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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2.429/2011 2011-09-20 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 2.425/2011 2011-09-19 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR À VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 2.426/2011 2011-09-19 Portaria DESIGNA SERVIDORAS PARA PRESTAREM HORAS EXTRAS. 1 extracted
norma 2.427/2011 2011-09-19 Portaria REVOGA A PORTARIA Nº. 2.422, DE 14/09/2011. 1 extracted
norma 2.423/2011 2011-09-15 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 2.424/2011 2011-09-15 Portaria DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE HORAS TRABALHADAS DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 2.422/2011 2011-09-14 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAR DE ENCONTRO. 1 extracted
norma 2.421/2011 2011-09-13 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR AO IDAF EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 2.420/2011 2011-09-08 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 1909/2011 2011-09-06 Ato ESTABELECE CRITÉRIO PARA O CÁLCULO DE PAGAMENTO DE SERVIDORES. 1 extracted
norma 1910/2011 2011-09-06 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1911/2011 2011-09-06 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1912/2011 2011-09-06 Ato REVOGA OS TERMOS DO ATO N° 1.877, DE 23/05/2011. 1 extracted
norma 2.418/2011 2011-09-05 Portaria CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE A SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2.419/2011 2011-09-05 Portaria ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1906/2011 2011-09-02 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1907/2011 2011-09-02 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1908/2011 2011-09-02 Ato DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 2.415/2011 2011-09-01 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA PRESTAR HORAS EXTRAS. 1 extracted
norma 2.416/2011 2011-09-01 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA CHEFIA DE DEPARTAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 2.417/2011 2011-09-01 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1904/2011 2011-09-01 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1905/2011 2011-09-01 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1903/2011 2011-08-31 Ato EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 20/2011 2011-08-30 Emenda à Lei Orgânica Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ 1 extracted
norma 2.409/2011 2011-08-29 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 2.410/2011 2011-08-29 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DE CONGRESSO. 1 extracted
norma 2.411/2011 2011-08-29 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVIDOR PARA IR Á VITÓRIA. 1 extracted
norma 2.412/2011 2011-08-29 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 2.413/2011 2011-08-29 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 2.414/2011 2011-08-29 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER POR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSESSOR FINANCEIRO, NÍVEL 10, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 1902/2011 2011-08-29 Ato ESTABELECE NORMAS PARA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS DE DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2.407/2011 2011-08-26 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 2.408/2011 2011-08-26 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES. 1 extracted
norma 1900/2011 2011-08-26 Ato CESSA OS EFEITOS DO ATO N° 1.876, DE 17/05/2011 1 extracted
norma 1901/2011 2011-08-26 Ato CESSA OS EFEITOS DO ATO N° 1.864, DE 14/04/2011. 1 extracted
norma 2.403/2011 2011-08-24 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA IR À VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 2.404/2011 2011-08-24 Portaria ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA PORTARIA Nº 2.364, DE 29 DE JUNHO DE 2011. 1 extracted
norma 2.405/2011 2011-08-24 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR À VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 2.406/2011 2011-08-24 Portaria DISPÕE SOBRE DESCONTOS DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES POR FALTAS AO TRABALHO NÃO JUSTIFICADAS. 1 extracted
norma 2.402/2011 2011-08-19 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVIDORES PARA IR À VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 625/2011 2011-08-16 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 1897/2011 2011-08-16 Ato REVOGA ATO N° 1.695, DE 04/02/2011. 1 extracted
norma 1898/2011 2011-08-16 Ato DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA CHEFIA DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO/CONTÁBIL E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 1899/2011 2011-08-16 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2.401/2011 2011-08-15 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVORES PARA IR À VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 2.400/2011 2011-08-11 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR À VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 2.441/2011 2011-08-10 Portaria SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 1 extracted
norma 1895/2011 2011-08-09 Ato CONCEDE PROGRESSÃO À SERVIDORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 1896/2011 2011-08-09 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted