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33/2001 |
2001-08-21 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PMDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ERNESTO LEINAUS, ocorrido no dia 18 de agosto de 2001 . |
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34/2001 |
2001-08-21 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PMDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. INÁCIO VIEIRA, ocorrido no dia 21 de agosto de 2001 . |
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35/2001 |
2001-08-21 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Santa Leopoldina, por intermédio de seus Vereadores, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO- PMDB, com fundamento no artigo 170, do Regimento Interno deste Parlamento Municipal, manifesta suas congratulações ao DR. RUY DIAS DE SOUZA e ao DR. SILVIO MAURO DE CASTRO, que exercem respectivamente junto a TELEMAR, os cargos de Gerente de Filial e Amarista de Informações e Regulamentação, tendo em conta os esforços empregados á concretização do Plano de Expansão e mudanças na rede de telefonia fixa no âmbito do Município. |
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74/2001 |
2001-08-21 |
Indicação |
O Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA - PDT, nos termos do artigo 164, do Regime Interno desta Casa de Leis, indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a necessidade de instalar um orelhão nas proximidades da Unidade Descentralizada da Escola de 1º e 2º Graus Alice Holzmeister, localizada no Parque da Independência, no centro de Santa Leopoldina-ES. |
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75/2001 |
2001-08-21 |
Indicação |
O Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA- PDT, nos termos do artigo 164, do Regime Interno desta Casa de Leis, indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a necessidade de instalar um orelhão nas proximidades da Ponte do Nazaré, em frente a residência do Sr. Helmut Potratz, zona urbana da Sede de Santa Leopoldina. |
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70/2001 |
2001-08-14 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA - PMDB, nos termos do artigo 164, do Regime Interno desta Casa de Leis, indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a necessidade de instalar um orelhão do tipo "vaivém" na Rua Luiz Antonio de Almeida, próximo á Borracharia do Carlinhos, na sede, em Santa Leopoldina. |
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71/2001 |
2001-08-14 |
Indicação |
O Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA - PDT, nos termos do artigo 164, do Regime Interno desta Casa de Leis, indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a necessidade de instalar um orelhão do tipo "vaivém" na Rua Cabo Milton, ao lado da Creche São Francisco de Assis, neste Município. |
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72/2001 |
2001-08-14 |
Indicação |
O Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA - PDT, nos termos do artigo 164, do Regime Interno desta Casa de Leis, indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a necessidade de determinar a limpeza do córrego da caixa D'água no trecho que passa átras da Escola Alice Holzmeister, delegacia de Polícia e residência de Dona Zelinha Aldrigues Lima, no centro de Santa Leopoldina. |
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73/2001 |
2001-08-14 |
Indicação |
O Vereador ILÁRIO STEINER - PMDB, nos termos do artigo 164, do Regime Interno desta Casa de Leis, indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a necessidade de reformar a Escola de 1º Grau da Comunidade de Regência, neste Município. |
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69/2001 |
2001-08-10 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA - PMDB, nos termos do artigo 164, do Regime Interno desta Casa de Leis, indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a necessidade de se estabelecer critérios racionais e democráticos quanto a utilização da quadra poliesportiva "Beira Rio" e do ginásio de esportes, situados neste Município. |
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29/2001 |
2001-08-08 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PMDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ISVALDIR DA CONCEIÇÃO, ocorrido no dia 08 de agosto de 2001 . |
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66/2001 |
2001-08-07 |
Indicação |
O Vereador CLEMENTINO BARTH - PSDB, nos termos do artigo 164, do Regime Interno desta Casa de Leis, indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a necessidade de construir uma quadra poliesportiva na Comunidade de Chaves, neste Município. |
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67/2001 |
2001-08-06 |
Indicação |
Os Vereadores MARCOS ADRIANO RAUTA - PMDB e SEBASTIÃO JOSÉ SILLER, nos termos do artigo 164, do Regime Interno desta Casa de Leis, indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a necessidade de se efetivar limpeza nas imediações do Campo Moxafongo, situado na Sede do Município. |
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68/2001 |
2001-08-06 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA - PMDB, nos termos do artigo 164, do Regime Interno desta Casa de Leis, indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a necessidade de construção de um bueiro na estrada principal da localidade de Cavú, neste Município. |
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29/2001 |
2001-07-31 |
Requerimento |
SEBASTIÃO JOSÉ SILLER, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vem, respeitosamente, requerer que, após tramitação de estilo, seja solicitado ao Presidente da CESAN - Companhia Espírito Santense de Saneamento, providências no sentido de se promover a imediata retirada dos tubos de propriedade daquela empresa, que se encontram depositados no pátio da Igreja Católica " Sagrada Família", na sede deste Município. |
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28/2001 |
2001-07-30 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ARNALDO FREDERICO NICKEL - PFL, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. ELENA FOEGER SCHAEFFER, ocorrido no dia 24 de julho de 2001 . |
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61/2001 |
2001-07-30 |
Indicação |
O Vereador ALFREDO BANKERT - PFL, nos termos do artigo 164, do Regime Interno desta Casa de Leis, indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a necessidade de fazer o calçamento do pátio da Igreja Luterana da Comunidade de Rio das Farinhas, neste Município. |
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62/2001 |
2001-07-30 |
Indicação |
O Vereador ALFREDO BANKERT - PFL, nos termos do artigo 164, do Regime Interno desta Casa de Leis, indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a necessidade de reabertura da estrada que tem inicio nas proximidades da propriedade do Sr. Pedro Bankert até a propriedade do Sr. Almeida Foeger, a fim de ampliar a largura daquela via pública. |
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63/2001 |
2001-07-30 |
Indicação |
O Vereador CLEMENTINO BARTH - PSDB, nos termos do artigo 164, do Regime Interno desta Casa de Leis, indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a necessidade de ampliar a largura da ponte localizada na estrada principal da Comunidade de Rio da Prata, neste Município. |
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64/2001 |
2001-07-30 |
Indicação |
Os Vereadores MARCOS ADRIANO RAUTA - PMDB e JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO, nos termos do artigo 164, do Regime Interno desta Casa de Leis, indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a necessidade de construir, ao lado do portão principal do Ginásio de Esportes da Sede, em substituição ao estabelecimento particular que se encontra instalado no local, um espaço para ser usado como bar e lanchonete em eventos beneficentes, ressaltando-se que o acesso ao aludido ambiente deverá ser viabilizado tão somente no interior do Ginásio em referência. |
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| materia |
65/2001 |
2001-07-30 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA - PMDB, nos termos do artigo 164, do Regime Interno desta Casa de Leis, indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a necessidade de se implantar um calendário anual de competições e eventos esportivos no âmbito do Município. |
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60/2001 |
2001-07-23 |
Indicação |
O Vereador ALFREDO BANKERT - PFL, nos termos do artigo 164, do Regime Interno desta Casa de Leis, indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a necessidade de fazer o calçamento do pátio da Igreja Católica da Comunidade de Rio das Farinhas, neste Município. |
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27/2001 |
2001-07-06 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA- PMDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. MADALENA LAHAS SCHAEFFER, ocorrido no dia 05 de julho de 2001 . |
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| norma |
994/2001 |
2001-07-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDORES PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO FÓRUM GRAÇA ARANHA. |
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| norma |
995/2001 |
2001-06-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a cessão em comodato de Micro - Trator. |
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| materia |
58/2001 |
2001-06-26 |
Indicação |
Os Vereadores MARCOS ADRIANO RAUTA - PMDB e JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO, nos termos do artigo 164, do Regime Interno desta Casa de Leis, indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a necessidade de transferir o abrigo localizado no ponto de ônibus em frente ao Posto de Saúde, para o ponto de ônibus da Empresa Pretti, situado ao lado da Agência dos Correios. |
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59/2001 |
2001-06-26 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA - PMDB, nos termos do artigo 164, do Regime Interno desta Casa de Leis, indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a necessidade de se fazer reparos no calçamento da Rua Reginaldo Terra, neste Município, no trecho localizado em frente á Serralheria de propriedade do Sr. Miguel Alfredo Foeger. |
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| materia |
26/2001 |
2001-06-25 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial os Vereadores JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PMDB e FERNANDO CASTRO ROCHA, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. OLYMPIO NUNES DE FREITAS, ocorrido no dia 25 de junho de 2001 . |
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| materia |
25/2001 |
2001-06-21 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial os Vereadores JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO-PMDB e FERNANDO CASTRO ROCHA - PDT, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ADOLFO HIFNER, ocorrido no dia 21 de junho de 2001 . |
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| materia |
57/2001 |
2001-06-21 |
Indicação |
O Vereador ARNALDO FREDERICO NICKEL - PFL, nos termos do artigo 164, do Regime Interno desta Casa de Leis, indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a necessidade de fazer o calçamento e serviço de drenagem no Pátio da Igreja Católica da Comunidade de Caramuru de Baixo, neste Município. |
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| norma |
3/2001 |
2001-06-20 |
Resolução |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR UM APARELHO DE TELEFAX AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA- ESPÍRITO SANTO. |
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| materia |
26/2001 |
2001-06-19 |
Requerimento |
JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PMDB, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno deste Legislativo, vem, respeitosamente, requerer que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício á TELEMAR- Telecomunicações do Espírito Santo S/A, na pessoa de seu Gerente Regional, Sr. Ruy Souza Dias, solicitando a instalação de um telefone público "vaivem" no ponto de taxi localizado na Rua César Muller, no centro desta Cidade. |
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| materia |
27/2001 |
2001-06-19 |
Requerimento |
JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PMDB, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com fulcro no artigo 168, do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, vem, á emérita presença de Vossa Excelência, requerer que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício á Empresa Telemar - Telecomunicações do Espírito Santo S/A., na pessoa de seu Gerente Regional, Sr. Ruy Souza Dias, solicitando a instalação de um telefone público "vaivém" na Comunidade de Funil, neste Município. |
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| materia |
28/2001 |
2001-06-19 |
Requerimento |
JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PMDB, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com fulcro no artigo 168, do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, vem, á emérita presença de Vossa Excelência, requerer que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício á Empresa Telemar - Telecomunicações do Espírito Santo S/A., na pessoa de seu Gerente Regional, Sr. Ruy Souza Dias, solicitando a instalação de um telefone público "vaivém" na Comunidade de Vila Nova, neste Município. |
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| materia |
54/2001 |
2001-06-18 |
Indicação |
O Vereador WALDEMIRO BARTH - PDT, nos termos do artigo 164, do Regime Interno desta Casa de Leis, indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a necessidade de construção do Centro Comunitário e também o calçamento e drenagem do pátio da Igreja Católica da Comunidade de Rio da Prata, neste Município. |
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| materia |
55/2001 |
2001-06-18 |
Indicação |
O Vereador VALDEMIRO BARTH - PDT, nos termos do artigo 164, do Regime Interno desta Casa de Leis, indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a necessidade de fazer o calçamento e drenagem do pátio da Igreja Católica da Comunidade de Santo Antonio, neste Município. |
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56/2001 |
2001-06-18 |
Indicação |
O Vereador VALDEMIRO BARTH - PDB, nos termos do artigo 164, do Regime Interno desta Casa de Leis, indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a necessidade de fazer o calçamento e drenagem do pátio da Igreja Católica da Comunidade de Rio do Norte, neste Município. |
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| materia |
3/2001 |
2001-06-12 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR UM APARELHO DE TELEFAX AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ESPÍRITO SANTO. |
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| materia |
50/2001 |
2001-06-12 |
Indicação |
O Vereador LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA - PMDB, nos termos do artigo 164, do Regime Interno desta Casa de Leis, indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a necessidade de se realizar a construção de uma ponte de concreto na propriedade da propriedade da Sra. Maria Muller Bremenkamp, na estrada que liga a localidade de Meia Légua á Biriricas, neste Município. |
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| materia |
51/2001 |
2001-06-12 |
Indicação |
O Vereador LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA - PMDB, nos termos do artigo 164, do Regime Interno desta Casa de Leis, indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a necessidade de conclusão da obra referente a ponte localizada na propriedade da Sra. Maria Muller Bremenkamp, na estrada que liga as Comunidades de Meia Légua a Boqueirão do Thomas, neste Município. |
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| materia |
52/2001 |
2001-06-12 |
Indicação |
O Vereador SEBASTIÃO JOSÉ SILLER, nos termos do artigo 164, do Regime Interno desta Casa de Leis, indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a necessidade de reforma de um bueiro na estrada que passa na propriedade do Sr. Vitorino Anhert, na Comunidade de Ribeirão dos Pardos, neste Município. |
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| materia |
53/2001 |
2001-06-12 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA - PMDB, nos termos do artigo 164, do Regime Interno desta Casa de Leis, indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a necessidade de patrolamento das estradas existentes na Comunidade de Una, neste Município. |
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| materia |
24/2001 |
2001-06-06 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. CARLOS GRONER FILHO, ocorrido no dia 05 de junho de 2001 . |
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| norma |
990/2001 |
2001-06-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de financiamento de eletrificação rural com a Espírito Santo Centrais Elétricas S/A — ESCELSA, para participação no desenvolvimento do Programa Nacional de Eletrificação Rural denominado “LUZ NO CAMPO”. |
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| materia |
23/2001 |
2001-06-05 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ILÁRIO STEINER-PMDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. MARIA DAS GRAÇAS DEGASPERI POSSATTI, ocorrido no dia 04 de junho de 2001 . |
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| materia |
24/2001 |
2001-06-05 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA-PMDB, na condição de Vereador desta Augusta Casa de Leis, com fulcro no artigo 168, inciso VI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vem, á emérita presença de Vossa Excelência, requerer que, após tramitação de estilo, seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA no Plenário Rosalina Ribeiro Nunes, a ser designada para o dia 21 de junho do corrente, ás 17 horas, visando a discussão com a população local sobre o Programa Emergencial de Redução de Energia Elétrica, estabelecido pelo Governo Federal, devendo ser convidadas para o ato as autoridades e representantes a seguir elencados, que poderão promover debates e explanações sobre o tema proposto:
-representantes da ESCELSA S/A;
-representantes do Sindicato dos eletricitários do Espírito Santo;
-representantes do Executivo Municipal;
-Promotor de Justiça atuante na Comarca de Santa Leopoldina;
-Juíza de Direito desta Comarca;
-Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente;
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| materia |
48/2001 |
2001-06-05 |
Indicação |
O Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA - PDT, nos termos do artigo 164, do Regime Interno desta Casa de Leis, indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a necessidade de construção de rede coletora de esgotos e águas de chuvas na comunidade de Cocal, na Sede do Município. |
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| materia |
49/2001 |
2001-06-05 |
Indicação |
O Vereador JOMAR FEDERICI SOBRINHO - PSB, nos termos do artigo 164, do Regime Interno desta Casa de Leis, indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a necessidade de instalação de manilhas, no diâmetro adequado, entre as propriedades dos Srs. Henrique Kempim e Getúlio Vargas Pappi, na comunidade de Califórnia, neste Município, em substituição á pinguela sobre o córrego existente no local. |
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| materia |
22/2001 |
2001-06-01 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE - PMDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. HERONDINO ARMELÁO, ocorrido no dia 01 de junho de 2001 . |
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| materia |
44/2001 |
2001-05-29 |
Indicação |
O Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA - PDT, nos termos do artigo 164, do Regime Interno desta Casa de Leis, indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a necessidade de reformar ou substituição das passadeiras da ponte sobre o rio Mnagaraí, que dá acesso a Comunidade de Bonito em Mangaraí, neste Município. |
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