| norma |
7756/2019 |
2019-11-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2019 |
2019-11-01 |
Veto |
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 110/2019, DE AUTORIA DO EDIL ALLAN ALBERT FERREIRA, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7710/2019, QUE PROÍBE O ATENDIMENTO A IDOSOS E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO PISO SUPERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
1811/2019 |
2019-11-01 |
Requerimento de Vereador |
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR AO SR. ISMAEL CERQUEIRA DA SILVA, EXTENSIVOS AOS FAMILIARES, PELO PASSAMENTO DO SEU IRMÃO, SR. FABIANO CERQUEIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 01/11/19. |
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| materia |
1812/2019 |
2019-11-01 |
Requerimento de Vereador |
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A CANTORA ESTER BATISTA DA SILVA PEREIRA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 30/10/19. |
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| materia |
1813/2019 |
2019-11-01 |
Requerimento de Vereador |
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE MENÇÃO HONROSA A CANTORA RAQUEL CORREIA, PELO LANÇAMENTO DO SEU CD "TENHO UM CHAMADO", QUE OCORREU NO DIA 26/10/19. |
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| materia |
2899/2019 |
2019-11-01 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA DO BAIRRO IBC, LOCALIZADA ENTRE A RUA JOSÉ JORGE NEVES E A RUA RUTH ALMEIDA VIEIRA. |
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| materia |
2900/2019 |
2019-11-01 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REESTRUTURAÇÃO E NIVELAMENTO ASFÁLTICO DOS BUEIROS DA RUA FIRMINO JOSÉ PEREIRA- VIA DE ACESSO AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ESPERANÇA. |
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| materia |
2901/2019 |
2019-11-01 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS/PASSEIO PÚBLICO NAS RUAS FIRMINO JOSÉ PEREIRA (CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ESPERANÇA) E RUA HORACI AMARANTE MATOS (UPA), AMBAS NO BAIRRO MARBRASA. |
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| materia |
2902/2019 |
2019-11-01 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS REALIZE UM MUTIRÃO DE RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHOS NO BAIRRO MARBRASA. |
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| materia |
2903/2019 |
2019-11-01 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O PATRULHAMENTO POR PARTE DA GUARDA MUNICIPAL NOS ENCRUZAMENTOS DO BAIRRO MARBRASA COM A ES 393 NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS DAS ESCOLAS. |
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| materia |
2904/2019 |
2019-11-01 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIOR - SEMAI, ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO ALTO SÃO GERALDO, BEM COMO A LIMPEZA DAS CAIXAS SECAS EXISTENTES AO LONGO DA ESTRADA. |
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| materia |
2905/2019 |
2019-11-01 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO SÃO GERALDO (MAIS CONHECIDO COMO ALTO PIROTTI). |
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| materia |
2906/2019 |
2019-11-01 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SE FAÇA DOAÇÃO DE FRUTAS PARA O 5º ENCONTRO INTERESTADUAL DE CAPOEIRA, NOS DIAS 13 E 14/12, NO GINÁSIO DO AEROPORTO. |
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| materia |
2907/2019 |
2019-11-01 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E A PINTURA DA ESCADARIA QUE LIGA AS RUAS BAIXO GUANDU E ARNALDO CARRIÇO, NO BAIRRO ZUMBI. |
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| materia |
2908/2019 |
2019-11-01 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA NELSON BORELLI, NO BAIRRO OTTON MARINS. |
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| materia |
2909/2019 |
2019-11-01 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANNA MARIA ZONATELLI FERRI, CEP 29.301-021, NO BAIRRO VILA RICA. |
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| materia |
2910/2019 |
2019-11-01 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ACÁCIO DUTRA DE OLIVEIRA, CEP 29.301-320, NO BAIRRO VILA RICA. |
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| materia |
2911/2019 |
2019-11-01 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DANCHE VITÓRIO, CEP 29.301-350, NO BAIRRO VILA RICA. |
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| materia |
2912/2019 |
2019-11-01 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AUGUSTO GONÇALVES ALVES, CEP 29.301-012, NO BAIRRO VILA RICA. |
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| materia |
2913/2019 |
2019-11-01 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA WANDERLEY MAURÍCIO DE OLIVEIRA, CEP 29.301-310, NO BAIRRO VILA RICA. |
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| materia |
2914/2019 |
2019-11-01 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ TRÉS, CEP 29.301-044, NO BAIRRO VILA RICA. |
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| materia |
2915/2019 |
2019-11-01 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO MACHADO PAES BARRETO, CEP 29.301-255, NO BAIRRO VILA RICA. |
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| materia |
2916/2019 |
2019-11-01 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAROLINA PERIM, CEP 29.301-415, NO BAIRRO VILA RICA. |
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| materia |
2917/2019 |
2019-11-01 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MUDANÇAS NA SINALIZAÇÃO DE DEMARCAÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO NA RUA DR. OZIRES DE ALMEIDA FREITAS, CEP 29.301-020, NAS PROXIMIDADES DA PRACINHA ATÉ O SUPERMERCADO PARA TODOS, NO BAIRRO VILA RICA. |
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| materia |
2918/2019 |
2019-11-01 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DR. OZIRES DE ALMEIDA FREITAS, CEP 29.301-020, NO BAIRRO VILA RICA. |
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| materia |
2919/2019 |
2019-11-01 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA MARCOLINO LINO DE NOVAES, EM FRENTE A CASA DE NÚMERO 194, CEP 29.301-400, NO BAIRRO VILA RICA. |
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| materia |
2920/2019 |
2019-11-01 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DA PRACINHA DO BAIRRO VILA RICA. |
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| materia |
2921/2019 |
2019-11-01 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA QUE INTERLIGA A RUA DR. OZIRES DE ALMEIDA FREITAS, CEP 29.301-020, A RUA MARCOLINO LINO DE NOVAES, CEP 29.301-400, A RUA ASTOR DILLEN DOS SANTOS, CEP 29.301-041, NO BAIRRO VILA RICA. |
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| norma |
3052/2019 |
2019-11-01 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA. (ROGÉRIO CORRÊA - SUPERVISOR DE INFORMÁTICA, A PARTIR DE 01/11/2019). |
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| materia |
146/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ERMÍNIO CHRISPINIANO, BAIRRO BOA VISTA) |
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| materia |
496/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA DO "DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE", À SRª JOSIANE NASCIMENTO DA FONSECA VILELA. |
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| materia |
1809/2019 |
2019-10-31 |
Requerimento de Vereador |
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ALCENIR SALLES, POR SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
1810/2019 |
2019-10-31 |
Requerimento de Vereador |
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA LÚCIA SECHIM, FALECIDA EM 30 DE OUTUBRO DE 2019. |
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| materia |
2893/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIDADE DE MÃO ÚNICA, NA RUA NECA BOMGOSTO, NO BAIRRO SUMARÉ. |
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| materia |
2894/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA GERAL DO CÓRREGO SÃO GERALDO, E DA GALERIA QUE ATRAVESSA OS BAIRROS PARAÍSO E AMARELO. |
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| materia |
2895/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ANTÔNIO RONQUETE, PRÓXIMO À ANTIGA DIVITAL, NO BAIRRO PARAÍSO. |
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| materia |
2896/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA ALTERAÇÃO NO TRÂNSITO PARA MÃO ÚNICA, NA RUA PAULINO MARTINS DOS SANTOS, NO BAIRRO PARAÍSO. |
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| materia |
2897/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
INDICA A SECRETARIA DE OBRAS MUNICIPAL QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS ENEDIR DA CUNHA REIS NO BAIRRO MONTE CRISTO E NA RUA JOÃO FORTUNATO CANHOLATO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
2898/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE , SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA OTACÍLIO JOSÉ NO BAIRRO ÁLVARO TAVARES. |
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| materia |
495/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE "DESTAQUE FUNCIONAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. JONAS GOMES DA SILVA) |
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| materia |
1803/2019 |
2019-10-30 |
Requerimento de Vereador |
REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA A SECRETARIA DE ESPORTES, SRA. LILIAN SIQUEIRA DA COSTA SCHMIDT O USO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES FERRAÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO AEROPORTO PARA A REALIZAÇÃO DO 5º ENCONTRO INTERESTADUAL DE CAPOEIRA NOS DIAS 13 E 14 DE DEZEMBRO DE 2019. |
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| materia |
1804/2019 |
2019-10-30 |
Requerimento de Vereador |
REQUER A PRESENÇA NA EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA "VOCÊ SOB MEU OLHAR", ORGANIZADO PELA FOTÓGRAFA MÁRCIA LEAL JUNTO AO PROJETO APACHES, QUE PÕE EM FOCO O AUTISMO E TRAZ A REFLEXÃO SOBRE OS PRECONCEITOS EXISTENTES, NO DIA 11/11/19, NO HALL DE ENTRADA DESTA CASA DE LEIS. |
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| materia |
1805/2019 |
2019-10-30 |
Requerimento de Vereador |
A COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO REQUER LIBERAÇÃO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO "PROJETO DO HOSPITAL DO CÂNCER", DIA 21 DE NOVEMBRO AS 15HR. |
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| materia |
1806/2019 |
2019-10-30 |
Requerimento de Vereador |
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 139/2019, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O I.F.C. - ITAPEMIRIM FUTEBOL CAPIXABA. |
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| materia |
1807/2019 |
2019-10-30 |
Requerimento de Vereador |
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À COOPERATIVA DE LATICÍNIOS SELITA, POR SEUS 81 ANOS DE FUNDAÇÃO COMEMORADO EM 22 DE OUTUBRO |
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| materia |
1808/2019 |
2019-10-30 |
Requerimento de Vereador |
REQUER SEJA CEDIDO O TEMPO DO GRANDE EXPEDIENTE DESTE EDIL, DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/11/2019 A SER UTILIZADO PELA DRA. ANDRESSA PORTINHO - MÉDICA GASTROENTEROLOGISTA. |
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| materia |
2886/2019 |
2019-10-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL APARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO, ASFALTAMENTO NA COMUNIDADE DE VALÃO DE AREIA NO DISTRITO DE ITAOCA. |
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| materia |
2887/2019 |
2019-10-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SE FAÇA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GILCÉLIO MANHÃES BAIRRO VILLAGE DA LUZ NESTA CIDADE |
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| materia |
2888/2019 |
2019-10-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PEDRO FEITOSA BAIRRO VILA RICA NESTA CIDADE. |
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| materia |
2889/2019 |
2019-10-30 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA E CAPINA NA PARTE EXTERNA DA CRECHE TEREZA DE AVELAR PICOLI, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CÓRREGO DOS MONOS E PROJETO DE PAISAGISMO E REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO. |
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