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Santa Leopoldina (ES)

IBGE code3204500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3582 / 2248 / 444
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 125 250 375 500 1925 · Norma: 10 1926 · Norma: 6 1927 · Norma: 4 1928 · Norma: 3 1929 · Norma: 10 1930 · Norma: 5 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 22 1959 · Norma: 2 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 13 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 10 1967 · Norma: 26 1968 · Norma: 51 1969 · Norma: 26 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 19 1976 · Norma: 11 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 27 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 14 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 11 1987 · Norma: 14 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 33 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 54 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 24 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 17 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 30 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 26 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 16 2000 · Matéria: 3 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 216 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 23 2003 · Matéria: 99 2003 · Norma: 23 2004 · Matéria: 70 2004 · Norma: 31 2005 · Matéria: 147 2005 · Norma: 77 2006 · Matéria: 76 2006 · Norma: 55 2007 · Matéria: 85 2007 · Norma: 61 2008 · Matéria: 82 2008 · Norma: 33 2009 · Matéria: 113 2009 · Norma: 53 2010 · Matéria: 103 2010 · Norma: 41 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 87 2012 · Norma: 46 2013 · Matéria: 147 2013 · Norma: 44 2014 · Matéria: 106 2014 · Norma: 38 2015 · Matéria: 102 2015 · Norma: 43 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 53 2017 · Matéria: 167 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 148 2018 · Norma: 37 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 172 2019 · Norma: 49 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 173 2020 · Norma: 45 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 249 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 199 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 203 2023 · Norma: 67 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 132 2024 · Norma: 62 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 324 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 92 2026 · Norma: 25 2026 · Sessão: 17 1925 1949 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (6274)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 25/1949 1949-05-20 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos e salários dos funcionários públicos deste Município, ficam elevados nos termos desta lei. 1 extracted
norma 24/1949 1949-04-19 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contrair um empréstimo destinando - se o produto do empréstimo a ser aplicado, pelo menos na metade, em benefícios de ordem rural. 1 extracted
norma 22/1949 1949-03-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a indicação de folha de pagamento em favor de todos Institutos designados. 1 extracted
norma 23/1949 1949-03-25 Lei Ordinária Fica alterado o artigo 2° da Lei n° 9 de 30 de abril de 1948. 1 extracted
norma 21/1949 1949-03-10 Lei Ordinária Ficam criados 4 (quatro) escolas para curso primário no Município. 1 extracted
norma 20/1948 1948-12-31 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de um crédito especial, a fim de atender as despesas mencionas. 1 extracted
norma 19/1948 1948-12-20 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa do Município de Santa Leopoldina, para o exercício de 1949. 1 extracted
norma 16/1948 1948-12-14 Lei Ordinária Ficam anuladas no vigente orçamento da despesa, as importâncias designadas. 1 extracted
norma 17/1948 1948-12-14 Lei Ordinária Fica aberto um crédito especial, para atender as despesas de gratificação "Pro Tempo", de que trata o artigo 60. 1 extracted
norma 18/1948 1948-12-14 Lei Ordinária Fica concedido a todos os servidores deste Município abono natalino. 1 extracted
norma 14/1948 1948-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre as regras e normas comuns a todos os impostos e taxas dele constantes. 1 extracted
norma 15/1948 1948-11-30 Lei Ordinária Fica concedida, aos vereadores municipais, a gratificação de CR$ 100,00 por sessão que comparecerem. 1 extracted
norma 13/1948 1948-09-29 Lei Ordinária Fica aberto um crédito especial, para atender despesas de construção e conservação de estradas de viagem deste Município. 1 extracted
norma 12/1948 1948-09-03 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a reformar trechos das diversas ruas desta cidade, inclusive os passeios que circundam. 1 extracted
norma 11/1948 1948-06-28 Lei Ordinária Fica aberto um crédito especial, para atender ao pagamento das despesas realizadas pela Junta Militar. 1 extracted
norma 8/1948 1948-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre as regras e normas a todos os impostos e taxas dele constante. 1 extracted
norma 9/1948 1948-04-30 Lei Ordinária Ficam criados, nesta Prefeitura os cargos de Agentes Fiscais dos distritos de Jetibá e Mangaraí, ambos neste Município. 1 extracted
norma 10/1948 1948-04-30 Lei Ordinária Ficam extintos no quadro único de funcionários desta Prefeitura, por se acharem vagos, os cargos de agentes fiscais dos distritos de Maringá e Jetibá, ambos neste município. 1 extracted
norma 5/1948 1948-04-01 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de um crédito especial para atender as despesas do Prefeito e dos funcionários da Municipalidade. 1 extracted
norma 6/1948 1948-04-01 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial para atender as despesas com a construção de estrada e pontes neste Município. 1 extracted
norma 7/1948 1948-04-01 Lei Ordinária Fica aberto um crédito especial para atender ao pagamento da gratificação ao Secretário da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1/1948 1948-02-02 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder o restabelecimento da Dívida Ativa referente aos exercícios anteriores a 1949. 1 extracted
norma 2/1948 1948-02-02 Lei Ordinária Cria os cargos de 2° Escriturário padrão "D" e Porteiro Continuo desta Prefeitura. 1 extracted
norma 3/1948 1948-02-02 Lei Ordinária Fica concedido a todos servidores deste Município um abono natalino. 1 extracted
norma 4/1948 1948-02-02 Lei Ordinária Dispõe sobre orçamento vigente nas despesas designadas. 1 extracted
norma 92/1930 1930-08-12 Lei Ordinária Fica aprovado o ato do Sr. Prefeito, arrendando a Maria Bebem, um terreno pelo prazo de dez (10) anos. 1 extracted
norma 90/1930 1930-06-11 Lei Ordinária Fica o Sr. Prefeito autorizado a contratar com melhores vantagens oferecer, o levantamento de um plantão cadastrado completa da cidade de Santa Leopoldina. 1 extracted
norma 91/1930 1930-06-11 Lei Ordinária dispõe sobre a alteração a Lei mencionada pelo processo fiscal através da tabela designada. 1 extracted
norma 88/1930 1930-04-11 Lei Ordinária Fica o Sr. Prefeito Municipal autorizado a despender a quantia mencionada para suprir as verbas esgotadas referentes a 1° de setembro de 1928 a 31 de dezembro do ano de 1929. 1 extracted
norma 87/1930 1930-01-11 Lei Ordinária Dispõe sobre o auxílio do Sr. Prefeito Municipal a Santa Casa de Misericórdia. 1 extracted
norma 85/1929 1929-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a receita do Município de Santa Leopoldina para o exercício de 1930. 1 extracted
norma 86/1929 1929-12-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a elevação das tabelas mencionadas. 1 extracted
norma 83/1929 1929-05-12 Lei Ordinária Fica aprovado o ato do Sr. Prefeito, adquirida ao Parque da Independência com 200 (duzentos) metros de extensão. 1 extracted
norma 84/1929 1929-05-12 Lei Ordinária Fica aprovado o ato do Sr. Prefeito contraindo com o Sr. Henrique Betmam através dos juros no prazo de doze meses. 1 extracted
norma 80/1929 1929-03-12 Lei Ordinária Fica o Sr. Prefeito Municipal autorizado a adquirir uma fonografia ampliada do Sr. José Reisen ex - Presidente da Câmara para ser colocada na sala de honra desta cidade. 1 extracted
norma 81/1929 1929-03-12 Lei Ordinária Fica o Sr. Prefeito Municipal autorizado a despender a quantia de 5.923.$860, com crédito suplementar para suprir as verbas esgotadas no exercício de 1928. 1 extracted
norma 79/1929 1929-02-16 Lei Ordinária Fica aprovado o lote em que o Sr. Prefeito Municipal, adquiriu por compra a Cachoeira da Fumaça, situada neste Município. 1 extracted
norma 76/1929 1929-01-01 Lei Ordinária Fica o Sr. Prefeito Municipal autorizado a vender lotes fixado pelo exercício. 1 extracted
norma 77/1929 1929-01-01 Lei Ordinária Ficam alterada as tabelas de 1 e 10, correspondente letras a, c, d, e, f, j,s,t. 1 extracted
norma 78/1929 1929-01-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a receita do Município para o orçamento de 1929. 1 extracted
norma 75/1928 1928-04-18 Lei Ordinária Fica o Sr. Prefeito Municipal autorizado a aposentar o Sr. Francisco Bonfim no cargo de porteiro da Prefeitura. 1 extracted
norma 74/1928 1928-02-16 Lei Ordinária Fica o Sr. Prefeito Municipal autorizado a reformar o contrato firmado nesta Prefeitura. 1 extracted
norma 73/1928 1928-01-17 Lei Ordinária Fica o Sr. Prefeito Municipal autorizado a depender a quantia de 48.559s760, com crédito suplementar para suprir as verbas no corrente exercício. 1 extracted
norma 72/1927 1927-12-16 Lei Ordinária A receita do Município de Santa Leopoldina para exercício de 1928, é orçada em reis 211.550r.000. 1 extracted
norma 70/1927 1927-04-16 Lei Ordinária Fica o Sr. Prefeito Municipal autorizado conceder a quantia designada ao Orphanato Sagrado Coração de Jesus e Escola Anexa de Artes e Ofícios. 1 extracted
norma 71/1927 1927-04-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a isenção de imposto sobre veículos a contar deste exercício. 1 extracted
norma 69/1927 1927-01-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a construção da estrada que deverão ser entregue á Empresa de Viação Geral, encarregada daquele serviço. 1 extracted
norma 67/1926 1926-12-16 Lei Ordinária A receita do Município de Santa Leopoldina, para o exercício de 1927 é orçada em R$ 212.860.000. 1 extracted
norma 68/1926 1926-12-16 Lei Ordinária Fica o Sr. Prefeito Municipal autorizado a despender a quantia de Cr$ 33.003.810, para suplementar e suprir o que designa. 1 extracted
norma 65/1926 1926-09-17 Lei Ordinária Dispõe sobre o imposto a ser pago na despesa designada. 1 extracted