| norma |
656/1990 |
1990-03-15 |
Lei Ordinária |
Os empregos e cargos competentes do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal de Santa Leopoldina, terão seus salários e vencimentos reajustados. |
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| norma |
657/1990 |
1990-03-15 |
Lei Ordinária |
Os empregos e cargos competentes do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal de Santa Leopoldina, terão seus salários e vencimentos reajustados. |
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| norma |
655/1990 |
1990-02-21 |
Lei Ordinária |
Os empregos e cargos componentes do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina, terão seus salários e vencimentos reajustados em 70% (setenta por cento). |
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| norma |
654/1990 |
1990-02-15 |
Lei Ordinária |
Os Cargos de Provimento em Comissão, terão seus vencimentos fixados conforme valores a saber. |
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| norma |
652/1990 |
1990-02-08 |
Lei Ordinária |
Os servidores médicos do quadro de pessoal do Município de Santa Leopoldina, fará jus á Gratificação de incentivo à atividade médica (GIAM) e Adicional de insalubridade. |
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| norma |
653/1990 |
1990-02-08 |
Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial no orçamento vigente. |
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| norma |
651/1990 |
1990-01-18 |
Lei Ordinária |
Os Cargos componentes do Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina, terão seus vencimentos fixados conforme as tabelas anexas a presente Lei. |
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| norma |
650/1989 |
1989-12-21 |
Lei Ordinária |
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a suplementar no orçamento vigente desta Prefeitura, as dotações a saber: |
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| norma |
649/1989 |
1989-12-14 |
Lei Ordinária |
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a suplementar no orçamento vigente desta Prefeitura, as dotações a saber: |
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| norma |
645/1989 |
1989-12-08 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, para o exercício de 1990. |
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| norma |
646/1989 |
1989-12-08 |
Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a reajustar o piso salarial do Pessoal do Quadro do Magistério Público Municipal. |
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| norma |
647/1989 |
1989-12-08 |
Lei Ordinária |
Os empregos e cargos componentes do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina, terão seus salários e vencimentos reajustados. |
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| norma |
648/1989 |
1989-12-08 |
Lei Ordinária |
Estabelece critérios para repasse de recursos à câmara Municipal de Santa Leopoldina. |
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| norma |
644/1989 |
1989-11-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza suplementar no orçamento vigente desta Prefeitura, as dotações mencionadas. |
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| norma |
643/1989 |
1989-11-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza suplementar no orçamento vigente desta Prefeitura, as dotações designadas. |
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| norma |
641/1989 |
1989-10-27 |
Lei Ordinária |
Determina a obrigatoriedade dos proprietários rurais preservarem ou recuperarem com espécies florestais suas propriedades. |
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| norma |
642/1989 |
1989-10-27 |
Lei Ordinária |
Assegura o direito da criança durante a hospitalização, ser acompanhada pela mãe ou responsável e determina outras providências. |
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| norma |
638/1989 |
1989-10-26 |
Lei Ordinária |
Os empregos e cargos componentes do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina, terão seus salários e vencimentos fixados conforme as Tabelas I à VI. |
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| norma |
639/1989 |
1989-10-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza suplementar no orçamento vigente desta Prefeitura, as dotações mencionadas. |
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| norma |
640/1989 |
1989-10-26 |
Lei Ordinária |
Esta Lei altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei n° 576/86, de 12 de Dezembro de 1986. |
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| norma |
637/1989 |
1989-10-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza suplementar no orçamento vigente desta Prefeitura, as dotações mencionadas. |
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| norma |
636/1989 |
1989-10-05 |
Lei Ordinária |
Fica doado ao Sr. JOSÉ ÉDIO GAIBA, uma casa de moradia, construída em alvenaria de pedras e tijolos. |
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| norma |
634/1989 |
1989-09-28 |
Lei Ordinária |
Os vencimentos do Pessoal do Quadro do Magistério Público Municipal, fica fixado de acordo com os valores constantes das Tabelas anexas a presente Lei. |
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| norma |
635/1989 |
1989-09-28 |
Lei Ordinária |
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a suplementar no orçamento vigente as dotações designadas. |
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| norma |
632/1989 |
1989-09-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre cargos componentes do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina, terão seus vencimentos fixados conforme as tabelas I á VI. |
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| norma |
633/1989 |
1989-09-22 |
Lei Ordinária |
Estabelece a obrigatoriedade de todos os processos relacionados com problemas ambientais e os de interesse do consumidor de tramitarem pela Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Santa Leopoldina - ES. |
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| norma |
631/1989 |
1989-09-18 |
Lei Ordinária |
O Poder Executivo Municipal poderá promover a contratação de pessoal, pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público. |
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| norma |
629/1989 |
1989-08-24 |
Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo, autorizado a proceder a contratação de mão - de - obra, nas quantidades, funções e salários especificados. |
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| norma |
630/1989 |
1989-08-24 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Santa Leopoldina/ES Hospital Nossa Senhora da Penha. |
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| norma |
627/1989 |
1989-07-20 |
Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo, autorizado a proceder a contratação de mão - de - obra, nas quantidades, funções e salários especificados. |
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| norma |
628/1989 |
1989-07-20 |
Lei Ordinária |
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a reajustar em 50% (cinqüenta por cento) os vencimentos do pessoal ocupantes de Cargo de Provimento em Comissão. |
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| norma |
626/1989 |
1989-06-28 |
Lei Ordinária |
Os cargos regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas e os de Provimento Efetivo, constantes do Anexo I, integrantes da Lei n° 542, de 13 de Outubro de 1984. |
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| norma |
621/1989 |
1989-05-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Prefeitura Municipal de Viana. |
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| norma |
622/1989 |
1989-05-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de cargos de Provimento em Comissão. |
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| norma |
623/1989 |
1989-05-11 |
Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo autorizado a proceder a contratação de mão de obra. |
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| norma |
624/1989 |
1989-05-11 |
Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial no orçamento vigente. |
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| norma |
625/1989 |
1989-05-11 |
Lei Ordinária |
Os vencimentos e salários do Pessoal do Quadro do Magistério Publico Municipal, fica fixado de acordo com os valores constantes da tabela Anexa a presente Lei. |
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| norma |
619/1989 |
1989-04-07 |
Lei Ordinária |
Fica revogado em todos os seus termos o inciso V. do artigo 34 da Lei n° 576, de 12 de dezembro de 1986. |
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| norma |
620/1989 |
1989-04-07 |
Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a ceder Servidores, sem ônus a Municipalidade, a título de cooperação, a outros órgãos. |
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| norma |
618/1989 |
1989-03-16 |
Lei Ordinária |
Os Cargos regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas e os de Provimento Efetivo, constantes do Anexo I, terão seus vencimentos fixados conforme a Tabela I. |
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| norma |
616/1989 |
1989-01-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Imposto sobre a venda á varejo de Combustíveis e imposto sobre transmissão Inter - Vivos. |
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| norma |
617/1989 |
1989-01-12 |
Lei Ordinária |
Esta Lei estabelece os Princípios Gerais da Administração e dispõe a Reforma da Organização da Estrutura e dos Sistemas da Administrativos do Município. |
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| norma |
615/1988 |
1988-12-22 |
Lei Ordinária |
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a suplementar dotações no orçamento vigente desta Prefeitura. |
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| norma |
614/1988 |
1988-12-15 |
Lei Ordinária |
Fica doada ao Sr. SEBASTIÃO AFONSO MULLER, uma Casa de Moradia com 02 (dois) pavimentos. |
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| norma |
612/1988 |
1988-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre salários de todos os Servidores Públicos Municipais, Funcionários Públicos Municipais um aumento em 40% (quarenta por cento). |
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| norma |
613/1988 |
1988-12-09 |
Lei Ordinária |
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a suplementar dotações no orçamento vigente desta Prefeitura. |
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| norma |
610/1988 |
1988-12-01 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, para o exercício de 1989. |
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| norma |
611/1988 |
1988-12-01 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, para o exercício de 1989. |
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| norma |
609/1988 |
1988-11-23 |
Lei Ordinária |
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a suplementar dotações no orçamento vigente desta Prefeitura. |
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| norma |
608/1988 |
1988-11-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre salários de todos os Servidores Públicos Municipais, Funcionários Públicos Municipais em 30% (trinta por cento). |
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