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Santa Leopoldina (ES)

IBGE code3204500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3582 / 2248 / 444
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 125 250 375 500 1925 · Norma: 10 1926 · Norma: 6 1927 · Norma: 4 1928 · Norma: 3 1929 · Norma: 10 1930 · Norma: 5 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 22 1959 · Norma: 2 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 13 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 10 1967 · Norma: 26 1968 · Norma: 51 1969 · Norma: 26 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 19 1976 · Norma: 11 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 27 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 14 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 11 1987 · Norma: 14 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 33 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 54 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 24 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 17 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 30 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 26 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 16 2000 · Matéria: 3 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 216 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 23 2003 · Matéria: 99 2003 · Norma: 23 2004 · Matéria: 70 2004 · Norma: 31 2005 · Matéria: 147 2005 · Norma: 77 2006 · Matéria: 76 2006 · Norma: 55 2007 · Matéria: 85 2007 · Norma: 61 2008 · Matéria: 82 2008 · Norma: 33 2009 · Matéria: 113 2009 · Norma: 53 2010 · Matéria: 103 2010 · Norma: 41 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 87 2012 · Norma: 46 2013 · Matéria: 147 2013 · Norma: 44 2014 · Matéria: 106 2014 · Norma: 38 2015 · Matéria: 102 2015 · Norma: 43 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 53 2017 · Matéria: 167 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 148 2018 · Norma: 37 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 172 2019 · Norma: 49 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 173 2020 · Norma: 45 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 249 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 199 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 203 2023 · Norma: 67 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 132 2024 · Norma: 62 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 324 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 92 2026 · Norma: 25 2026 · Sessão: 17 1925 1949 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (6274)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 606/1988 1988-10-26 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a suplementar dotações no orçamento vigente desta Prefeitura. 1 extracted
norma 607/1988 1988-10-26 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a suplementar dotações no orçamento vigente desta Prefeitura. 1 extracted
norma 604/1988 1988-10-13 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a suplementar dotações no orçamento vigente desta Prefeitura. 1 extracted
norma 605/1988 1988-10-13 Lei Ordinária Dispõe sobre salários de todos os Servidores Públicos Municipais, Funcionários Públicos Municipais, em 25% (vinte e cinco por cento). 1 extracted
norma 603/1988 1988-09-29 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a suplementar dotações no orçamento vigente desta Prefeitura. 1 extracted
norma 602/1988 1988-09-16 Lei Ordinária Todos os salários e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, Funcionários Públicos Municipais,os proventos dos Inativos, Pensionistas e o valor das comissões dos Cargos Comissionados, receberão um aumento de 25% (vinte e cinco por cento). 1 extracted
norma 600/1988 1988-09-09 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a alterar a Tabela do Anexo V a que se refere o Artigo 18 da Lei n° 542/84. 1 extracted
norma 601/1988 1988-09-09 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a suplementar dotações no orçamento vigente desta Prefeitura. 1 extracted
norma 598/1988 1988-08-18 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a alterar a Tabela do Anexo II a que se refere o Art. 18 da Lei n° 541/84. 1 extracted
norma 599/1988 1988-08-18 Lei Ordinária Todos os salários e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, Funcionários Públicos Municipais,os proventos dos Inativos, Pensionistas e o valor das comissões dos Cargos Comissionados, receberão um aumento de 25% (vinte e cinco por cento). 1 extracted
norma 597/1988 1988-07-21 Lei Ordinária Todos os salários e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, Funcionários Públicos Municipais,os proventos dos Inativos, Pensionistas e o valor das comissões dos Cargos Comissionados, receberão um aumento de 15% (quinze por cento). 1 extracted
norma 596/1988 1988-06-09 Lei Ordinária Todos os salários e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, Funcionários Públicos Municipais,os proventos dos Inativos, Pensionistas e o valor das comissões dos Cargos Comissionados, receberão um aumento de 20% (vinte por cento). 1 extracted
norma 593/1988 1988-05-06 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Público Municipal, através da Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, autorizado a substituir a denominação do “PARQUE DA INDEPENDÊNCIA”, situado na Sede deste Município, por “PRAÇA FRANCISCO ALFREDO VERVLOET”. 1 extracted
norma 594/1988 1988-05-06 Lei Ordinária Denomina Francisco Pitol a Ponte sobre o Rio do Encantado no Distrito de Djalma Coutinho , neste Município. 1 extracted
norma 595/1988 1988-05-06 Lei Ordinária Todos os salários e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, Funcionários Públicos Municipais,os proventos dos Inativos, Pensionistas e o valor das comissões dos Cargos Comissionados, receberão um aumento de 30% (Trinta Por Cento). 1 extracted
norma 592/1988 1988-03-09 Lei Ordinária Todos os salários e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, Funcionários Públicos Municipais, os proventos dos Inativos, Pensionistas e o valor das comissões dos Cargos Comissionados receberão um aumento de 30% (trinta por cento). 1 extracted
norma 591/1988 1988-01-19 Lei Ordinária Todos os salários e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, Funcionários Públicos Municipais, os proventos dos Inativos, Pensionistas e o valor das comissões dos Cargos Comissionados receberão um aumento de 50% (cinqüenta por cento). 1 extracted
norma 590/1987 1987-12-07 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a suplementar dotações no orçamento vigente desta Prefeitura. 1 extracted
norma 588/1987 1987-11-26 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, para o exercício de 1988. 1 extracted
norma 589/1987 1987-11-26 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a suplementar dotações no orçamento vigente desta Prefeitura. 1 extracted
norma 587/1987 1987-11-12 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a suplementar dotações no orçamento vigente desta Prefeitura. 1 extracted
norma 586/1987 1987-10-29 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a suplementar dotações no orçamento vigente desta Prefeitura. 1 extracted
norma 584/1987 1987-09-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Floriano Berger, neste Município e Comarca de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo. 1 extracted
norma 585/1987 1987-09-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Dalmácio Espíndula, no Distrito de Santa Maria de Jetibá, Município e Comarca de Santa Leopoldina - Espírito Santo. 1 extracted
norma 583/1987 1987-09-17 Lei Ordinária Todos os salários e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, Funcionários Públicos Municipais, os proventos dos Inativos, Pensionistas e o valor das comissões dos Cargos Comissionados receberão um aumento de 40% (quarenta por cento). 1 extracted
norma 582/1987 1987-08-13 Lei Ordinária Autoriza a Assinatura de Contrato com a Companhia Vale do Rio Doce com destinação específica para construção de ponte. 1 extracted
norma 581/1987 1987-06-26 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial com finalidade específica. 1 extracted
norma 580/1987 1987-06-10 Lei Ordinária Todos os salários e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, Funcionários Públicos Municipais, os proventos dos Inativos, Pensionistas e o valor das comissões dos Cargos Comissionados receberão um aumento de 40% (quarenta por cento). 1 extracted
norma 579/1987 1987-04-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Ladeira Ricardo Luiz Pagung, na sede deste Município e Comarca de Santa Leopoldina. 1 extracted
norma 578/1987 1987-03-25 Lei Ordinária Todos os salários e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, Funcionários Públicos Municipais, os proventos dos Inativos, Pensionistas e o valor das comissões dos Cargos Comissionados receberão um aumento de 25% (vinte e cinco por cento). 1 extracted
norma 577/1987 1987-03-18 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação do Ginásio de Esportes Hermann Roelke, neste Município de Santa Leopoldina. 1 extracted
norma 576/1986 1986-12-12 Lei Ordinária Fica instituído na forma da presente Lei, o Estatuto do Magistério Público no Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo. 1 extracted
norma 575/1986 1986-11-26 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo para o exercício de 1987. 1 extracted
norma 573/1986 1986-10-15 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Rua Luiz Antonio de Almeida, na sede deste Município e Comarca de Santa Leopoldina - ES. 1 extracted
norma 574/1986 1986-10-15 Lei Ordinária Todos os salários e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, Funcionários Públicos Municipais, os proventos dos Inativos, Pensionistas e o valor das comissões dos Cargos Comissionados receberão um aumento de 50% (cinqüenta por cento). 1 extracted
norma 571/1986 1986-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Rua Alfredo Potratz, neste Município de Santa Leopoldina. 1 extracted
norma 572/1986 1986-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Rua Augusto Jacob, Município de Santa Leopoldina - ES. 1 extracted
norma 568/1986 1986-06-14 Lei Ordinária Delimita o perímetro urbano do distrito sede e do povoado de Santa Maria de Jetibá do Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo e dá outras providências. 1 extracted
norma 569/1986 1986-06-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração das vias públicas. 1 extracted
norma 570/1986 1986-06-14 Lei Ordinária Fica instituída a Pensão por Morte de Funcionário Estatutário Municipal, devida aos seus dependentes, nas condições dos artigos subseqüentes. 1 extracted
norma 567/1986 1986-04-05 Lei Ordinária Todos os salários e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, Funcionários Públicos Municipais, os proventos dos Inativos, Pensionistas e o valor das comissões dos Cargos Comissionados receberão um aumento de 50% (cinqüenta por cento). 1 extracted
norma 566/1986 1986-03-15 Lei Ordinária Concede título de cidadão Leopoldinense aos senhores designados, pelos serviços prestados a esta municipalidade. 1 extracted
norma 563/1985 1985-12-07 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a suplementar no orçamento vigente desta Prefeitura as dotações designadas. 1 extracted
norma 564/1985 1985-12-07 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Rua José Machado Alvarenga, situada deste Município e comarca de Santa Leopoldina - Esp. Santo. 1 extracted
norma 562/1985 1985-11-23 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a suplementar no orçamento vigente desta Prefeitura as dotações designadas. 1 extracted
norma 559/1985 1985-11-09 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Leopoldina Estado do Espírito Santo para o exercício financeira de 1986. 1 extracted
norma 560/1985 1985-11-09 Lei Ordinária Todos os salários e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, Funcionários Públicos Municipais, os proventos dos Inativos, Pensionistas e o valor das comissões dos Cargos Comissionados receberão um aumento de 90% (Noventa Por Cento). 1 extracted
norma 561/1985 1985-11-09 Lei Ordinária Fica doado à TELEST - Telecomunicações do Espírito Santo S.A., urna área de terra pertencente a esta Municipalidade. 1 extracted
norma 556/1985 1985-09-17 Lei Ordinária Autoriza a denominar - se "Rua Henrique Potratz, neste Município de Santa Leopoldina - Esp. Santo. 1 extracted
norma 557/1985 1985-09-17 Lei Ordinária Autoriza denominação da Rua Tércio Corrêa dos Santos, neste Município de Santa Leopoldina - Esp. Santo. 1 extracted