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Santa Leopoldina (ES)

IBGE code3204500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3582 / 2248 / 444
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 125 250 375 500 1925 · Norma: 10 1926 · Norma: 6 1927 · Norma: 4 1928 · Norma: 3 1929 · Norma: 10 1930 · Norma: 5 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 22 1959 · Norma: 2 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 13 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 10 1967 · Norma: 26 1968 · Norma: 51 1969 · Norma: 26 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 19 1976 · Norma: 11 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 27 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 14 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 11 1987 · Norma: 14 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 33 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 54 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 24 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 17 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 30 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 26 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 16 2000 · Matéria: 3 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 216 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 23 2003 · Matéria: 99 2003 · Norma: 23 2004 · Matéria: 70 2004 · Norma: 31 2005 · Matéria: 147 2005 · Norma: 77 2006 · Matéria: 76 2006 · Norma: 55 2007 · Matéria: 85 2007 · Norma: 61 2008 · Matéria: 82 2008 · Norma: 33 2009 · Matéria: 113 2009 · Norma: 53 2010 · Matéria: 103 2010 · Norma: 41 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 87 2012 · Norma: 46 2013 · Matéria: 147 2013 · Norma: 44 2014 · Matéria: 106 2014 · Norma: 38 2015 · Matéria: 102 2015 · Norma: 43 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 53 2017 · Matéria: 167 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 148 2018 · Norma: 37 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 172 2019 · Norma: 49 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 173 2020 · Norma: 45 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 249 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 199 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 203 2023 · Norma: 67 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 132 2024 · Norma: 62 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 324 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 92 2026 · Norma: 25 2026 · Sessão: 17 1925 1949 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (6274)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 759/1992 1992-09-17 Lei Ordinária Reajusta os vencimentos dos servidores Públicos Municipais. 1 extracted
norma 757/1992 1992-09-03 Lei Ordinária Suplementa dotações no orçamento vigente desta Prefeitura. 1 extracted
norma 756/1992 1992-08-13 Lei Ordinária Suplementa dotações no orçamento vigente desta Prefeitura. 1 extracted
norma 754/1992 1992-07-20 Lei Ordinária Suplementa dotações no orçamento vigente desta Prefeitura. 1 extracted
norma 755/1992 1992-07-20 Lei Ordinária Reajusta os vencimentos dos servidores Públicos Municipais. 1 extracted
norma 753/1992 1992-07-08 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a assinar Convênio de Municipalização e / ou integração com o Estado do Espírito Santo. 1 extracted
norma 750/1992 1992-06-19 Lei Ordinária Denomina - se logradouro público (PONTE PAULO ANTÔNIO MÉDICE). 1 extracted
norma 751/1992 1992-06-19 Lei Ordinária Fica denominada de Ponte "Clarindo Lima", nesta cidade de Santa Leopoldina - ES. 1 extracted
norma 752/1992 1992-06-19 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a acrescentar ao item 10, do anexo V da Lei n° 675/90. 1 extracted
norma 748/1992 1992-06-12 Lei Ordinária Denomina Antônio Francisco Klein, a Escola Uni docente do Rio das Farinhas neste Município. 1 extracted
norma 749/1992 1992-06-12 Lei Ordinária Denomina Horácio Nunes Sobrinho, A Escola Pluridocente de Três Pontes, neste Município. 1 extracted
norma 747/1992 1992-05-22 Lei Ordinária Reajusta os vencimentos dos servidores públicos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 746/1992 1992-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a execução de obras de expansão e melhoria no Sistema de Iluminação Pública na sede deste Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 744/1992 1992-04-23 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 745/1992 1992-04-23 Lei Ordinária Institui Feriado Municipal o Dia Consagrado á Nossa Senhora da Penha. 1 extracted
norma 743/1992 1992-03-19 Lei Ordinária Reajusta os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 742/1992 1992-02-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 741/1992 1992-01-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parceladamente de dívida para com Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 740/1992 1992-01-27 Lei Ordinária Dispõe sobre reajustamentos os vencimentos dos servidores Municipais de Santa Leopoldina. 1 extracted
norma 739/1991 1991-12-13 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo para o exercício financeiro de 1992. 1 extracted
norma 737/1991 1991-11-25 Lei Ordinária Altera dispositivos das Leis n°s 675/90 e 681/90, que tratam do Plano de Classificação de cargos e vencimentos e a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo. 1 extracted
norma 735/1991 1991-11-18 Lei Ordinária Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo. 1 extracted
norma 736/1991 1991-11-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal, contratar em caráter suplementar e a título precário, pessoal para atuar no ensino de 1° á 4° série do 1° grau. 1 extracted
norma 732/1991 1991-11-08 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outra providências. 1 extracted
norma 733/1991 1991-11-08 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a elevar para 5 (cinco) o número de vagas para o cargo de dentista, integrante do Grupo Ocupacional 5 - nível VII (superior). 1 extracted
norma 734/1991 1991-11-08 Lei Ordinária Definir que estão sujeitos á taxa mensal de Iluminação Pública todos os imóveis do Município, contendo ou não edificação. 1 extracted
norma 730/1991 1991-09-26 Lei Ordinária Ficam incorporados aos vencimentos dos servidores do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal, a partir de 1° de agosto de 1991. 1 extracted
norma 731/1991 1991-09-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a política Municipal do atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. 1 extracted
norma 729/1991 1991-09-20 Lei Ordinária Ficam reajustados com base nos percentuais, os vencimentos dos Servidores Municipais de Santa Leopoldina: 1 extracted
norma 728/1991 1991-09-16 Lei Ordinária Fica doado ao Sr. FRANCISCO SCHULTHAIS uma área de terras pertencente a esta Municipalidade. 1 extracted
norma 727/1991 1991-09-06 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei n° 723/91, de 05.07.1991. 1 extracted
norma 726/1991 1991-08-23 Lei Ordinária Cria a Caixa Beneficente dos Servidores Municipais de Santa Leopoldina. 1 extracted
norma 725/1991 1991-08-09 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a alterar a Tabela do Anexo I da Lei n° 675/90. 1 extracted
norma 724/1991 1991-07-18 Lei Ordinária Ficam reajustados em 15,45% (Quinze Virgula Quarenta e Cinco Por Cento), os salários e vencimentos do Pessoal do Magistério Público Municipal desta Prefeitura. 1 extracted
norma 722/1991 1991-06-28 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a repassar recursos financeiros para a Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Santa Leopoldina. 1 extracted
norma 719/1991 1991-06-07 Lei Ordinária Denomina de ESTRADA FRANZ BRUER a estrada que liga a Sede do Município a Comunidade do Tirol via Bragança. 1 extracted
norma 720/1991 1991-06-07 Lei Ordinária Fica determinada a obrigatoriedade da utilização dos bens a serem recebidos, através de doações da SOCIEDADE AMIGOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, na construção de uma Creche Municipal. 1 extracted
norma 721/1991 1991-06-07 Lei Ordinária Cria o Centro Municipal de Aproveitamento de Lixo Urbano e dá outras Providências. 1 extracted
norma 723/1991 1991-06-05 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 718/1991 1991-06-03 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 717/1991 1991-05-27 Lei Ordinária Isenção de Tarifas nos transportes coletivo de pessoas com mais de sessenta e cinco (65) anos de idade, crianças e pessoas portadoras de deficiência. 1 extracted
norma 716/1991 1991-05-20 Lei Ordinária Fica Vetado em todo o seu teor o Artigo 132 desta Lei. 1 extracted
norma 715/1991 1991-05-17 Lei Ordinária Fica reajustado em 20% (vinte por cento) os salários e vencimentos dos servidores desta prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 714/1991 1991-05-10 Lei Ordinária Ficam reajustados em 20% (vinte por cento) a partir de 01 de Março e mais 20% (vinte por cento) a partir de 01 de Abril de 1991, os salários e vencimentos do Pessoal do Magistério Público desta Prefeitura. 1 extracted
norma 713/1991 1991-05-06 Lei Ordinária Dispõe sobre veto. 1 extracted
norma 712/1991 1991-04-16 Lei Ordinária Dispõe sobre os requisitos para provimento do cargo de “RECREADOR” constante do anexo VII da Lei n° 675. 1 extracted
norma 710/1991 1991-03-28 Lei Ordinária Denomina DJALMA GAEDE a Escola Pública Municipal Rural situada na Fazenda Gaede em Caramutu neste Município. 1 extracted
norma 709/1991 1991-03-15 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a trocar um veículo FUSCA SEDAN 1.600 - 1.6, Marca Volkswagem, ano 1986, de propriedade desta Prefeitura, por um veículo GOL-CL - 1.6, ano 1991. 1 extracted
norma 708/1991 1991-03-06 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a trocar um veículo FUSCA SEDAN 1600 - 1.6, Marca Volkswagem, ano 1985, de propriedade desta Prefeitura, por um veículo Marca Gurgel, Modelo TOCANTINS TR/PLUS. 1 extracted
norma 707/1991 1991-02-21 Lei Ordinária Fica reajustado em 30% (Trinta Por Cento) os salários e vencimentos do Pessoal do Magistério Público desta Prefeitura. 1 extracted