| norma |
3/1997 |
1997-10-15 |
Resolução |
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS. |
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| norma |
903/1997 |
1997-10-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA A FORMA DE CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE, DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E EXTINGUE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FUNCIONAL. |
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| norma |
904/1997 |
1997-10-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA O INTERVALO DE CORREÇÃO DA TABELA CONSTANTE DO ANEXO II, DO ARTIGO 24, DÁ LEI Nº 675/90, DE 31 DE JULHO DE 1990 E ANEXO Á LEI Nº 676/90 DE 31 DE JULHO DE 1990, QUE TRATA DE CLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS DE VENCIMENTO. |
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| norma |
905/1997 |
1997-10-14 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 211, DA LEI Nº 735/91, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2001 |
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| norma |
906/1997 |
1997-10-14 |
Lei Ordinária |
DISCIPLINA A CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. PERMANECE A CONTAGEM PARA EFEITO DE APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE. |
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| norma |
907/1997 |
1997-10-14 |
Lei Ordinária |
EXTINGUE A CONVERÇÃO EM ABONO PECUNIÁRIO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS. |
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| materia |
3/1997 |
1997-10-07 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS. |
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| materia |
2/1997 |
1997-09-23 |
Projeto de Resolução |
CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE SE PROMOVER REVISÃO DO TEXTO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| norma |
902/1997 |
1997-09-08 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 68,69,70 E SEUS PARÁGRAFOS E AO ARTIGO 210, DÁ LEI Nº 735/91, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1991. |
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| norma |
901/1997 |
1997-08-18 |
Lei Ordinária |
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a cobrir despesas contraída pela Delegacia de Polícia Civil de Santa Leopoldina. |
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| norma |
900/1997 |
1997-06-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. |
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| norma |
899/1997 |
1997-06-12 |
Lei Ordinária |
Ementa: Visa autorizar a alienar e ou trocar o veículo marca VW Voyage GL 1.8 a gasolina placa LD 0001, desta Municipalidade |
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| norma |
897/1997 |
1997-06-11 |
Lei Ordinária |
EMENTA: Visa Criar o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
898/1997 |
1997-06-11 |
Lei Ordinária |
Ementa: Visa acrescentar o parágrafo único no Art. 2° da Lei 865/95 e alterar o Inciso I do Art. 3º da Lei n° 865/95. |
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| norma |
896/1997 |
1997-04-29 |
Lei Ordinária |
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5°, DA LEI n° 886/96 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
895/1997 |
1997-03-21 |
Lei Ordinária |
Ementa: Visa firmar Convênio com o instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. |
1 |
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| norma |
894/1997 |
1997-03-13 |
Lei Ordinária |
Ementa: Visa celebrar Convênio com a EMATER -ES. |
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| norma |
1/1997 |
1997-03-05 |
Resolução |
CRIA CARGO COMISSIONADO DE 2º MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
893/1997 |
1997-03-03 |
Lei Ordinária |
Ementa: Visa alterar o quantitativo de Cargos de Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal da Municipalidade Leopoldinense, constante da Lei nº 675/90. |
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| materia |
1/1997 |
1997-02-25 |
Projeto de Resolução |
CRIA CARGO COMISSIONADO DE 2º MOTORISTA DA CÂMARA MUNCIPAL. |
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| norma |
892/1997 |
1997-02-21 |
Lei Ordinária |
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, efetuar o pagamento de despesas contraídas pelo Destacamento Militar de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo. |
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| norma |
891/1997 |
1997-01-16 |
Lei Ordinária |
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial para atender despesas não previstas no Orçamento vigente do Município. |
1 |
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| norma |
889/1996 |
1996-12-23 |
Lei Ordinária |
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A PRESENTE LEI: |
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| norma |
890/1996 |
1996-12-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 1997. |
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| norma |
888/1996 |
1996-11-29 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do Parágrafo 1º., da Lei nº 871, de 17.11.95 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
887/1996 |
1996-11-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INTEGRAM O QUADRO DESTA PREFEITURA E DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. |
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| norma |
886/1996 |
1996-10-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL -CMDR, DE CARÁTER DELIBERATIVO E ORIENTATIVO E DE FUNCIONAMENTO PERMANENTE. |
1 |
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| norma |
885/1996 |
1996-09-19 |
Lei Ordinária |
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Regência - ASCOR, Distrito de Mangaraí, neste município. |
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| norma |
884/1996 |
1996-09-18 |
Lei Ordinária |
Ementa; Declara de Utilidade Púbica o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Leopoldina e Santa Maria de Jetibá, com Sede neste Município. |
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| norma |
882/1996 |
1996-08-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA. |
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| norma |
883/1996 |
1996-08-19 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
880/1996 |
1996-06-21 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTA LEOPOLDINA - SISMUSAL. |
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| norma |
881/1996 |
1996-06-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AS SUPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| norma |
879/1996 |
1996-06-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DATA BASE DA CATEGORIA ECONÔMICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA |
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| norma |
3/1996 |
1996-05-13 |
Resolução |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS OFICIAL LEGISLATIVO, SECRETÁRIO LEGISLATIVO, CONTAOR, ASSESSOR JURÍDICO, MOTORISTA, DATILÓGRAFO E ASSESSOR DE IMPRENSA DESTA COLENTA CASA DE LEIS, EM 12%. |
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| norma |
1/1996 |
1996-04-23 |
Resolução |
VISTA À APROVAÇÃO DAS CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1994. |
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| norma |
878/1996 |
1996-04-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUÍ O VALOR AUFERIDO POR PROFESSORES ACRESCIDO DE 25% COMO PARÂMETRO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR. |
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| norma |
877/1996 |
1996-03-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTÊNCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
1/1996 |
1996-03-27 |
Projeto de Resolução |
VISTA À APROVAÇÃO DAS CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1994. |
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| norma |
876/1996 |
1996-01-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMATER-ES - EMPRESA DE ASSITÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA MANUTENÇÃO DO ESCRITÓRIO LOCAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| norma |
875/1995 |
1995-12-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ALIENAR OS BENS PATRIMONIAIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| norma |
874/1995 |
1995-12-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EM NOME DA MUNICIPALIDADE, EMPRÉSTIMO BANCÁRIO NO MONTANTE DE ATÉ R$ 250.000.00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). |
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| norma |
872/1995 |
1995-11-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-FINANCEIRA COM A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO. |
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| norma |
871/1995 |
1995-11-17 |
Lei Ordinária |
Altera o Parágrafo 1º do Artigo 4º, da Lei 809/93. |
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| norma |
870/1995 |
1995-10-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
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| norma |
869/1995 |
1995-09-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1996. |
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| norma |
867/1995 |
1995-09-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTA PREFEITURA. |
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| norma |
868/1995 |
1995-09-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTA PREFEITURA. |
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| norma |
866/1995 |
1995-08-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTA PREFEITURA. |
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| norma |
864/1995 |
1995-06-29 |
Lei Ordinária |
CONCEDE A INSENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A FIRMA SQF INDUSTRIAL LTDA, COM ATIVIDADES DE ELABORAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS. |
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