| materia |
779/2020 |
2020-05-05 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA RUA MANOEL FONSECA EM FRENTE AO Nº 20, BAIRRO FERROVIÁRIOS, PRÓXIMO AO DETRAN. |
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| materia |
780/2020 |
2020-05-05 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA EDUARDO GOMES (PRÓXIMO AO Nº 25), PRÓXIMO À ESCOLA BEM TE VI, BAIRRO IBITIQUARA. |
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| materia |
781/2020 |
2020-05-05 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA DE CONDURU ATÉ BURARAMA. |
0 |
no document
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| materia |
782/2020 |
2020-05-05 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O REPARO NO BUEIRO, NA RUA CORONEL FRANCISCO ATHAYDE, PRÓXIMO À CASA DO Sr. PACHECO E NA AVENIDA CÂNDIDO CÂMARA, PRÓXIMO AO DEPÓSITO DA BRK, DISTRITO DE CONDURU. |
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no document
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| materia |
783/2020 |
2020-05-05 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DAS MURETAS (GUARDA CORPO) DA PONTE FERNANDO DE ABREU NO CENTRO DE CONDURU. |
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no document
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| materia |
784/2020 |
2020-05-05 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O REPARO NOS CALÇAMENTOS DAS RUAS DE CONDURU. |
0 |
no document
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| materia |
785/2020 |
2020-05-05 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO CALÇADÃO DA AVENIDA CÂNDIDO CÂMARA NO DISTRITO DE CONDURU. |
0 |
no document
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| materia |
786/2020 |
2020-05-05 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DE CONDURU À JACU, VIA JABUTICABEIRA. |
0 |
no document
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| materia |
787/2020 |
2020-05-05 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, QUE CONSIDERE A POSSIBILIDADE DE ESCUTAR E ATENDER O SETOR DE EVENTOS MANTENDO OS CUIDADOS REFERENTES À PROTEÇÃO DO VÍRUS COVID 19, PARA O BOM FUNCIONAMENTO. |
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no document
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| materia |
788/2020 |
2020-05-05 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DA ACADEMIA DE GINÁSTICA NO DISTRITO DE BURARAMA, EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. |
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no document
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| materia |
789/2020 |
2020-05-05 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, REFORMAS E MELHORIAS NOS BRINQUEDOS QUE ESTÃO PERTO DO GINÁSIO DE ESPORTES EM BURARAMA, E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS NA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE. |
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no document
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| materia |
790/2020 |
2020-05-05 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR OBRAS DE MELHORIAS PARA O CAMPO DE FUTEBOL DE CONDURU. |
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no document
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| materia |
791/2020 |
2020-05-05 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DE CONDURU. |
0 |
no document
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| materia |
792/2020 |
2020-05-05 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO BECO AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE CONDURU. |
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no document
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| materia |
793/2020 |
2020-05-05 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR 08(OITO) MANILHAS 0.40 PARA OS DOIS BUEIROS NA LOCALIDADE DO KM 09, PRÓXIMO À CASA DO Sr. JOÃO PEREIRA - CONDURU. |
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no document
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| materia |
794/2020 |
2020-05-05 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A USINA DE SÃO MIGUEL A CALIDRAX ATÉ BURARAMA. |
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no document
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| materia |
795/2020 |
2020-05-05 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR 05 MANILHAS 0.60 PARA PASSAGEM NA ESTRADA QUE LIGA A BEIRA ALTA À JABUTICABEIRA À PEDRA LISA; E 07 MANILHAS 0.40 PARA A ESTRADA PRINCIPAL QUE LIGA À ESTRADA DE JABUTICABEIRA QUE FAZ LIGAÇÃO AO SECADOR DE CAFÉ DO Sr. FERNANDO EM PACOTUBA. |
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no document
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| materia |
796/2020 |
2020-05-05 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO DA ESTRADA DE MONTE ALEGRE - DISTRITO DE PACOTUBA. |
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no document
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| materia |
797/2020 |
2020-05-05 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO E ACERTOS DE BUEIROS NA ESTRADA DE SÃO VICENTE À INDEPENDÊNCIA. |
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no document
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| materia |
798/2020 |
2020-05-05 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR O REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO GOMES E NA RUA ANACLETO LOUZADA, NO BAIRRO BELA VISTA EM CONDURU. |
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no document
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| materia |
799/2020 |
2020-05-05 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIOS VERTICAIS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. |
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no document
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| materia |
800/2020 |
2020-05-05 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR 08 MANILHAS 0.40 E 0.60 PARA ESTRADA DO HUMAITA EM CONDURU. |
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no document
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| materia |
801/2020 |
2020-05-05 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR 07 MANILHAS 0.60 PARA ESTRADA QUE LIGA SÃO VICENTE À INDEPENDÊNCIA. |
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no document
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| norma |
3119/2020 |
2020-05-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA "Pr. JOSÉ CLÁUDIO CRUZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO Sr. JOSÉ MARIA GASPARI). |
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| norma |
3120/2020 |
2020-05-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA "BERNARDO HORTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO Sr. JORGE LUIZ DA SILVA - FUMANCHU). |
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| norma |
7822/2020 |
2020-05-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMAS, CRIAR AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7823/2020 |
2020-05-05 |
Lei |
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2020 DEVIDO AO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PUBLICA DECRETADO NO MUNICÍPIO DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7827/2020 |
2020-05-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.986, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO AO ARTIGO 100, §4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| sessao |
8 |
2020-05-05 |
Ordinária |
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| materia |
18/2020 |
2020-04-30 |
Ofício |
OF/GAP/Nº 115/2020 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 026/2020 (015/2020 NUMERAÇÃO PMCI) PARA APRECIAÇÃO DESSA DOUTA CASA DE LEIS. |
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| materia |
23/2020 |
2020-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTE À APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. |
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| materia |
24/2020 |
2020-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA E DE TRANSFERÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE ESTEJAM SOB A GUARDA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
25/2020 |
2020-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DESTES SERVIÇOS, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISE OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS. |
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| materia |
26/2020 |
2020-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
107/2020 |
2020-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA "Pr. JOSÉ CLÁUDIO CRUZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO Sr. JOSÉ MARIA GASPARI). |
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| materia |
108/2020 |
2020-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA "BERNARDO HORTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO Sr. JORGE LUIZ DA SILVA - FUMANCHU). |
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| materia |
214/2020 |
2020-04-30 |
Requerimento de Vereador |
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO JORNALISTA Sr. JACKSON RANGEL VIEIRA, PELO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DO JORNAL "FOLHA DO ESPÍRITO SANTO". |
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| materia |
215/2020 |
2020-04-30 |
Requerimento de Vereador |
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR ANDERSON SILVA SOUZA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 20 DE ABRIL. |
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| materia |
216/2020 |
2020-04-30 |
Requerimento de Vereador |
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR DANIEL VICTOR PEREIRA DO ESPÍRITO SANTO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 07 DE ABRIL. |
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no document
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| materia |
217/2020 |
2020-04-30 |
Requerimento de Vereador |
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR HUDSON MARQUES MAGALHÃES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 08 DE ABRIL. |
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no document
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| materia |
218/2020 |
2020-04-30 |
Requerimento de Vereador |
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO EVANGELISTA FABRÍCIO CARDOSO DA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 30 DE ABRIL. |
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no document
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| materia |
219/2020 |
2020-04-30 |
Requerimento de Vereador |
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR ADENILSON DA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 14 DE ABRIL. |
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| materia |
220/2020 |
2020-04-30 |
Requerimento de Vereador |
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR ANTÔNIO OSVALDO FERREIRA DA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 23 DE ABRIL. |
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| materia |
221/2020 |
2020-04-30 |
Requerimento de Vereador |
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ANDERSON ALMEIDA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 09 DE ABRIL. |
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no document
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| materia |
222/2020 |
2020-04-30 |
Requerimento de Vereador |
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO EVANGELISTA MARCOS JULIÃO DE SOUZA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 30 DE MARÇO. |
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| materia |
223/2020 |
2020-04-30 |
Requerimento de Vereador |
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR RENAN SCHAYDER PASSOS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 12 DE MARÇO. |
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| materia |
224/2020 |
2020-04-30 |
Requerimento de Vereador |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER INFORMAÇÕES QUANTO AO ABANDONO DA PRAÇA DE FÁTIMA: SE EXISTE PROJETO DE REFORMA E PREVISÃO DE DATA DE INÍCIO E TÉRMINO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO, INCLUSIVE DA ACADEMIA POPULAR. |
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| materia |
225/2020 |
2020-04-30 |
Requerimento de Vereador |
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES MAYCON ALMEIDA DA COSTA, CÓPIA COMPLETA DO CONTRATO DA ÚLTIMA COMPRA DE GASOLINA PARA A SAÚDE, JUNTO COM A CÓPIA DA NOTA FISCAL. |
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| materia |
226/2020 |
2020-04-30 |
Requerimento de Vereador |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO INFORMAÇÕES SOBRE TERRENOS E RESIDÊNCIAS LOCALIZADOS NAS RUAS ZENILDA MACHADO GREGGIO E ROBERTO FERREIRA LEITÃO. O REFERIDO LOCAL É CONHECIDO COMO INVASÃO. A QUEM PERTENCE ESTES TERRENOS? O QUE FAZER COM AS CASAS CONSTRUÍDAS E TERRENOS OCUPADOS? |
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| materia |
754/2020 |
2020-04-28 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CONCRETAGEM NA RUA PROJETADA NO DISTRITO DE COUTINHO (EM FRENTE AO BAR DA CLAUDIENE). |
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