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Santa Leopoldina (ES)

IBGE code3204500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3582 / 2248 / 444
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 125 250 375 500 1925 · Norma: 10 1926 · Norma: 6 1927 · Norma: 4 1928 · Norma: 3 1929 · Norma: 10 1930 · Norma: 5 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 22 1959 · Norma: 2 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 13 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 10 1967 · Norma: 26 1968 · Norma: 51 1969 · Norma: 26 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 19 1976 · Norma: 11 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 27 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 14 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 11 1987 · Norma: 14 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 33 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 54 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 24 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 17 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 30 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 26 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 16 2000 · Matéria: 3 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 216 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 23 2003 · Matéria: 99 2003 · Norma: 23 2004 · Matéria: 70 2004 · Norma: 31 2005 · Matéria: 147 2005 · Norma: 77 2006 · Matéria: 76 2006 · Norma: 55 2007 · Matéria: 85 2007 · Norma: 61 2008 · Matéria: 82 2008 · Norma: 33 2009 · Matéria: 113 2009 · Norma: 53 2010 · Matéria: 103 2010 · Norma: 41 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 87 2012 · Norma: 46 2013 · Matéria: 147 2013 · Norma: 44 2014 · Matéria: 106 2014 · Norma: 38 2015 · Matéria: 102 2015 · Norma: 43 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 53 2017 · Matéria: 167 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 148 2018 · Norma: 37 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 172 2019 · Norma: 49 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 173 2020 · Norma: 45 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 249 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 199 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 203 2023 · Norma: 67 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 132 2024 · Norma: 62 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 324 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 92 2026 · Norma: 25 2026 · Sessão: 17 1925 1949 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (6274)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 558/1985 1985-09-17 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Ladeira Vereadora Rosalina Ribeiro Nunes, na sede deste Município de Santa Leopoldina - Esp. Santo. 1 extracted
norma 555/1985 1985-09-14 Lei Ordinária Autoriza isenção de tributos Municipais. 1 extracted
norma 553/1985 1985-05-11 Lei Ordinária Fica o Chefe do Podar Executivo Municipal, autorizado a alienar o veículo automotor Marca Volkswagem. 1 extracted
norma 554/1985 1985-05-11 Lei Ordinária Todos os salários e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, Funcionários Públicos Municipais, os proventos dos Inativos, Pensionistas e o valor das comissões dos cargos comissionados receberão um aumento de 100% (Cem Por Cento). 1 extracted
norma 551/1985 1985-04-06 Lei Ordinária Altera o valor de m2 de terreno do perímetro urbano do Município. 1 extracted
norma 552/1985 1985-04-06 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a conceder Complementação de Gratificação aos Monitores do Programa Pré - Escolar no valor de r$ 30.000 (trinta mil cruzeiros) mensais. 1 extracted
norma 549/1984 1984-12-20 Lei Ordinária Concede aos funcionários Inativos desta Prefeitura, a porcentagem a ser aplicada sobre o vencimento correspondente a cada valor percebido mensalmente. 1 extracted
norma 550/1984 1984-12-20 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a suplementar dotações no orçamento vigente desta Prefeitura. 1 extracted
norma 548/1984 1984-12-08 Lei Ordinária Fica concedidos aos Funcionários Inativos, Pensionistas, Comissionados e Estatutários, Abono Salarial no valor referente ao vencimento, correspondente a cada função, decorridos 12 (doze) meses de trabalho. 1 extracted
norma 546/1984 1984-11-17 Lei Ordinária Estima a receita e Fixa a despesa do Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, para o exercício financeiro de 1985. 1 extracted
norma 547/1984 1984-11-17 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a suplementar dotações no orçamento vigente desta Prefeitura. 1 extracted
norma 545/1984 1984-11-10 Lei Ordinária Todos os salários e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, Funcionários Públicos Municipais, os proventos dos inativos, pensionistas e o valor das Comissões dos cargos Comissionados receberão um aumento de 71,3% (setenta e um vírgula três por cento). 1 extracted
norma 544/1984 1984-11-01 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a suplementar dotações no orçamento vigente desta Prefeitura. 1 extracted
norma 541/1984 1984-10-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina e dá outras providências. 1 extracted
norma 542/1984 1984-10-13 Lei Ordinária Aprova o Plano de Classificação de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina. 1 extracted
norma 543/1984 1984-10-13 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a suplementar dotações no orçamento vigente. 1 extracted
norma 539/1984 1984-07-17 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a conceder complementação de gratificação aos Monitores dos Programas PAF/PEI e Pré - escolar no valor de r$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros) mensais. 1 extracted
norma 540/1984 1984-07-17 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a alienar os veículos automotores Marca Volkswagem. 1 extracted
norma 538/1984 1984-05-12 Lei Ordinária Todos os salários e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, Funcionários Públicos Municipais, os proventos dos Inativos, Pensionistas e o valor das comissões dos Cargos comissionados receberão um aumento de 71% (setenta e um por cento). 1 extracted
norma 537/1984 1984-04-07 Lei Ordinária Autoriza assinatura de convênio com a Secretaria de Estado da Educação e Cultura. 1 extracted
norma 536/1983 1983-12-17 Lei Ordinária Abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 535/1983 1983-11-26 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, para o exercício financeiro de 1984. 1 extracted
norma 532/1983 1983-11-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a nova redação do artigo 1° da Lei n° 368 de 04 de abril de 1977. 1 extracted
norma 533/1983 1983-11-12 Lei Ordinária Todos os salários e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, funcionários Públicos Municipais, os proventos dos Inativos, Pensionistas e o valor das comissões dos Cargos comissionados receberão um aumento da 65% (sessenta e cinco por cento) calculados sobre o piso salarial de cada agrupamento nesta data. 1 extracted
norma 534/1983 1983-11-12 Lei Ordinária Concede abono salarial, aos funcionários inativos, pensionistas, comissionados e Estatutário. 1 extracted
norma 531/1983 1983-09-10 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 529/1983 1983-06-18 Lei Ordinária Altera Dispositivos da Lei n° 506/82, e dá outras providências. 1 extracted
norma 530/1983 1983-06-18 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 528/1983 1983-06-14 Lei Ordinária Todas os salários e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, Funcionários Públicos Municipais, os Proventos do Inativos, Pensionistas e o valor das Comissões dos Cargos Comissionados receberia um aumento de sessenta por cento (60%), calculados sobre o piso salarial de cada agrupamento nesta data. 1 extracted
norma 526/1983 1983-03-05 Lei Ordinária Altera o artigo primeiro da Lei n° 525/83, dando - lhe nova redação. 1 extracted
norma 527/1983 1983-03-05 Lei Ordinária Faz doação de lote uma área de terra pertencente á Municipalidade, anexo ao prédio da Prefeitura, ao Banco do Brasil S.A. 1 extracted
norma 525/1983 1983-01-29 Lei Ordinária Faz doação de lote á municipalidade anexa ao Prédio da Prefeitura, á TELEST - Telecomunicação do Espírito Santo S.A. 1 extracted
norma 522/1982 1982-12-11 Lei Ordinária Concede abono salarial aos funcionários inativos, pensionistas, comissionados e Estatutário. 1 extracted
norma 523/1982 1982-12-11 Lei Ordinária Faz doação de lote ao Canaã Campestre Clube. 1 extracted
norma 524/1982 1982-12-11 Lei Ordinária Faz doação de lote ao Sr. Haroldo Souza. 1 extracted
norma 521/1982 1982-11-09 Lei Ordinária Concede aumento salarial aos funcionários municipais. 1 extracted
norma 516/1982 1982-10-15 Lei Ordinária Regulamenta obras de arquitetura a demais aspectos do solo na zona de interesse Histórico de Santa Leopoldina. 1 extracted
norma 517/1982 1982-10-15 Lei Ordinária Autoriza doação de lote ao senhor Israel Braz. 1 extracted
norma 518/1982 1982-10-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 519/1982 1982-10-15 Lei Ordinária Autoriza a isenção de impostos dos móveis tombados pelo departamento estadual de cultura. 1 extracted
norma 520/1982 1982-10-15 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, para o exercício financeiro de 1983. 1 extracted
norma 515/1982 1982-09-11 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a denominar " Rua Dr. Martinho Lutero." 1 extracted
norma 514/1982 1982-08-28 Lei Ordinária Autoriza isenção de tributos Municipais. 1 extracted
norma 511/1982 1982-08-04 Lei Ordinária Autoriza a contratação de empréstimo até o valor de cr$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de cruzeiros) e dá outras providências. 1 extracted
norma 512/1982 1982-08-04 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 513/1982 1982-08-04 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 508/1982 1982-06-12 Lei Ordinária Fixa a pensão de pensionistas desta Municipalidade. 1 extracted
norma 509/1982 1982-06-12 Lei Ordinária Considera reajuste nos proventos dos aposentados desta municipalidade. 1 extracted
norma 510/1982 1982-06-12 Lei Ordinária Considera aumento salarial a funcionários Estatutários e Celetistas do quadro desta municipalidade. 1 extracted
norma 507/1982 1982-06-11 Lei Ordinária Abre Crédito Especial. 1 extracted