br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2.014/2008 2008-08-14 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR. 1 extracted
norma 2.012/2008 2008-08-11 Portaria DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DO AUXÍLIO FUNERAL. 1 extracted
norma 2.013/2008 2008-08-11 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO III E PELA CHEFIA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUSBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 2011/2008 2008-08-11 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE ASSESSOR FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 2010/2008 2008-08-07 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA. 1 extracted
norma 2.007/2008 2008-08-05 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVIDORES PARA PARTICIPAR DO VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PREFEITOS, VEREADORES E ASSESSORES , EM NATAL-RN. 1 extracted
norma 2.008/2008 2008-08-05 Portaria CONCEDE A SERVIDOR AFASTAMENTO DO TRABALHO, EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DO CÔNJUGUE. 1 extracted
norma 2.009/2008 2008-08-05 Portaria CONCEDE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS PARCIAL DE SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 1.618/2008 2008-08-05 Ato DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE VIGIA. 1 extracted
norma 1.619/2008 2008-08-05 Ato AUTORIZA PAGAMENTO DE DIREITOS REFERENTE À ATIVIDADE LABORAL. 1 extracted
norma 2.006/2008 2008-08-04 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DE CURSO NO IBAM, RIO DE JANEIRO. 1 extracted
norma 2005/2008 2008-08-04 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA CHEFIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 2.004/2008 2008-08-01 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVIDOR PARA IR AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.617/2008 2008-08-01 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.616/2008 2008-07-31 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2.003/2008 2008-07-30 Portaria CONCEDE LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2.000/2008 2008-07-29 Portaria DESIGNA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO A DE BATER CARTÃO DE PONTO. 1 extracted
norma 2.001/2008 2008-07-29 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA PARTICIPAR DE CURSO NO IBAM, RIO DE JANEIRO. 1 extracted
norma 2.002/2008 2008-07-29 Portaria REVOGA O ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 1.999/2008. 1 extracted
norma 1.998/2008 2008-07-28 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA. 1 extracted
norma 1.999/2008 2008-07-28 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES. 1 extracted
norma 1.997/2008 2008-07-24 Portaria PROIBE TRANSITAR E ESTACIONAR VEICULOS ADESIVADOS NO PATIO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1.996/2008 2008-07-22 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DE CURSO - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS, MINISTRADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. 1 extracted
norma 1.995/2008 2008-07-21 Portaria SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 1 extracted
norma 1.615/2008 2008-07-21 Ato CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A SERVIDOR NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 1.994/2008 2008-07-17 Portaria SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 1 extracted
norma 1.992/2008 2008-07-16 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA PARTICIPAR DE CURSO SOBRE LIMITES CONSTITUCIONAIS (SAÚDE E EDUCAÇÃO) E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, MINISTRADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. 1 extracted
norma 1.993/2008 2008-07-16 Portaria CONCEDE LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, A SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.987/2008 2008-07-15 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA PARTICIPAR DE CURSO DE GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS , MINISTRADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. 1 extracted
norma 1.988/2008 2008-07-15 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR A VITÓRIA. 1 extracted
norma 1.989/2008 2008-07-15 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVIDOR PARA IR AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO,EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.990/2008 2008-07-15 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVIDORES PARA PARTICIPAR DO IV ENCONTRO BRASILEIRO DE AGENTES PÚBLICOS, EM MACEIO-AL. 1 extracted
norma 1.986/2008 2008-07-14 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 595/2008 2008-07-09 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 1.985/2008 2008-07-08 Portaria DESIGNA VEREADORES E SERVIDOR PARA PARTICIPAR DO V SEMINÁRIO INTERESTADUAL DE AGENTES PÚBLICOS, EM PORTO SEGURO-BA. 1 extracted
norma 1.984/2008 2008-07-07 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA PARTICIPAR DE CURSO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, MINISTRADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. 1 extracted
norma 1.983/2008 2008-07-03 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA PARTICIPAR DE CURSO NO IBAM, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RJ. 1 extracted
norma 1.613/2008 2008-07-03 Ato CESSA OS EFEITOS DO ATO Nº 1.565, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008. 1 extracted
norma 2/2008 2008-07-02 Ato CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 0 no document
norma 1.981/2008 2008-07-01 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PRESTAR HORAS EXTRAS. 1 extracted
norma 1.982/2008 2008-07-01 Portaria SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 1 extracted
norma 1.980/2008 2008-06-30 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA IR À VITÓRIA. 1 extracted
norma 1.976/2008 2008-06-25 Portaria DESIGNA VEREADORA E SERVIDORA PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO EM VITÓRIA -ES. 1 extracted
norma 1.977/2008 2008-06-25 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO EM COLATINA-ES. 1 extracted
norma 1.978/2008 2008-06-25 Portaria DISPÕE SOBRE DESCONTO DE VENCIMENTOS EM DECORRÊNCIA DE FALTAS AO TRABALHO NÃO JUSTIFICADAS. 1 extracted
norma 1.979/2008 2008-06-25 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA PARTICIPAR DE CONGRESSO. 1 extracted
norma 1.973/2008 2008-06-18 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DO V SEMINÁRIO INTERESTADUAL DOS MUNICÍPIOS EM SÃO PAULO. 1 extracted
norma 1.974/2008 2008-06-18 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DO V ENCONTRO INTERESTADUAL DE AGENTES PÚBLICOS, EM JOÃO PESSOA-PB. 1 extracted
norma 1.975/2008 2008-06-18 Portaria CONSIDERA FACULTATIVO O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DO DIA 23/06/2008. 1 extracted
norma 1.611/2008 2008-06-18 Ato CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A SERVIDORA NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted