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Santa Leopoldina (ES)

IBGE code3204500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3582 / 2248 / 444
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 125 250 375 500 1925 · Norma: 10 1926 · Norma: 6 1927 · Norma: 4 1928 · Norma: 3 1929 · Norma: 10 1930 · Norma: 5 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 22 1959 · Norma: 2 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 13 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 10 1967 · Norma: 26 1968 · Norma: 51 1969 · Norma: 26 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 19 1976 · Norma: 11 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 27 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 14 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 11 1987 · Norma: 14 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 33 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 54 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 24 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 17 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 30 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 26 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 16 2000 · Matéria: 3 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 216 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 23 2003 · Matéria: 99 2003 · Norma: 23 2004 · Matéria: 70 2004 · Norma: 31 2005 · Matéria: 147 2005 · Norma: 77 2006 · Matéria: 76 2006 · Norma: 55 2007 · Matéria: 85 2007 · Norma: 61 2008 · Matéria: 82 2008 · Norma: 33 2009 · Matéria: 113 2009 · Norma: 53 2010 · Matéria: 103 2010 · Norma: 41 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 87 2012 · Norma: 46 2013 · Matéria: 147 2013 · Norma: 44 2014 · Matéria: 106 2014 · Norma: 38 2015 · Matéria: 102 2015 · Norma: 43 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 53 2017 · Matéria: 167 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 148 2018 · Norma: 37 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 172 2019 · Norma: 49 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 173 2020 · Norma: 45 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 249 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 199 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 203 2023 · Norma: 67 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 132 2024 · Norma: 62 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 324 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 92 2026 · Norma: 25 2026 · Sessão: 17 1925 1949 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (6274)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 120/1964 1964-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre as regras e normas comuns a todos os impostos e taxas dele constante. 1 extracted
norma 117/1964 1964-12-21 Lei Ordinária Fica criada no imposto de transmissões de propriedades imobiliárias Inter - Vivos, a taxa de 2% (dois por cento), em favor do Ginásio Municipal de Santa Leopoldina. 1 extracted
norma 118/1964 1964-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos suplementar no orçamento vigente das despesas do Município. 1 extracted
norma 116/1964 1964-11-27 Lei Ordinária Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a por em prática, a nova tabela para cobrança de luz e energia elétrica. 1 extracted
norma 110/1964 1964-11-20 Lei Ordinária Ficam revogadas as Leis números 58, 50 e 86, respectivamente de 18 de dezembro de 1959. 1 extracted
norma 111/1964 1964-11-20 Lei Ordinária Fica atribuída ao Tesoureiro da Prefeitura, a porcentagem sobre a Receita Tributária do Município. 1 extracted
norma 112/1964 1964-11-20 Lei Ordinária Ficam declarados Cidadãos Leopoldinense os senhores Dr. Renato José Costa e Dr. Gultom Tome. 1 extracted
norma 113/1964 1964-11-20 Lei Ordinária Ficam convertidos em diárias os subsídios dos senhores vereadores municipais. 1 extracted
norma 114/1964 1964-11-20 Lei Ordinária Ficam criadas a partir de 1° de janeiro do exercício de 1965, as tabelas designadas. 1 extracted
norma 115/1964 1964-11-20 Lei Ordinária Ficam elevados de Cr$ 30.000.00 para Cr$ 60.000.00, os subsídios do Chefe do Executivo Municipal. 1 extracted
norma 107/1964 1964-10-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizado a montar um armazém para fornecer o que menciona. 1 extracted
norma 108/1964 1964-10-28 Lei Ordinária Concede um aumento de vencimentos na base 50% a todos os funcionários públicos municipais, inclusive aos extranumerários mensalistas e aposentados. 1 extracted
norma 109/1964 1964-10-28 Lei Ordinária Fica elevada de 1% para 2%, a porcentagem sobre a receita Tributária arrecadada mensalmente, em favor do tesoureiro da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 106/1964 1964-09-30 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a iluminar a rua que dá acesso a Igreja Católica desta cidade. 1 extracted
norma 105/1964 1964-08-25 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos suplementar no orçamento vigente das despesas do Município. 1 extracted
norma 104/1964 1964-06-24 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito especial para atender as despesas do orçamento. 1 extracted
norma 102/1964 1964-04-27 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial, para atender ao pagamento do empréstimo concedido ao Clube do Cachoeirano Futebol Clube desta cidade. 1 extracted
norma 103/1964 1964-04-27 Lei Ordinária Ficam fixados os subsídios que tem direito o Vice - Prefeito do Município, durante o exercício de 1963. 1 extracted
norma 100/1963 1963-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos suplementar no orçamento vigente das despesas do Município. 1 extracted
norma 100/1963 1963-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos suplementar no orçamento vigente das despesas do Município. 1 extracted
norma 101/1963 1963-12-27 Lei Ordinária Concede aos servidores Municipais inclusive aos extranumerários mensalistas e aposentados, o décimo terceiro salário. 1 extracted
norma 99/1963 1963-12-13 Lei Ordinária Fica transferida a Sede de Jetibá, na antiga fazenda Guilherme Keuger, para Santa Maria de Jetibá. 1 extracted
norma 98/1963 1963-11-20 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa do Município de Santa Leopoldina para o exercício de 1964. 1 extracted
norma 97/1963 1963-10-19 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos suplementar no orçamento vigente das despesas do Município. 1 extracted
norma 95/1963 1963-09-17 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir por compra o Jeep desta cidade, na importância de Cr$ 800.000.00 (oitocentos mil cruzeiros). 1 extracted
norma 96/1963 1963-09-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a elevação dos subsídios dos senhores vereadores municipais, a gratificação do Secretário desta Câmara. 1 extracted
norma 90/1963 1963-07-15 Lei Ordinária Fica concedido a todos os funcionários Públicos Municipais, inclusive aos extranumerários mensalistas e aposentados, um aumento de vencimentos na base de 50%. 1 extracted
norma 91/1963 1963-07-15 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos suplementar no orçamento vigente das despesas do Município. 1 extracted
norma 92/1963 1963-07-15 Lei Ordinária Fica fixado o subsídio e a representação diárias do cargo de Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 93/1963 1963-07-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do artigo 3° da Lei n° 72. 1 extracted
norma 89/1963 1963-07-11 Lei Ordinária Fica criado sob a forma de autarquia Municipal o Ginásio Municipal de Santa Leopoldina. 1 extracted
norma 87/1963 1963-06-17 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a participar como instituidor da Fundação Educacional de Santa Leopoldina. 1 extracted
norma 88/1963 1963-06-17 Lei Ordinária Fica o Poder executivo Municipal autorizado a doar uma área de terra do Morro do Monumento aos Imigrantes, para a Fundação do Ginásio, nesta cidade. 1 extracted
norma 85/1963 1963-01-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de área para o que designa. 1 extracted
norma 84/1962 1962-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos suplementar no orçamento vigente das despesas do Município. 1 extracted
norma 83/1962 1962-11-16 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos suplementar no orçamento vigente das despesas do Município. 1 extracted
norma 81/1962 1962-09-15 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a receber o imposto de transmissões das propriedades adquiridas do Governo do Estado. 1 extracted
norma 82/1962 1962-09-15 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir uma máquina Italiana, amplificador, altos - falantes, poltronas e troca - disco automático. 1 extracted
norma 80/1962 1962-08-22 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no vigente orçamento da despesa do Município. 1 extracted
norma 76/1962 1962-06-22 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a empregar a importância de Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), como o auxilio para a construção de uma ponte. 1 extracted
norma 77/1962 1962-06-22 Lei Ordinária Concede a todos os servidores municipais inclusive aos extranumerários, mensalistas e aposentados um aumento em seus vencimentos de Cr$ 3.000,00 (Três mil cruzeiros). 1 extracted
norma 78/1962 1962-06-22 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a auxiliar com a importância mensal de Cr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros) a um mestre da Banda de Música desta cidade. 1 extracted
norma 75/1962 1962-05-22 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos suplementar no vigente orçamento da despesa do Município. 1 extracted
norma 74/1962 1962-05-19 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos no vigente orçamento da despesa do Município. 1 extracted
norma 79/1962 1962-04-29 Lei Ordinária Fica isento do pagamento de luz no prazo de dois anos, a vitrine da Casa Comercial Brunow, instalada recentemente nesta cidade. 1 extracted
norma 73/1962 1962-04-18 Lei Ordinária Dispõe sobre os subsídios dos senhores Vereadores Municipais. 1 extracted
norma 72/1962 1962-04-13 Lei Ordinária Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado por em pública a tabela mencionada para cobrança de imposto de transmissões. 1 extracted
norma 70/1961 1961-12-29 Lei Ordinária Fica com a seguinte redação, a tabela n° 1 da Lei n° 58 de 18 de dezembro de 1959 (código do Processo Fiscal). 1 extracted
norma 71/1961 1961-12-29 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa do Município de Santa Leopoldina para o exercício de 1952. 1 extracted
norma 69/1961 1961-12-27 Lei Ordinária Ficam feitas no vigente orçamento da despesa do Município as anulações de verbas mencionadas. 1 extracted