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38/2001 |
2001-10-09 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA - PMDB, na condição de Vereador desta Augusta Casa de Leis, com fulcro no artigo 168, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, vem, á emérita presença de Vossa Excelência, requer que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal SR. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a fim de reiterar a solicitação constante da INDICAÇÃO Nº 058/2001, de autoria do Vereador subscritor deste e do Exmo. Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PMDB, aprovada na Sessão Ordinária do dia 27 de junho do corrente ano, que trata da necessidade de transferir o abrigo localizado no ponto de ônibus em frente ao Posto de Saúde, para o ponto da Empresa Pretti, situado ao lado da Agência dos Correios.
Vale registrar, por oportuno, que o ponto da referida Concessionária de Serviços Públicos, conta hoje com 20 (vinte) paradas diárias, ao passo que outro oferece apenas três aos usuários. |
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45/2001 |
2001-10-09 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Santa Leopoldina, por meio de seus Vereadores, em especial o Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA - PDT, manifesta suas congratulações á Rádio CBN- Central Brasileira de Notícias, pela comemoração dos dez anos de seu funcionamento, neste mês de outubro de 2001. |
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89/2001 |
2001-10-09 |
Indicação |
O Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA - PDT, nos termos do artigo 164, do Regime Interno desta Casa de Leis, indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a necessidade de uma operação emergencial de tapa-buracos na rodovia estadual entre Cariacica e Santa Leopoldina, neste Município. |
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90/2001 |
2001-10-09 |
Indicação |
O Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA- PDT, nos termos do artigo 164, do Regime Interno desta Casa de Leis, indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a necessidade de o município de Santa Leopoldina se adequar á Lei 9.796, fazendo a compensação financeira ente o IPASL - Instituto de Previdência e Assistência ao Servidor de Santa Leopoldina e o INSS, para fins de capacitação de IPASL. |
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| norma |
1003/2001 |
2001-10-05 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A RUA “NATALINO TEIXEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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36/2001 |
2001-10-02 |
Requerimento |
FERNANDO CASTRO ROCHA - PDT, na condição de Vereador desta Augusta Casa de Leis, com fulcro no artigo 168, inciso VI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, vem, a emérita presença de Vossa Excelência, requerer que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA INFORMAR QUAL O PERCENTUAL DA DESPESA COM PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, nos quadrimestres JANEIRO/2001 a ABRIL/2001 e MAIO/2001 a AGOSTO/2001, bem como que encaminhe para conhecimento desta Câmara Municipal o COMUNICADO DE ALERTA, caso tenha sido feito para a Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina. |
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87/2001 |
2001-10-02 |
Indicação |
O Vereador ILÁRIO STEINER - PMDB, nos termos do artigo 164, do Regime Interno desta Casa de Leis, indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a necessidade de providenciar a instalação de padrões próprios de energia elétrica em favor das seguintes escolas da Rede Municipal de Ensino. |
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88/2001 |
2001-10-02 |
Indicação |
O Vereador ILÁRIO STEINER - PMDB, nos termos do artigo 164, do Regime Interno desta Casa de Leis, indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a necessidade de perfuração de poços artesianos visando o abastecimento de água das seguintes Escolas Públicas Municipais. |
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43/2001 |
2001-10-01 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. MARIA DA PENHA DA VITÓRIA CALOT, ocorrido no dia 29 de setembro de 2001 . |
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44/2001 |
2001-10-01 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ARNALDO FREDERICO NICKEL - PFL, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. GUILHERME MAYER, ocorrido no dia 29 de setembro de 2001 . |
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1002/2001 |
2001-10-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências. |
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42/2001 |
2001-09-25 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ADOLFO GERMANO FREDERICO EDUARDO ACHRAM - PFL, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. ANNA MARGARIDA BROMERSCHENKEL, ocorrido no dia 21 de setembro de 2001 . |
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85/2001 |
2001-09-25 |
Indicação |
Os Vereadores ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PMDB e FERNANDO CASTRO ROCHA - PDT, nos termos do artigo 164, do Regime Interno desta Casa de Leis, indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a necessidade de patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a Rodovia Afonso Schwab até á comunidade de Caramuru e seus ramais no Município de Santa Leopoldina, indo desde a propriedade do Sr. ISAC SCHAEFLEN, passando pelas propriedades de LOURIVAL SESSEMBURG, GUILHERME GAEDE, TEODORO BULLERJAHN, DJALMA PLASTER, LOURIVAL KRAUSE e demais proprietários da comunidade de Caramuru. |
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86/2001 |
2001-09-25 |
Indicação |
Os Vereadores FERNANDO CASTRO ROCHA - PDT e VALDEMIRO BARTH- PDT, nos termos do artigo 164, do Regime Interno desta Casa de Leis, indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a necessidade de patrolamento e cascalhamento da estrada de acesso as comunidades de Rio Bonito e Cabeceira de Rio Bonito, inclusive os ramais, passando oelas propriedades de Leandro e Daniel Bromerschenkel, Lovaldo Plaster, Djalma, Joaquim e Nilton Schaeffer, familía Hoffmann, Carlos Hoffmann, até a divisa com o município de Santa Teresa. |
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41/2001 |
2001-09-20 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Santa Leopoldina, por meio de seus Vereadores, em especial o Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA - PDT, manifesta suas congratulações aos organizadores e participantes do MOVIMENTO FAMILIAR CRISTÃO - MFC, "GRUPO REVIVER", pelo trabalho que vem desenvolvendo junto as 14 famílias cristãs, compostas por 54 pessoas que participaram das atividades de valorização da família leopoldinense. |
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83/2001 |
2001-09-20 |
Indicação |
O Vereador ADOLFO GERMANO FREDERICO EDUARDO SCHRAM - PFL, nos termos do artigo 164, do Regime Interno desta Casa de Leis, indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a necessidade de substituir por um ônibus o caminhão que transporta pessoas carentes do interior para sede e vice-versa. |
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84/2001 |
2001-09-20 |
Indicação |
O Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA - PDT, nos termos do artigo 164, do Regime Interno desta Casa de Leis, indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a necessidade de atendimento com rede telefônica convencional de 20 (vinte) familías, residentes na comunidade de Ribeiro Limpo, em Santa Leopoldina, chegando até as residências dos moradores daquela localidade. |
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34/2001 |
2001-09-18 |
Requerimento |
JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PMDB, Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vem, respeitosamente, á honrada presença de Vossa Excelência, com base na norma regimental desta Colenda Casa de Leis, REQUERER que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a fim de reiterar os termos da INDICAÇÃO Nº 034/2001 aprovada em data de 16 de maio de 2001, que trata da necessidade de disponibilizar 01 (um) vigilante para o Parque da Independência, tendo em vista os motivos já explicitados naquela proposição legislativa. |
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35/2001 |
2001-09-18 |
Requerimento |
JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PMDB e ALFREDO BANKERT - PFL, na condição de Vereadores desta Augusta Casa de Leis, com fulcro no artigo 168, inciso VI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, vem, a emérita presença de Vossa Excelência, requerer que, após tramitação de estilo, seja realizada uma Audiência Pública no Plenário Rosalina Ribeiro Nunes, no dia 11 de Outubro de 2001, ás 17:00hrs, visando a discussão da possível implantação da POLÍCIA INTERATIVA no Município. |
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82/2001 |
2001-09-18 |
Indicação |
O Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PMDB, nos termos do artigo 164, do Regime Interno desta Casa de Leis, indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a necessidade de construção de banheiros públicos masculino e feminino no "Parque da Independência", localizado na Sede do Município. |
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40/2001 |
2001-09-17 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PMDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. LAURA SCHMIDT NASS, ocorrido no dia 13 de setembro de 2001 . |
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39/2001 |
2001-09-13 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PMDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ARTHUR DIAS MARTINS, ocorrido no dia 12 de setembro de 2001 . |
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| materia |
79/2001 |
2001-09-12 |
Indicação |
O Vereador VALDEMIRO BARTH - PDT, nos termos do artigo 164, do Regime Interno desta Casa de Leis, indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a necessidade de reabertura de curvas da estrada de Santo Antônio até a Comunidade de cabeceira do Rio Bonito, passando por Rio do Norte e também a detonação de pedras no mesmo trecho da estrada. |
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| materia |
80/2001 |
2001-09-12 |
Indicação |
O Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA - PDT, nos termos do artigo 164, do Regime Interno desta Casa de Leis, indica á Secretária Estadual de Cultura e Esportes Srª. LUZIA TOLEDO, e á coordenadora de Artes Visuais da SECES, Srª. TEREZA GILBERTO CRUZ, da necessidade de reforma do telhado com substituição das vigas de madeira e recuperação de rachaduras das paredes da parte superior do Museu do Colono em Santa Leopoldina. |
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| materia |
81/2001 |
2001-09-12 |
Indicação |
O Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA - PDT, nos termos do artigo 164, do Regime Interno desta Casa de Leis, indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a necessidade de corrigir os vazamentos e infiltrações no teto do salão da 3ª idade, que se agravam nos dias de chuva. |
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| norma |
4/2001 |
2001-09-12 |
Resolução |
FIXA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2002. |
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| norma |
5/2001 |
2001-09-12 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES. |
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| norma |
6/2001 |
2001-09-12 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS REFERENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
78/2001 |
2001-09-11 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA - PMDB, nos termos do artigo 164, do Regime Interno desta Casa de Leis, indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a necessidade de disponibilizar um sistema de irrigação por aspersão para o campo de Futebol Moxafongo, pertencente ao Patrimônio Público Municipal. |
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4/2001 |
2001-09-04 |
Projeto de Resolução |
FIXA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCICIO DO ANO 2002. |
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| materia |
5/2001 |
2001-09-04 |
Projeto de Resolução |
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES. |
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| materia |
6/2001 |
2001-09-04 |
Projeto de Resolução |
DISPOE SOBRE A PROPOSTA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS REFERENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
33/2001 |
2001-09-04 |
Requerimento |
SEBASTIÃO JOSÉ SILLER, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com fundamento no artigo 168, do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis,vem, respeitosamente, requerer que, após tramitação de estilo, seja solicitado ao Diretor Geral do Departamento de Estrada e Rodagem - DER/ES, DR. JORGE HÉLIO LEAL, providências no sentido de colocar proteções nas laterais da curva da "Ponte do Funil", situada neste Município, na Rodovia AFONSO SCHWAB (liga Santa Leopoldina a Santa Maria de Jetibá).
Requer ademais que, conste do respectivo documento de solicitação, pedido de melhoria na sinalização do trecho ora referido. |
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76/2001 |
2001-09-04 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA - PMDB, nos termos do artigo 164, do Regime Interno desta Casa de Leis, indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a necessidade de construção de um muro de arrimo na ladeira ao lado da residência da Sra. Sônia Herzog, próxima ao Ginásio de Esportes, na sede deste Município. |
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| norma |
1000/2001 |
2001-08-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável — CMDRS. |
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| norma |
1001/2001 |
2001-08-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza a cessão, em comodato de equipamentos, móveis e utensílios do patrimônio municipal à Fundação Médico Hospitalar de Assistência ao Trabalhador Rural de Santa Leopoldina. |
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| materia |
31/2001 |
2001-08-28 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA-PMDB, na condição de Vereador desta Augusta Casa de Leis, com fulcro no artigo 168, inciso VI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vem, á emérita presença de Vossa Excelência, requerer que, após tramitação de estilo, seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA no Plenário Rosalina Ribeiro Nunes, no dia 27 de Setembro de 2001, ás 17:00 horas, visando a discussão das questões relativas ao trânsito na sede do Município, na busca de soluções para o problema. |
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| materia |
32/2001 |
2001-08-28 |
Requerimento |
JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PMDB, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com fulcro no artigo 168, do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, vem, a presença de Vossa Excelência, requerer que, após tramitação de estilo, sejam expedidos ofícios ao Diretor do DER/ES (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM) e ao GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Dr. José Ignácio Ferreira, solicitando esforços no sentido de asfaltar a estrada de chão, com extensão de 7,5 KM, compreendida entre o trevo da Empresa Coimex (RODOVIA BR - 101) e a Rodovia Paulo Nascimento (liga Santa Leopoldina/ES a Cariacica/ES), valendo ressaltar que a referida via passa junto a linha férrea (Capitania), que atravessa os municípios de Santa Leopoldina, Serra e Cariacica. |
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| materia |
36/2001 |
2001-08-28 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. SEDRONILIA ALVES DIAS PEREIRA, ocorrido no dia 23 de agosto de 2001 . |
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| materia |
37/2001 |
2001-08-28 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. CATHARINA HOLANDA ZANONI, ocorrido no dia 27 de agosto de 2001 . |
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| materia |
38/2001 |
2001-08-28 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Santa Leopoldina, por intermédio de seus Vereadores, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO- PMDB, com fundamento no artigo 170, do Regimento Interno deste Parlamento Municipal, manifesta suas congratulações á pessoa da repórter ROSE DUARTE, da Rede Gazeta de Televisão, que em data de 24 de Agosto do ano em curso, no programa ESTV- daquela emissora- apresentou reportagem sobre a Comunidade de Holanda, neste Município, onde abordou as belezas naturais, os costumes e tradições do referido lugar. E, inclusive, sugeriu aos capixabas que visitassem Santa Leopoldina. |
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996/2001 |
2001-08-23 |
Lei Ordinária |
EMENTA: Autoriza o Poder legislativo a transferir veículo ao Patrimônio da Prefeitura Municipal do Santa Leopoldina/ES, para servir a Secretaria Municipal de Saúde. |
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| norma |
997/2001 |
2001-08-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES A SUPLEMENTAR DESPESAS NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| norma |
998/2001 |
2001-08-23 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A DEFESA CIVIL MUNICIPAL. |
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| norma |
999/2001 |
2001-08-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DE UMA MÁQUINA DE PILAR CAFÉ. |
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| norma |
999/2001 |
2001-08-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DE UMA MÁQUINA DE PILAR CAFÉ. |
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| materia |
30/2001 |
2001-08-21 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. GUILHERME BURNIER PACHECO, ocorrido no dia 18 de agosto de 2001 . |
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30/2001 |
2001-08-21 |
Requerimento |
JOMAR FREDERICI SOBRINHO - PSB, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, vem, respeitosamente, á presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 168, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerer que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ofício no sentido de informar a Receita Corrente Líquida referente ao período de Janeiro a Julho do ano em curso, a ser aferida nos moldes do §3º, art. 2º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000. |
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31/2001 |
2001-08-21 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Santa Leopoldina, por meio de seus Vereadores, em especial o Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA - PDT, manifesta suas congratulações á EXCELENTÍSSIMA JUIZA DE DIREITO DRA. ELZA MARIA DE OLIVEIRA XIMENES, pelos relevantes serviços prestados no período que atuou na Comarca de Santa Leopoldina-ES, especialmente, destacando a sua atuação com sensibilidade social. |
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32/2001 |
2001-08-21 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PMDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ITAMAR D'ANNUZIO FIGUEIREDO, ocorrido no dia 16. de agosto de 2001 . |
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