| materia |
4/2001 |
2001-02-05 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. CONCEIÇÃO FORNAZELLI, ocorrido no dia 04 de fevereiro de 2001 . |
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| materia |
1/2001 |
2001-02-04 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. MARIA DIVA RAUTA, ocorrido no dia 01 de janeiro de 2001 . |
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| norma |
980/2001 |
2001-01-29 |
Lei Ordinária |
Ementa: Dá nova redação aos Arts. 2º e 6º da lei municipal nº 908/97. |
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| norma |
981/2001 |
2001-01-29 |
Lei Ordinária |
EMENTA: Autoriza a cessão de uso de imóvel do Patrimônio Municipal. |
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| norma |
982/2001 |
2001-01-29 |
Lei Ordinária |
EMENTA: CRIA CARGO PÚBLICO DE TRABALHADOR BRAÇAL. |
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| norma |
983/2001 |
2001-01-29 |
Lei Ordinária |
EMENTA: Institui Programas de Saúde Pública, cria órgãos e cargos Públicos. |
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| norma |
977/2000 |
2000-12-21 |
Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município de Santa Leopoldina, para o Exercício de 2001 e dá outras providências. |
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| norma |
978/2000 |
2000-12-21 |
Lei Ordinária |
O Orçamento Geral do Município de Santa Leopoldina para o Exercício de 2001. |
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| norma |
979/2000 |
2000-12-21 |
Lei Ordinária |
EMENTA: DENOMINA RUA MARTINHO LUTERO, A RUA DE ACESSO A IGREJA LUTERANA. |
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| norma |
976/2000 |
2000-12-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder suplementações no Orçamento Vigente. |
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| norma |
975/2000 |
2000-11-09 |
Lei Ordinária |
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A TRANSFERIR VEÍCULO AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES, PARA SERVIR AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
973/2000 |
2000-09-21 |
Lei Ordinária |
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUPLEMENTAÇÔES NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| norma |
974/2000 |
2000-09-21 |
Lei Ordinária |
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| norma |
2/2000 |
2000-09-20 |
Resolução |
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 81, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES. |
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| norma |
971/2000 |
2000-09-15 |
Lei Ordinária |
EMENTA: DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA VIGORAREM NO QUADRIÊNIO 2001-2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
972/2000 |
2000-09-15 |
Lei Ordinária |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA VIGORAR NA LEGISLATURA DE 2001 A 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2000 |
2000-09-13 |
Resolução |
FIXA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2001. |
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| norma |
970/2000 |
2000-09-13 |
Lei Ordinária |
Ementa: Denomina a RUA “ AMARO DA PENHA SOAVE” e dá outras providências. |
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| materia |
2/2000 |
2000-09-05 |
Projeto de Resolução |
FIXA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCICIO DO ANO 2001. |
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| materia |
1/2000 |
2000-08-29 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 81, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA – ES. |
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| norma |
969/2000 |
2000-08-16 |
Lei Ordinária |
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a Abrir Créditos Especiais para atender Despesas não previstas no Orçamento Vigente. |
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| norma |
968/2000 |
2000-08-10 |
Lei Ordinária |
Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA A SUPLEMENTAR DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| norma |
966/2000 |
2000-07-03 |
Lei Ordinária |
EMENTA:DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE DE AMIGOS DO MUSEU DO COLONO - SAMUCO |
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| norma |
967/2000 |
2000-07-03 |
Lei Ordinária |
Ementa: Assegura ao estudante regularmente matriculado nos estabelecimentos de ensino público ou particular, o pagamento de metade do valor cobrado para ingressos em casas de diversão, espetáculos, praças esportivas e similares e dá outras providências. |
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| norma |
963/2000 |
2000-06-19 |
Lei Ordinária |
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Suplementar Dotações no Orçamento Vigente do Município. |
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| norma |
964/2000 |
2000-06-19 |
Lei Ordinária |
EMENTA: DENOMINA A US 3 DA SEDE - DR. HELIOMAR CARPANINI GOBBO |
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| norma |
965/2000 |
2000-06-19 |
Lei Ordinária |
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| norma |
962/2000 |
2000-05-17 |
Lei Ordinária |
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para atender Despesas não previstas no Orçamento vigente. |
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| norma |
961/2000 |
2000-05-09 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 106 e parágrafos da Lei n° 735, de 18 de novembro de 1991. |
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| norma |
960/2000 |
2000-05-03 |
Lei Ordinária |
EMENTA: Visa Alterar o Quantitativo de Cargos de Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal da Municipalidade, constante da Lei n° 920/98. |
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| norma |
959/2000 |
2000-04-24 |
Lei Ordinária |
EMENTA: Autoriza os poderes executivos e legislativo a concederem ao servidor público municipal um dia de folga por ocasião de seu aniversário e dá outras providências. |
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| norma |
957/2000 |
2000-04-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre dotações orçamentárias. |
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| norma |
958/2000 |
2000-04-06 |
Lei Ordinária |
EMENTA: Altera a redação do artigo 4° da Lei 951, de 22 de dezembro de 1999. |
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| norma |
955/2000 |
2000-04-03 |
Lei Ordinária |
Altera a Redação do Caput do Artigo 40 e seu § 1° da Lei Nº 917/97, de 22.12.1997 |
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| norma |
956/2000 |
2000-04-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO E DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. |
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| norma |
954/2000 |
2000-03-09 |
Lei Ordinária |
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA, UMA ÁREA DE TERRA RURAL LEGITIMADA. MEDINDO APROXIMADAMENTE 800 M² (OITOCENTOS METROS QUADRADOS), SITUADA NO LUGAR DENOMINADO BARRA DE MANGARAÍ. |
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| materia |
1/2000 |
2000-02-14 |
Indicação |
Indicamos ao Exmo Prefeito Municipal, Sr. Lourival Krause, a necessidade de aterramento e manilhamento no córrego, na Comunidade de Rio das Farinhas e também com 50 manilhas de um metro, para o devido fim. |
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| norma |
953/2000 |
2000-02-11 |
Lei Ordinária |
EMENTA: Altera a Redação do parágrafo Único do Art. 4° da Lei n° 952/99, de 29.12.99 |
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| norma |
952/1999 |
1999-12-29 |
Lei Ordinária |
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE 8.000,00 m² (OITO MIL METROS QUADRADOS), NA FORMA DO ARTIGO 112 E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| norma |
948/1999 |
1999-12-23 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2000. |
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| norma |
946/1999 |
1999-12-22 |
Lei Ordinária |
EMENTA : Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento o Município de Santa Leopoldina, para o Exercício de 2000 e dá outras providências. |
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| norma |
947/1999 |
1999-12-22 |
Lei Ordinária |
EMENTA: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para os Exercícios de 2000,2001, 2002. |
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| norma |
949/1999 |
1999-12-22 |
Lei Ordinária |
EMENTA: CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| norma |
950/1999 |
1999-12-22 |
Lei Ordinária |
Ementa: INSTITUI O PROJETO CULTURAL “JAIR AMORIM”. |
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| norma |
951/1999 |
1999-12-22 |
Lei Ordinária |
Ementa: REGULAMENTA O ART. 197 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL. |
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| norma |
944/1999 |
1999-12-10 |
Lei Ordinária |
Ementa: Regulamenta o Art. 59 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
945/1999 |
1999-12-10 |
Lei Ordinária |
Ementa: DENOMINA A AVENIDA PREFEITO HELIO ROCHA. |
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| materia |
2/1999 |
1999-12-08 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO. |
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| norma |
943/1999 |
1999-12-04 |
Lei Ordinária |
Ementa: Dispõe sobre a Integração das Creches e qualquer instituição de Educação Infantil do Município na Rede Municipal de Ensino |
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| norma |
942/1999 |
1999-11-12 |
Lei Ordinária |
Ementa: Dá nova redação, e altera os incisos III, V e VI do Art. 13 da Lei N° 936/98. |
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