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Santa Leopoldina (ES)

IBGE code3204500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3582 / 2248 / 444
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 125 250 375 500 1925 · Norma: 10 1926 · Norma: 6 1927 · Norma: 4 1928 · Norma: 3 1929 · Norma: 10 1930 · Norma: 5 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 22 1959 · Norma: 2 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 13 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 10 1967 · Norma: 26 1968 · Norma: 51 1969 · Norma: 26 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 19 1976 · Norma: 11 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 27 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 14 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 11 1987 · Norma: 14 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 33 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 54 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 24 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 17 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 30 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 26 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 16 2000 · Matéria: 3 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 216 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 23 2003 · Matéria: 99 2003 · Norma: 23 2004 · Matéria: 70 2004 · Norma: 31 2005 · Matéria: 147 2005 · Norma: 77 2006 · Matéria: 76 2006 · Norma: 55 2007 · Matéria: 85 2007 · Norma: 61 2008 · Matéria: 82 2008 · Norma: 33 2009 · Matéria: 113 2009 · Norma: 53 2010 · Matéria: 103 2010 · Norma: 41 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 87 2012 · Norma: 46 2013 · Matéria: 147 2013 · Norma: 44 2014 · Matéria: 106 2014 · Norma: 38 2015 · Matéria: 102 2015 · Norma: 43 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 53 2017 · Matéria: 167 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 148 2018 · Norma: 37 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 172 2019 · Norma: 49 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 173 2020 · Norma: 45 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 249 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 199 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 203 2023 · Norma: 67 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 132 2024 · Norma: 62 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 324 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 92 2026 · Norma: 25 2026 · Sessão: 17 1925 1949 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (6274)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/1994 1994-05-04 Projeto de Resolução ACRESCENTA AO ARTIGO Nº 71 DO CAPÍTULO II "DA POSSE, DA LICENÇA E DA SUBSTITUIÇÃO ", O PARÁGRAFO PRIMEIRO. 0 no document
materia 7/1994 1994-05-03 Projeto de Resolução CRIAR PLANTÃO DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, NO RECINTO DA CÂMARA OU FORA DELA, E EXERCIDO POR DOIS (2) SENHORES VEREADORES, DURANTE O DIA DA SEMANA. 1 extracted
norma 7/1994 1994-05-03 Resolução CRIAR PLANTÃO DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, NO RECINTO DA CÂMARA OU FORA DELA, E EXERCIDO POR DOIS (2) SENHORES VEREADORES, DURANTE O DIA DA SEMANA. 1 extracted
norma 822/1994 1994-04-15 Lei Ordinária INSTITUI PADRÃO AO CARGO DE MAESTRO INSTRUTOR, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 823/1994 1994-04-15 Lei Ordinária Institui padrão ao cargo de Maestro Instrutor, integrante da Estrutura Administrativa desta Municipalidade. 1 extracted
norma 6/1994 1994-04-13 Resolução APROVAÇÃO DE CONTAS DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EX-PREFEITO MUNICIPAL HÉLIO NASCIMENTO ROCHA, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 1992. 1 extracted
norma 5/1994 1994-03-18 Resolução CONVERTE EM URV TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ES. 1 extracted
norma 821/1994 1994-03-18 Lei Ordinária Fica declarado de utilidade Pública Municipal, para todos os fins de Direito, o CACHOEIRANO FUTEBOL CLUBE. 1 extracted
materia 5/1994 1994-03-15 Projeto de Resolução CONVERTE EM URV TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ES. 1 extracted
materia 4/1994 1994-03-08 Projeto de Resolução CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 4/1994 1994-03-08 Resolução CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
materia 3/1994 1994-03-02 Projeto de Resolução CRIA O CARGO DE DATILÓGRAFO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 3/1994 1994-03-02 Resolução CRIA O CARGO DE DATILÓGRAFO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 820/1994 1994-02-25 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênio de cooperação financeira com a Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Santa Leopoldina. 1 extracted
norma 819/1994 1994-02-11 Lei Ordinária Ficam reajustados em 30% (trinta por cento), os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, que integram o Quadro desta Prefeitura e do Magistério Público Municipal. 1 extracted
materia 2/1994 1994-02-10 Projeto de Resolução REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE OFICIAL LEGISLATIVO, SECRETÁRIO LEGISLATIVO, CONTADOR, ASSESSOR JURÍDICO E MOTORISTA DESTA COLENDA CASA DE LEIS, EM 42%. 0 no document
norma 2/1994 1994-02-10 Resolução REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE OFICIAL LEGISLATIVO, SECRETÁRIO LEGISLATIVO, CONTADOR, ASSESSOR JURÍDICO E MOTORISTA DESTA COLENDA CASA DE LEIS, EM 42%. 1 extracted
norma 1/1994 1994-01-18 Resolução REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE OFICIAL LEGISLATIVO, SECRETÁRIO LEGISLATIVO, CONTADOR, ASSESSOR JURÍDICO E MOTORISTA DESTA COLENDA CASA DE LEIS, EM 140%. 0 no document
norma 818/1994 1994-01-13 Lei Ordinária Ficam reajustados em 55% (Cinqüenta e cinco por cento), os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais que integram o Quadro desta Prefeitura e do Magistério Público Municipal. 1 extracted
materia 1/1994 1994-01-12 Projeto de Resolução REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE OFICIAL LEGISLATIVO, SECRETÁRIO LEGISLATIVO, CONTADOR, ASSESSOR JURÍDICO E MOTORISTA DESTA COLENDA CASA DE LEIS, EM 140%. 1 extracted
norma 817/1993 1993-12-20 Lei Ordinária Suplementa dotações no orçamento vigente desta Prefeitura. 1 extracted
norma 813/1993 1993-12-16 Lei Ordinária Suplementa dotações no Orçamento Vigente desta Prefeitura. 1 extracted
norma 814/1993 1993-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providências. 1 extracted
norma 815/1993 1993-12-16 Lei Ordinária Altera o anexo I, do art. 1° da Lei Municipal n° 697/90, de 21 de novembro de 1990 e dá outras providências. 1 extracted
norma 816/1993 1993-12-16 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, para o exercício financeiro de 1994. 1 extracted
norma 812/1993 1993-12-09 Lei Ordinária Ficam reajustados em 30% (trinta por cento), os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais. 1 extracted
norma 810/1993 1993-11-25 Lei Ordinária Ficam reajustados em 40% (quarenta por cento) , os vencimentos dos Servidores públicos Municipais. 1 extracted
norma 811/1993 1993-11-25 Lei Ordinária Suplementa dotações no Orçamento Vigente desta Prefeitura. 1 extracted
norma 12/1993 1993-11-17 Resolução REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE OFICIAL LEGISLATIVO, SECRETÁRIO LEGISLATIVO, CONTADOR, ASSESSOR JURÍDICO E MOTORISTA DESTA COLENDA CASA DE LEIS, EM 20% (VINTE POR CENTO). 1 extracted
norma 809/1993 1993-11-11 Lei Ordinária DEFINE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 12/1993 1993-11-08 Projeto de Resolução REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE OFICIAL LEGISLATIVO, SECRETÁRIO LEGISLATIVO, CONTADOR, ASSESSOR JURÍDICO E MOTORISTA DESTA COLENDA CASA DE LEIS, EM 20% (VINTE POR CENTO). 1 extracted
norma 808/1993 1993-11-04 Lei Ordinária SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTA prefeitura. 1 extracted
norma 807/1993 1993-10-21 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 11/1993 1993-10-20 Resolução REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE OFICIAL LEGISLATIVO, SECRETÁRIO LEGISLATIVO, CONTADOR, ASSESSOR JURÍDICO E MOTORISTA DESTA COLENDA CASA DE LEIS, EM 30% (TRINTA POR CENTO). 1 extracted
norma 806/1993 1993-10-14 Lei Ordinária Suplementa dotações no Orçamento Vigente desta Prefeitura. 1 extracted
materia 11/1993 1993-10-11 Projeto de Resolução REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE OFICIAL LEGISLATIVO, SECRETÁRIO LEGISLATIVO, CONTADOR, ASSESSOR JURÍDICO E MOTORISTA DESTA COLENDA CASA DE LEIS, EM 30% (TRINTA POR CENTO). 1 extracted
norma 803/1993 1993-10-11 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a firmar Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com o Instituto Jones dos Santos Neves. 1 extracted
norma 804/1993 1993-10-11 Lei Ordinária Acrescer ao Artigo 2°, da Lei n° 797/93, o parágrafo único. 1 extracted
norma 805/1993 1993-10-11 Lei Ordinária Acrescer ao Artigo 1°, da Lei n° 801/93, o Inciso IV. 1 extracted
norma 10/1993 1993-10-06 Resolução MODIFICA O TÓPICO DO ART. Nº95 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS. 1 extracted
norma 802/1993 1993-09-29 Lei Ordinária Suplementa dotações no orçamento vigente desta Prefeitura. 1 extracted
materia 10/1993 1993-09-28 Projeto de Resolução MODIFICA O TÓPICO DO ART. Nº95 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS. 1 extracted
norma 800/1993 1993-09-20 Lei Ordinária SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTA prefeitura. 1 extracted
norma 801/1993 1993-09-20 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contrair financiamento até o montante de Cr$ 1.609.830,00, para saneamento básico e pavimentação da Vila de Barra de Mangaraí, Distrito de Mangaraí, neste Município. 1 extracted
norma 799/1993 1993-09-17 Lei Ordinária Ficam reajustados em 65% (Sessenta e cinco por cento), os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais. 1 extracted
materia 9/1993 1993-09-14 Projeto de Resolução REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE OFICIAL LEGISLATIVO, SECRETÁRIO LEGISLATIVO, CONTADOR, ASSESSOR JURÍDICO E MOTORISTA DESTA COLENDA CASA DE LEIS, EM 50%(CINQUENTA POR CENTO). 1 extracted
norma 9/1993 1993-09-14 Resolução REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE OFICIAL LEGISLATIVO, SECRETÁRIO LEGISLATIVO, CONTADOR, ASSESSOR JURÍDICO E MOTORISTA DESTA COLENDA CASA DE LEIS, EM 50%(CINQUENTA POR CENTO). 1 extracted
norma 797/1993 1993-09-08 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a decretar a Abertura de um Crédito Especial, até o montante de CR$ 300.000,00 (Trezentos Mil Cruzeiros Reais). 1 extracted
norma 798/1993 1993-09-08 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a alienar o material pertencente à Municipalidade. 1 extracted
norma 796/1993 1993-09-02 Lei Ordinária SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTA PREFEITURA. 1 extracted