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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1671/2009 2009-01-06 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1672/2009 2009-01-06 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1673/2009 2009-01-06 Ato EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1674/2009 2009-01-06 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2.093/2009 2009-01-05 Portaria CESSA EFEITOS DA PORTARIA Nº 2.066/2008. 1 extracted
norma 2.094/2009 2009-01-05 Portaria CONSTITUI COMISSÕES PARA FAZER O INVENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 2.095/2009 2009-01-05 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 2.096/2009 2009-01-05 Portaria ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES E RELACIONA CARGOS ISENTOS DE BATER CARTÃO. 1 extracted
norma 1.665/2009 2009-01-05 Ato CESSA EFEITOS DE ATOS. 1 extracted
norma 1.666/2009 2009-01-05 Ato DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIR CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO. 1 extracted
norma 1.667/2009 2009-01-05 Ato EXONERAR SERVIDORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.668/2009 2009-01-05 Ato DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA CHEFIA DE DEPARTAMENTO E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 1.669/2009 2009-01-05 Ato EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.670/2009 2009-01-05 Ato CESSA EFEITOS DE ATOS. 1 extracted
norma 1665/2009 2009-01-05 Ato CESSA EFEITOS DE ATOS. 1 extracted
norma 1666/2009 2009-01-05 Ato DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIR CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO. 1 extracted
norma 1667/2009 2009-01-05 Ato EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1668/2009 2009-01-05 Ato DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA CHEFIA DE DEPARTAMENTO E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 1669/2009 2009-01-05 Ato EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1670/2009 2009-01-05 Ato CESSA EFEITOS DE ATOS 1 extracted
norma 2.092/2009 2009-01-01 Portaria CONSIDERA FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2009, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 2.090/2008 2008-12-20 Portaria DESCONTA DIAS DE SERVIÇOS NÃO TRABALHADOS DE SERVIDORA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2.091/2008 2008-12-20 Portaria CONSIDERA LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.664/2008 2008-12-15 Ato CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A FUNCIONÁRIOS NO EXERCÍCIO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 2.084/2008 2008-12-11 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES. 1 extracted
norma 2.085/2008 2008-12-11 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PRESTAR HORAS EXTRAS. 1 extracted
norma 2.086/2008 2008-12-11 Portaria ISENTA SERVIDOR EFETIVO DE BATER CARTÃO PONTO. 1 extracted
norma 2.087/2008 2008-12-11 Portaria EXCLUI SERVIDOR DE PORTARIA QUE DESIGNOU A PRESTAÇÃO DE HORAS EXTRAS. 1 extracted
norma 2.088/2008 2008-12-11 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA PRESTAR HORAS EXTRAS. 1 extracted
norma 2.089/2008 2008-12-11 Portaria CONCEDE LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM EFETIVO. 1 extracted
norma 2.080/2008 2008-12-10 Portaria INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. 1 extracted
norma 2.081/2008 2008-12-10 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA. 1 extracted
norma 2.082/2008 2008-12-10 Portaria ABONA PONTO DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 2.083/2008 2008-12-10 Portaria ESTABELECE CUMPRIMENTO INTEGRAL DE DISPOSITIVO LEGAL PARA O RECEBIMENTO DE HORAS EXTRAS. 1 extracted
norma 632/2008 2008-12-10 Resolução ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO Nº. 492, DE 31/12/1990. 1 extracted
norma 1.663/2008 2008-12-09 Ato CRIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA. 1 extracted
norma 2.078/2008 2008-12-05 Portaria FICAM CONCEDIDOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS PADRÃO CC1, DO PODER LEGISLATIVO OS REAJUSTES EMANADOS DAS LEIS NÚMEROS 2.793/2005, 2.904/2006 e 3.023/2007, JÁ PERCEBIDOS PELOS DEMAIS SERVIDORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2.079/2008 2008-12-05 Portaria DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS DIAS 26 E 31 DE DEZEMBRO NA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1.662/2008 2008-12-05 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 631/2008 2008-12-05 Resolução ALTERA REDAÇÃO DA ALÍNEA "a" DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 492, DE 31/12/1990. 1 extracted
norma 2.074/2008 2008-12-04 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 2.075/2008 2008-12-04 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA. 1 extracted
norma 2.076/2008 2008-12-04 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PRESTAR HORAS EXTRAS. 1 extracted
norma 2.077/2008 2008-12-04 Portaria CESSA EFEITOS DO ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 2.067/2008. 1 extracted
norma 2.073/2008 2008-12-03 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA PARTICIPAR DE ENCONTRO, EM VITÓRIA. 1 extracted
norma 598/2008 2008-12-03 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 1.660/2008 2008-12-02 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER POR SUBSEÇÃO E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 1.661/2008 2008-12-02 Ato CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 2.070/2008 2008-12-01 Portaria ABONA PONTO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2.071/2008 2008-12-01 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA CHEFIA DE DEPARTAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted