| materia |
2952/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA FEITO CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO BÔSCO FIÓRIO, BAIRRO MARBRASA. |
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| materia |
2953/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA FEITA DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ PAINEIRAS, BAIRRO MARBRASA. |
1 |
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| materia |
2954/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
INDICA À AGERSA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA FEITO ESTUDO DA EXTENSÃO DA REDE COLETORA DE ÁGUA NA RUA GUILHERME GOMES DA SILVA, BAIRRO CAMPO LEOPOLDINA. |
0 |
no document
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| materia |
2955/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
INDICA À AGERSA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA FEITO ESTUDO DA EXTENSÃO DA REDE COLETORA DE ÁGUA NA RUA FRANCISCO RUBIM, BAIRRO CAMPO LEOPOLDINA. |
0 |
no document
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| materia |
2956/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
INDICA À BRK AMBIENTAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DA REDE COLETORA DE ÁGUA NA RUA GUILHERME GOMES DA SILVA, BAIRRO CAMPO LEOPOLDINA. |
0 |
no document
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| materia |
2957/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
INDICA À BRK AMBIENTAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DA REDE COLETORA DE ÁGUA NA RUA FRANCISCO RUBIM, BAIRRO CAMPO LEOPOLDINA. |
1 |
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| materia |
2958/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS: LIMPEZA COM CAPINA NA RUA CORONEL FRANCISCO ATHAYDE, BAIRRO ALTO CORONEL BORGES. |
0 |
no document
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| materia |
2959/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS: LIMPEZA COM CAPINA NA RUA NILDO DE ATHAYDE PINHEIRO, BAIRRO SÃO LUIZ GONZAGA. |
0 |
no document
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| materia |
2960/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS: LIMPEZA COM CAPINA EM TODO BAIRRO CORONEL BORGES. |
0 |
no document
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| materia |
2961/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS: PODA DE ÁRVORES AO LONGO DA RUA 25 DE MARÇO, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO INSS. |
0 |
no document
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| materia |
2962/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS: LIMPEZA COM CAPINA NA RUA ESTRELA DO NORTE, BAIRRO SUMARÉ. |
0 |
no document
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| materia |
2963/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO: QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO DO TRÂNSITO DA RUA DR. ZIUL PINHEIRO, BAIRRO CORONEL BORGES. |
0 |
no document
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| norma |
394/2019 |
2019-11-05 |
Resolução |
CRIA A COMENDA GEDELT GUEIROS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. |
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| norma |
395/2019 |
2019-11-05 |
Resolução |
INSTITUI A COMENDA "DR. ATÍLIO VIVACQUA" NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3053/2019 |
2019-11-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE "DESTAQUE FUNCIONAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. JONAS GOMES DA SILVA) |
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| norma |
3054/2019 |
2019-11-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA DO "DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE", À SRª JOSIANE NASCIMENTO DA FONSECA VILELA. |
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| norma |
3055/2019 |
2019-11-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE HOMENAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ("ALUNO NOTA DEZ" - MARIANA BETTINI NEVES) |
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| norma |
7758/2019 |
2019-11-05 |
Lei |
REVOGA O INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 7534/2017, ALTERADO PELA LEI Nº 7574/2018, DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. |
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| norma |
7762/2019 |
2019-11-05 |
Lei |
REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL DE TRANSPORTE E ENTREGA DE PEQUENAS CARGAS POR MEIO DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E TRICICLOS, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, DENOMINADO MOTOFRETE. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.535/2011, O DECRETO MUNICIPAL Nº 29.935/2018 E DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS. |
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| sessao |
37 |
2019-11-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2019 |
2019-11-04 |
Veto |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2019 =/=/=/=/ DISPOSITIVOS VETADOS: PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 4º; ARTIGO 5º; ARTIGO 6º; INCISO I DO ART. 20; INCISO V DO ART. 21; ART. 26; ART. 35 E PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 63 E INCISOS, I, II E III; ART. 65; ART. 82; ART. 85; TABELA I DO ANEXO II, ANEXO IV. |
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| materia |
147/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N. 7053, DE 27 DE AGOSTO DE 2014 |
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| materia |
148/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRES A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA " RUA ALBERTO FERREIRA LEITÃO , A RUA PROJETADA DE SEQUENCIAL 5093, QUE INICIA-SE NA RUA CESAR DE BRITO PORTAS FILHOS E TERMINA NA RUA ZENILDA MACHADO GREGGIO, ANTIGA RUA PROJETADA 01, NO BAIRRO WALDIR FURTADO AMORIM. |
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| materia |
149/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DA CONFRATERNIZAÇÃO ESPÍRITA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A SER COMEMORADO NO DIA 17 DE MARÇO. |
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| materia |
150/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 17 DA LEI 7078, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
151/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO PARCIAL AOS COFRES PÚBLICOS DE SUPERAVIT DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. |
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| materia |
1814/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento de Vereador |
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA HOMENAGEM ESPECIAL A VENDEDORA AMBULANTE VANUSA REGINA LÈ, NA SESSÃO DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2019. |
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no document
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| materia |
1815/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento de Vereador |
REQUER LIBERAÇÃO DE O PLENÁRIO ELIAS MOISÉS PARA O DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019 AS 19:00 E O TERMINO AS 22:00 HORAS PARA SOLENIDADE DE ENTREGA DA COMENDA DANIEL BERG E GUNNAR VINGREN A CADEESO. |
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no document
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| materia |
1816/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento de Vereador |
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO NA SESSÃO DE HOMENAGENS NO DIA 25/11/19, CERTIFICADO DE HOMENAGEM ESPECIAL A FAMÍLIA FABRIS, PELOS 140 ANOS DE IMIGRAÇÃO NO BRASIL. |
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| materia |
1817/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento de Vereador |
REQUER TODAS AS ATAS PUBLICADA OU NÃO , DO COMITÊ PERMANENTE DE GESTÃO DA ESTAÇÃO AMBIENTAL "ILHA DO MEIRELLES". |
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| materia |
1818/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento de Vereador |
REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO SOBRE O CONSELHO DO PLANO DIRETOR - CPDM 2017/2019, COM MANDATO VENCIDO DESDE AGOSTO DE 2019. |
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| materia |
1819/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento de Vereador |
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE ARTESÃOS DE CACHOEIRO - RELAÇÃO DOS ARTESÃOS POSSUIDORES DE CARTEIRA , QUANTOS FORAM À ARTESANTO, NESTE ANO, QUAL E COM QUAIS A PREFEITURA COLABOROU PARA O EVENTO E QUAL A ESPÉCIE DE COLABORAÇÃO |
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| materia |
1820/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento de Vereador |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ASCOMIRIM - RECICLADORES DE LIXO EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E O LIXO LOCAL. |
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no document
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| materia |
1821/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento de Vereador |
REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR , AOS FAMILIARES DE LUCIANO MALFACINI OLIVEIRA. |
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| materia |
1822/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento de Vereador |
REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À SEMCULT PARA QUE A MESMA INFORME SE AS AS ALTERAÇÕES NA FACHADA DO MÓVEL SUPRA REFERIDO SE ENQUADRAM NAS DETERMINAÇÕES LEGAIS MUNICIPAIS. |
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| materia |
1823/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento de Vereador |
REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE RIGOROSO CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS SUPRA , CONFORME ANEXO. |
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| materia |
2922/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA NA RUA BASÍLIO PIMENTA, NO BAIRRO BASILEIA. |
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| materia |
2923/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA UMA ÁREA DE LAZER NA RUA BASÍLIO PIMENTA, NO BAIRRO BASILEIA. |
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| materia |
2924/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO NA RUA SANTA TERESINHA, NO BAIRRO SANTA HELENA. |
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| materia |
2925/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO MACATROZO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. |
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| materia |
2926/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇOS DE LUZ NA RUA DINORAH ANDRÉ, NO BAIRRO MONTE BELO. |
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| materia |
2927/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE SALA DO MUNICÍPIO, EM ÁREA CENTRAL DA CIDADE E DE FÁCIL ACESSO A TODOS OS CIDADÃOS, PARA EVENTUAIS E ESPECÍFICAS REUNIÕES DE ASSOCIAÇÕES BENEFICENTES E/OU CULTURAIS E OUTRAS DO GÊNERO, QUE NÃO POSSUAM AINDA SEDE OFICIAL, MEDIANTE PRÉ-AGENDAMENTO (A INDICAÇÃO REFLETE SITUAÇÃO DO MOVA.SE E DO APACHES). |
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| materia |
2928/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DO CAMINHÃO HIDROLASER PARA DESENTUPIR OS BUEIROS DA RUA JOARES FRANCO COELHO E RUA JOSÉ RIBEIRO AVELAR (PRÓXIMO A CRECHE TEREZA DE AVELAR PICOLI), NO DISTRITO DE CÓRREGO DOS MONOS. |
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| materia |
2929/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL , A AQUISIÇÃO DE KITS COM MICROFONES, AMPLIFICADOR DE VOZ E CAIXA DE SOM PORTÁTIL PARA DAR SUPORTE ÀS AULAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. |
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| materia |
2930/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL , QUE SEJA GARANTIDO AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O DIREITO DE CONSUMO DA MERENDA OFERECIDA AOS ALUNOS. |
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| materia |
3067/2019 |
2019-11-04 |
Ofício |
COMUNICA QUE PODERÃO SER UTILIZADOS OS NÚMEROS 7753, 7754 E 7755 AMBOS COM DATA DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019, PARA PROMULGAÇÃO , RESPECTIVAMENTE DOS PROJETOS DE LEI N. 97, 111 E 113 DESTE LEGISLATIVO. |
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| materia |
3068/2019 |
2019-11-04 |
Ofício |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI PMCI 63/2019 E NUMERO CMCI 146/2019. |
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| materia |
3069/2019 |
2019-11-04 |
Ofício |
ENCAMINHAMENTO DE DUAS CÓPIAS XEROX DO LIVRO "O ESCOTISMO ", ESCRITO POR ATÍLIO VIVACQUA E PUBLICADO EM 1916. |
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| materia |
3070/2019 |
2019-11-04 |
Ofício |
OF/GAP/ Nº 529/2019 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 150/2019 (PL 065/2019 - NUMERAÇÃO PMCI) PARA APRECIAÇÃO DESSA DOUTA CÂMARA MUNICIPAL |
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| materia |
3071/2019 |
2019-11-04 |
Ofício |
OF/GAP/Nº 530/2019 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 151/2019 (PL Nº 066/2019 - NUMERAÇÃO PMCI) |
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