| norma |
3117/2020 |
2020-04-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO "IGNEZ MASSAD COLA", À SRª. ROSANGELA FERREIRA LIMA DE OLIVEIRA. |
1 |
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| norma |
3118/2020 |
2020-04-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA "MAESTRO RAUL SAMPAIO", AO SR. LEONARDO MACHADO DA SILVA. |
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| sessao |
7 |
2020-04-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
22/2020 |
2020-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
211/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento de Vereador |
ENCAMINHA VOTOS DE PESAR A SRA. ANA LÚCIA BUSATTO DELPUPO EXTENSIVO AO SEU IRMÃO ADELSON BUSATTO DELPUPO E DEMAIS FAMILIARES PELO PASSAMENTO DA SUA MÃE SRA. ZULMIRA BUSATO OCORRIDO NO ÚLTIMO DAI 27 DE MARÇO DE 2020. |
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| materia |
212/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento de Vereador |
ENCAMINHA VOTOS DE PESAR A SRA. ZILKA HENRIQUE, EXTENSIVOS AOS SEUS IRMÃOS PELO PASSAMENTO DA SUA IRMÃ SRA. ZILMA HENRIQUE OCORRIDO NO DIA 17 DE MARÇO 2020. |
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| materia |
213/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento de Vereador |
ENVIA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PELOS 73 ANOS DE FUNDAÇÃO , COMEMORADO NO DIA 14 DE ABRIL. |
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| materia |
735/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
INDICA A O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO VICTOR DA SILVA COELHO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE QUE SEJA REALIZADO EM ATENÇÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVIDE 19 , QUE SEJAM INSTALADAS PIAS PARA LAVAGEM DAS MÃOS NA ENTRADA DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, QUE SE DISPONIBILIZE ÁLCOOL EM GEL E MÁSCARAS NA PORTA DE ENTRADA DE TODOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, BEM COMO SOLICITAR QUE AS PESSOAS (USUÁRIOS) UTILIZEM MÁSCARAS PARA PROTEGER OS SERVIDORES, TREINAR TODOS OS SERVIDORES QUE TRABALHAM NAS PORTARIAS DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PARA QUE INSTRUAM OS USUÁRIOS A COLOCAR A MÁSCARA E USAR O ÁLCOOL EM GEL DE FORMA ADEQUADA, ANTES DE SE APROXIMAREM DOS SERVIDORES. |
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| materia |
736/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA POR TODO DISTRITO DE COUTINHO. |
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| materia |
737/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA DA RODOVIA 483 QUE LIGA A LOCALIDADE D MONTE BELO PEDRA LISA. |
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| materia |
738/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA ALBERTINO FONTOURA NO DISTRITO DE COUTINHO. |
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| materia |
739/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE 03 POSTES DE MADEIRA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALBERTINO FONTOURA NO DISTRITO DE COUTINHO. |
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| materia |
740/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS EXTENSÕES DAS RUAS LUIZ GONZAGA SANTOS, IZABEL PEREIRA LIMA E DR. ANTÔNIO CUNHA NO BAIRRO ALTO AMARELO. |
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| materia |
741/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA DA ÁREA PÚBLICA NA RUA GERÔNCIO MOREIRA DE SOUZA AO LADO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DE PACOTUBA. |
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| materia |
742/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA AVENIDA MONTE CASTELO, BAIRRO INDEPENDÊNCIA. |
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| materia |
743/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA MANOEL FONSECA , BAIRRO FERROVIÁRIOS. |
1 |
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| materia |
744/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA ÁREA AO LADO DA ESCADARIA LOCALIZADA NA RUA AUGUSTO NOGUEIRA N. 29, BAIRRO ZUMBI EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. |
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| materia |
745/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DO PROJETO PONTO DAS FLORES NA RUA AUGUSTO NOGUEIRA N. 29 NO BAIRRO ZUMBI CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. |
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| materia |
746/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO VITOR COELHO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PONTE QUE LIGA SÃO VICENTE A PROSPERIDADE, NO DISTRITO DE SÃO VICENTE NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
747/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO VITOR COELHO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE INDEPENDÊNCIA NO DISTRITO DE SÃO VICENTE , NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
748/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO VITOR COELHO QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DE ENTULHOS EM TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE ITAÓCA PEDRA . |
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| materia |
749/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO VITOR COELHO QUE SEJA REALIZADA A CONCRETAGEM DA RUA PROJETADA PRÓXIMO A DEOCLÉCIO COSSI, NO DISTRITO DE ITAOCA PEDRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
750/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO VITOR COELHO QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E O ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO ALTO MOLEDO DISTRITO DE ITAOCA PEDRA. |
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| materia |
751/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
INDICA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA AGOSTINHO MADUREIRA PRÓXIMO A J. AZEVEDO MÁQUINAS AGRÍCOLAS, LOCALIZADO NO BAIRRO GILBERTO MACHADO. |
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| materia |
752/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
INDICA AO SECRETARIO DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO UMA VISITA TÉCNICA NA RUA SEABRA MUNIZ NAS PROXIMIDADES DA PRACINHA DO BAIRRO INDEPENDÊNCIA PARA VERIFICAR E SOLUCIONAR O MOTIVO DE APARECIMENTO DE UM ENORME BURACO NA REFERIDA RUA. |
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| materia |
753/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA RUA AGITADOR CARLOS DE SOUZA, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO INDEPENDÊNCIA, POIS O PARALELEPÍPEDO CEDEU OCASIONANDO UM ENORME BURACO NA RUA. |
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| norma |
7/2020 |
2020-04-27 |
Ato da Mesa Diretora |
CONSIDERANDO O ARTIGO 13, DO ATO DA MESA
DIRETORA Nº 005/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020,
PUBLICADO NO DOM Nº 6.051, DE 22 DE ABRIL DE 2020;
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
RESOLVE: |
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| materia |
14/2020 |
2020-04-23 |
Ofício |
OF/GAP/Nº 111/2020 - ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 EM ATENDIMENTO AO ART. 69 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
15/2020 |
2020-04-23 |
Ofício |
OF/GAP/Nº 103/2020 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 019/2020 (007/2020 NUMERAÇÃO PMCI) PARA APRECIAÇÃO DESSA CASA EM REGIME DE URGÊNCIA. |
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| materia |
16/2020 |
2020-04-23 |
Ofício |
OF/GAP/Nº 104/2020 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 020/2020 (008/2020 NUMERAÇÃO PMCI) PARA APRECIAÇÃO DESSA CASA EM REGIME DE URGÊNCIA. |
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| materia |
17/2020 |
2020-04-23 |
Ofício |
OF/GAP/Nº 108/2020 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 021/2020 (012/2020 NUMERAÇÃO PMCI) PARA APRECIAÇÃO DESSA CASA EM REGIME DE URGÊNCIA. |
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| materia |
19/2020 |
2020-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMAS, CRIAR AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2020 |
2020-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2020 DEVIDO AO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PUBLICA DECRETADO NO MUNICÍPIO DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2020 |
2020-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.986, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO AO ARTIGO 100, §4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| materia |
734/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DAS RESPONSABILIDADES FISCAIS NO MUNICÍPIO, COMO: #SUSPENSÃO NA COBRANÇA DE ISSQN POR 3 MESES; #SUSPENSÃO NA COBRANÇA DE IPTU POR 3 MESES; #SUSPENSÃO NA COBRANÇA DE ALVARÁ POR 3 MESES; POSTERGAÇÃO DOS PRAZOS, POR 3 MESES, PARA ENTREGA DE DECLARAÇÕES RELATIVAS AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS; #SUSPENSÃO DOS PRAZOS POR 3 MESES PARA A PRÁTICA DE ATOS PROCESSUAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA; #SUSPENSÃO NA COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA POR 3 MESES. |
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| norma |
6/2020 |
2020-04-22 |
Ato da Mesa Diretora |
CONSIDERANDO O TEOR DO DECRETO MUNICIPAL
Nº 29.411, DE 17 DE ABRIL DE 2020, O QUAL PREVÊ A
POSSIBILIDADE DE GRAVE COMPROMETIMENTO
DAS FINANÇAS PÚBLICAS E DAS METAS FISCAIS
ESTABELECIDAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020;
CONSIDERANDO QUE A PREVISÃO DO REFERIDO
DECRETO GERARÁ A NECESSIDADE DE
AUSTERIDADE, DE REDUÇÃO DE GASTOS E DE
AJUSTES FINANCEIROS;
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
RESOLVE: |
1 |
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| norma |
3108/2020 |
2020-04-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COOMENDA "GELDETI GUEIROS" À ELIOZALDO DELES |
1 |
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| norma |
3109/2020 |
2020-04-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA DIA MUNICIPAL DO TEATRO AO SR. LUIZ CARLOS CARDOSO SUZANO JÚNIOR. |
0 |
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| norma |
3110/2020 |
2020-04-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA BERNARDO HORTA AO SR. LAURO AMORIM PRATES. |
1 |
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| norma |
3111/2020 |
2020-04-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA "PR JOSÉ CLÁUDIO CRUZ" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (SR RONALDO ÍNDIO BRASIL) |
1 |
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| norma |
3112/2020 |
2020-04-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO "IGNEZ MASSAD COLA", À SRª. ANA LUCIA BUSATTO DELPUPO. |
1 |
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| norma |
3113/2020 |
2020-04-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA "ANCILA ZANOL", À SRA. ANDRÉA CRISTINA LIVIO. |
1 |
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| norma |
3114/2020 |
2020-04-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA "MAESTRO RAUL SAMPAIO". (SR CLAUDIO BERNABE TEIXEIRA) |
1 |
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| norma |
3115/2020 |
2020-04-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE "CIDADANIA CACHOEIRENSE" AO SR. CARLOS ROBERTO COUTO. |
1 |
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| norma |
3116/2020 |
2020-04-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE "MULHER CACHOEIRENSE" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA AMMANDA SILVA DE CASTRO) |
1 |
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| norma |
4/2020 |
2020-04-08 |
Ato da Mesa Diretora |
CONSIDERANDO A PANDEMIA “COVID-19” E A NECESSIDADE EMERGENCIAL DE ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO CONTER A PROPAGAÇÃO DO CORONA VÍRUS, RESOLVE: |
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| norma |
5/2020 |
2020-04-08 |
Ato da Mesa Diretora |
CONSIDERANDO A PANDEMIA “COVID-19” E A
NECESSIDADE EMERGENCIAL DE ADOÇÃO DE
MEDIDAS VISANDO CONTER A PROPAGAÇÃO DO
CORONAVÍRUS;
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ATUAÇÃO DO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA FISCALIZAÇÃO
DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA DISCUSSÃO E
APROVAÇÃO DE MEDIDAS EM FACE À SITUAÇÃO DE
CALAMIDADE DECORRENTE DA PANDEMIA;
CONSIDERANDO, AINDA, A IMPERIOSA NECESSIDADE
DE AUSTERIDADE E DE REDUÇÃO DE GASTOS NA
ATUAÇÃO DESTA CASA NO EXERCÍCIO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS; |
1 |
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| norma |
3/2020 |
2020-04-03 |
Ato da Mesa Diretora |
CONSIDERANDO A PANDEMIA “COVID-19” E A NECESSIDADE EMERGENCIAL DE ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO CONTER A PROPAGAÇÃO DO CORONA VÍRUS, RESOLVE: |
1 |
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| norma |
3106/2020 |
2020-03-30 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO. SERVIDORA ARIANE CORREA DOS SANTOS(ASSESSOR ESPECIAL DE AQUISIÇÕES), A PARTIR DE 01/04/2020. |
0 |
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| norma |
2/2020 |
2020-03-27 |
Ato da Mesa Diretora |
CONSIDERANDO A PANDEMIA “COVID-19” E A NECESSIDADE EMERGENCIAL DE ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO CONTER A PROPAGAÇÃO DO CORONA VÍRUS, RESOLVE: |
1 |
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