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Santa Leopoldina (ES)

IBGE code3204500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3582 / 2248 / 444
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 125 250 375 500 1925 · Norma: 10 1926 · Norma: 6 1927 · Norma: 4 1928 · Norma: 3 1929 · Norma: 10 1930 · Norma: 5 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 22 1959 · Norma: 2 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 13 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 10 1967 · Norma: 26 1968 · Norma: 51 1969 · Norma: 26 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 19 1976 · Norma: 11 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 27 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 14 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 11 1987 · Norma: 14 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 33 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 54 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 24 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 17 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 30 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 26 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 16 2000 · Matéria: 3 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 216 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 23 2003 · Matéria: 99 2003 · Norma: 23 2004 · Matéria: 70 2004 · Norma: 31 2005 · Matéria: 147 2005 · Norma: 77 2006 · Matéria: 76 2006 · Norma: 55 2007 · Matéria: 85 2007 · Norma: 61 2008 · Matéria: 82 2008 · Norma: 33 2009 · Matéria: 113 2009 · Norma: 53 2010 · Matéria: 103 2010 · Norma: 41 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 87 2012 · Norma: 46 2013 · Matéria: 147 2013 · Norma: 44 2014 · Matéria: 106 2014 · Norma: 38 2015 · Matéria: 102 2015 · Norma: 43 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 53 2017 · Matéria: 167 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 148 2018 · Norma: 37 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 172 2019 · Norma: 49 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 173 2020 · Norma: 45 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 249 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 199 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 203 2023 · Norma: 67 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 132 2024 · Norma: 62 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 324 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 92 2026 · Norma: 25 2026 · Sessão: 17 1925 1949 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (6274)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 865/1995 1995-06-29 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Santa Leopoldina e da outras providências. 1 extracted
norma 863/1995 1995-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre reajustes dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais que integram o Quadro desta Prefeitura e do Magistério Público Municipal. 1 extracted
norma 862/1995 1995-06-21 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTA PREFEITURA. 1 extracted
norma 861/1995 1995-06-08 Lei Ordinária ALTERA O ART.2º DA LEI Nº 853/95, DE 20/02/95. 1 extracted
norma 860/1995 1995-06-01 Lei Ordinária ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 854/95, DE 09.03.1995 1 extracted
norma 859/1995 1995-05-02 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTA PREFEITURA. 1 extracted
norma 857/1995 1995-04-26 Lei Ordinária Denomina FRANCISCO SCHWARZ, ao Ginásio de Esportes, no centro deste Município. 1 extracted
norma 858/1995 1995-04-26 Lei Ordinária DENOMINA CACHOEIRA DA PRATA. 1 extracted
norma 856/1995 1995-03-24 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 850/94. 1 extracted
norma 854/1995 1995-03-09 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA. 1 extracted
norma 855/1995 1995-03-09 Lei Ordinária REAJUSTA EM 20%, OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INTEGRAM O QUADRO DESTA PREFEITURA E O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 853/1995 1995-02-20 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMATER-ES - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 852/1995 1995-01-11 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 1 extracted
norma 851/1995 1995-01-05 Lei Ordinária DELIMITA A ÁREA URBANA DO DISTRITO SEDE DE SANTA LEOPOLDINA, 1 extracted
norma 850/1994 1994-12-30 Lei Ordinária ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 1995 1 extracted
norma 849/1994 1994-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO S.A TELEST. 1 extracted
norma 848/1994 1994-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 17/1994 1994-12-14 Projeto de Resolução CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS. 1 extracted
norma 15/1994 1994-12-14 Resolução CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS. 0 no document
norma 845/1994 1994-11-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DE 1995,1996 E 1997. 1 extracted
norma 846/1994 1994-11-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1995 1 extracted
norma 847/1994 1994-11-24 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTA PREFEITURA. 1 extracted
norma 844/1994 1994-11-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 4º, DA LEI 809/93, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1993. 1 extracted
norma 843/1994 1994-11-17 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTA PREFEITURA. 1 extracted
norma 842/1994 1994-11-11 Lei Ordinária DENOMINA RUA CABO MILTON. 1 extracted
materia 16/1994 1994-11-09 Projeto de Resolução PROMOVE NO ÂMBITO DESTE LEGISLATIVO, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS JÁ EXISTENTES. 1 extracted
materia 15/1994 1994-10-26 Projeto de Resolução SUPLEMENTA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 14/1994 1994-10-26 Resolução REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE OFICIAL LEGISLATIVO, SECRETÁRIO LEGISLATIVO, CONTADOS, ASSESSOR JURÍDICO, MOTORISTA, DATILÓGRAFO E ASSESSOR DE IMPRENSA DESTA COLENDA CASA DE LEIS, EM 20%. 1 extracted
materia 14/1994 1994-10-18 Projeto de Resolução REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE OFICIAL LEGISLATIVO, SECRETÁRIO LEGISLATIVO, CONTADOS, ASSESSOR JURÍDICO, MOTORISTA, DATILÓGRAFO E ASSESSOR DE IMPRENSA DESTA COLENDA CASA DE LEIS, EM 20%. 0 no document
norma 13/1994 1994-09-28 Resolução VISTA À APRECIAÇÃO FINAL SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DESTE LEGISLATIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1993, ACOMPANHADOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 834/1994 1994-09-15 Lei Ordinária Altera dispositivos das Leis nºs. 675/90, 681/90 e 737/91, que tratam do Plano de Classificação de Cargos e vencimentos e a Estrutura Administrativa respectivamente. 1 extracted
norma 833/1994 1994-09-01 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a celebrar Convênio entre a Espiríto Santo Centrais Elétricas S/A - Escelsa e o município de Santa Leopoldina. 1 extracted
norma 12/1994 1994-08-31 Resolução DOA A COMUNIDADE DE BRAGANÇA, PARA SEREM INSTALADOS EM SUA IGREJA CATÓLICA, (4) QUATRO LUSTRES ELÉTRICOS, RETIRADOS DO PLENÁRIO DESTA CASA. 1 extracted
materia 12/1994 1994-08-30 Projeto de Resolução DOA A COMUNIDADE DE BRAGANÇA, PARA SEREM INSTALADOS EM SUA IGREJA CATÓLICA, (4) QUATRO LUSTRES ELÉTRICOS, RETIRADOS DO PLENÁRIO DESTA CASA. 1 extracted
norma 832/1994 1994-08-25 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a celebrar convênio com a Agência de Desenvolvimento Municipal de Santa Leopoldina - ADM. 1 extracted
norma 11/1994 1994-08-18 Resolução MODIFICA OS TERMOS DO ARTIGO 181, §1º, DO REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
norma 831/1994 1994-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre dotações orçamentárias. 1 extracted
materia 11/1994 1994-08-10 Projeto de Resolução MODIFICA OS TERMOS DO ARTIGO 181, §1º, DO REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
norma 830/1994 1994-08-08 Lei Ordinária Ficam reajustados em 10% (Dez por cento), os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais que integram o Quadro desta Prefeitura e do Magistério Público Municipal. 1 extracted
norma 851/1994 1994-08-08 Lei Ordinária Ficam reajustados em 10% (Dez por cento), os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais que integram o Quadro desta Prefeitura e do Magistério Público Municipal. 1 extracted
norma 827/1994 1994-07-21 Lei Ordinária Fica alterado o Art. 1° da Lei 801/93 de 20 de setembro de 1993. 1 extracted
norma 828/1994 1994-07-21 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a suplementar no Orçamento Vigente desta Prefeitura as seguintes dotações: Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, Pessoal, Pessoal Civil, Material de Consumo. 1 extracted
norma 9/1994 1994-06-22 Resolução REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE OFICIAL LEGISLATIVO, SECRETÁRIO LEGISLATIVO, CONTADOS, ASSESSOR JURÍDICO, MOTORISTA, DATILÓGRAFO E ASSESSOR DE IMPRENSA DESTA COLENDA CASA DE LEIS, EM 15%. 1 extracted
norma 10/1994 1994-06-22 Resolução REAJUSTA EM 15% (QUINZE POR CENTO), EM URV, A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICÍPAL E DOS VEREADORES. 1 extracted
materia 9/1994 1994-06-14 Projeto de Resolução REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE OFICIAL LEGISLATIVO, SECRETÁRIO LEGISLATIVO, CONTADOS, ASSESSOR JURÍDICO, MOTORISTA, DATILÓGRAFO E ASSESSOR DE IMPRENSA DESTA COLENDA CASA DE LEIS, EM 15%. 1 extracted
materia 10/1994 1994-06-14 Projeto de Resolução REAJUSTA EM 15% (QUINZE POR CENTO), EM URV, A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICÍPAL E DOS VEREADORES. 1 extracted
norma 8/1994 1994-06-01 Resolução ACRESCENTA AO ARTIGO Nº 71 DO CAPÍTULO II "DA POSSE, DA LICENÇA E DA SUBSTITUIÇÃO ", O PARÁGRAFO PRIMEIRO. 1 extracted
norma 825/1994 1994-05-20 Lei Ordinária Suplementa Dotações no Orçamento desta Prefeitura. 1 extracted
norma 826/1994 1994-05-20 Lei Ordinária Fica o atual Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a efetuar o pagamento até a importância de CR$ 8.000.000,00, a que específica. 1 extracted
norma 824/1994 1994-05-12 Lei Ordinária Dispõe sobre convênio de Cooperação em Atividades Fiscais entre o Município de Santa Leopoldina e o Governo do Estado do Espírito Santo, através de sua Secretaria de Estado da Fazenda. 1 extracted