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Santa Leopoldina (ES)

IBGE code3204500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3582 / 2248 / 444
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 125 250 375 500 1925 · Norma: 10 1926 · Norma: 6 1927 · Norma: 4 1928 · Norma: 3 1929 · Norma: 10 1930 · Norma: 5 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 22 1959 · Norma: 2 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 13 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 10 1967 · Norma: 26 1968 · Norma: 51 1969 · Norma: 26 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 19 1976 · Norma: 11 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 27 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 14 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 11 1987 · Norma: 14 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 33 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 54 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 24 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 17 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 30 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 26 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 16 2000 · Matéria: 3 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 216 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 23 2003 · Matéria: 99 2003 · Norma: 23 2004 · Matéria: 70 2004 · Norma: 31 2005 · Matéria: 147 2005 · Norma: 77 2006 · Matéria: 76 2006 · Norma: 55 2007 · Matéria: 85 2007 · Norma: 61 2008 · Matéria: 82 2008 · Norma: 33 2009 · Matéria: 113 2009 · Norma: 53 2010 · Matéria: 103 2010 · Norma: 41 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 87 2012 · Norma: 46 2013 · Matéria: 147 2013 · Norma: 44 2014 · Matéria: 106 2014 · Norma: 38 2015 · Matéria: 102 2015 · Norma: 43 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 53 2017 · Matéria: 167 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 148 2018 · Norma: 37 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 172 2019 · Norma: 49 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 173 2020 · Norma: 45 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 249 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 199 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 203 2023 · Norma: 67 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 132 2024 · Norma: 62 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 324 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 92 2026 · Norma: 25 2026 · Sessão: 17 1925 1949 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (6274)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 794/1993 1993-08-24 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 795/1993 1993-08-24 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a vender através de Licitação, ações que possui da ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A, PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A, TELEST - TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S/A e BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A. 1 extracted
norma 793/1993 1993-08-12 Lei Ordinária Estabelece a obrigatoriedade dos veículos, máquinas e outros equipamentos contratados pela Prefeitura Municipal. de terem o distintivo de identificação “A SERVIÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA. 1 extracted
norma 792/1993 1993-08-05 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a alienar e/ou trocar os veículos de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA 1 extracted
norma 791/1993 1993-07-22 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 7/1993 1993-06-16 Resolução REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE OFICIAL LEGISLATIVO, SECRETÁRIO LEGISLATIVO, CONTADOR, MOTORISTA E ASSESSOR JURÍDICO DESTA COLENDA CASA DE LEIS, EM 20% (VINTE POR CENTO). 1 extracted
materia 7/1993 1993-06-15 Projeto de Resolução REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE OFICIAL LEGISLATIVO, SECRETÁRIO LEGISLATIVO, CONTADOR, MOTORISTA E ASSESSOR JURÍDICO DESTA COLENDA CASA DE LEIS, EM 20% (VINTE POR CENTO). 1 extracted
norma 787/1993 1993-06-07 Lei Ordinária Fica revogada em todo o seu teor a Lei n° 527/83. 1 extracted
norma 788/1993 1993-06-07 Lei Ordinária Autoriza Celebração de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina e a EMATER-E.S. 1 extracted
norma 789/1993 1993-06-07 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio ao Povo do Vale do Rio Santa Maria. 1 extracted
norma 790/1993 1993-06-07 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a repassar recursos financeiros para a Escola de 1° e 2° Graus Alice Holzmeister. 1 extracted
norma 8/1993 1993-06-04 Resolução REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE OFICIAL LEGISLATIVO, SECRETÁRIO LEGISLATIVO, CONTADOR, ASSESSOR JURÍDICO E MOTORISTA DESTA COLENDA CASA DE LEIS, EM 50%(CINQUENTA POR CENTO). 1 extracted
norma 786/1993 1993-05-27 Lei Ordinária EMENDA SUPRESSIVA AO ART. 1° DA LEI N° 711/91 DE 16/04/1991 1 extracted
norma 6/1993 1993-05-26 Resolução REJEIÇÃO DAS CONTAS DO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. ALFREDO LEPPAUS, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 1988. 1 extracted
norma 785/1993 1993-05-19 Lei Ordinária Ficam reajustados em 80% (oitenta por cento), os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais que integram o Quadro desta Prefeitura e do Magistério Público Municipal. 1 extracted
norma 782/1993 1993-05-17 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio de cooperação Mútua com a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, através de seus órgãos que atuam na Defesa do Cidadão. 1 extracted
norma 783/1993 1993-05-17 Lei Ordinária Estabelece a obrigatoriedade das Agências e Postos de serviços bancários do Município de Santa Leopoldina - Es, de terem dependências sanitárias para serem utilizadas pelos usuários e correlatas. 1 extracted
norma 784/1993 1993-05-17 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a repassar recursos financeiros para a Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Santa Leopoldina. 1 extracted
materia 4/1993 1993-05-11 Projeto de Resolução REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE OFICIAL LEGISLATIVO, SECRETÁRIO LEGISLATIVO, CONTADOR, MOTORISTA E ASSESSOR JURÍDICO DESTA COLENDA CASA DE LEIS EM 70% (SETENTA POR CENTO). 1 extracted
materia 5/1993 1993-05-11 Projeto de Resolução SUPLEMENTA ATÉ O LIMITE DE 50% DO TOTAL DA DESPESA FIXADA PARA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1993, PARA ATENDER AS INSUFICIÊNCIAS NAS DIVERSAS DOTAÇÕES. 1 extracted
norma 4/1993 1993-05-11 Resolução REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE OFICIAL LEGISLATIVO, SECRETÁRIO LEGISLATIVO, CONTADOR, MOTORISTA E ASSESSOR JURÍDICO DESTA COLENDA CASA DE LEIS EM 70% (SETENTA POR CENTO). 1 extracted
norma 5/1993 1993-05-11 Resolução SUPLEMENTA ATÉ O LIMITE DE 50% DO TOTAL DA DESPESA FIXADA PARA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1993, PARA ATENDER AS INSUFICIÊNCIAS NAS DIVERSAS DOTAÇÕES. 1 extracted
norma 781/1993 1993-03-26 Lei Ordinária MODIFICA O INCISO II DO ART. 59 DA LEI 732/91 de 08.11.91. 1 extracted
norma 780/1993 1993-03-18 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 3/1993 1993-03-10 Projeto de Resolução REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE OFICIAL LEGISLATIVO, SECRETÁRIO LEGISLATIVO, CONTADOR, ASSESSOR JURÍDICO E MOTORISTA DESTA COLENDA CASA DE LEIS EM 60%(SESSENTA POR CENTO). 1 extracted
norma 778/1993 1993-03-05 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação Mútua entre a Fundação Vale do Rio Doce e a sociedade dos Amigos do Espírito Santo na Alemanha. 1 extracted
norma 779/1993 1993-03-05 Lei Ordinária Denomina ADALBERTO FACCO a Rua Projetada situada no lugar Ribeiro Limpo neste Município de Santa Leopoldina - Espírito Santo . 1 extracted
norma 777/1993 1993-02-18 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 776/1993 1993-01-27 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICCS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1/1993 1993-01-26 Resolução CRIA CARGOS DE ASSESSOR JURÍDICO, OFICIAL LEGISLATIVO E SECRETÁRIO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA- ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 2/1993 1993-01-26 Resolução REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO, CONTADOR E MOTORISTA DESTA COLENDA CASA DE LEIS , EM 80%(OITENTA POR CENTO) E DO OFICIAL LEGISLATIVO EM 60%(SESSENTA POR CENTO). 1 extracted
norma 3/1993 1993-01-26 Resolução REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE OFICIAL LEGISLATIVO, SECRETÁRIO LEGISLATIVO, CONTADOR, ASSESSOR JURÍDICO E MOTORISTA DESTA COLENDA CASA DE LEIS EM 60%(SESSENTA POR CENTO). 1 extracted
materia 1/1993 1993-01-07 Projeto de Resolução CRIA CARGOS DE ASSESSOR JURÍDICO, OFICIAL LEGISLATIVO E SECRETÁRIO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA- ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
materia 2/1993 1993-01-07 Projeto de Resolução REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO, CONTADOR E MOTORISTA DESTA COLENDA CASA DE LEIS , EM 80%(OITENTA POR CENTO) E DO OFICIAL LEGISLATIVO EM 60%(SESSENTA POR CENTO). 1 extracted
norma 771/1992 1992-12-22 Lei Ordinária Modifica o artigo 46 da Lei n° 676/90 e dá outras providências 1 extracted
norma 772/1992 1992-12-22 Lei Ordinária Determina a obrigatoriedade de serem ministradas aulas de Educação Física na rede Escolar do Município de Santa Leopoldina. 1 extracted
norma 773/1992 1992-12-22 Lei Ordinária Cria a Semana da Cultura no Município de Santa Leopoldina no período de 08 a 15 de outubro. 1 extracted
norma 774/1992 1992-12-22 Lei Ordinária Oferece garantia de Assistência Médica aos Atletas que participarem de eventos esportivos promovidos pela Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina. 1 extracted
norma 768/1992 1992-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1993 e dá outras providências. 1 extracted
norma 769/1992 1992-12-21 Lei Ordinária Altera o anexo I, do art. 1° da Lei Municipal n° 697/90, de 21 de novembro de 1990 e dá outras providências. 1 extracted
norma 770/1992 1992-12-21 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo para o exercício financeiro de 1993. 1 extracted
norma 767/1992 1992-12-08 Lei Ordinária Suprime - se o art. 60 e o seu parágrafo único e o art. 61 da Lei n° 675/90 que trata do Plano de Classificação de cargos e vencimentos. 1 extracted
norma 765/1992 1992-12-03 Lei Ordinária Suplementa dotações no orçamento vigente desta Prefeitura. 1 extracted
norma 766/1992 1992-12-03 Lei Ordinária Reajusta os vencimentos dos servidores Públicos Municipais. 1 extracted
norma 764/1992 1992-11-25 Lei Ordinária Garante aos dependentes dos Servidores Municipais portadores de deficiência física ou mental incapacitante, o fornecimento de medicamentos e a realização de exames complementares. 1 extracted
norma 763/1992 1992-11-16 Lei Ordinária Suplementa dotações no orçamento vigente desta Prefeitura. 1 extracted
norma 762/1992 1992-11-05 Lei Ordinária Suplementa dotações no orçamento vigente desta Prefeitura. 1 extracted
norma 761/1992 1992-10-27 Lei Ordinária Emenda Supressiva ao Inciso V, do Artigo 119, da Lei n° 735/91; 1 extracted
norma 760/1992 1992-10-09 Lei Ordinária Suplementa dotações no orçamento vigente desta Prefeitura. 1 extracted
norma 758/1992 1992-09-17 Lei Ordinária Altera o parágrafo único do Art. 2° da Lei n° 631/89, de 18/09/89 e dá outras providências. 1 extracted