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Cachoeiro de Itapemirim (ES)

IBGE code3201209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44572 / 1125 / 207
Documents (with text) 10332 (10305)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1992 · Norma: 1 1994 · Norma: 2 1998 · Norma: 2 2001 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 1 2011 · Matéria: 8 2012 · Matéria: 1,703 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 30 2013 · Matéria: 5,234 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 4,604 2014 · Norma: 135 2015 · Matéria: 5,917 2015 · Norma: 51 2016 · Matéria: 3,989 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 5,448 2017 · Norma: 134 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 5,489 2018 · Norma: 175 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 9,961 2019 · Norma: 333 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 2,190 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 29 2023 · Sessão: 1 1992 1998 2005 2008 2011 2013 2015 2017 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (45904)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1311/2017 2017-05-17 Indicação INDICAR A V EXA QUE SEJA EXPEDIDO OFÉCIO AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL-VICTOR DA SILVA COELHO, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CÓRREGO NA RUA EDI SARDEMBERG NO BAIRRO MONTE CRISTO, CACHOEIRO DE ITAP E/S 0 no document
materia 1312/2017 2017-05-17 Indicação INDICAR A V EXA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL O SR º VICTOR COELHO, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA GALERIA NA RUA GODOFREDO ADVERSI, NO BAIRRO MONTE CRISTO EM CACHOEIRO DE ITAP E/S 0 no document
materia 1313/2017 2017-05-17 Indicação QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO PRESENTE DOCUMENTO, AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL VICTOR DA SILVA COELHO, INDICANDO O SEGUINTE: QUE SEJA PROVIDENCIADO SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA MOULAIS NA LOCALIDADE DE SOTURNO. 0 no document
materia 1314/2017 2017-05-17 Indicação QUE SEJA PROVIDENCIADO ENSAIBRAMENTO DA RUA DO CAROLA (QUE LIGA A ITAÓCA À CÓRREGO VERMELHO. 0 no document
materia 1315/2017 2017-05-17 Indicação QUE SEJA PROVIDENCIADO CONSERTO DA PONTE NA LOCALIDADE DE SÃO JOAQUIM, QUE DÁ ACESSO A EXPLOBRASIL - (JOELMO PORTES) 0 no document
materia 1316/2017 2017-05-17 Indicação QUE SEJA PROVIDENCIADO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ CALEGARI, NO BAIRRO AEROPORTO. REQUEREM TAMBÉM MELHORIAS NAS ILUMINAÇÕES. 0 no document
materia 1317/2017 2017-05-17 Indicação QUE SEJA PROVIDENCIADO SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DO ASFALTAMENTO, DAS LATERAIS NA AVENIDA LEOPOLDINO SMARZARO DO BAIRRO SÃO LUCAS. REQUER, TAMBÉM, MELHORIAS NAS ILUMINAÇÕES. 0 no document
materia 1318/2017 2017-05-17 Indicação QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS COM ASSENTOS NA ES-482(EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL) TREVO DO BNH. 0 no document
materia 1319/2017 2017-05-17 Indicação QUE SEJA PROVIDENCIADO SERVIÇOS DE PATROLAMENTO DA RUA ARYO SARDEMBERG NO BAIRRO JARDIM ITAPEMIRIM NA ALTURA DO Nº 55 ATÉ O TEMPLO DA COMUNIDADE SAGRADA FAMÍLIA. 0 no document
materia 1320/2017 2017-05-17 Indicação QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NAS ESTRADAS EM SÃO JOAQUIM, INCLUSIVE EM TODAS AS RUAS. 0 no document
materia 1321/2017 2017-05-17 Indicação QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL NAS RUAS DA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DA MATA. 0 no document
materia 1322/2017 2017-05-17 Indicação INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL SENHOR VITOR COELHO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), NO SENTIDO DE QUE SE FAÇA CAPINA E LIMPEZA DE ENTULHO NA RUA ALDEIR ALMEIDA NO BAIRRO MARBRASA, NESTA CIDADE. 0 no document
materia 1323/2017 2017-05-17 Indicação INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) NO SENTIDO DE QUE SE FAÇA CAPINA E LIMPEZA DE ENTULHO NA RUA JOÃO BOSCO FIÓRIO NO BAIRRO MARBRASA. 0 no document
materia 1324/2017 2017-05-17 Indicação INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA AV JOSÉ FÉLIX CHEIM (LINHA VERMELHA) EM FRENTE AO POSTO LINHA VERMELHA NO BAIRRO ZUMBI, NESTA CIDADE. 0 no document
materia 1325/2017 2017-05-17 Indicação QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE ALGUNS PONTOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO AEROPORTO: PONTO PRÓXIMO A CEB NOSSA SENHORA APARECIDA (RUA ANGELO SÍLVÉRIO), PONTO HOSANA SALLES (RUA JÚLIO FACCINI), PONTO DA MADEREIRA SÃO FILIPE (RUA HUMBERTO TIRELLO), PONTO EM FRENTE A EXPOSIÇÃO (AV FRANCISCO MARDEGAN) 0 no document
materia 1326/2017 2017-05-17 Indicação QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE ALGUNS PONTOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO RUY PINTO BANDEIRA : PONTO NA LOCALIDADE DE MORRO DO CIGANO (RUA JOSÉ AFONSO DE MIRANDA, PONTO NA LOCALIDADE DE PÔR DO SOL, PONTO FINAL DA RUY P BANDEIRA, PONTO NA DROG FUTURA, PRAÇA CEU, PONTO NA RUA APÓSTOLO PEDRO. 0 no document
materia 1327/2017 2017-05-17 Indicação QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO BOA VISTA: PONTO PRÓXIMO AO LAMON MATERIAL DE CONSTRUÇÃO NA RUA JOÃO PANCINI. 0 no document
materia 1328/2017 2017-05-17 Indicação INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SENTIDO DE QUE SE FAÇA O CONSERTO NA TAMPA DO BUEIRO, NA ROTATÓRIA DO POSTO DA POLÍCIA MILITAR, NO BAIRRO WALDYR FURTADO DE AMORIM, NESTA CIDADE. 0 no document
materia 1329/2017 2017-05-17 Indicação EXPOR ESTA INDICAÇÃO, QUE APÓS LIDA EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO DIRETOR DA AGERSA, PARA AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SOLICITAR A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA DA RUA ERNANE PINTO NO BAIRRO AEROPORTO. 0 no document
materia 1330/2017 2017-05-17 Indicação EXPOR ESTA INDICAÇÃO QUE APÓS LIDA EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO DIRETOR DA AGERSA PARA AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SOLICITAR A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA JOÃO BATISTA CALEGARI NO BAIRRO AEROPORTO. 0 no document
norma 7471/2017 2017-05-17 Lei ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 5727, DE 01 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2017 2017-05-16 Emenda ao Projeto de Lei EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017. ART. 4º- AS ÁREAS DESTINADAS AO ESTACIONAMENTO ROTATIVO E OS CRITÉRIOS DE ISENÇÃO QUANDO FOR O CASO. 0 no document
materia 13/2017 2017-05-16 Emenda ao Projeto de Lei EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017 NO ART. 4º I§ 1º - VAGAS PARA AUTOMÓVEIS 600(SEISCENTAS), VAGAS E 300(TREZENTAS) PARA VEÍCULOS DE DUAS RODAS. 0 no document
materia 14/2017 2017-05-16 Emenda ao Projeto de Lei EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017. MODIFICA O ART. 12 QUE FALA SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 15/2017 2017-05-16 Emenda ao Projeto de Lei EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017 QUE MODIFICA O ART. 12§ 2º EM RELAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 0 no document
materia 16/2017 2017-05-16 Emenda ao Projeto de Lei EMENDA MODIFICATIVA Nº 05 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017, MODIFICA O ART. 13 QUE FALA DA CRIAÇÃO E DEMARCAÇÃO DAS VAGAS DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO. 0 no document
materia 17/2017 2017-05-16 Emenda ao Projeto de Lei EMENDA MODIFICATIVA Nº 06 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017. MODIFICA O ART. 12§3º QUE FALA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS. 0 no document
materia 18/2017 2017-05-16 Emenda ao Projeto de Lei EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017.MODIFICA O ART. 2º QUE DISCORRE SOBRE A OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 19/2017 2017-05-16 Emenda ao Projeto de Lei EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017.MODIFICA O ART. 3º QUE DISCORRE SOBRE OS VEÍCULOS AUTOMOTORES DE DUAS RODAS. 0 no document
materia 20/2017 2017-05-16 Emenda ao Projeto de Lei EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017.MODIFICA O ART. 4º§4º QUE DISCORRE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO VALOR DA TARIFA. 0 no document
materia 21/2017 2017-05-16 Emenda ao Projeto de Lei EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017.MODIFICA O ART. 12º QUE DISCORRE SOBRE OS RECURSOS PROVENIENTES DA EXPLORAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 22/2017 2017-05-16 Emenda ao Projeto de Lei EMENDA MODIFICATIVA Nº 05 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017. ART. 12º,§1º: OS RECURSOS DE QUE TRATA O PRESENTE ARTIGO DEVERÃO SER DEPOSITADOS EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL EM CONTA ESPECÍFICA A SER CRIADA PELO MUNICÍPIO, VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 0 no document
materia 23/2017 2017-05-16 Emenda ao Projeto de Lei EMENDA MODIFICATIVA Nº 06 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017.MODIFICA O ART. 12º,§2º QUE DISCORRE SOBRE A ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 24/2017 2017-05-16 Emenda ao Projeto de Lei EMENDA MODIFICATIVA Nº 07 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017.MODIFICA O ART. 12º,§3º QUE DISCORRE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ANTERIOR DEVERÁ SER APRESENTADA TRIMESTRALMENTE. 0 no document
materia 25/2017 2017-05-16 Emenda ao Projeto de Lei EMENDA MODIFICATIVA Nº 08 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017.MODIFICA O ART. 15º QUE DISCORRE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. 0 no document
materia 26/2017 2017-05-16 Emenda ao Projeto de Lei EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017.MODIFICA O ART. 5º,§1º: EM CASO DE DELEGAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO, O EDITAL E OU OS TERMOS DE REFERÊNCIA DEVERÃO SER SUBMETIDOS À APROVAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PRECEDIDA PELA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. 0 no document
materia 27/2017 2017-05-16 Emenda ao Projeto de Lei EMENDA ADITIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017.MODIFICA O ART. 5º,§2º QUE DISCORRE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO PROCESSO DE REGULAÇÃO DA CONCESSÃO. 0 no document
materia 66/2017 2017-05-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. WINSTON ROBERTO SOARES V. MACHADO). 0 no document
materia 67/2017 2017-05-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE TRABALHADOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AO SRº PAULO CÉSAR XAVIER DE MELO. 0 no document
materia 330/2017 2017-05-16 Requerimento de Vereador REQUER QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO DAS CONTAS DE ENERGIA DA SRª. CIRLENE QUIRINO EDUARDO NO BAIRRO BELA VISTA. 0 no document
materia 331/2017 2017-05-16 Requerimento de Vereador VEM ATRAVÉS A ESTA DOUTA CASA DE LEIS, LIBERAÇÃO DO AUDITÓRIO ELIAS MOISÉS, PARA UMA AUDIÊNCA PÚBLICA COM O TEMA A SAUDE E OS HOSPITAIS DE CACHOEIRO NO DIA 25 DE MAIO DE 2017 ÀS 15:00HORAS. 0 no document
materia 1237/2017 2017-05-16 Indicação INDICA DISPONIBILIZAÇÃO DO ESPAÇO DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO SÃO LUIZ GONZAGA, PARA REALIZAÇÃO DE UM CULTO DA IGREJA PENTECOSTAL COMPROMISSO ETERNO, DIA 03/06/2017 DAS 16 ÀS 19 HORAS. 0 no document
materia 1238/2017 2017-05-16 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SEMSUR, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POSTE COM BRAÇO DE LUZ NA RODOVIA CACHOEIRO X FRADE, CAIXA 2, BAIRRO CORONEL BORGES. 0 no document
materia 1239/2017 2017-05-16 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL EM REGIME DE URGÊNCIA A TROCA DA ILUMINAÇÃO POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA MARIA EMÍLIA RIBEIRO LESQUEVES, BAIRRO CORAMARA. 0 no document
materia 1240/2017 2017-05-16 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL EM REGIME DE URGÊNCIA A TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA ABELARDO BARBOSA, BAIRRO CORAMARA. 0 no document
materia 1241/2017 2017-05-16 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL EM REGIME DE URGÊNCIA A TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA LUIZ CARLOS PRESTES, BAIRRO CORAMARA. 0 no document
materia 1242/2017 2017-05-16 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL EM REGIME DE URGÊNCIA A TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA LÉLIO CAIADO FRANÇA, BAIRRO CORAMARA. 0 no document
materia 1243/2017 2017-05-16 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL EM REGIME DE URGÊNCIA A TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED, NA AVENIDA ANTÔNIA BENICÁ, BAIRRO CORAMARA. 0 no document
materia 1244/2017 2017-05-16 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL EM REGIME DE URGÊNCIA A TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA SEBASTIÃO DE PAIVA VIDAURRE, BAIRRO CORAMARA. 0 no document
materia 1245/2017 2017-05-16 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL EM REGIME DE URGÊNCIA A TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED, NA AVENIDA MAURO MIRANDA MADUREIRA, DO TREVO DA ILHA DA LUZ AO TREVO DA RODOVIA BR-482, BAIRRO CENTRAL PARQUE. 0 no document