| norma |
1012/2001 |
2001-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1009/2001 |
2001-12-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM A ESCELSA, COM GARANTIA DO ICMS. |
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1010/2001 |
2001-12-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES A SUPLEMENTAR DESPESAS NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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1011/2001 |
2001-12-13 |
Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Municipal no 909/97. |
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100/2001 |
2001-12-11 |
Indicação |
O Vereador ADOLFO GERMANO FREDERICO EDUARDO NICKEL - PFL, nos termos do artigo 164, do Regime Interno desta Casa de Leis, indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a necessidade de ampliação da largura da ponte sobre o Rio Pedra Preta, situada na Comunidade de Luxemburgo "de cima", entre a Igreja Católica e o campo de futebol, neste Município. |
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102/2001 |
2001-12-11 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA - PMDB, nos termos do artigo 164, do Regime Interno desta Casa de Leis, indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a necessidade de efetivar o calçamento da ladeira anexa a Rua Luiz Antônio Almeida, com inicio na "Borracharia do Carlinhos", tendo como moradores o Sr. Élcio Shaefer Nunes, a Srª. Maria Nazaré Ramos e outros, situada na Sede deste município. |
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65/2001 |
2001-12-10 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Santa Leopoldina, por intermédio de seus Vereadores, em especial o Vereador JOMAR FEDERICI SOBRINHO - PSB, manifesta suas congratulações ao SR. JOHANNES RIGOBERT DIEM, pelo excelente trabalho que vem realizando junto a Comunidade de Tirol, neste Município. |
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99/2001 |
2001-12-10 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA - PMDB, nos termos do artigo 164, do Regime Interno desta Casa de Leis, indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a necessidade do calçamento da Rua Natalino Teixeira, situado neste Município. |
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101/2001 |
2001-12-10 |
Indicação |
O Vereador LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA- PMDB, nos termos do artigo 164, do Regime Interno desta Casa de Leis, indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a necessidade de disponibilizar um Odontologista para prestar serviços no Posto Odontológico de Mangaraí, neste Município. |
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64/2001 |
2001-12-06 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOMAR FREDERICI SOBRINHO - PSB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. ZILCA ALVARENGA SOUZA, ocorrido no dia 03 de dezembro de 2001 . |
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| norma |
1006/2001 |
2001-12-06 |
Lei Ordinária |
Estabelecer as Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, para o Exercício Financeiro de 2002. |
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| norma |
1007/2001 |
2001-12-06 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2002. |
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| norma |
1008/2001 |
2001-12-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005. |
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98/2001 |
2001-12-03 |
Indicação |
O Vereador ARNALDO FREDERICO NICKEL - PFL, nos termos do artigo 164, do Regime Interno desta Casa de Leis, indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a necessidade de construção de um bueiro na estrada que passa na propriedade do Sr. Domingos Callot, nas proximidades da Igreja Católica da comunidade de Rio das Farinhas, neste Município. |
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63/2001 |
2001-11-29 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ADOLFO GERMANO FREDERICO EDUARDO ACHRAM - PFL, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. AUGUSTO DA CONCEIÇÃO DUARTE, ocorrido no dia 22 de novembro de 2001 . |
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60/2001 |
2001-11-26 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. LAURA KRUGER REINHOLZ, ocorrido no dia 23 de novembro de 2001 . |
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61/2001 |
2001-11-26 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ARNALDO FREDERICO NICKEL - PFL, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. ANNA FOEGER SCHROEFFER, ocorrido no dia 24 de novembro de 2001 . |
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62/2001 |
2001-11-26 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ARNALDO FREDERICO NICKEL - PFL, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. HELENA AMARANTE BRAGA, ocorrido no dia 24 de novembro de 2001 . |
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46/2001 |
2001-11-20 |
Requerimento |
ADOLFO FERMANO FREDERICO EDUARDO SCHRAM - PFL, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á emérita presença de Vossa Excelência, REQUERER que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício á Empresa Telemar - Telecomunicações do Espírito Santo S/A., na pessoa de seu Diretor Geral, SR. RUY DIAS DE SOUZA, solicitando a instalação de um telefone público "vaivém" na comunidade de Suiça, a ser instalado próximo ao comércio da Srª. Vera Vervloet, neste Município. |
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57/2001 |
2001-11-20 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Santa Leopoldina, por meio de seus Vereadores, em especial o Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA - PDT, manifesta suas congratulações pela criação da organização não governamental TRANSPARÊNCIA CAPIXABA, , entidade que visa denunciar e combater a corrupção sob todas as formas. Que o DR. LEONARDO DA COSTA BARRETO, presidente, e aos demais membros desta entidade tenham sucesso no novo desafio. |
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58/2001 |
2001-11-20 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Santa Leopoldina, por meio de seus Vereadores, em especial o Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA - PDT, manifesta suas congratulações aos Bispos da Igreja Católica DOM SILVESTRE, DOM HÉLIO e DOM ODILON, pela visita pastoral na Paróquia do Divino Espírito em Santa Leopoldina e Santa Maria de Jetibá. |
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59/2001 |
2001-11-20 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Santa Leopoldina, por intermédio de seus Vereadores, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO- PMDB, com fundamento no artigo 170, do Regimento Interno deste Parlamento Municipal, manifesta suas congratulações ao Delegado Federal da Agricultura no Espírito Santo, DR. WALASE PINTO SANT'ANA, tendo em vista a doação promovida pela Delegacia Federal da Agricultura, de 3.000 (três mil quilos) de milho híbrido em favor do Município, ocorrida no corrente mês. |
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96/2001 |
2001-11-20 |
Indicação |
O Vereador ADOLFO GERMANO FREDERICO EDUARDO SCHRAM - PFL, nos termos do artigo 164, do Regime Interno desta Casa de Leis, indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a necessidade de se realizar o calçamento fdo pátio da primeira Igreja Luterana da comunidade de Luxemburgo de Cima, neste Muncípio. |
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97/2001 |
2001-11-20 |
Indicação |
O Vereador ADOLFO GERMANO FREDERICO EDUARDO SCHRAM-PFL, nos termos do artigo 164, do Regime Interno desta Casa de Leis, indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a necessidade de se realizar o calçamento do pátio da Igreja Católica de Luxemburgo de Cima, neste Município. |
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56/2001 |
2001-11-19 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial os Vereadores SEBASTIÃO JOSÉ SILLER e ALFREDO BANKERT - PFL, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. JOANA MARQUES POLI, ocorrido no dia 01 de novembro de 2001 . |
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7/2001 |
2001-11-13 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 86, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA. |
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45/2001 |
2001-11-13 |
Requerimento |
FERNANDO CASTRO ROCHA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, REQUERER seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, SR. IDEMAR JAIR ENTRINGER, solicitando QUE PROVIDENCIE JUNTO A ESCELSA A RELIGAÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, situado na Rua Bernardino Monteiro, em frente as residências da Srª. LURDINHA e VILSON BERNARDINO, Srª. FRIDA BERENDONK e Srª. JULIETA HERZOG, na sede do Município. |
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55/2001 |
2001-11-13 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Santa Leopoldina, por meio de seus Vereadores, em especial o Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA - PMDB, manifesta suas congratulações á Faculdade da Região Serrana - FARESE, mantido pelo instituto de Ensino Superior da Região Serrana, haja vista o reconhecimento oficial pelo Ministério de Educação e Cultura - MEC, dos cursos de matemática, pedagogia e turismo, tendo também recebido o conceito "B" daquele Órgão Federal, conforme publicação no Diário Oficial da União do dia 07 de novembro do corrente. |
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53/2001 |
2001-11-06 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ADOLFO GERMANO FREDERICO EDUARDO ACHRAN - PFL, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. EDUARDO GONORING, ocorrido no dia 04 de novembro de 2001 . |
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54/2001 |
2001-11-06 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Santa Leopoldina, por meio de seus Vereadores, em especial o Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA - PMDB, manifesta suas congratulações ao jornal "A NOTÍCIA", tendo em vista os relevantes serviços que vem prestando junto aos Municípios de Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, Domingos Martins, Marechal Floriano e Itarana. |
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94/2001 |
2001-11-06 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA - PMDB, nos termos do artigo 164, do Regime Interno desta Casa de Leis, indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a necessidade de reforma e ampliação do vestuário do Campo de futebol de Moxafongo, bem como a construção de banheiros públicos naquele local, observando-se os padrões das edificações ali existentes. |
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44/2001 |
2001-11-05 |
Requerimento |
CLEMENTINO BARTH - PSDB, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, á emérita presença de Vossa Excelência, REQUERER que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, a fim de reiterar os termos da INDICAÇÃO Nº 055/2001, de autoria do Vereador VALDEMIRO BARTH - PDT, que trata da necessidade de fazer o calçamento e drenagem do pátio da Igreja Católica da Comunidade de Santo Antônio, neste Município, aprovada á unanimidade na Sessão Ordinária do dia 20 de junho do ano em curso, devendo ser observados os requisitos legais para tanto. |
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51/2001 |
2001-11-05 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ADOLFO GERMANO FREDERICO EDUARDO ACHRAN - PFL, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. FREDERICO HENRIQUE OTTO GUILHERME EMILIO SCHRAN, ocorrido no dia 30 de outubro de 2001 . |
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52/2001 |
2001-11-05 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. LUCIA BARCELLOS DAS NEVES, ocorrido no dia 03 de novembro de 2001 . |
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42/2001 |
2001-10-30 |
Requerimento |
FERNANDO CASTRO ROCHA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso VI, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER a Vossa Excelência que seja designado para o dia 20/11/2001 ás 18:00hrs, uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, para discussão com a Comunidade em geral, do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Projeto de Lei nº 032/2001), bem como do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (Projeto de Lei nº 030/2001). |
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| materia |
43/2001 |
2001-10-30 |
Requerimento |
FERNANDO CASTRO ROCHA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, a Vossa Excelência que formalize ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, consulta nos termos do Regimento Interno do citado Tribunal, para dirimir dúvidas quanto ao Requerimento Administrativo apresentado pelo ex-vereador JOSÉ VERONESI, em 30/08/2001. |
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93/2001 |
2001-10-30 |
Indicação |
O Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA - PDT, nos termos do artigo 164, do Regime Interno desta Casa de Leis, indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, que através das Secretarias Municipais competentes faça o trabalho preventivo de orientação aos moradores da Sede, como também atue diretamente junto a terrenos baldios e logradouros públicos no combate a focos de mosquitos, utilizando inclusive veículos com fumacê caso seja necessário. |
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41/2001 |
2001-10-29 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA - PMDB, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, REQUERER seja encaminhado ofício á ESCELSA, solicitando providências no sentido de reativar a lâmpada sobre o ponto de ônibus da Empresa Pretti, próximo á propriedade da Família CANDEIA e a lâmpada instalada em frente a residência do Sr. MATIAS VALKER, locais estes situados na Rodovia Afonso Schwab, neste Município. |
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| materia |
50/2001 |
2001-10-26 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PMDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. PEDRO SILVA, ocorrido no dia 24 de outubro de 2001 . |
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1005/2001 |
2001-10-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS QUANTITAVOS DE CARGOS CONSTANTES DO ANEXO X-1 Á LEI MUNICIPAL Nº 681/90. |
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| norma |
1004/2001 |
2001-10-24 |
Lei Ordinária |
Denomina “Jair Amorim” a escadaria que liga a Avenida Presidente Vargas à Rua Costa Pereira. |
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| materia |
40/2001 |
2001-10-23 |
Requerimento |
FERNANDO CASTRO ROCHA - PDT, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, á presença de Vossa Excelência, REQUERER seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, SR. IDEMAR JAIR ENTRINGER, solicitando as seguintes informações:
-relação nominal com o cadastro atual incluindo endereço das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Renda Mínima vinculada á Educação - Bolsa Escola no Município de Santa Leopoldina. |
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49/2001 |
2001-10-23 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Santa Leopoldina, por meio de seus Vereadores, em especial o Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA - PDT, manifesta suas congratulações ao GRUPO DA 3ª IDADE "SONHAR É PRECISO" PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO ELEIÇÃO DA RAINHA DA 3ª IDADE, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2001. |
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92/2001 |
2001-10-23 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA - PMDB, nos termos do artigo 164, do Regime Interno desta Casa de Leis, indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a necessidade no sentido de providenciar juntamente com a ESCELSA, a instalação permanente de um transformador com capacidade suficiente para fornecer energia elétrica durante os eventos esportivos, culturais e outros que aconteceram com frequência no Campo de Moxafongo, neste cidade. |
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47/2001 |
2001-10-22 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ALFREDO BANKERT - PFL, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. GUILHERME FLEGLER ROGGE, ocorrido no dia 21 de outubro de 2001 . |
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48/2001 |
2001-10-22 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial os Vereadores SEBASTIÃO JOSÉ SILLER e ALFREDO BANKERT - PFL, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. BERTOLDO KRAUSE, ocorrido no dia 21 de outubro de 2001 . |
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39/2001 |
2001-10-16 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA - PMDB, na condição de Vereador desta Augusta Casa de Leis, com fulcro no artigo 168, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, vem, á emérita presença de Vossa Excelência, requer que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal SR. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a fim de reiterar a solicitação constante da INDICAÇÃO Nº038/2001, que trata da necessidade de reativar o Coral Municipal de Santa Leopoldina, vinculado á Secretaria Municipal de Turismo, aprovada á unanimidade na Sessão Ordinária do dia 16 de maio do ano em curso. |
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46/2001 |
2001-10-16 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ARNALDO FREDERICO NICKEL - PFL, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. EMILIO HOLZ, ocorrido no dia 28 de setembro de 2001 . |
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91/2001 |
2001-10-16 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA - PMDB, nos termos do artigo 164, do Regime Interno desta Casa de Leis, indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a necessidade de, juntamente com a CESAN, ampliar a rede de abastecimento de água na Rua Vinte e Três de Maio, neste Município. |
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37/2001 |
2001-10-09 |
Requerimento |
LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA - PMDB, na condição de Vereador desta Augusta Casa de Leis, com fulcro no artigo 168, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, vem, á emérita presença de Vossa Excelência, requer que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício ao Governador do Estado do Espírito SANTO, DR. JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA, solicitando esforços no sentido de se efetivar o asfaltamento da estrada que liga a Rodovia 080 (Paulo Nascimento) á Comunidade de Tirol, neste Município, passando por Barra de Mangaraí, Mangaraí, Fumaça, Holanda e Holandinha, nos termos do Projeto de Implantação realizado pela Secretaria de Estado da Agricultura. |
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