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Cachoeiro de Itapemirim (ES)

IBGE code3201209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44572 / 1125 / 207
Documents (with text) 10332 (10305)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1992 · Norma: 1 1994 · Norma: 2 1998 · Norma: 2 2001 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 1 2011 · Matéria: 8 2012 · Matéria: 1,703 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 30 2013 · Matéria: 5,234 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 4,604 2014 · Norma: 135 2015 · Matéria: 5,917 2015 · Norma: 51 2016 · Matéria: 3,989 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 5,448 2017 · Norma: 134 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 5,489 2018 · Norma: 175 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 9,961 2019 · Norma: 333 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 2,190 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 29 2023 · Sessão: 1 1992 1998 2005 2008 2011 2013 2015 2017 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (45904)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2763/2017 2017-11-08 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO TELHADO E DA CALÇADA DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, LOCALIZADA NO CENTRO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, EM FRENTE AO PONTO DE TÁXI, NA RUA CEL. FRANCISCO BRAGA. 0 no document
materia 2764/2017 2017-11-08 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA FEITO O AMPLIAMENTO DO MANILHAMENTO DE ESGOTO DA RUA DAS AMOREIRAS, PRÓXIMO À PISCINA DO RAÉDY, AO LADO DO NÚMERO 178, NO BAIRRO MONTE BELO. 0 no document
materia 35/2017 2017-11-07 Emenda ao Projeto de Lei EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 79/2017 AO ART. 26 QUE REFERE-SE AOS CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREVISTOS NO ANEXO VIII. 0 no document
materia 36/2017 2017-11-07 Emenda ao Projeto de Lei EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 79/2017 AO ART. 31,II QUE TERÁ A SEGUINTE REDAÇÃO: PLANEJAR, COORDENAR, E GERENCIAR AS ATIVIDADES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.022/14. 0 no document
materia 37/2017 2017-11-07 Emenda ao Projeto de Lei EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 79/2017 AO ART. 33 QUE REFERE-SE AOS CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PREVISTOS NO ANEXO VIII, QUE SE REFERE AO ORGANOGRAMA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PREVISTO NO ART. 46, § 3º. 0 no document
materia 38/2017 2017-11-07 Emenda ao Projeto de Lei EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 79/2017 AO ART. 17 QUE REFERE-SE AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS E ASSESSORAMENTO. 0 no document
materia 39/2017 2017-11-07 Emenda ao Projeto de Lei EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 079/2017-DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 17 - INCISO III DO PROJETO DE LEI 079/2017. 0 no document
materia 40/2017 2017-11-07 Emenda ao Projeto de Lei EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 079/2017-DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 46 - ANEXO II -, C1 E C2 DO PROJETO DE LEI 079/2017. 0 no document
materia 41/2017 2017-11-07 Emenda ao Projeto de Lei EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 079/17 0 no document
materia 124/2017 2017-11-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ESCALA EXTRA DE TRABALHO PARA O CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO. 1 extracted
materia 125/2017 2017-11-07 Projeto de Lei Ordinária DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REPASSE DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 126/2017 2017-11-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO. 1 extracted
materia 1317/2017 2017-11-07 Requerimento de Vereador REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JORGE FONSECA DA CONCEITUADA ÓTICA IMAGEM. 0 no document
materia 1318/2017 2017-11-07 Requerimento de Vereador REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO MAJOR FABRÍCIO DA SILVA MARTINS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO À CORPORAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ES. 0 no document
materia 1319/2017 2017-11-07 Requerimento de Vereador REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCOS ANTÔNIO SIMÕES DA MULTIVIX. 0 no document
materia 1320/2017 2017-11-07 Requerimento de Vereador REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALEXANDRE BUZAN. 0 no document
materia 1321/2017 2017-11-07 Requerimento de Vereador REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ELIAS BRITO SPOLADORE DO SINDMOTORISTAS. 0 no document
materia 1322/2017 2017-11-07 Requerimento de Vereador REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SUSPENDA IMEDIATAMENTE INTERVENÇÕES MAIS PROFUNDAS NO CENTRO DA CIDADE (PRINCIPALMENTE), AQUELES QUE NÃO ATENTEM EM DEMASIA CONTRA A MOBILIDADE URBANA. PARA ATENDER DEMANDA DE CIDADÃOS QUE FIZERAM ESSE PEDIDO AO VEREADOR E TENDO EM VISTA QUE A ATUALIZAÇÃO DO PDM ESTÁ ÀS PORTAS. 0 no document
materia 1323/2017 2017-11-07 Requerimento de Vereador REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A INUNDAÇÃO OCORRIDA NO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL OTÍLIO RONCETE 01, LOCALIZADO NO BAIRRO GILSON CARONE DURANTE AS CHUVAS DA SEMANA PASSADA, DIZENDO QUANTAS E QUAIS CASAS FORAM ALAGADAS E A QUEM ELAS ESTÃO DESTINADAS E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS. 0 no document
materia 1324/2017 2017-11-07 Requerimento de Vereador REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CMCI NO PRÓXIMO DIA 25/11/17, PARA REUNIÃO COM A EXECUTIVA DO PRB MUNICIPAL COM A ESTADUAL, DAS 8H30 ÀS 12:00 H. 0 no document
materia 1325/2017 2017-11-07 Requerimento de Vereador REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DA SRª. THEREZA BRAGA PINTO. 0 no document
materia 2734/2017 2017-11-07 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE SÃO SIMÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 2735/2017 2017-11-07 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PARA USO DO COVEIRO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE SÃO SIMÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 2736/2017 2017-11-07 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NOS PRIMEIROS 5 (CINCO) POSTES EXISTENTES NA RUA DOMINGOS ALCINO DADALTO (RODOVIA ES-489), NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO IBC ÀS LOCALIDADES DE SÃO SIMÃO E SANTA TEREZA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 2737/2017 2017-11-07 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E, OUTROS RECURSOS DO MUNICÍPIO, SE HOUVER, REFERENTE À ADIN 007372-45.2016.08.0008 QUE DECLAROU INCONSTITUCIONAIS, POR UNANIMIDADE DO PLENO DO TJES - 21 (VINTE E UMA) LEIS MUNICIPAIS DE ALTERAÇÕES NA LEI DO PLANO DIRETOR DE CACHOEIRO, POR FALTA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E AUSÊNCIA DE ESTUDOS TÉCNICOS. 0 no document
materia 2738/2017 2017-11-07 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA SECA NA ESTRADA ITAOCA X USINA NO DISTRITO DE SÃO VICENTE. 0 no document
materia 2739/2017 2017-11-07 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE 01 BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE O COMÉRCIO DO VERGÍLIO, VARGEM ALEGRE NO DISTRITO DE SÃO VICENTE. 0 no document
materia 2740/2017 2017-11-07 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE 02 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE À CASA ERALDO GREQUE, NO DISTRITO DE SÃO VICENTE. 0 no document
materia 2741/2017 2017-11-07 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, A LIMPEZA E A RETIRADA DE ENTULHO NA RUA CACILDA FRAGOSO, BAIRRO SANTA CECÍLIA. 0 no document
materia 2742/2017 2017-11-07 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, A LIMPEZA COM CAPINA NA RUA HONORINA DE OLIVEIRA SILVA, BAIRRO FERROVIÁRIOS. 0 no document
materia 2743/2017 2017-11-07 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA AVENIDA MAURO MIRANDA MADUREIRA, BAIRRO CORAMARA. 0 no document
materia 2744/2017 2017-11-07 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O CONSERTO DE UM RALO QUE AFUNDOU NA ESQUINA DA RUA JOÃO FASSARELLA COM A RUA QUINTINO BOCAIUVA NO BAIRRO PARAÍSO, EM FRENTE AO Nº 24. 0 no document
materia 2745/2017 2017-11-07 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA DE UM RALO NA RUA JOÃO FASSARELLA NO BAIRRO PARAÍSO. 0 no document
materia 2746/2017 2017-11-07 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O ASFALTAMENTO NA RUA GUILHERME GOMES DA SILVA NO BAIRRO CAMPO LEOPOLDINA. 0 no document
materia 2747/2017 2017-11-07 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, A LIMPEZA COM CAPINA NA RUA CARLINDO SANTANA, BAIRRO BASILEIA. 0 no document
materia 2748/2017 2017-11-07 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, A LIMPEZA COM CAPINA NA RUA AMARILHO COSTA, BAIRRO SANTA HELENA. 0 no document
sessao 35 2017-11-07 Ordinária — 0 no document
materia 1313/2017 2017-11-06 Requerimento de Vereador PEDIDO DE INFORMAÇÃO P/ RETIRADA DOS ARTESÃOS DA PÇ JERÔNIMO MONTEIRO, NO CENTRO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E/S 0 no document
materia 1314/2017 2017-11-06 Requerimento de Vereador QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA SRª TEREZA BRAGA PINTO, PELO PASSAMENTO OCORRIDO EM 31/10/17 0 no document
materia 1315/2017 2017-11-06 Requerimento de Vereador QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO FOTÓGRAFO JÚLIO CESAR PIRES PELA REALIZAÇÃO DO 1º SALÃO NACIONAL DE ARTE FOTOGRÁFICA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NA GALERIA LEVINO FANZERES NO PALÁCIO BERNARDINO MONTEIRO, NESTA CIDADE. 0 no document
materia 1316/2017 2017-11-06 Requerimento de Vereador QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MÚSICO ELIOMAR MEDEIROS MENON PELA PASSAGEM DO 22º ANIVERSÁRIO DE SUA BANDA ART&VOZZ, NESTE MÊS DE NOVEMBRO. 0 no document
materia 2706/2017 2017-11-06 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA GERAL COM RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA EDMUNDO RAMOS, BAIRRO NOVO PARQUE. 0 no document
materia 2707/2017 2017-11-06 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA FEITO UM ASFALTO NA RUA ISAAC AGUIAR NO BAIRRO JARDIM ITAPEMIRIM. 0 no document
materia 2708/2017 2017-11-06 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, UMA NOVA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA GODOFREDO ADVERCI E RUA AYRO SARDEMBERG, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DO SUPERMERCADO RODRIGUES E PRÓXIMO AO BAR DO PRETO NO BAIRRO JARDIM ITAPEMIRIM E QUE SEJA FEITO REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMO AO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS CITADAS. 0 no document
materia 2709/2017 2017-11-06 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA FEITO UM ASFALTO NA RUA DAS AMOREIRAS (LOTEAMENTO MARIA ANGÉLICA), NO BAIRRO MONTE BELO, APÓS O NÚMERO 178. 0 no document
materia 2710/2017 2017-11-06 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO A TROCA DO POSTE QUE ESTÁ LOCALIZADO NA RUA ADENIR DA CRUZ FERNANDES, AO LADO DO NÚMERO 71, BAIRRO BOA VISTA. 0 no document
materia 2711/2017 2017-11-06 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE NO BECO FLORENTINO VANTIL (BECO DA SAMADISA) BAIRRO PARAÍSO. 0 no document
materia 2712/2017 2017-11-06 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PODA DA ÁRVORE NA RUA EDIMUNDO SANTOS BAIRRO PARAÍSO, EM FRENTE A O Nº 101. 0 no document
materia 2713/2017 2017-11-06 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PODA DE ÁRVORE NA RUA LÍBIO VIEIRA MACHADO NO BAIRRO PARAÍSO, EM FRENTE A O Nº 65. 0 no document
materia 2714/2017 2017-11-06 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PODA DE 7 ÁRVORES NA RUA LÍBIO VIEIRA MACHADO NO BAIRRO PARAÍSO, DO Nº 63 AO Nº 85. 0 no document