socializadora e prazerosa, promovendo hábitos saudáveis, ampliando a visão
cidadã e potencializando a autoestima.
Acima de 60 anos - A atenção e o cuidado em promover atividades que fidelizem esta faixa
da população, em torno de uma proposta de qualidade de vida através de atividades físicas,
de lazer e de socialização, buscando potencializar níveis de saúde biopsicossocial.
Pessoas Portadoras de Deficiências - Promoção de inclusão social através de atividades
lúdico-esportivas, mobilizando as famílias e oferecendo uma alternativa de lazer e
socialização para pessoas com deficiência.
Pressupostos Teóricos:
O Esporte — Educação
Em 1976 em Paris, foi lançada pela UNESCO - United Nations Education Cultural Science
Organization, a Carta Internacional de Educação Física e Esporte, após reação mundial pelo
uso político do esporte durante a Guerra Fria, tendo na Educação Física a valorização da
prática da atividade física e esportiva por toda a vida do cidadão, adaptando regras, estrutura,
espaços, materiais e gestos motores de acordo com as condições sociais e pessoais. A Carta
apresenta o esporte educacional no qual procura transcender a visão do esporte apenas como
performance e como busca por resultado.
Fundamentando-o em valores como educação, emancipação, participação e cooperação.
Caracterizando o Esporte como [o direito a atividade física
e práticas esportivas por todos, independente de suas condições, dessa forma
abrangendo toda a população (crianças, idosos, portadores de necessidades
especiais, hipertensos, cardiopatas, diabéticos, entre outros) levando as atividades físicas e
esportivas a todos, sem limites de idade ou a necessidade de estar atrelada a Escola.
O Manifesto Mundial de Educação Física — FIEP 2000 Conceituou a Educação Física como
um caminho de busca de um Estilo de Vida Ativo com o compromisso de inclusão social,
passando nesse século a deixar a influência europeia surgindo então como uma das vertentes
o Esporte para Todos, tendo mais tarde após consolidação desses o surgimento das teorias,
dando maior cientificidade a Educação Física como a Teoria Pedagógica de Ommo Gruppe:
a Teoria Psicocinética de Jean le Boulch (Crença no Movimento Humano), a Teoria
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olha Nº 034
Praxeológica de Pierre Parlebas ou Praxeologia Motriz, a Ciência da Motricidade Humana
de Manuel Sergio, a Ciência do
Esporte de Herbert Haag, a Teoria do Direito à Educação Física e ao Esporte de Manoel
Tubino.
Após o Manifesto, a Educação Física assume um estilo contemporâneo, trazendo o Esporte
como direito de todos e que tem como forma de exercício deste direito o Esporte-Educação
(Esporte Educacional e Esporte Escolar), Esporte-Lazer e Esporte de Desempenho (Esporte
de Rendimento e Esporte de Alto Rendimento).
A prática esportiva proporciona socialização, regras, respeito ao próximo, aos
superiores, rotina, persistência, além de conceitos como “ganhar” ou “perder” e o exercício
da disciplina, o que vai ao encontro das características e objetivos do esporte no projeto. A
aprendizagem de valores sociais e éticos como o jogo limpo, o trabalho em grupo, ajuda ao
próximo, conhecimento de limites, normas, cumprimento de horários. Proporciona
conhecimento do próprio corpo, de seus limites, das diferenças, e capacidades de cada
indivíduo, esses valores não são utilizados apenas no esporte, mas em suas vidas ao traçarem
metas e meios para alcançá-las, direcionando a concretização de princípios regentes na
educação de crianças e jovens (Bento, 2004).
Para Bento (1991), o ensinar na Educação Física e no esporte, não deve se
caracterizar numa simples transmissão de conhecimento ou imitação de gestos e sim ser
entendido como uma prática pedagógica que leve em conta o sujeito, o seu contexto. O
educando deve ser instigado a aprender esportes, por meio de uma pedagogia desafiante, que
possibilite uma busca pelo superar-se; o esporte há de ser uma atividade instauradora e
promotora de valores.
Dessa forma, o Esporte constrói valores como responsabilidade, respeito ao próximo, regras,
desenvolvimento da tolerância, integração, autonomia, auto-conhecimento, raciocínio,
criatividade e senso crítico tornando a formação da criança integral. Escola e Esporte se
combinam num ajustamento social uma vez que possibilitam juntos o desenvolvimento
integral da criança atuando nas competências cognitivas, afetivas e motoras.
A Cultura Corporal como Instrumento de Transdisciplinaridade e Inclusão
A cultura corporal é um conjunto de conhecimentos adquiridos em cada sociedade sobre as
variedades de se trabalhar com o corpo (Coletivo de Autores, 1992). Como cultura corporal,
podemos citar dentro da Educação Física, em seus conteúdos: o jogo, o esporte, a dança, a
ginástica e a luta.
É de fundamental importância que se garanta o acesso dos alunos às práticas da cultura
corporal, pois ajudará o aluno a desenvolver o conhecimento ajustado de si mesmo e o
sentimento de confiança, percebe-se que mais do que uma decorrência biológica, a questão
cultural é essencial para o desenvolvimento humano, contribuindo com isso para sua
autonomia e integração para agir na busca do conhecimento do
movimento nas aulas (MONTEIRO e SOUZA, 2008).
Os Núcleos do Projeto devem pensar a inclusão do beneficiado na cultura corporal, buscando
com isso o desenvolvimento humano e não somente a técnicas em todos os seguimentos do
ensino.
As diferentes e multifacetadas expressões de cultura corporal devem ser trabalhadas nos
espaços onde se desenvolverão as atividades como conteúdos, sistematicamente e
metodologicamente, respeitando e valorizando o contexto social no qual estão sendo
decenvalvidae Rnecanda aceim verificar analicar dicontir a encantrar enluçãos nara ac maie
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Folha Nº 034 vº
diversificados problemas.
A cultura corporal do movimento tanto nas aulas de educação física regular quanto nas
atividades desenvolvidas nos espaços do projeto deve incluir os portadores de deficiência
física, pois na maioria das vezes, eles estão excluídos da mesma e sabe-se que a participação
integral do aluno é benéfica a essas crianças, podendo contribuir para o seu desenvolvimento
psicossocial.
A participação pode trazer muitos benefícios a essas crianças, particularmente no que diz
respeito ao desenvolvimento das capacidades perceptivas, afetivas, de integração e inserção
social, que levam este aluno a uma maior condição de consciência, em busca da sua futura
dependência. (PCN-Educação Física, 2001, p.56).
Para que este aluno esteja inserido nas aulas fazem-se necessárias adaptações conforme a sua
deficiência, pois o professor deve ser flexível ao passar alguma atividade, estimulando com
isso tanto o aluno portador de necessidades especiais quanto o grupo, para que todos possam
se sentir capazes de socializar, contribuindo com isso para o princípio da inclusão (BRASIL,
2001).
Além disso, para que haja de certa forma a inclusão do beneficiado na cultura corporal do
movimento nas atividades, é necessário também que o professor estimule os participantes e
seja mais flexível em relação aos conteúdos. Para isso precisa propor atividades as quais
propiciem prazer e satisfação, em que as mesmas devem adequar-se a ele, com isso ele terá
mais interesse em participar das aulas, permitindo que aconteça a inclusão. Porém, se os
beneficiados que tiverem que se adequar a cada atividade repassada pelo professor e o mesmo
se mantiver rígido em atividades desinteressantes aos praticantes, poderá vir a ocasionar a
exclusão ou o afastamento das aulas.
Os PCNºs (1999, p.163) afirmam que “(...) É a atividade que deve adequar-se ao aluno e não
o aluno à atividade. Ou seja, o professor, ao se manter rígido em atividades desinteressantes
aos alunos, termina por afastá-los da disciplina”.
Segundo (PCNºs, 1999, p.167) umas das competências e habilidades a serem
desenvolvidas em educação física no ensino médio é: “compreender as diferentes
manifestações da cultura corporal, reconhecendo e valorizando as diferenças de desempenho,
linguagem e expressão”. Com isso os alunos passam a se integrar à cultura corporal,
compreendendo as diferenças que irão ocorrer durante o processo de ensino e aprendizagem.
Também devem ser explorado do beneficiado um conjunto de novas disposições e atitudes,
como investigar, selecionar informações, analisar, sintetizar, argumentar, negociar
significados e cooperar, além de despertar a compreensão de suas propriedades comuns, e
como lidar com a questão científica regularmente, isso possibilitará sua participação integral
como formador de opiniões.
Dentro da Cultura Corporal do Movimento, o jogo satisfaz uma necessidade do ser humano
em especial à de ação e a do prazer. O jogo como conteúdo nas aulas de Educação Física
deve possibilitar um maior repertório de movimentos corporais e estimular o cognitivo, por
proporcionar as crianças situações de tomada de decisões rápidas e resoluções de problemas
criadas durante a atividade, Coletivo de Autores (1992).
Para OLIVEIRA (2004), a Educação Física é muito mais que o adestramento e vigor físico
do corpo, a cooperação também formula valores para o grupo. E como ferramenta, o jogo é
a forma mais simples e natural para o desenvolvimento do sentimento de trabalho em grupo
(p.98). Quando se está jogando as decisões tomadas devem partir do que a maioria decidir
num contexto de se chegar a melhor estratégia a ser tomada pelo grupo e o que for decidido
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Folha Nº 035
Quando se pratica um jogo. existem regras a serem seguidas, quanto mais rígidas tanto maior
é a atenção exigida, em ambientes controlados as regras são fundamentais, pois permite à
criança a percepção da passagem do jogo para o trabalho, menção do Coletivo de Autores
(1992). Não apenas no âmbito escolar, mas também em todas as situações que tenhamos o
convívio social, necessitamos de regras para um melhor relacionamento.
De acordo com BETTI & ZULIANI (2002), a Educação Física Escolar, em conjunto com
uma concepção educacional, veem a formação da criança e do jovem como uma educação
integral, ou seja, o desenvolvimento da personalidade do aluno como ser crítico e conhecedor
das mais diversas formas de comunicação.
Na busca por uma educação inclusiva é essencial o desenvolvimento de uma
pedagogia centrada na criança, buscando a participação e aprendizagem de todos os alunos.
Sempre há uma forma de adaptar a aula, para possibilitar a participação também dos alunos
que não possuem um nível desenvolvido de coordenação motora ou de desinibição, por
exemplo.
A adaptação dos métodos pedagógicos deve ocorrer mediante a diversidade do alunado, com
ou sem deficiências.
As abordagens do educador devem utilizar-se muito da transdisciplinaridade, das
expressões artísticas, através de jogos, brincadeiras, proporcionando atividades sociais e
motoras. Uma aula desenvolvida no método ortodoxo de ensino tem grande
chance de afastar os alunos que se sentem inseguros para realizar os movimentos mais
comuns. Pois, esses alunos, possuem maior dificuldade na realização dos movimentos novos,
porque em sua vida, geralmente, são pouco estimulados no aspecto da coordenação motora.
Para a inclusão ocorrer é necessário que o professor busque sempre alternativas para
ultrapassar os obstáculos que surgem no exercício do ensino. Assim, quando todos adotarem
a mesma postura, haverá uma transformação da Educação e o surgimento de alternativas
pedagógicas que atendam as diferenças, e o desenvolvimento de uma educação para todos.
Após o exposto, nota-se a importância da educação continuada através dos núcleos do Projeto,
com as abordagens e ações necessárias ao crescimento de forma global e integral dos alunos.
Rede de Apoio e Parcerias
O projeto propõe discutir o desenvolvimento de outras ações, profissionais, recursos e etc.
Pode-se relacionar algumas direções que nortearão a busca por novos parceiros e novas
possibilidades de produtos e serviços.
Proposta de Modalidades
Atividade Física e Esportiva são desenvolvidas a partir das práticas corporais e lúdicas,
enfatizando o resgate da cultura local, bem como o fortalecimento da diversidade cultural.
As vivências trabalhadas na perspectiva do esporte como atividades de lazer devem ser
voltadas para o desenvolvimento integral do beneficiado, atribuindo significado às práticas
desenvolvidas com criticidade e criatividade. O acesso à prática esportiva e física por meio
de ações planejadas, inclusivas e lúdicas visa incorporá-la ao modo de vida cotidiano.
| Sugestão de atividades
Atletismo Basquete
Futebol Futsal
Ciclismo Skate
Voleibol Xadrez
Corrida de Orientação Ginástica ar livre
Vôlei de Praia Futebol de Campo
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Folha Nº 035 vº
Cultural e de Lazer promove o incentivo à produção artística e cultural, individual e coletiva
dos participantes como possibilidade de reconhecimento e recriação estética de si e do mundo,
bem como da valorização às questões do patrimônio material e imaterial produzido
historicamente pela humanidade, no sentido de garantir processos de pertencimento do local
e da sua história.
9 — Eventos Esportivos, Culturais e de Lazer (Eventos Sociais)
Eventos Sociais
1º
Evento: Valorizando sua
Cidade no + Esporte, +Lazer
e +
Cultura.
Descrição: Proporcionar
momento de reflexão sobre
a Cidade e suas
potencialidades para o
esporte e o
lazer, considerando as
habilidades que cada um
possui para a formação de
hábitos de bem estar e
fortalecimento do processo
de melhorias da
qualidade de saúde com
práticas | esportivas | ou
recreativas diárias.
Periodicidade: 1 evento ao
ano em cada núcleo.
Público-alvo: beneficiários
Evento: De Geração em
Material necessário:
equipamentos do próprio
projeto.
Descrição: Evento
recreativo para trabalhar
Jogos
tradicionais e incentivar a
troca de experiências
intergeracional.
o
d Geração Vargem Bonita é + | Periodicidade: 1 evento ao
ano em cada núcleo.
Público-alvo: beneficiários
do projeto
Material necessário:
equipamentos do projeto.
Descrição: Uma tarde de
sábado com - atividades
culturais e recreativas, onde
haverá demonstração
das oficinas ofertadas pelo
núcleo (workshop).
30 Evento: Vargem Bonita | Periodicidade: 1 evento por
+Tarde + Alegre semestre em cada
núcleo.
Público-alvo: Beneficiários
e a comunidade.
Material necessário:
equipamentos do próprio
projeto.
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Livro Nº 29
Folha Nº 036
Os eventos supracitados serão organizados pelos próprios núcleos, que na etapa de
planejamento estratégico, deverão apresentar suas propostas de data. Cada núcleo precisa
realizar 3 eventos por ano.
O projeto em parceria disponibilizará itens para realização dos eventos, de acordo com a
descrição:
1. Cama elástica: cada núcleo poderá solicitar a locação duas vezes para dois eventos distintos.
2. Kit Lanche: cada núcleo poderá solicitar entrega de lanches em dois eventos distintos.
3. Água: cada núcleo poderá solicitar até sete caixas ao longo do projeto.
4. Equipamento áudio visual: Serão escolhidos 10 eventos estratégicos para serem
contemplados. Os eventos serão selecionados seguindo os seguintes critérios:
a) Eventos que reúnam o maior número de núcleos e beneficiários;
b) Eventos localizados em áreas públicas e vulneráveis;
c) Eventos que contem com a presença de convidados especiais;
d) Eventos que, comprovadamente, necessitem de recursos audiovisuais.
6 — Equipe de Trabalho
A capacitação da equipe acontecerá em dois formatos:
Formações Coletivas: acontecerão no primeiro mês do projeto e no 7 mês do projeto com
todos os profissionais, com carga horária de 4h.
Formações Específicas: mensalmente serão escolhidos núcleos próximos para participar de
qualificações na área de esporte, atendimento social, organização de evento, avaliação de
alunos. Com carga horária de 4h por semestre.
As Capacitações serão propostas e custeadas pela Secretaria de Saúde, Secretária de
Assistência Social e Secretaria de Esporte e Cultura, ora em suas dependências, ora em
espaços de parceiros, não agregando custo para o projeto.
O calendário seguirá a seguinte orientação:
Mês 1 — Formação Coletiva
Mês 3 — Formação Regional (03 núcleos)
Mês 4 - Formação Regional (06 núcleos)
Mês 5 - Formação Regional (06 núcleos)
Mês 6 - Formação Regional (06 núcleos)
Mês 7 — Formação Coletiva
Mês 8 — Formação Regional (06 núcleos)
Mês 9 - Formação Regional (06 núcleos)
Mês 10 - Formação Regional (06 núcleos)
Mês 11 - Formação Regional (06 núcleos)
Perfil e Atribuições:
Recursos Humanos Quant. RECRUTAMENTO
Coordenador de Projeto 1 Quadro dos servidores
Coordenador Esportivo 1 Quadro dos servidores
Estagiário 02 Na forma da legislação
02 Na forma da legislação,
Professor de Educação Física preferencialmente MEI
Monitor 02 Quadro dos Servidores
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Livro Nº 29
Folha Nº 03
o
Articulador Social (CRAS, NASF,
escolas, Secretaria Esporte e 06 Voluntariado
Cultura, igrejas.
FUNÇÃO QT | ATRIBUIÇÕE FORMAÇÃO HORÁRI
D s DESEJAVEL A CARGA
Profissional
responsável pela
elaboração do
planejamento
estratégico do
projeto para a
implementação,
elaboração de
Coordenado relatórios
01 r de l gerenciais,
Projeto acompanhament
o das metas do
projeto,
fiscalização da
prestação de
contas,
realização de
reuniões de
equipe.
Profissional
responsável pelo
planejamento
estratégico dos
núcleos
pas Gestão de
En ao Es Projetos/Educação/Educaçã | 40h/seman
02 r 1 ações,
Técnico consolidação de za º . a
par Física/ Assistente social
grade horária,
acompanhament
o do
monitoramento
do projeto.
o
Assistente Social/ 40h/seman
Profissional de Educação a
Física/Gestão de Projetos
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Livro Nº 29
olha Nº 03
Profissional responsável
pelo planejamento
estratégico do projeto, junto
ao coordenador
geral, monitoramento dos
indicadores, leitura e
interpretação de relatórios e
instrumentos do
projeto, apresentação de
relatórios de resultado
e pesquisas sobre o projeto
nas mais diversas
perspectivas (educacional,
esportiva, de saúde).
Profissional responsável
pela gestão de campo,
supervisão das atividades
nos núcleos da sua
04 Coordenador 1 área destinada, fiscalização Educação
Esportivo dos eventos, Física/Pedagogia
levantamento de
necessidades dos núcleos,
recolhimento de
instrumentos, formulários.
Areas Humanas,
sociais,
Saúde e Tecnológica
Até
03 | Pesquisador | 5 8h/semana
30h/semana
Responsável pela
organização, condução e
desenvolvimento das
atividades no núcleo, pela
Pr açã lano
ofessor elaboração do p de aula Bacharel/
graduado em das atividades, pelo |. :
07 p 2 o Licenciado em | 20h/semana
Educação controle de frequência dos a ra
ai sas Educação Física
Física beneficiários, pelo
preenchimento dos
instrumentos de trabalho,
participação em reuniões e
capacitações.
Responsável pelo auxílio ao
professor no
desenvolvimento das
a ai E Am Formado em
Monitor atividades, realização dos E diNGadão
09 | Ensino médio | 1 | eventos, na elaboração de Da Técnico 16h/semana
completo fichas, formulários E
Ea de Esporte
relatórios, em zelar pelo
material esportivo do
núcleo.
Identificação dos núcleos
A identificação visual do Projeto nos espaços físicos será feita por meio de placas, banners,
faixas ou outra forma similar, observando-se os padrões estabelecidos no Manual de
Aplicação de Marcas do Projeto para fins de divulgação. A entidade parceira deve garantir
que a identificação visual seja aplicada em lugar de visibilidade para o acompanhamento pela
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Livro Nº 29
Folha Nº 037
Vá
Divulgação
A divulgação do Projeto é com a Secretária de comunicação do município e deve ser realizada
de forma ampla e irrestrita. (0) objetivo é dar publicidade
aos distintos públicos sobre as ações e o retorno dos resultados das intervenções públicas
junto à sociedade.
Além de informações de interesse do público-alvo e de ações de relevância social, a
divulgação apresenta resultados que, a partir do desenvolvimento de estratégias de
comunicação, são passíveis de aumentar a consciência do cidadão comum sobre o papel e a
importância dos projetos sociais no seu cotidiano. Portanto, deve-se fazer uso dos diversos
meios de comunicação e mídia.
Quadro de Avaliação de Resultados
9.1 Quadro de
Indicadores —
Monitoramento e
Avaliação do Projeto
Objetivo Específico Meta Indicador | Instrumento | Periodicidade
1. Promover atividades
esportivas,
culturais e de lazer que | 1.1 Preencher
õ Taxa de
atendam aos | 100% das E :
. Ocupação Ficha de ;
anseios das | vagas E om Trimestral
. : mei das Inscrição
comunidades, disponíveis
h . Vagas
respeitando as | nos núcleos;
especificidades locais e
do público-alvo; o
Oferecer, no mínimo, Nº de
duas o Grade de
, . atividades E Mensal
modalidades esportivas j Horário
' por Núcleo
| por núcleo.
: . 2. fe
2.Garantir a qualidade ai SICCET, | No de Horas
. no mínimo,
dos serviços de
, I6h de ess R
através de um processo a capacitação | Ficha de
capacitação Mensal
constante de de Presença
o mao “= | para cada
capacitação e avaliação ; cada
da equipe; Proiiisslonal profissional
? contratado;
2.2 Realizar pesquisa de
satisfação
com os beneficiados em
relação a
equipe e ao prefeito Nível . de Pesquisa de
como um todo.* | Satisfação dos NES Quadrimestral
KG ; satisfação
Serão consideradas | alunos
amostras de,
no mínimo, 10% dos
beneficiários
em cada núcleo.
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Livro Nº 29
olha Nº 0
3. Estimular [o
voluntariado por parte da |3.1 Captar 1% de
comunidade, instituições | voluntários, em
parceiras e | relação ao total de | Taxa de | Ficha de
, Pç? ] = Semestral
empresas privadas, na | profissionais Voluntariado | Adesão
perspectiva da | contratados pelo
criação de uma rede de | projeto;
apoio ao Projeto.
4. Realizar eventos
físico-esportivos, ;
culturas e de lazer com dd a Seed, pos Nº de | Relatório
os beneficiados do mun em ii = eventos de Semestral
núcleo e, no caso demais | | realizados Eventos
de um núcleo, MUSISO.
internúcleos;
5. Integrar as escolas s1 Integrar, no Nº de escolas | Relatório
públicas existentes | mínimo, 100% das )
. - , atendidas no | de Semestral
no raio de ação do | escolas do raio de isto Adesão
| projeto (até 2km); ação do projeto. Proje