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20/2001 |
2001-04-16 |
Indicação |
Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, em especial o Vereador ARNALDO FREDERICO NICKEL- PFL, nos termos regimentais vigentes, indicam ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a necessidade de instalação de um Mini-posto Médico e Odontológico para atendimento á localidade de Caramuru de Baixo, neste Município. |
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21/2001 |
2001-04-16 |
Indicação |
Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, em especial o Vereador LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA - PDT, nos termos regimentais vigentes, indicam ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a necessidade de detonação dos blocos de pedra existentes nas estradas que ligam as localidades de Pau Amarelo á Meia Légua e desta a Rio do Meio, bem como para efetuar melhorias nos referidos trechos. |
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13/2001 |
2001-04-10 |
Requerimento |
JOMAR FREDERICI SOBRINHO, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, incisos I e II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, á presença de Vossa Excelência, requerer que, após tramitação de estilo, seja solicitada Relação de Imóveis cadastrados no Município, sujeitos á cobrança de IPTU, bem como a informação do montante arrecadado nos exercícios de 1999 e 2000 pertinente ao referido tributo, e o valor total da dívida ativa atual, alusiva a todos os tributos. |
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16/2001 |
2001-04-10 |
Indicação |
Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, em especial o Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA - PDT, nos termos regimentais vigentes, indicam ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a mudança do DPM - Destacamento de Polícia Militar para o imóvel da Prefeitura onde funcionou a Agência do Banestes, situado á Av. Presidente Vargas no centro de Santa Leopoldina. |
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17/2001 |
2001-04-10 |
Indicação |
Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, em especial o Vereador CLEMENTINO BARTH , nos termos regimentais vigentes, indicam ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a necessidade de instalação de um Mini-posto Odontológico para atendimento á localidade de Chaves neste Município, ressaltando-se que a referida Comunidade já dispõe de um compressor e um imóvel com edificação , localizado próximo ao estabelecimento comercial do Sr. Orlando Pittol. |
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14/2001 |
2001-04-09 |
Indicação |
Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, em especial o Vereador ILÁRIO STEINER - PMDB, nos termos regimentais vigentes, indicam ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a necessidade de aquisição de 03(três) ventiladores de teto para a Unidade Sanitária localizada na Sede deste Município. |
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15/2001 |
2001-04-09 |
Indicação |
Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, em especial o Vereador ILÁRIO STEINER - PMDB, nos termos regimentais vigentes, indicam ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a necessidade quanto ao patrolamento das estradas que ligam as seguintes localidades deste Município: Holanda á Meia Légua; Meia Légua a Rio do Meio; Rio do Meio ao Braço de Mangaraí e braço de Mangaraí á Regência. |
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986/2001 |
2001-04-06 |
Lei Ordinária |
EMENTA: Altera disposições da Lei Municipal n° 675/90. |
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| norma |
987/2001 |
2001-04-06 |
Lei Ordinária |
EMENTA: Altera disposições do Anexo X-1 à Lei Municipal n° 681/90, alterada pela Lei Municipal n° 983/2001. |
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988/2001 |
2001-04-06 |
Lei Ordinária |
EMENTA: Autoriza contratação de Estagiários. |
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989/2001 |
2001-04-06 |
Lei Ordinária |
EMENTA: Denomina “Parque da Independência” área pública municipal. |
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10/2001 |
2001-04-03 |
Indicação |
Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, em especial o Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA- PDT, nos termos regimentais vigentes, indicam ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a necessidade de se elaborar juntamente com os servidores, através da sua classe representativa (SIMUSAL) um Projeto de Lei dispondo sobre um novo plano de cargos, salários, carreiras e vencimentos, principalmente a revisão da tabela que fixa o nível e o padrão para o enquadramento salarial dos servidores. |
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10/2001 |
2001-04-03 |
Requerimento |
SEBASTIÃO JOSÉ SILLER, na condição de Vereador desta Augusta Casa de Leis, com base no artigo 168, inciso VI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vem, respeitosamente, requerer que, após tramitação de estilo, sejam encaminhados oficios ao Secretário de Estado da Agricultura, Dr. Marcelino Fraga e ao Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF, Sr. Francisco Forza, solicitando a permanência no Município do Técnico Agricola ROGÉRIO FARDIN, registrado no CREA/ES sob o nº 2296-TD. |
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11/2001 |
2001-04-03 |
Indicação |
Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, em especial o Vereador JOMAR FREDERICI SOBRINHO - PSB, nos termos regimentais vigentes, indicam ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a necessidade de construir uma ponte na estrada vicinal localizada na propriedade rural do Sr. Herbet Ponat, que dá acesso á Comunidade de Alto Rio das Farinhas, neste Município. |
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11/2001 |
2001-04-03 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de Vereador desta Augusta Casa de Leis, com fulcro no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vem, á emérita presença de Vossa Excelência, requerer que, após tramitação de estilo, seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providência no sentido de realizar inspeções "in locum" junto aos postos de combustíveis em atividade no município, sobretudo em relação a seus lavadores, a fim de averiguar se tais estabelecimentos estão efetivamente cumprindo as normas de postura e sanitárias locais. |
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12/2001 |
2001-04-03 |
Indicação |
Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, em especial o Vereador JOMAR FREDERICI SOBRINHO - PSB, nos termos regimentais vigentes, indicam ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a necessidade de construir uma nova Ponte na propriedade rural do Sr. DARLY SCHMIDT, situada na Comunidade de Pedra Preta, que dá acesso a 07(sete) propriedades na referida localidade. |
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12/2001 |
2001-04-03 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de Vereador desta Augusta Casa de Leis, com fulcro no artigo 168, incisos II e III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vem, á emérita presença de Vossa Excelência, requerer que, após tramitação de estilo, seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a relação dos imóveis pertencentes ao Município, contendo a exata localiuzação e dimensão das referidas propriedades. |
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13/2001 |
2001-04-03 |
Indicação |
Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, em especial o Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA- PDT, nos termos regimentais vigentes, indicam ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, que seja implantado no Município de Santa Leopoldina o PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, que através do BNDES- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, financia a melhoria da administração tributária municipal, através da compra de computadores e demais equipamentos de informática, treinamento dos servidores que atuam na administração e fiscalização tributária, com objetivo de aumentar a receita municipal. |
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8/2001 |
2001-03-27 |
Requerimento |
JOMAR FREDERICI SOBRINHO, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com base no Art. 168, Inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á presença de Vossa Excelência, REQUERER que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, pedido de informações conforme especificações a seguir:
- A relação atual dos particulares beneficiados com autorizações para o exercício da atividade de taxista, contendo os números das placas dos veículos, bem como a indicação das respectivas praças de atuação no município;
- Cópias dos atos que autorizam tais profissionais a explorarem o serviço em referência. |
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9/2001 |
2001-03-27 |
Requerimento |
JOMAR FREDERICI SOBRINHO, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vem, respeitosamente, á honrada presença de Vossa Excelência, com base no artigo 16, inciso I e II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUERER que, após tramitação de estilo, seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, cópias dos seguintes documentos:
- Contratos de fornecimento de combustível firmados com o Posto Beira Rio nos anos de 1999 e 2000;
- Faturas e notas fiscais mensais apresentadas pelo referido fornecedor no período especificado no item anterior;
- Faturas e notas fiscais mensais referentes ao consumo de combustível dos meses de Janeiro e Fevereiro do corrente ano. |
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7/2001 |
2001-03-26 |
Requerimento |
JOMAR FREDERICI SOBRINHO, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vem, respeitosamente, á honrada presença de Vossa Excelência, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, REQUERER que seja convocado o ilustre Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Juarez Mendonça Júnior, para prestar informações acerca dos seguintes assuntos:
- Metas a serem atingidas na saúde pública municipal, no período de 2001 a 2004;
- Soluções em relação a deficiência no atendimento á população;
- Transporte de pacientes; |
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| norma |
1/2001 |
2001-03-21 |
Resolução |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA- ESPÍRITO SANTO. |
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3/2001 |
2001-03-20 |
Indicação |
Os vereadores da Câmara Municipal, em especial o Vereador CLEMENTINO BARTH- PSDB, nos termos regimentais vigentes, indicam ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a necessidade de adquirir uma ambulância para ceder em uso ao Hospital "Nossa Senhora da Penha" (Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Santa Leopoldina). |
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4/2001 |
2001-03-20 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vem, respeitosamente, á honrada presença de Vossa Excelência, com base no art. 16, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, REQUERER que, após tramitação regimental, seja convocado o ilustre Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o Sr. Renato Barbosa de Menezes, para prestar informações e esclarecimentos sobre a política agrícola a ser implementada no Município durante o período de 2001 a 2004. |
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4/2001 |
2001-03-20 |
Indicação |
Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, em especial o Vereador ALFREDO BANKERT - PFL, nos termos regimentais vigentes, indicam ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a necessidade de realizar a instalação de manilhas no córrego localizado em frente á Igreja Católica da Comunidade de Rio das Farinhas, neste Município, bem como providenciar o aterro daquela área, visando a construção de um estacionamento de veículos. |
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5/2001 |
2001-03-20 |
Requerimento |
ARNALDO FREDERICO NICKEL, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vem, respeitosamente, á presença de Vossa Excelência, nos termos regimentais vigentes (art. 168, inciso II), REQUERER que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando providências no sentido de restabelecer os serviços de transporte de pacientes com consultas e exames marcados nas cidades da Grande Vitória (ES), disponibilizando, para tanto, o veículo VW Kombi, ou outros pertencentes á frota da Secretaria Municipal de Saúde, que foram utilizados pelas administrações passadas. |
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5/2001 |
2001-03-20 |
Indicação |
Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, em especial o Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA - PPB, nos termos regimentais vigentes, indicam ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a necessidade de aquisição de 01 (uma) máquina de lavar roupas em favor da "Creche São Francisco de Assis", localizada na sede deste Município. |
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6/2001 |
2001-03-20 |
Requerimento |
FERNANDO CASTRO ROCHA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vem, respeitosamente, á presença de Vossa Excelência, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUERER que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, pedido de informações sobre o gasto com pessoal na Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina, considerando a receita corrente líquida dos últimos doze meses a partir de fevereiro de 2001. |
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6/2001 |
2001-03-20 |
Indicação |
Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, em especial o Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA - PPB, nos termos regimentais vigentes, indicam ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a necessidade de adquirir brinquedos diversos e brinquedos educacionais para as crianças da "Creche São Francisco de Assis" e do "Jardim de Infância Antonieta Portes Amarantes", ambos localizados na Sede do Município. |
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7/2001 |
2001-03-20 |
Indicação |
Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, em especial o Vereador VALDEMIRO BARTH- PDT, nos termos regimentais vigentes, indicam ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a necessidade da construção de uma ponte de concreto sobre o Rio do Norte na estrada vicinal de acesso as propriedades de Floriano Bromerschenkel, Luiz Foeger, Djalma Bromerschenkel e Nilton Schaeffer na comunidade de Rio do Norte. |
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8/2001 |
2001-03-20 |
Indicação |
Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, em especial o Vereador VALDEMIRO BARTH -PDT, nos termos regimentais vigentes, indicam ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a necessidade de construção de uma ponte de concreto na estrada vicinal que dá acesso as propriedades rurais de EVALDO BETZEL, GUNTER KRETZMAR, MARTIN BAEBLER, PAULO MORAES E OSVALDO, na comunidade de Rio do Norte. |
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9/2001 |
2001-03-20 |
Indicação |
Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, em especial o Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA - PDT, nos termos regimentais vigentes, indicam ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a necessidade de atendimento médico e de dentista no MINI-POSTO DE SAÚDE de Mangaraí, pelo período de quinze em quinze dias. |
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1/2001 |
2001-03-13 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ESPÍRITO SANTO. |
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2/2001 |
2001-03-13 |
Indicação |
Os vereadores da Câmara Municipal, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PMDB, nos termos regimentais vigentes, indicam ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a necessidade de se reativar a fábrica de bloquetes, blocos e manilhas da Prefeitura, localizada no Campo Moxafongo, visando sobretudo o calçamento das vias e logradouros públicos do Município, principalmente nas localidades e ruas a saber: Vila Nova, Cocal, Funial, Caixa D'água (acesso a propriedade do Dr. Janúncio), Rua Projetada junto a quadra de esportes da Sede, Rua Cabo Milton e outras. |
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3/2001 |
2001-03-13 |
Requerimento |
ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, Vereadora da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vem, respeitosamente, á honrada presença de Vossa Excelência , com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno deste Legislativo Municipal, requerer que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, solicitando a disponibilização de um médico clínico-geral e um dentista para atendimento aos moradores da Comunidade de Caramuru, ao menos uma vez por semana. |
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12/2001 |
2001-03-13 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador SEBASTIÃO JOSÉ SILLER, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. DOMINGOS BANDEIRA, ocorrido no dia 10 de março de 2001 . |
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11/2001 |
2001-03-12 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ILÁRIO STEINER, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. VIVALDO GONÇALVES GOMES, ocorrido no dia 10 de março de 2001 . |
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984/2001 |
2001-03-08 |
Lei Ordinária |
EMENTA: Visa alteração dos incisos do artigo 2° o acréscimo do inciso XI no artigo 3° e a alteração do aflige 5° da Lei 865/95, alterada pela Lei 898/97. |
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| norma |
985/2001 |
2001-03-08 |
Lei Ordinária |
EMENTA: Fixa o número de Cargos de Oficial Administrativo. |
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1/2001 |
2001-03-06 |
Indicação |
Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a necessidade de adquirir novos uniformes e equipamentos de proteção individual, tais como luvas, capacetes, botas, máscaras e outros, para os servidores operários e demais ocupantes de cargos desta Municipalidade que desempenham atividades insalubres, perigosas ou penosas, a fim de diminuir consideravelmente os eventuais riscos oferecidos por suas habituais funções. |
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6/2001 |
2001-03-06 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. MÁRIO COVAS, ocorrido no dia 06 de março de 2001 . |
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7/2001 |
2001-03-06 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. JOAQUIM KEFFER, ocorrido no dia 07 de fevereiro de 2001 . |
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8/2001 |
2001-03-06 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. OSWALDO ALFREDO SCHULTAIS, ocorrido no dia 10 de fevereiro de 2001 . |
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9/2001 |
2001-03-06 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Santa Leopoldina, por intermédio de seus Vereadores, em especial o Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA- PPS, manifesta suas congratulações ao Excelentíssimo Governador, Sr. José Inácio Ferreira, pela nomeação do Deputado Federal, Dr. Nilton Baiano, para ocupar a Secretaria Estadual de Saúde. |
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10/2001 |
2001-03-06 |
Moção de Repúdio |
A Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, por intermédio dos Vereadores abaixo assinados, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMDB, com base no artigo 170 do Regimento Interno Desta Casa de Leis, manifesta seu REPÚDIO á prestação de serviços de telefonia celular no âmbito do Município de Santa Leopoldina-ES, executados pela empresa TELEFÔNICA CELULAR. |
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5/2001 |
2001-03-01 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. FRANCISCO CALOT, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2001 . |
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2/2001 |
2001-02-19 |
Requerimento |
JOMAR FREDERICI SOBRINHO, Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vem, respeitosamente, á honrada presença de V.Exª., com base no Artigo 168 do Regimento Interno deste Legislativo Municipal, REQUERER que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício a Telemar - Telecomunicações do Espírito Santo S/A, na pessoa de seu representante legal, solicitando a instalação de um telefone público "vaivem" no Destacamento de Policia Militar localizado na Comunidade de Barra de Mangaraí, neste Município. |
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1/2001 |
2001-02-08 |
Requerimento |
SEBASTIÃO JOSÉ SILLER, na condição de Presidente desta Casa de Leis, com fulcro na norma regimental pertinente, a teor do art. 2º, inciso VII, da Lei nº 949, de 22 de Dezembro de 2000, vem REQUERER que, após aprovação do Plenário, sejam indicados os Vereadores abaixo para representarem o Poder Legislativo Municipal junto ao Conselho Municipal de Turismo de Santa Leopoldina - COMTUR. |
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2/2001 |
2001-02-05 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. EDITH NASCIMENTO FERREIRA, ocorrido no dia 03 de fevereiro de 2001 . |
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3/2001 |
2001-02-05 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. FRANCISCO BERNARDINO, ocorrido no dia 01 de fevereiro de 2001 . |
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