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Santa Leopoldina (ES)

IBGE code3204500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3582 / 2248 / 444
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 125 250 375 500 1925 · Norma: 10 1926 · Norma: 6 1927 · Norma: 4 1928 · Norma: 3 1929 · Norma: 10 1930 · Norma: 5 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 22 1959 · Norma: 2 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 13 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 10 1967 · Norma: 26 1968 · Norma: 51 1969 · Norma: 26 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 19 1976 · Norma: 11 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 27 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 14 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 11 1987 · Norma: 14 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 33 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 54 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 24 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 17 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 30 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 26 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 16 2000 · Matéria: 3 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 216 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 23 2003 · Matéria: 99 2003 · Norma: 23 2004 · Matéria: 70 2004 · Norma: 31 2005 · Matéria: 147 2005 · Norma: 77 2006 · Matéria: 76 2006 · Norma: 55 2007 · Matéria: 85 2007 · Norma: 61 2008 · Matéria: 82 2008 · Norma: 33 2009 · Matéria: 113 2009 · Norma: 53 2010 · Matéria: 103 2010 · Norma: 41 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 87 2012 · Norma: 46 2013 · Matéria: 147 2013 · Norma: 44 2014 · Matéria: 106 2014 · Norma: 38 2015 · Matéria: 102 2015 · Norma: 43 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 53 2017 · Matéria: 167 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 148 2018 · Norma: 37 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 172 2019 · Norma: 49 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 173 2020 · Norma: 45 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 249 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 199 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 203 2023 · Norma: 67 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 132 2024 · Norma: 62 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 324 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 92 2026 · Norma: 25 2026 · Sessão: 17 1925 1949 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (6274)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 505/1982 1982-05-08 Lei Ordinária Fica o Chefe do Executivo Municipal de Santa Leopoldina (ES) autorizada e comprar um terreno com 7.000 m2 (sete mil metros quadrados) no bairro Olaria nesta cidade. 1 extracted
norma 506/1982 1982-05-08 Lei Ordinária Estabelece os Princípios básicos de Administração e dispõe sobre a Reforma Administrativa definindo a nova Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo. 1 extracted
norma 504/1982 1982-05-06 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal abrir crédito especial. 1 extracted
norma 497/1982 1982-03-15 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a fazer doação de lote ao senhor Jorge Luiz S. Valdetaro. 1 extracted
norma 498/1982 1982-03-15 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a fazer doação de um lote ao Senhor LUCIANO SILLER. 1 extracted
norma 499/1982 1982-03-15 Lei Ordinária Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial. 1 extracted
norma 500/1982 1982-03-15 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder executivo Municipal a comprar carro. 1 extracted
norma 501/1982 1982-03-15 Lei Ordinária Autoriza ao Chefe do Poder executivo Municipal a conceder aumento de salário de família. 1 extracted
norma 502/1982 1982-03-15 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder aumento de vencimentos as pensionistas. 1 extracted
norma 503/1982 1982-03-15 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento proventos do pessoal aposentado da Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina. 1 extracted
norma 490/1981 1981-12-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a delimitação dos Perímetros Urbano nos núcleos de Santa Leopoldina e Santa Maria de Jetibá, Município de Santa Leopoldina, Estado do E pinto Santo: 1 extracted
norma 491/1981 1981-12-31 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano de Ordenamento do uso do Solo Urbano de Santa Leopoldina e Santa Maria de Jetibá. 1 extracted
norma 492/1981 1981-12-31 Lei Ordinária Dispõe sobre o parcelamento no Município de Santa Leopoldina Estado do Espírito Santo. 1 extracted
norma 493/1981 1981-12-31 Lei Ordinária Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Santa Leopoldina. 1 extracted
norma 494/1981 1981-12-31 Lei Ordinária Dispõe sobre os fins deste código para as definições técnicas. 1 extracted
norma 495/1981 1981-12-31 Lei Ordinária Institui normas a Polícia Administrativa do Município de Santa Leopoldina Estado do Espírito Santo. 1 extracted
norma 496/1981 1981-12-31 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano de Sistema Viário para resíduo urbano de Santa Maria de Jetibá, Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo. 1 extracted
norma 487/1981 1981-12-06 Lei Ordinária Concede título de cidadania. 1 extracted
norma 488/1981 1981-12-06 Lei Ordinária Concede título de cidadania. 1 extracted
norma 484/1981 1981-11-16 Lei Ordinária Faz doação de lote, ao senhor Raimundo Barbosa da Silva. 1 extracted
norma 485/1981 1981-11-16 Lei Ordinária Faz doação de lote, a senhora Marlene da Penha Jardim. 1 extracted
norma 483/1981 1981-11-13 Lei Ordinária Autoriza Chefe do Poder Executivo a conceder aumento de vencimentos. 1 extracted
norma 486/1981 1981-11-12 Lei Ordinária Modifica itens "a" e "b" do artigo 2° da Lei 375 de 14/06/77. 1 extracted
norma 479/1981 1981-10-10 Lei Ordinária Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a cancelar dívidas ativas e dá outras providências. 1 extracted
norma 480/1981 1981-10-10 Lei Ordinária Dispõe sobre os novos níveis de vencimentos do pessoal do quadro permanente (CELETISTA) da Prefeitura Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 481/1981 1981-10-10 Lei Ordinária Autoriza a contratação de empréstimo até o valor de cr$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de cruzeiros) e dá outras providências. 1 extracted
norma 482/1981 1981-10-10 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, RARA O EXERCÍCIO DE 1.982. 1 extracted
norma 478/1981 1981-08-23 Lei Ordinária Fica concedido o Titulo de Cidadania ao Exmo. Sr. Dr., Eurico de Vieira Rezende, DD. Governador do nosso Estado. 1 extracted
norma 477/1981 1981-06-27 Lei Ordinária Concede autorização para fixação de residência fora do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 474/1981 1981-04-12 Lei Ordinária AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR RUA DO EMIGRANTE. 1 extracted
norma 473/1981 1981-04-10 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder aumento de vencimentos aos funcionários, e dá outras providências. 1 extracted
norma 475/1981 1981-04-10 Lei Ordinária Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fazer doações de lotes. 1 extracted
norma 476/1981 1981-04-10 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a contrair empréstimo junto a Banestes - Crédito Financiamento e Investimentos. 1 extracted
norma 471/1980 1980-12-20 Lei Ordinária Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terreno. 1 extracted
norma 470/1980 1980-12-16 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder abono de natal. 1 extracted
norma 468/1980 1980-12-15 Lei Ordinária Suplementa dotações e dá outras providências. 1 extracted
norma 469/1980 1980-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder aumento de vencimentos aos celetistas. 1 extracted
norma 465/1980 1980-11-13 Lei Ordinária Autoriza o Executivo assinar convênios de quaisquer natureza e dá outras providências. 1 extracted
norma 466/1980 1980-11-13 Lei Ordinária Dispõe sobre suplementação no orçamento vigente. 1 extracted
norma 467/1980 1980-11-13 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, para o exercício financeiro de 1981. 1 extracted
norma 461/1980 1980-10-12 Lei Ordinária Abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 462/1980 1980-10-12 Lei Ordinária Abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 463/1980 1980-10-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao LEO - Leopoldinense Esporte Club, dois repetidores. 1 extracted
norma 457/1980 1980-08-23 Lei Ordinária Dispõe sobre os novos níveis de vencimentos do pessoal do quadro permanente da Prefeitura Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 458/1980 1980-08-23 Lei Ordinária AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES. 1 extracted
norma 459/1980 1980-08-23 Lei Ordinária Concede pensões às viúvas dos Ex - Servidores desta Municipalidade CEZAR MULLER E CAMILO VIEIRA DE MENDONÇA, sendo a do 1° a contar de agosto em curso e a do 2°, com sentido retroativo a Janeiro do corrente e no valor mensal equivalente ao estabelecido pelo FUNRURAL;. 1 extracted
norma 460/1980 1980-07-17 Lei Ordinária Dispõe sobre os novos níveis de subsídio e representação do Prefeito e representação do Vice - Prefeito. 1 extracted
norma 455/1980 1980-07-15 Lei Ordinária Fica concedido aos Senhores Dr. Rômolo Tadei, Stélio Dias e Orestes S.Sonegheti, MM. Juiz de Direito desta Comarca, DD. Secretário de Estado da Educação e Cultura e DD.Secretário de Estado da Fazenda respectivamente, o Título de “CIDADÃO LEOPOLDINENSE”. 1 extracted
norma 452/1980 1980-06-10 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado á alienar por concorrência pública, uma moto niveladora. 1 extracted
norma 453/1980 1980-06-10 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial, para pagamento a Erinete Callot, por serviços já prestados até a presente data. 1 extracted