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Santa Leopoldina (ES)

IBGE code3204500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3582 / 2248 / 444
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 125 250 375 500 1925 · Norma: 10 1926 · Norma: 6 1927 · Norma: 4 1928 · Norma: 3 1929 · Norma: 10 1930 · Norma: 5 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 22 1959 · Norma: 2 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 13 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 10 1967 · Norma: 26 1968 · Norma: 51 1969 · Norma: 26 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 19 1976 · Norma: 11 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 27 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 14 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 11 1987 · Norma: 14 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 33 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 54 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 24 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 17 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 30 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 26 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 16 2000 · Matéria: 3 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 216 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 23 2003 · Matéria: 99 2003 · Norma: 23 2004 · Matéria: 70 2004 · Norma: 31 2005 · Matéria: 147 2005 · Norma: 77 2006 · Matéria: 76 2006 · Norma: 55 2007 · Matéria: 85 2007 · Norma: 61 2008 · Matéria: 82 2008 · Norma: 33 2009 · Matéria: 113 2009 · Norma: 53 2010 · Matéria: 103 2010 · Norma: 41 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 87 2012 · Norma: 46 2013 · Matéria: 147 2013 · Norma: 44 2014 · Matéria: 106 2014 · Norma: 38 2015 · Matéria: 102 2015 · Norma: 43 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 53 2017 · Matéria: 167 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 148 2018 · Norma: 37 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 172 2019 · Norma: 49 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 173 2020 · Norma: 45 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 249 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 199 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 203 2023 · Norma: 67 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 132 2024 · Norma: 62 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 324 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 92 2026 · Norma: 25 2026 · Sessão: 17 1925 1949 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (6274)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 289/1973 1973-07-21 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de um crédito especial. 1 extracted
norma 290/1973 1973-07-21 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de um crédito especial, que se destinam a Construção de uma garagem para os equipamentos rodoviários e uma pequena oficina para reparos de emergência. 1 extracted
norma 291/1973 1973-07-21 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado á adquirir um veículo da linha wolhswagem mod. 1.500, por financiamento ao Departamento Municipal de Educação. 1 extracted
norma 285/1973 1973-06-23 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de um crédito especial, por conta de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (F.P.M), e que se destinam a regularização de pagamentos. 1 extracted
norma 286/1973 1973-06-23 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de um crédito especial, que se destinam a regularização de pagamento á Lana Florinda Beffardt, por fornecimento de refeição. 1 extracted
norma 287/1973 1973-06-23 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a alienar por preceitos legais, um muar do serviço de limpeza pública. 1 extracted
norma 288/1973 1973-06-23 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado á firmar convênio com a Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Espírito Santo, para a execução do projeto de levantamento das necessidades de expansão. 1 extracted
norma 284/1973 1973-05-23 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir em Santa Maria de Jetibá, uma área de terra a ser desmembrada de uma maior, de propriedade do senhor Luciano Berger. 1 extracted
norma 280/1973 1973-04-14 Lei Ordinária Fica autorizado a contrair empréstimo, dentro do esquema Operacional de Aplicação dos Recursos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). 1 extracted
norma 281/1973 1973-04-14 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de um crédito especial, que se destinam a reforma de parte do prédio do Museu do Imigrante desta cidade. 1 extracted
norma 282/1973 1973-04-14 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir um veículo "Jeep". 1 extracted
norma 283/1973 1973-04-14 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir um bebedouro para a Prefeitura, no valor de até cr$ 1.100,00 (hum mil e cem cruzeiros). 1 extracted
norma 276/1972 1972-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de um crédito especial, que se destinam ao pagamento de um túmulo de granito preto. 1 extracted
norma 278/1972 1972-07-19 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de um crédito especial, para pagamento das contribuições do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). 1 extracted
norma 277/1972 1972-06-26 Lei Ordinária Concede aos funcionários efetivos, mensalistas e contratados, um aumento de 20% (vinte por cento) sobre seus vencimentos, a partir de 1° de maio do corrente exercício. 1 extracted
norma 269/1972 1972-06-02 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a vender as ações da Petrobrás (Petróleo Brasileiro S/A) de propriedade da Municipalidade. 1 extracted
norma 268/1972 1972-03-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a antecipação da receita orçamentária do corrente exercício financeiro. 1 extracted
norma 267/1971 1971-12-13 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a contrair no Banco do Estado do Espírito Santo S/A, um empréstimo até o limite de Cr$ 60.000,00 (sessenta mil cruzeiros). 1 extracted
norma 266/1971 1971-04-26 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a regularizar o pagamento ao motorista Raymundo Barboza da Silva. 1 extracted
norma 251/1969 1969-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre anulações de verbas no vigente orçamento da despesa. 1 extracted
norma 252/1969 1969-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de um crédito especial, destinados a pagamento de direitos e vantagens regidos em lei. 1 extracted
norma 253/1969 1969-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de um crédito especial, que se destina a pagamento por conta do 13° salário. 1 extracted
norma 254/1969 1969-12-10 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a vender parte das ações da Petrobrás S/A (Petróleo Brasileiro) de propriedade deste Município. 1 extracted
norma 242/1969 1969-10-23 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de um crédito especial, que se destinam a regularização de pagamento á Acelino Pereira Auer, ex - operário desta Prefeitura. 1 extracted
norma 243/1969 1969-10-23 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de um crédito especial, para regularização de pagamento á Cláudio Almeida Esperidião, por serviços prestados na confecção de seis placas abusivas á obrigatoriedade do Alistamento Militar. 1 extracted
norma 244/1969 1969-10-23 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de um crédito especial, para atender ao pagamento de despesas com hospedagem e alimentação, nesta cidade e em santa Maria de Jetibá. 1 extracted
norma 245/1969 1969-10-23 Lei Ordinária Concede aos senhores Carlos Leppaus e Francisco Bettmam, isenção do pagamento da taxa de consumo de água. 1 extracted
norma 246/1969 1969-10-23 Lei Ordinária Concede a senhora Lydia Bolonha Velles, uma pensão mensal de ncr$ 50,00 (cinqüenta cruzeiros novos). 1 extracted
norma 247/1969 1969-10-23 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de um crédito especial, destinados a fazer face ás despesas de conservação do Grupo Escolar "Professor Loureiro" desta cidade. 1 extracted
norma 248/1969 1969-10-23 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a firmar com a Espírito Santo Centrais Elétricas S/A (ESCELSA), um convênio para o fornecimento de energia elétrica para a iluminação desta cidade. 1 extracted
norma 249/1969 1969-10-23 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênio com a secretaria da Educação e Cultura ou com o Departamento de Material e Patrimônio, para realização de recuperação de Escolas Singulares, Edifício do Fórum, Cadeia Pública desta cidade. 1 extracted
norma 250/1969 1969-10-23 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa do Município de Santa Leopoldina, pra o exercício de 1970. 1 extracted
norma 239/1969 1969-08-13 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de um crédito especial, que se destinam á construção de (4) quatro prédios Escolares neste Município. 1 extracted
norma 240/1969 1969-08-13 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de um crédito especial, para atender as despesas com concessão de Bolsas de Estudo no Ginásio Municipal desta cidade. 1 extracted
norma 241/1969 1969-08-13 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de um crédito especial, que se destinam a pagamento ao Delegado de Polícia, de auxílio para sua alimentação, no corrente exercício. 1 extracted
norma 238/1969 1969-06-11 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de um crédito especial, para atender aos pagamentos mencionados. 1 extracted
norma 232/1969 1969-05-14 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de um crédito especial, para pagamento de lâminas adquiridas para a moto niveladora do Município. 1 extracted
norma 233/1969 1969-05-14 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de um crédito especial, para regularização de pagamento de substituição da professora da Escola Municipal de "Fazenda Morais". 1 extracted
norma 234/1969 1969-05-14 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de um crédito especial, que se destinam a regularização de pagamento á Espírito Santo Centrais Elétricas S/A. 1 extracted
norma 235/1969 1969-05-14 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de um crédito especial. 1 extracted
norma 236/1969 1969-05-14 Lei Ordinária Concede ao Dr. Amilton Machado de Carvalho título de cidadão honorário de Santa Leopoldina. 1 extracted
norma 237/1969 1969-05-14 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir Ações do Banco de Crédito Agrícola do Espírito Santo S/A, agência desta Praça no montante de ncr$ 2.000,00 (dois mil cruzeiros novos). 1 extracted
norma 231/1969 1969-04-12 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado á elevar de 2% para 3%, a porcentagem sobre o salário mínimo regional, para cobrança da taxa de consumo de água mensal, do fornecimento feito pela Prefeitura. 1 extracted
norma 226/1969 1969-04-09 Lei Ordinária Abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 227/1969 1969-04-09 Lei Ordinária Abre crédito especial por conta de recursos recebidos do Governo do Estado. 1 extracted
norma 220/1968 1968-12-19 Lei Ordinária Abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 221/1968 1968-12-19 Lei Ordinária Abre crédito especial, destinado a despesas com a desapropriação de terrenos, para a abertura da Avenida "Frederico Grulela", em Santa Maria de Jetibá. 1 extracted
norma 222/1968 1968-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de um crédito especial, para atender ao pagamento de parcela de dívida compensada com a Previdência Social. 1 extracted
norma 223/1968 1968-12-19 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 224/1968 1968-12-19 Lei Ordinária Anula e Suplementa verbas Orçamentárias. 1 extracted