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14/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Emmanuel Garcia de Amorim, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que registre nos anais deste Poder Legislativo Municipal Moção de Aplausos a ONG Amigo Fiel pelos relevantes serviços prestados em nossa Comunidade, pelo carinho, cuidado e defesa dos animais do município de Iúna. |
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15/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Requer a Vossa Excelência que viabilize juntamente com o Senhor Durval Dias Santiago, Secretário Municipal de Saúde, o retorno do funcionamento das Academias como atividade essencial à saúde, certamente cumprindo com todas as normas sanitárias de prevenção, normatizada pela Secretaria Municipal de Saúde.
Considerando o estado de emergência na saúde em decorrência da pandemia do coronavírus;
Considerando as mais distintas doenças existentes;
Considerando que pessoas com autismo (TEA), depressão. Doenças cardiovasculares, entre outras, utilizam os departamentos de academia para minimizar os efeitos de seu quadro clinico. Assim devemos entender que as academias fazem parte do corpo de saúde, pois estas, tem o objetivo de levar ao cidadão à prática de uma vida saudável. Essas atividades físicas proporcionam efeitos de bem estar físico e emocional. |
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16/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Emmanuel Garcia de Amorim, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que oficie ao Senhor Romário Batista Vieira, Prefeito Municipal de Iúna, para determine ao Senhor Waldrem Marcelo, Secretário Municipal de Gestão, para que encaminhe a esta Casa de Leis, no prazo regimental, esclarecimentos por qual motivo os veículos KWID 046, 047, estão até a presente data sem placa, pois em momentos de emergência na saúde, necessita-se de todos os veículos disponíveis para atendimento a nossa população. |
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17/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
MATHEUS FONSECA DE SOUZA, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado oficio ao Prefeito Municipal, Romário Batista Vieira, para que determine ao Secretário de Agricultura e Interior, Senhor João Marcos Dalvi Gava, a encaminhar a Câmara Municipal no prazo de Lei, relatórios de atendimentos do PROMAF referente os meses de janeiro e fevereiro do ano de 2021, constando nome do agricultor, da Comunidade atendida e horas de atendimento. |
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18/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
MATHEUS FONSECA DE SOUZA, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado oficio ao Prefeito Municipal, Romário Batista Vieira, para que determine ao Secretário de Agricultura e Interior, Senhor João Marcos Dalvi Gava, a encaminhar a Câmara Municipal no prazo de Lei, relatórios de assistência técnica realizada pelos técnicos desta secretaria nos meses de janeiro e fevereiro no ano de 2021. |
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19/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
MATHEUS FONSECA DE SOUZA, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado oficio ao Prefeito Municipal, Romário Batista Vieira, para que determine ao Secretário de Agricultura e Interior, Senhor João Marcos Dalvi Gava, a encaminhar a Câmara Municipal no prazo de Lei, programação e metas de assistência técnica da secretaria para o ano de 2021. |
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20/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
MATHEUS FONSECA DE SOUZA, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado oficio ao Prefeito Municipal, Romário Batista Vieira, para que determine ao Secretário de Saúde, Senhor Durval Dias Santiago Júnior, a encaminhar a Câmara Municipal no prazo de Lei, os Distritos e Comunidades que possuem atendimento médico, os dias de atendimento e o número de pacientes a serem atendidos. |
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21/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
MATHEUS FONSECA DE SOUZA, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado oficio ao Prefeito Municipal, Romário Batista Vieira, para que determine ao Secretário de Saúde, Senhor Durval Dias Santiago Júnior, a encaminhar a Câmara Municipal no prazo de Lei, os dias de atendimento médico em cada Unidade de Saúde do município, o número de fichas e os tipos de atendimentos. |
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22/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
MATHEUS FONSECA DE SOUZA, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado oficio ao Prefeito Municipal, Romário Batista Vieira, para que determine ao Secretário de Agricultura e Interior, Senhor João Marcos Dalvi Gava, a encaminhar a Câmara Municipal no prazo de Lei, relatório das localidades da Zona Rural que receberam manutenção nas estradas nos meses de janeiro e fevereiro do ano de 2021, constando quantos quilômetros de manutenção foi realizado e quantos quilômetros é o total de todo o município. |
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23/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
MATHEUS FONSECA DE SOUZA, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado oficio ao Prefeito Municipal, Romário Batista Vieira, para que determine ao Secretário de Agricultura e Interior, Senhor João Marcos Dalvi Gava, a encaminhar a Câmara Municipal no prazo de Lei, o motivo de não estar sendo realizado o ensaibramento nas estradas já patroladas. |
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142/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Adimilson de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais indica ao Excelentíssimo Senhor Romário Batista Vieira, Prefeito Municipal de Iúna, que determine ao Senhor Leandro Lino da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que proceda com sua equipe de trabalho, limpeza nos arredores do posto de atendimento dentário da localidade de São João do Príncipe, pois o mesmo se encontra em estado de abandono. |
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143/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Adimilson de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais indica ao Excelentíssimo Senhor Romário Batista Vieira, Prefeito Municipal de Iúna, que determine ao Senhor Leandro Lino da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que proceda com sua equipe de trabalho, calçamento das ruas da localidade de Santa Clara do Urbano, tendo em vista que os moradores estão sofrendo com poeira e com o barro. |
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144/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Adimilson de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais indica ao Excelentíssimo Senhor Romário Batista Vieira, Prefeito Municipal de Iúna, que determine ao Senhor Leandro Lino da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que proceda com sua equipe de trabalho, construção de calçamento na rua que dá acesso ao Posto de Saúde, em construção, no Bairro Nossa Senhora da Penha. |
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145/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Adimilson de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais indica ao Excelentíssimo Senhor Romário Batista Vieira, Prefeito Municipal de Iúna, que determine ao Senhor Leandro Lino da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que proceda com sua equipe de trabalho, calçamento na localidade de Alto Uberaba, nas proximidades da Igreja do Pastor Adilson, tendo em vista que em dias de chuva fica ruim a passagem de pedestres e com a poeira os moradores ficam prejudicados. |
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149/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Meio Ambiente, Limpeza Pública e Turismo da municipalidade, Senhor Manoel Arcangelo Rafael Gomes, a disponibilizar um contêiner para coleta de lixo na Comunidade de Terra Corrida. |
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| materia |
150/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da municipalidade, Senhor Leandro Lino da Silva, a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho, reparo no sistema de iluminação pública na Comunidade de Terra Corrida. |
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151/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Agricultura e Interior da municipalidade, Senhor João Marcos Dalvi Gava, a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho, reparo e ensaibramento nas estradas das Comunidades de Boa Sorte e Morro Redondo. |
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152/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
indica ao Excelentíssimo Senhor Romário Batista Vieira, Prefeito Municipal de Iúna, que determine ao Senhor Manoel Arcangelo Rafael Gomes, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Limpeza Pública e Turismo, que proceda com sua equipe de trabalho, coleta de lixo nas Comunidades de Serrinha I e II uma vez por semana, evitando assim acúmulo de lixo nessas localidades. |
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2021-03-18 |
Ordinária |
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147/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leandro Lino da Silva, juntamente com sua equipe de trabalho, providenciar o reparo em bueiro com manilhas entupidas localizado na Rua Herman Antônio da Silveira, Bairro Quilombo, próximo a residência do Senhor Brasilino. |
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148/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leandro Lino da Silva, juntamente com sua equipe de trabalho, providenciar o calçamento na Rua Antônio Belo dos Santos, no Bairro Quilombo. |
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3/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Resolução |
MODIFICA ARTIGOS NO REGIMENTO INTERNO. |
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4/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 161DO REGIMENTO INTERNO. |
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2021-03-08 |
Solene |
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2021-03-08 |
Ordinária |
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| materia |
146/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Determine ao Senhor João Marcos Dalvi Gava, Secretário Municipal de Agricultura e Interior, que proceda com sua equipe de trabalho, com urgência, o patrolamento e o ensaibramento da estrada municipal que passa pela propriedade do Senhor José Américo, na localidade de Alto Trindade, município de Iúna. |
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2021-03-03 |
Extraordinária |
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139/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Leandro Lino da Silva a providenciar retirada de entulhos na Rua Deputado Alfredo Antônio, nas proximidades do Cemitério do Centro e na Rua Antônio Monteiro Alves nas proximidades da residência do Senhor Mizinho, nesta cidade, haja vista que os entulhos estão causando transtornos aos moradores do entorno. |
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140/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Meio Ambiente, Limpeza Pública e Turismo da Municipalidade Senhor Manoel Arcangelo Rafael Gomes a providenciar Poda de árvores na Rua Deputado Alfredo Antônio, nas proximidades do Cemitério do Centro e na Avenida São Vicente de Paula, próximo a residência do Senhor Venceslau, nesta cidade, visando evitar o crescimento desordenados dos galhos, que podem causar transtorno aos transeuntes e moradores das proximidades. |
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141/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Leandro Lino da Silva a providenciar reparo na Avenida Amphilóphio de Oliveira, na altura do Parque Industrial, visando evitar que águas de chuva atravessam o asfalto e entram em lote do lado de baixo. Esclarecendo que as água de enxurradas estão causando erosão no asfalto e prejuízos aos proprietários de lotes dentro do Parque Industrial. |
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1/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Resolução |
MODIFICA ARTIGOS NO REGIMENTO INTERNO. |
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2/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Resolução |
SUPRIMI INCISO NO REGIMENTO INTERNO. |
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7/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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116/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leandro Lino da Silva, a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho, a providenciar construção de uma Quadra de Esportes na Comunidade de Santa Clara do Juca, pois a Comunidade necessita de uma área de lazer para prática de atividade física. |
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117/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leandro Lino da Silva, a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho, a providenciar construção de uma Quadra de Esportes na Comunidade de Santa Clara do Urbano, para atender a necessidade da Comunidade. |
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118/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leandro Lino da Silva, a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho, construção de uma ponte na Comunidade de Alto Trindade, próximo à casa do Senhor Lobato, para dar acesso ao fluxo de veículos na região, que devido às fortes chuvas nos últimos dias deixou a mesma sem trânsito. |
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119/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leandro Lino da Silva, a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho, manilhamento e calçamento nas Ruas do Bairro Alto Lage, pois a Comunidade vem sofrendo com lama nos dias de chuvas e com poeira nos dias secos, além de quatro pontos de esgoto que atravessam a estrada de ligação de Iúna a Muniz Freire, deixando asa condições de tráfego na estrada ainda pior. |
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120/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leandro Lino da Silva, a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho, manilhamento e calçamento nas Ruas do Bairro Alto Lage, pois a Comunidade vem sofrendo com lama nos dias de chuvas e com poeira nos dias secos, além de quatro pontos de esgoto que atravessam a estrada de ligação de Iúna a Muniz Freire, deixando asa condições de tráfego na estrada ainda pior. |
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121/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leandro Lino da Silva, a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho, limpeza na Rua Quintino Bocaiuva, pedido essa da Comunidade, pois as laterais das vias se encontram com mato prejudicando a visibilidade e tráfego na via. |
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122/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leandro Lino da Silva, a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho, patrolamento e ensaibramento das estradas secundárias que ligam a Comunidade São João do Príncipe e Rio Claro, pois foi realizado esse serviço na estrada principal, porém nas secundárias continua o problema, dificultando o transporte escolar constantemente. |
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123/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leandro Lino da Silva, juntamente com sua equipe de trabalho, a providenciar a conclusão do calçamento de aproximadamente 150 metros, na Rua Rivadal Manoel de Souza, no Bairro Nossa Senhora da Penha, uma vez que os materiais para conclusão da obra se encontram no local. |
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124/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leandro Lino da Silva, juntamente com sua equipe de trabalho, a providenciar a lavagem da Avenida Presidente Getúlio Vargas, do Supermercado Pami até a Padaria Expressa, e a Avenida Deputado João Rios da loja João e Maria até o Supermercado Multi Show. |
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125/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Agricultura e Interior da Municipalidade, Senhor João Marcos Dalvi Gava, a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho, para que proceda o manilhamento na Comunidade de Rio Claro, próximo a ponte que dá acesso ao Recanto Rio Claro, pois está acontecendo uma grande caída de água pela estrada, ocasionando danos na estrada e transtorno aos moradores da região. |
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126/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Agricultura e Interior da Municipalidade, Senhor João Marcos Dalvi Gava, a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho, para que proceda o manilhamento na Comunidade de Rio Claro, na estrada principal que dá acesso ao Poço do Egito, localidade essa que recebe inúmeros turistas, e essa estrada está com um volume de água grande correndo na via principal, ocasionando transtorno aos moradores da região e danos aos veículos. |
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127/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Agricultura e Interior da Municipalidade, Senhor João Marcos Dalvi Gava, a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho, para que proceda o patrolamento e ensaibramento na Comunidade de Laranja da Terra, na localidade do Córrego dos Fortunatos, devido as péssimas condições que as estradas se encontram, podendo ocasionar a interdição da estrada. |
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128/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Que seja determinado ao Gestor da Santa Casa de Iúna, Senhor Ary Leal Faria a viabilizar pagamento de Insalubridade em grau máximo de 40% a todos os Profissionais de Enfermagem. Sabendo que os Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem estão diretamente expostos ao risco de contaminação pelo coronavírus e diversas outras formas de doenças infectocontagiosas, que existe a possibilidade de transmissão da infecção para os próprios familiares de sua casa, que muitos profissionais estão totalmente abalados e trabalhando sobre forte pressão psicológica, que muitos profissionais de saúde no Brasil e no Espírito Santo já estão contaminados, que inúmeros profissionais de saúde pelo mundo foram a óbito e que existe a possibilidade de contaminação de nossos Guerreiros Profissionais de Saúde de nosso município, assim para garantir seus direitos e valorizarmos esses que estão 24h enfrentando essa guerra por nós, muitos totalmente expostos pela falta de EPI’s, que se faz necessário o imediato pagamento da |
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129/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Meio Ambiente, Limpeza Pública e Turismo da municipalidade, Senhor Manoel Arcangelo Rafael Gomes, a viabilizar um recurso anual no valor de vinte mil reais para realização de procedimentos cirúrgicos, ambulatoriais e medicamentosos para os animais de rua. Pois, sabemos que no município existe uma ONG – Amigo Fiel, com participação de pessoas voluntárias, que realizam diversos trabalhos, até mesmo fazendo na maioria dos casos doações financeiras, chegando ao estado de calamidade, correndo o risco de paralisar as atividades, e nesse caso, tendo o poder público, sendo obrigado a realizar as devidas atividades, que hoje é realizado voluntariamente. |
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130/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leandro Lino da Silva, juntamente com sua equipe de trabalho a providenciar manutenção no calçamento da Rua Astrogildo Silveira, devido à dificuldade de transitação de veículos. |
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131/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leandro Lino da Silva, juntamente com sua equipe de trabalho a providenciar manutenção no calçamento, retirada de entulhos e limpeza de bueiro na Rua Herman Antônio da Silveira. |
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132/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leandro Lino da Silva, juntamente com sua equipe de trabalho a providenciar a retirada de entulhos na Rua Raul Caetano da Silva no Bairro Quilombo, e que veja como proceder referente a queda de barranco próximo a caixa d’água nesta mesma rua, pois vem causando transtornos aos moradores. |
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