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Santa Leopoldina (ES)

IBGE code3204500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3582 / 2248 / 444
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 125 250 375 500 1925 · Norma: 10 1926 · Norma: 6 1927 · Norma: 4 1928 · Norma: 3 1929 · Norma: 10 1930 · Norma: 5 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 22 1959 · Norma: 2 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 13 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 10 1967 · Norma: 26 1968 · Norma: 51 1969 · Norma: 26 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 19 1976 · Norma: 11 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 27 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 14 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 11 1987 · Norma: 14 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 33 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 54 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 24 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 17 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 30 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 26 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 16 2000 · Matéria: 3 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 216 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 23 2003 · Matéria: 99 2003 · Norma: 23 2004 · Matéria: 70 2004 · Norma: 31 2005 · Matéria: 147 2005 · Norma: 77 2006 · Matéria: 76 2006 · Norma: 55 2007 · Matéria: 85 2007 · Norma: 61 2008 · Matéria: 82 2008 · Norma: 33 2009 · Matéria: 113 2009 · Norma: 53 2010 · Matéria: 103 2010 · Norma: 41 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 87 2012 · Norma: 46 2013 · Matéria: 147 2013 · Norma: 44 2014 · Matéria: 106 2014 · Norma: 38 2015 · Matéria: 102 2015 · Norma: 43 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 53 2017 · Matéria: 167 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 148 2018 · Norma: 37 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 172 2019 · Norma: 49 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 173 2020 · Norma: 45 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 249 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 199 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 203 2023 · Norma: 67 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 132 2024 · Norma: 62 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 324 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 92 2026 · Norma: 25 2026 · Sessão: 17 1925 1949 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (6274)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 225/1968 1968-12-19 Lei Ordinária Extingue Escola Normal Municipal. 1 extracted
norma 215/1968 1968-12-17 Lei Ordinária Abre crédito especial para atender dispositivos da Legislação Trabalhista com o pagamento do décimo terceiro salário aos operários da Municipalidade. 1 extracted
norma 214/1968 1968-12-14 Lei Ordinária Abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 216/1968 1968-12-14 Lei Ordinária Abre Crédito Especial, para pagamento de direitos assegurados, ao Operário José Ferreira de Souza, que a pedido afastou - se de suas atividades nesta Prefeitura. 1 extracted
norma 217/1968 1968-12-11 Lei Ordinária Autoriza assinatura de Convênio para Liquidação de Dívida com o INPS 1 extracted
norma 218/1968 1968-12-11 Lei Ordinária Autoriza Contrato de Empréstimo. 1 extracted
norma 219/1968 1968-12-11 Lei Ordinária Concede um abono de natal á título de gratificação, aos funcionários desta Municipalidade. 1 extracted
norma 209/1968 1968-11-13 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar. 1 extracted
norma 210/1968 1968-11-13 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado á fazer no vigente orçamento da despesa a anulação de verba. 1 extracted
norma 211/1968 1968-11-13 Lei Ordinária Dispõe sobre anulação de verba no vigente orçamento da despesa. 1 extracted
norma 212/1968 1968-11-13 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de um crédito especial, para atender a despesas com a conclusão da reforma geral do Posto de Saúde desta cidade. 1 extracted
norma 213/1968 1968-11-13 Lei Ordinária Orça a Receita e Fixa a despesa do Município de Santa Leopoldina, para o exercício de 1969. 1 extracted
norma 205/1968 1968-10-15 Lei Ordinária Abre Crédito Especial, para atender a despesas com a reforma de prédios escolares. 1 extracted
norma 206/1968 1968-10-15 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de um crédito especial, para atender a despesas com reforma geral do Posto de Saúde desta cidade. 1 extracted
norma 207/1968 1968-10-15 Lei Ordinária Denomina Prefeito Djalma Coutinho à Praça de Esportes desta cidade. 1 extracted
norma 208/1968 1968-10-15 Lei Ordinária Fica o Chefe do Executivo autorizado a filiar o Município de Santa Leopoldina, como Sócio Cooperador do Instituto Brasileiro de Administração Municipal, "IBAM". 1 extracted
norma 195/1968 1968-09-12 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a doar ao vigente orçamento da despesa do Município, um crédito suplementar. 1 extracted
norma 196/1968 1968-09-12 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de um crédito especial para atender a despesas com auxílio para manutenção do Ginásio de Santa Maria de Jetibá. 1 extracted
norma 197/1968 1968-09-12 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial para atender a despesas no exercício, com aluguel de uma casa. 1 extracted
norma 198/1968 1968-09-12 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de um crédito especial, para atender a despesas com conclusão das obras de ladrilhamento do piso da Igreja Católica de Fisol, no distrito de Mangaraí. 1 extracted
norma 199/1968 1968-09-12 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de um crédito especial, para atender a despesas com a ampliação do Hospital de Emergência " Alda Santos Neves" nesta cidade. 1 extracted
norma 200/1968 1968-09-12 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de um crédito especial, para atender a despesas com conclusão da Praça de Esporte desta cidade. 1 extracted
norma 201/1968 1968-09-12 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de um crédito especial, para atender a despesas com o calçamento da Praça de Santa Maria de Jetibá, inclusive paralelepípedos e meio fios. 1 extracted
norma 202/1968 1968-09-12 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de um crédito especial, para atender a despesas com reforma e aluguel de uma casa, nesta cidade, que se destina a moradia do Diretor do Ginásio Municipal. 1 extracted
norma 203/1968 1968-09-12 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir uma arca de terra, anexa ao terreno desapropriado do I.B.C, onde está sendo construída a Praça de Esportes desta cidade. 1 extracted
norma 204/1968 1968-09-12 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de um crédito especial, para atender as despesas com pagamento de gratificações a duas Secretarias do Conselho Municipal da Mobilização Cívica contra o Analfabetismo "MOCCA". 1 extracted
norma 194/1968 1968-08-20 Lei Ordinária Concede á Prefeito Municipal desta cidade uma gratificação. 1 extracted
norma 193/1968 1968-06-19 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 191/1968 1968-05-22 Lei Ordinária Dispõe sobre o artigo acrescentado á Lei n° 184 de 27 de março de 1968. 1 extracted
norma 190/1968 1968-05-02 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial para atender os pagamentos designados. 1 extracted
norma 185/1968 1968-04-24 Lei Ordinária Aprova as contas do Prefeito Municipal, relativos no exercício de 1967. 1 extracted
norma 186/1968 1968-04-24 Lei Ordinária Aprova o Plano de aplicação de Capital do Município de Santa Leopoldina, para o período de 1968 á 1970 e dá outras providências. 1 extracted
norma 187/1968 1968-04-24 Lei Ordinária Cria verba especial para assegurar a manutenção e o funcionamento, durante o correr deste ano de 1968. 1 extracted
norma 188/1968 1968-04-24 Lei Ordinária Concede títulos de cidadãos Leopoldinense aos senhores designados. 0 no document
norma 189/1968 1968-04-24 Lei Ordinária Concede o título de cidadão Leopoldinense ao senhor Cezar Muller. 1 extracted
norma 181/1968 1968-03-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito especial na importância de ncr$ 500,00 (quinhentos cruzeiros novos). 1 extracted
norma 182/1968 1968-03-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito especial destinados ao pagamento das carteiras do Ginásio Municipal desta cidade. 1 extracted
norma 183/1968 1968-03-27 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a desapropriar um área de terra. 1 extracted
norma 184/1968 1968-03-27 Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a adquirir, para construção das estradas do Município a importância de ncr$ 160.000,00 (cento e sessenta mil cruzeiros novos). 1 extracted
norma 175/1968 1968-03-13 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de um crédito especial no vigente orçamento para despesas orçamentárias. 1 extracted
norma 176/1968 1968-03-13 Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a contratar com a Caixa Econômica Federal do Espírito Santo, um empréstimo para despesas. 1 extracted
norma 177/1968 1968-03-13 Lei Ordinária Concede aos Servidores Públicos Municipais, um abono de Emergência de ncr$ 20,00 (vinte cruzeiros novos), a cada um servidor. 1 extracted
norma 178/1968 1968-03-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito especial destinados a construção de 4 prédios. 1 extracted
norma 179/1968 1968-03-13 Lei Ordinária Denomina "Praça Avô Lourenço Berger, a praça principal da localidade de Santa Maria de Jetibá. 1 extracted
norma 180/1968 1968-03-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Avenida mencionada na localidade de Santa Maria de Jetibá. 1 extracted
norma 174/1968 1968-01-24 Lei Ordinária Concede ao Dr. Chistiano Dias Lopes Filho, o título de cidadão honorário de Santa Leopoldina. 1 extracted
norma 169/1967 1967-12-30 Lei Ordinária Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 168/1967 1967-12-20 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a assumir obrigações perante o Banco Nacional de Habitação. 1 extracted
norma 170/1967 1967-12-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 171/1967 1967-12-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial. 1 extracted