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Santa Leopoldina (ES)

IBGE code3204500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3582 / 2248 / 444
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 125 250 375 500 1925 · Norma: 10 1926 · Norma: 6 1927 · Norma: 4 1928 · Norma: 3 1929 · Norma: 10 1930 · Norma: 5 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 22 1959 · Norma: 2 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 13 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 10 1967 · Norma: 26 1968 · Norma: 51 1969 · Norma: 26 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 19 1976 · Norma: 11 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 27 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 14 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 11 1987 · Norma: 14 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 33 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 54 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 24 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 17 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 30 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 26 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 16 2000 · Matéria: 3 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 216 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 23 2003 · Matéria: 99 2003 · Norma: 23 2004 · Matéria: 70 2004 · Norma: 31 2005 · Matéria: 147 2005 · Norma: 77 2006 · Matéria: 76 2006 · Norma: 55 2007 · Matéria: 85 2007 · Norma: 61 2008 · Matéria: 82 2008 · Norma: 33 2009 · Matéria: 113 2009 · Norma: 53 2010 · Matéria: 103 2010 · Norma: 41 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 87 2012 · Norma: 46 2013 · Matéria: 147 2013 · Norma: 44 2014 · Matéria: 106 2014 · Norma: 38 2015 · Matéria: 102 2015 · Norma: 43 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 53 2017 · Matéria: 167 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 148 2018 · Norma: 37 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 172 2019 · Norma: 49 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 173 2020 · Norma: 45 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 249 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 199 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 203 2023 · Norma: 67 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 132 2024 · Norma: 62 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 324 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 92 2026 · Norma: 25 2026 · Sessão: 17 1925 1949 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (6274)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 402/1978 1978-07-17 Lei Ordinária Ficam suplementadas as dotações orçamentárias do Fundo de Participação do Município. 1 extracted
norma 400/1978 1978-07-10 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a doar ao servidor municipal Genérico Paiva, o prédio onde o mesmo reside a longos anos. 1 extracted
norma 401/1978 1978-07-10 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina firmar convênio com o Instituto Estadual de Florestas - I.E.F. 1 extracted
norma 398/1978 1978-06-10 Lei Ordinária Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a implicar em ensino de 1° grau, no corrente exercício, a importância de cr$ 105.204.81 (cento e cinco mil duzentos e quatro cruzeiros e oitenta e hum centavos). 1 extracted
norma 399/1978 1978-06-10 Lei Ordinária Concede pensão mensal de cr$ 500,00 (quinhentos cruzeiros) á Maria Odila Castro Knust. 1 extracted
norma 396/1978 1978-04-22 Lei Ordinária Passa a denominar - se "Santa Maria de Jetibá," o distrito atualmente denominado "Jetibá". 1 extracted
norma 397/1978 1978-04-22 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial, para regularizar escriturário de pagamento efetuado ao INPS. 1 extracted
norma 393/1978 1978-03-27 Lei Ordinária Conceder abono no valor de cr$ 1.000,00 (hum mil cruzeiros) aos funcionários da Prefeitura, em atividade. 1 extracted
norma 394/1978 1978-03-21 Lei Ordinária Fica revogada a Lei Municipal n° 369, de 09 de maio de 1977. 1 extracted
norma 395/1978 1978-03-21 Lei Ordinária Altera tabelas do código tributário do Município de Santa Leopoldina (Lei n° 385 de 19 de dezembro de 1977. 1 extracted
norma 390/1978 1978-02-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a modificação do art. 2° da lei n° 389 de 05 de janeiro de 1978. 1 extracted
norma 391/1978 1978-02-28 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a assinar contrato com a Companhia Espírito Santense de Saneamento - Cesam destinado á operação e exploração dos serviços de abastecimento de água do Município. 1 extracted
norma 392/1978 1978-02-28 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, para ocorrer as despesas com pagamento de complementação por aquisição de equipamentos para instalação de uma fábrica de manilhas. 1 extracted
norma 389/1978 1978-01-05 Lei Ordinária Dispõe sobre operação de crédito 1 extracted
norma 385/1977 1977-12-19 Lei Ordinária Ficam suplementadas no vigente orçamento da despesa, do Município as dotações do Fundo de Participação dos Municípios. 1 extracted
norma 386/1977 1977-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre anulações no vigente orçamento da despesa do Município. 1 extracted
norma 387/1977 1977-12-19 Lei Ordinária Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a adquirir da Vessa Veículos Espírito Santo S/A), um caminhão basculante. 1 extracted
norma 388/1977 1977-12-19 Lei Ordinária Institui o novo Código Tributário do Município de Santa Leopoldina. 1 extracted
norma 383/1977 1977-11-14 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial, destinados a aquisição de tubos e conexões para a rede de abastecimento d água no Município 1 extracted
norma 384/1977 1977-11-14 Lei Ordinária Fica doada ao senhor Hélio Nascimento Rocha, uma área de terra de frente para a rua Presidente Vargas. 1 extracted
norma 380/1977 1977-10-24 Lei Ordinária Concede ao Funcionalismo Municipal, de modo geral, ativos ou inativos, um aumento de vencimentos, na ordem de trinta por cento (30%). 1 extracted
norma 381/1977 1977-10-24 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial, para atender aos pagamentos. 1 extracted
norma 382/1977 1977-10-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a estimativa da receita e a fixação da despesa do Município de Santa Leopoldina - (ES), para o exercício financeiro de 1978. 1 extracted
norma 379/1977 1977-08-29 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alienar um prédio em construção nesta cidade. 1 extracted
norma 378/1977 1977-07-17 Lei Ordinária Considera zona Urbana neste Município, a zona periférica as propriedades dos senhores proprietários em Santa Maria de Jetibá, Município de Santa Leopoldina. 1 extracted
norma 377/1977 1977-07-14 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo Municipal, na forma do estabelecido na Lei de Organização Municipal (lei n° 2760 de 30/03/73) á abrir concorrência pública. 1 extracted
norma 375/1977 1977-06-14 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a desvincular de taxa de serviços urbanos. 1 extracted
norma 376/1977 1977-06-14 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a doar á Espírito Santo Centrais Elétricas S/A - Excelsa todos os bens e instalações vinculados ao serviço de Iluminação Pública do Município. 1 extracted
norma 372/1977 1977-06-13 Lei Ordinária Autoriza doação de uma área de terreno no perímetro urbano desta cidade. 1 extracted
norma 373/1977 1977-06-13 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial, para pagamento á Caixa Econômica Federal. 1 extracted
norma 374/1977 1977-06-13 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial, para pagamento de gratificação de assiduidade ao funcionário Genérico Paiva, relativamente ao exercício de 1976. 1 extracted
norma 369/1977 1977-05-09 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a ceder gratuitamente pelo prazo a ser fixado em contrato, o prédio de propriedade da municipalidade. 1 extracted
norma 370/1977 1977-05-09 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial, no orçamento corrente, por conta de recursos de anulações. 1 extracted
norma 371/1977 1977-05-09 Lei Ordinária Concede título de cidadão honorário de Santa Leopoldina ao senhor Luiz Borges de Mendonça, Presidente do Banestes. 1 extracted
norma 366/1977 1977-04-04 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo de Santa Leopoldina, autorizado a oferecer em garantia dos débitos da Prefeitura Municipal para com a ESCELSA (Espírito Santo Centrais Elétricas S.A). 1 extracted
norma 367/1977 1977-04-04 Lei Ordinária Concede feriado religioso Municipal a sexta - feira da paixão, festa móvel. 1 extracted
norma 368/1977 1977-04-04 Lei Ordinária Fica doada ao Governo do Estado, uma área de terra. 1 extracted
norma 356/1977 1977-03-21 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a vender como sucata os veículos, uma ambulância Wolksvagem, uma Basculante GMC, uma rural Willis. 1 extracted
norma 357/1977 1977-03-21 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a alienar todo o maquinário da usina de luz e energia elétrica bem como os instrumentos e assessórios da mesma. 1 extracted
norma 358/1977 1977-03-21 Lei Ordinária Fica doado ao Governo do Estado do Espírito Santo, para uso no Ginásio estadual desta cidade, o acervo da extinta Escola de 1° Grau "Alice Holzmeister". 1 extracted
norma 359/1977 1977-03-21 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a vender ações que possui da Espírito Santo Centrais Elétricas S.A (Excelsa), a quem oferecer maior vantagem ao Município. 1 extracted
norma 360/1977 1977-03-21 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a vender ou trocar por veículo similar o Wolksvagem pertencente ao setor de Educação desta Municipalidade. 1 extracted
norma 361/1977 1977-03-21 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a vender ou trocar (2) basculantes Chervrolet, adquiridas com recursos do Fundo de Participação dos Municípios, para o serviço de conservação de estradas. 1 extracted
norma 362/1977 1977-03-21 Lei Ordinária Ficam isentos de multa, juros e correção monetária, bem como gozarão de redução de 10% todos os contribuintes do Município, inscritos em Dívida Ativa. 1 extracted
norma 352/1976 1976-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial, para regularizar a escrituração de juros pagos ao Banestes. 1 extracted
norma 353/1976 1976-11-30 Lei Ordinária Fica criado no quadro de servidores desta municipalidade, o cargo de contador. 1 extracted
norma 354/1976 1976-11-30 Lei Ordinária Fica concedido ao funcionalismo Municipal, de modo geral ativos ou inativos, um aumento de vencimentos na ordem de quarenta por cento (40%). 1 extracted
norma 355/1976 1976-11-30 Lei Ordinária Fica aprovado o Orçamento - Programa da Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina, para o exercício financeiro de 1977. 1 extracted
norma 350/1976 1976-07-03 Lei Ordinária Fica considerado de utilidade pública, o Hospital Nossa da Penha, construído e mantido pelo "FUNRURAL". 1 extracted
norma 351/1976 1976-07-03 Lei Ordinária Concede títulos de cidadãos honorários de Santa Leopoldina os senhores designados. 1 extracted