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18/2002 |
2002-10-22 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente, á emérita presença de Vossa Excelência, REQUERER que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, SR. IDEMAR JAIR ENTRINGER, reiterando os termos da Indicação nº 064/2001, aprovado á unanimidade na Sessão Ordinária do dia 01 de agosto de 2001 (cópia anexa), que trata da necessidade de construir ao lado do portão principal do Ginásio de Esportes da Sede, um espaço para ser usado como bar e lanchonete em eventos beneficentes, ressaltando-se que o acesso ao aludido ambiente deverá ser viabilizado tão somente no interior do ginásio em referência. |
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18/2002 |
2002-10-22 |
Indicação |
O Vereador JOMAR FEDERICI SOBRINHO -PSB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de construção de uma fossa séptica na Escola de Primeiro Grau de Tirol, neste Município. |
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19/2002 |
2002-10-22 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente, á emérita presença de Vossa Excelência, REQUERER que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, SR. IDEMAR JAIR ENTRINGER, reiterando os termos da Indicação nº 094/2001, aprovado á unanimidade na Sessão Ordinária do dia 07 de novembro de 2001 (cópia anexa), que trata da necessidade de reforma e ampliação do vestuário do Campo de Futebol de Moxafongo, bem como a construção de banheiros públicos naquele local, observando-se os padrões das edificações ali existentes. |
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41/2002 |
2002-10-18 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA - PPS, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. LÚCIA SUNDERHUSS SILLER, ocorrido no dia 17 de outubro de 2002 . |
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42/2002 |
2002-10-18 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador VALDEMIRO BARTH - PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. MATHILDE SAAGER, ocorrido no dia 17 de outubro de 2002 . |
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40/2002 |
2002-10-14 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA - PPS, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. CANDIDO ALVES AGUIAR, ocorrido no dia 13 de outubro de 2002 . |
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17/2002 |
2002-10-08 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA (Sem Partido), na condição de Vereador desta Augusta Casa de Leis, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, vem, respeitosamente, requerer seja solicitado ao Exmº. Prefeito Municipal, SR. IDEMAR JAIR ENTRINGER, providências no sentido de exigir das Farmácias e Drogarias localizadas na Sede do Município, a realização de plantão, em sistema de rodízio para atendimento ininterrupto aos cidadãos, nos termos do Decreto Municipal nº 073, de 11 de abril de 2002. |
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16/2002 |
2002-10-01 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo subscritos, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PMDB, com fundamento no artigo 168, do regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, vem, respeitosamente, requerer sejam encaminhados ofício ao Governador do Estado do Espírito Santo, DR. PAULO HARTUNG , e ao Diretor Geral do DERTES - Departamento de Edificações, Rodovias e Transporte do Estado do Espírito Santo, DR. JORGE HÉLIO LEAL, solicitando em caráter de urgência, providência no sentido de realizar reparos na Rodovia 080 (Paulo Nascimento) - liga Santa Leopoldina ao Município de Cariacica-, com vistas a eliminar os inúmeros buracos existentes ao longo de todo o seu percurso. |
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16/2002 |
2002-10-01 |
Indicação |
O Vereador ADOLFO GERMANO FREDERICO EDUARDO SCHRAM - PSDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de construção de uma escola de primeiro grau na comunidade de alto Rio das Farinhas, Município de Santa Leopoldina/ES, visando seu funcionamento para o próximo ano letivo, caso possível e , desde ja, solicita a inclusão de tal meta nos projetos das leis orçamentárias a serem encaminhados a este Legislativo Municipal. |
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36/2002 |
2002-10-01 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ALFREDO CAMPOS, ocorrido no dia 30 de setembro de 2002 . |
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37/2002 |
2002-10-01 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. HENRIQUE CALLOT, ocorrido no dia 30 de setembro de 2002 . |
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38/2002 |
2002-10-01 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. CLEMENTINO TRANCOSO PASSOS, ocorrido no dia 01 de outubro de 2002 . |
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| materia |
39/2002 |
2002-10-01 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. LUIZ JOÃO MANHERT, ocorrido no dia 01 de outubro de 2002 . |
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| materia |
35/2002 |
2002-09-30 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. MARTINO ALBERTO BRUM, ocorrido no dia 27 de setembro de 2002 . |
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| norma |
1022/2002 |
2002-09-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza e Poder Executivo a parcelar divida com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). |
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| materia |
34/2002 |
2002-09-25 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA- PMDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ANTONIO MULLER, ocorrido no dia 22 de setembro de 2002 . |
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| norma |
4/2002 |
2002-09-25 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 9º E 13º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES. |
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| norma |
1020/2002 |
2002-09-20 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A RUA “VEREADOR SEBASTIÃO JOSÉ SILLER”. |
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| norma |
1021/2002 |
2002-09-19 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A RUA “TÉRCIO CORRÊA DA COSTA”. |
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| materia |
2/2002 |
2002-09-16 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
ACRESCENTA O S 5° AO ART. 124 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA |
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| materia |
4/2002 |
2002-09-16 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 9º E 13º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES. |
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| norma |
1019/2002 |
2002-09-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Câmara Municipal de Santa Leopoldina-ES a suplementar despesas no orçamento vigente. |
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| norma |
1/2002 |
2002-09-11 |
Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 30 DA LEI ORHANICA DO MUNICIPIO |
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| norma |
2/2002 |
2002-09-11 |
Resolução |
FIXA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2003. |
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| norma |
3/2002 |
2002-09-11 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPÓLDINA-ES. |
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| materia |
15/2002 |
2002-09-06 |
Indicação |
O Vereador CARLOS ROBERTO LEPPAUS -PSB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de ampliar e reformar os abrigos existentes nos dois pontos de ônibus situados á Rua Prefeito Hélio Rocha, no Centro desta Cidade. |
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| materia |
1/2002 |
2002-09-03 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 30 DA LEI ORHANICA DO MUNICIPIO |
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| materia |
2/2002 |
2002-09-03 |
Projeto de Resolução |
FIXA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCICIO DO ANO 2003. |
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| materia |
3/2002 |
2002-09-03 |
Projeto de Resolução |
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES. |
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| materia |
32/2002 |
2002-08-27 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA - PPS, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento de ORLANDO CRUZ MENDONÇA, LAURA SOUZA CALLOT, NICOLAU PAGUNG, MARIA DE LOURDES CRUZ PAGUNG, LUCIANA PAGUNG e FABIANA PAGUNG, ocorrido no dia 08 de agosto de 2002 . |
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| materia |
33/2002 |
2002-08-27 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA - PPS, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. MARIA ELISA STANGE HERBST, ocorrido no dia 27 de agosto de 2002 . |
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| materia |
29/2002 |
2002-08-26 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. SEBASTIÃO JOSÉ SILLER, ocorrido no dia 21 de agosto de 2002 . |
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30/2002 |
2002-08-26 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador VALDEMIRO BARTH - PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. IDA WALGNER BATZEL, ocorrido no dia 22 de agosto de 2002 . |
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31/2002 |
2002-08-26 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ARNALDO FREDERICO NICKEL- PSDB vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ALBERTO KRAUSE, ocorrido no dia 25 de agosto de 2002 . |
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3/2002 |
2002-08-13 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Santa Leopoldina, por intermédio de seus Vereadores, em especial o Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, manifesta suas congratulações as educadoras ROSALI RAUTA SILLER e ELIETE FACCO KRAUSE, pela participação no V ENCONTRO INTERNACIONAL DA EDUCAÇÃO INICIAL E PRÉ-ESCOLAR, realizado na cidade de Havana, em Cuba, no período de 08 a 12 de julho do corrente, que propiciou o intercâmbio e a discussão de experiências latino-americanas na Educação Infantil. |
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14/2002 |
2002-08-13 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de manter em estado de uso a pista de bicicross, localizada no Campo de Moxafongo, na sede deste Município, não obstante os melhoramentos que estão sendo efetivados naquela área pública. |
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28/2002 |
2002-08-13 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador SEBASTIÃO JOSÉ SILLER - PMDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. GERTRUDES MARQUES, ocorrido no dia 12 de agosto de 2002 . |
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26/2002 |
2002-08-08 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA - PMDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. DOLORES REINHOLZ PORTO, ocorrido no dia 21 de julho de 2002 . |
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27/2002 |
2002-08-08 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA - PMDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ZINALDO FACCO, ocorrido no dia 07 de agosto de 2002 . |
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2/2002 |
2002-08-06 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Santa Leopoldina, por intermédio de seus Vereadores, em especial o Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, manifesta suas congratulações a pessoa do repórter FEDERICO NICOLAI, da Rede Gazeta de Televisão, pela brilhante cobertura do II Radical Fest, nos programas Globo Esporte e Em Movimento (Edição Estadual), que foram ao ar, respectivamente, nas datas de 15 de julho e 20 de julho do ano em curso. |
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14/2002 |
2002-08-06 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com fundamento no artigo 168, III , do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, vem, respeitosamente, á emérita presença de Vossa Excelência, REQUERER seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, a fim de informar o total da dívida pendente do Município, empenhadas ou não, com fornecedores e prestadores de serviços até a data de atendimento deste pedido, constando a relação nominal dos credores, com a discriminação dos respectivos valores. |
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13/2002 |
2002-08-05 |
Indicação |
O Vereador ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS- PMDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de desobstruir o bueiro localizado na ladeira que se inicia na Rua Vinte e Três de Maio e que dá acesso á Cachoeira do Moxafongo, neste Município. |
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13/2002 |
2002-07-18 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente, á emérita presença de Vossa Excelência, REQUERER que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, SR. IDEMAR JAIR ENTRINGER, reiterando os termos da Indicação nº 004/2002, aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 26 de março do corrente ano (cópia anexa), que trata da necessidade de estabelecer entendimento junto a Empresa Gaia Importação e Exportação Ltda., a fim de que seja restituída ao uso público, uma área de 2.156 m2 (dois mil, cento e cinquenta e seis metros quadrados ) aproximadamente, situada no Campo Moxafongo, encaminhando-se, se preciso for, Projeto de Lei a este Parlamento Municipal. |
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12/2002 |
2002-06-25 |
Indicação |
Os Vereadores MARCOS ADRIANO RAUTA e FERNANDO CASTRO ROCHA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de providenciar um "CARRO PIPA" a fim de efetuar a limpeza das ruas onde já foram concluídas as obras da rede de esgoto, que estão sendo realizadas na Sede do Município. |
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1/2002 |
2002-06-18 |
Moção de Repúdio |
A Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, por intermédio dos Vereadores abaixo assinados, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMDB, com base no artigo 170 do Regimento Interno Desta Casa de Leis, manifesta seu REPÚDIO especificamente em relação á ação da Polícia Civil no caso do assalto ao empresário leopoldinense, SR. EUGÊNIO CARLOS PITTOL, ocorrido no dia 15 de junho do corrente, que resultou na liberação de dois integrantes da quadrilha responsável pelo fato criminoso em referência, em virtude da greve articulada pelo Sindicato dos Policiais Civis do Espírito Santo. |
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25/2002 |
2002-06-18 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ADOLFO GERMANO FREDERICO EDUARDO ACHRAM - PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. FREDOLINA GRONER SCHNEIDER, ocorrido no dia 17 de junho de 2002 . |
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24/2002 |
2002-06-17 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. GERALDO PEREIRA, ocorrido no dia 15 de junho de 2002 . |
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| norma |
1018/2002 |
2002-06-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 949/99 QUE CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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12/2002 |
2002-06-11 |
Requerimento |
JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PMDB, na condição de vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, á prestimosa presença de Vossa Excelência, REQUERER seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, SR. IDEMAR JAIR ENTRINGER, solicitando o retorno, na medida das possibilidades da Administração Pública Municipal, do transporte de alunos universitários matriculados em instituições de ensino superior das cidades de Vitória/ES, Santa Maris/ES e Santa Teresa/ES. |
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| norma |
1016/2002 |
2002-06-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o cadastro de animais domésticos, sua identificação, trânsito pelos logradouros públicos e proteção contra danos à pessoa humana e seu patrimônio e dá outras providências. |
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