| norma |
7819/2020 |
2020-03-19 |
Lei |
PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2020 COM BASE NO ART. 41 E 42 DO CTM, ART. 97 E 152 DO CTN COM INCIDÊNCIA SORE IMÓVEL EDIFICADO ATINGIDO PELA ENCHENTE E ALAGAMENTO DO RIO ITAPEMIRIM DOS DIAS 24 E 25/01/2020 |
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| materia |
99/2020 |
2020-03-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA "MAESTRO RAUL SAMPAIO" AO Sr. GIOVANNI ALVES DA CRUZ RODRIGUES. |
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| materia |
100/2020 |
2020-03-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA "ANCILA ZANOL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À FAYDA BELO DA COSTA GOMES). |
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no document
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| materia |
101/2020 |
2020-03-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA "ANCILA ZANOL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À Srª NATÁLIA DE PAULO ABREU). |
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no document
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| materia |
102/2020 |
2020-03-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO "IGNEZ MASSAD COLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À ERICA SARTORIO CHEIBUB DALTO). |
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| materia |
103/2020 |
2020-03-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE "IGNEZ MASSAD COLA", Á SRA. MARIA CANDIDA DE OLIVEIRA CAMPOS. |
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no document
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| materia |
104/2020 |
2020-03-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA "PR JOSÉ CLÁUDIO CRUZ" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (SR RONALDO ÍNDIO BRASIL) |
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no document
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| materia |
105/2020 |
2020-03-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO "IGNEZ MASSAD COLA", À SRª. ROSANGELA FERREIRA LIMA DE OLIVEIRA. |
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no document
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| materia |
106/2020 |
2020-03-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA "MAESTRO RAUL SAMPAIO", AO SR. LEONARDO MACHADO DA SILVA. |
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no document
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| materia |
204/2020 |
2020-03-17 |
Requerimento de Vereador |
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA Srª RITA DE CÁSSIA ROCHA BALARINE, FALECIDA DIA 14 DE MARÇO/2020. |
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| materia |
205/2020 |
2020-03-17 |
Requerimento de Vereador |
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO JORNAL ESPÍRITO SANTO DE FATO, PELOS 17 ANOS DE FUNDAÇÃO DO JORNAL COMEMORADO NO DIA 13 DE MARÇO /2020. |
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| materia |
206/2020 |
2020-03-17 |
Requerimento de Vereador |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RICARDO CORREA CHAVES, BAIRRO AEROPORTO: SE CONSTA, QUANDO FOI FEITA E QUEM ESTEVE FISCALIZANDO A OBRA, |
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| materia |
207/2020 |
2020-03-17 |
Requerimento de Vereador |
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO Sr. SANDRO TIRELLO DOS SANTOS FILHO PELO ANIVERSÁRIO DIA 17/03/2020. |
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| materia |
208/2020 |
2020-03-17 |
Requerimento de Vereador |
REQUER QUE SEJA AUTORIZADO O USO DO PLENÁRIO DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/03/2020, NO TEMPO DO GRANDE EXPEDIENTE DESTE EDIL, PELO CLÁUDIO SBANO MORENO. |
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| materia |
209/2020 |
2020-03-17 |
Requerimento de Vereador |
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A ATUAÇÃO EFETIVA DA PREFEITURA A RESPEITO DA MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL A TRIBUNA (15 DE MARÇO) SOBRE FERROVIAS. |
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| materia |
210/2020 |
2020-03-17 |
Requerimento de Vereador |
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: O PODER PÚBLICO MUNICIPAL REALIZOU A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO ESTÁDIO MUNICIPAL MOREIRA RABELLO (CAMPO DO CACHOEIRO FUTEBOL CLUBE), NO BAIRRO ARARIGUABA, PARA QUE REALIZEM A LIMPEZA DO LOCAL? |
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| materia |
669/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA DE CONDURU A CAMPOS ELÍSIO - (VIA JABUTICABEIRA), |
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no document
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| materia |
670/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA DE PEDRA LISA À MONTE ALEGRE. |
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| materia |
671/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA DE CAMPOS ELÍSIO À PEDRA LISA. |
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no document
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| materia |
672/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA DE CONDURU À USINA DE SÃO MIGUEL. |
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no document
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| materia |
673/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA DO RETIRO. |
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no document
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| materia |
674/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA DE SÃO VICENTE À PROSPERIDADE. |
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no document
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| materia |
675/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA DE VARGEM ALEGRE À BOM JARDIM, SEGUINDO A TAQUARAL. |
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no document
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| materia |
676/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA DE BURARAMA À CANTAGALO. |
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| materia |
677/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA DE CAMPOS ELÍSIO À BURARAMA. (VIA PICA-PAU). |
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| materia |
678/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA DO KM 09 - CONDURU. |
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no document
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| materia |
679/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA FAZENDA CAFUNDÓ E MONTE ALEGRE. |
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| materia |
680/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA, SERVIÇOS DE LIMPEZA DA RUA JOÃO SASSO, BAIRRO SÃO GERALDO. |
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| materia |
681/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIAR EM REGIME DE URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RICARDO CORREA CHAVES, BAIRRO AEROPORTO. |
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| materia |
682/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIOR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDENCIAR A PODA DAS GRAMAS DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO EM ALTO MOLEDO, ITAOCA PEDRA. |
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| materia |
683/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE 1 (UM) QUEBRA-MOLAS NA RUA GENOFA AURORA COLLI BASTOS, EM FRENTE A EMEB SERTÃO DE MONTE LÍBANO, LOCALIZADO EM ALTO MOLEDO, ITAOCA PEDRA. |
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| materia |
684/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIOR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA ITAOCA PEDRA, EM ALTO MOLEDO E GIRONDA. |
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| materia |
685/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DIANTE DA SITUAÇÃO DE PANDEMIA CAUSADA PELO COVID 19, UTILIZE MEIOS PARA SEPARAR OS IDOSOS, JOVENS E CRIANÇAS NA SALA DE VACINAÇÃO EM POSTOS DE SAÚDE, EM ESPECIAL NO PAULO PEREIRA GOMES; E, QUE SEJA INSTALADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PIA PARA LAVAGEM DAS MÃOS NA SALA DE VACINAÇÃO. |
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| materia |
686/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DIANTE DA SITUAÇÃO DE PANDEMIA CAUSADA PELO COVID 19, UTILIZE MEIOS PARA DISPONIBILIZAR ÁLCOOL EM GEL E MÁSCARAS NA PORTA DE ENTRADA DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE; E, QUE SEJAM INSTALADAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PIA PARA LAVAGEM DAS MÃOS; TREINAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES QUE TRABALHAM NAS PORTARIAS DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PARA PROTEÇÃO DOS SERVIDORES. |
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| materia |
687/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA GERAL NA RUA EREMITA DIAS DE ARAÚJO, BAIRRO SANTA HELENA. |
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| materia |
688/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA GERAL NA RUA FRANCISCO JACINTO COUTO, BAIRRO JARDIM ITAPEMIRIM. |
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| materia |
689/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA RUA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES, BAIRRO JARDIM ITAPEMIRIM. |
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| materia |
690/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO DA RUA PANTANAL 2 - DISTRITO DE SOTURNO. |
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| materia |
691/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA AVENIDA DOMINGOS ALCINO DADALTO, BAIRRO IBC. |
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| materia |
692/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A INTRODUÇÃO DE UM PAINEL DE SENHA ELETRÔNICA NO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE BOLÍVAR DE ABREU, NA AVENIDA JONES DOS SANTOS NEVES, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
693/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A INSERÇÃO DE UM CAIXA RÁPIDO NA FARMÁCIA MUNICIPAL, RUA 25 DE MARÇO, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
694/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA RUA ALZIRO VIANA DO BAIRRO AQUIDABÃ. |
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| materia |
695/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA RUA DR. UBALDO CAETANO GONÇALVES DO BAIRRO IBITIQUARA. |
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| materia |
696/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: PINTURA DE TODAS AS FAIXAS, SINALIZAÇÃO DOS QUEBRAS MOLAS NO DISTRITO DE ITAOCA PEDRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
697/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL: PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA DE MONTE LIBANO X VILAGE DA LUZ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
698/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO DISTRITO DE GIRONDA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
699/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA SECA NA ESTRADA QUE LIGA BOM JARDIM A ALTO DA PRATA, DISTRITO DE SÃO VICENTE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
700/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: INSTALAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ JACINTO NA COMUNIDADE DE CÓRREGO VERMELHO, NO DISTRITO DE ITAOCA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
701/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: A INSTALAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE FRUTEIRAS, NO DISTRITO DE SÃO VICENTE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
702/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA QUE BANCA DE AREIA A MANOEL CAETANO, DISTRITO DE PACOTUBA NESTE MUNICÍPIO. |
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