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Santa Leopoldina (ES)

IBGE code3204500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3582 / 2248 / 444
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 125 250 375 500 1925 · Norma: 10 1926 · Norma: 6 1927 · Norma: 4 1928 · Norma: 3 1929 · Norma: 10 1930 · Norma: 5 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 22 1959 · Norma: 2 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 13 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 10 1967 · Norma: 26 1968 · Norma: 51 1969 · Norma: 26 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 19 1976 · Norma: 11 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 27 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 14 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 11 1987 · Norma: 14 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 33 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 54 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 24 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 17 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 30 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 26 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 16 2000 · Matéria: 3 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 216 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 23 2003 · Matéria: 99 2003 · Norma: 23 2004 · Matéria: 70 2004 · Norma: 31 2005 · Matéria: 147 2005 · Norma: 77 2006 · Matéria: 76 2006 · Norma: 55 2007 · Matéria: 85 2007 · Norma: 61 2008 · Matéria: 82 2008 · Norma: 33 2009 · Matéria: 113 2009 · Norma: 53 2010 · Matéria: 103 2010 · Norma: 41 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 87 2012 · Norma: 46 2013 · Matéria: 147 2013 · Norma: 44 2014 · Matéria: 106 2014 · Norma: 38 2015 · Matéria: 102 2015 · Norma: 43 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 53 2017 · Matéria: 167 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 148 2018 · Norma: 37 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 172 2019 · Norma: 49 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 173 2020 · Norma: 45 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 249 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 199 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 203 2023 · Norma: 67 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 132 2024 · Norma: 62 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 324 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 92 2026 · Norma: 25 2026 · Sessão: 17 1925 1949 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (6274)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1017/2002 2002-06-07 Lei Ordinária Autoriza a cessão de equipamento de RAIO X e Televisor. 1 extracted
materia 21/2002 2002-06-03 Moção de Pesar Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. CAIO VENTURINI SIMONASSI, ocorrido no dia 01 de junho de 2002 . 1 extracted
materia 22/2002 2002-06-03 Moção de Pesar Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial os Vereadores JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN e CLEMENTINO BARTH - PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. MARIO PINTO NASCIMENTO, ocorrido no dia 02 de junho de 2002 . 1 extracted
materia 23/2002 2002-06-03 Moção de Pesar Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. ALEXANDRA ENDRINGER, ocorrido no dia 02 de junho de 2002 . 1 extracted
materia 11/2002 2002-05-28 Requerimento JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PMDB, na condição de vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, á emérita presença de Vossa Excelência, REQUERER que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício á Secretária de Estado de Cultura e Esportes, DRª. CHISUE KAWASHIMA DE SOUZA, reiterando os termos da Indicação nº 080/2001, de autoria do Exmo. Vereador Fernando Castro Rocha, bem como solicitando maior celebridade na viabilização da reforma do Museu do Colono, neste Município. 1 extracted
materia 20/2002 2002-05-27 Moção de Pesar Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA , vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. HULDA JONAS MAYER, ocorrido no dia 24 de maio de 2002 . 1 extracted
materia 17/2002 2002-05-22 Moção de Pesar Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA - PPS, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. ARMINDA BALBINA MIRANDA SOARES, ocorrido no dia 12 de maio de 2002 . 1 extracted
materia 18/2002 2002-05-22 Moção de Pesar Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA - PPS, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. JÚLIO CÉZAR PEREIRA, ocorrido no dia 21 de maio de 2002 . 1 extracted
materia 19/2002 2002-05-22 Moção de Pesar Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. BERTHA BRAUN LAURETT, ocorrido no dia 17 de maio de 2002 . 1 extracted
materia 9/2002 2002-05-21 Indicação O Vereador ARNALDO FREDERICO NICKEL- PSDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de reforma do bueiro localizado na estrada principal que passa na propriedade do Sr. Marciano Dumer, situado na Comunidade de Rio das Farinhas, neste Município. 1 extracted
materia 10/2002 2002-05-21 Requerimento ALFREDO BANKERT - PSDB e SEBASTIÃO JOSÉ SILLER - PMDB, com base no artigo 168, VI, do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, vem REQUERER seja expedido ofício ao Exmo. Secretário de Estado e Agricultura, DR. FRANCISCO DIOMAR FORZA, a fim de que seja disponibilizado um veículo automotor ao Escritório do IDAF - Instituto de Defesa Agropecuário e Florestal em Santa Leopoldina/ES. 1 extracted
materia 10/2002 2002-05-21 Indicação O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de disponibilizar um médico oftalmologista, com vistas ao atendimento periódico aos alunos de todos os estabelecimentos da Rede Pública de Ensino. 1 extracted
materia 16/2002 2002-05-16 Moção de Pesar Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ARNALDO FREDERICO NICKEL - PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ELIAS GENTIL SCHAEFFER, ocorrido no dia 10 de maio de 2002 . 1 extracted
materia 15/2002 2002-05-09 Moção de Pesar Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial os Vereadores SEBASTIÃO JOSÉ SILLER- PMDB e ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PMDB , vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. CHRISTIANO GONORING, ocorrido no dia 04 de maio de 2002 . 1 extracted
materia 5/2002 2002-05-07 Indicação O Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA - PPS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de realizar melhoramentos na iluminação pública existente, e onde não existe instalação a iluminação nas vias de acesso á localidade de Cocal na Sede deste Município. 1 extracted
materia 6/2002 2002-05-07 Indicação O Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA - PPS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de priorizar as obras de esgotamento sanitário na comunidade denominada d Cocal, na sede do Município. 1 extracted
materia 7/2002 2002-05-07 Requerimento JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PMDB, na condição de vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, á emérita presença de Vossa Excelência, REQUERER que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício ao Diretor Geral do Departamento de Estrada e Rodagem do Estado do Espírito Santo - DER/ES, Dr. JORGE HÉLIO LEAL, solicitando a instalação de um redutor de velocidade eletrônica na localidade de Barra de Mangaraí, nesta cidade, na Rodovia que liga o Município de Cariacica a Santa Leopoldina (Rodovia Paulo Nascimento), no trecho compreendido entre os estabelecimentos comerciais do Sr. Abraão Manoel Araujo e o dos Srs. Luiz Piveta e Sival Ferro. 1 extracted
materia 7/2002 2002-05-07 Indicação O Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA-PPS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de apresentar á Câmara Municipal Projeto de Lei de iniciativa privativa do prefeito, concedendo reposição das perdas salariais dos servidores públicos Municipais no índice de 12%, com base no que dispõe os artigos 37, inciso X, artigo 7º, inciso IV e artigo 39, 3º da constituição da república de 1988, bem como o previsto no artigo 100 da Lei Orgânica Municipal de Santa Leopoldina. 1 extracted
materia 8/2002 2002-05-07 Indicação O Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PMDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de realizar serviços de patrolagem, cascalhamento e rampagem nas estradas das Comunidades de Caioaba e Pedra Branca, situadas neste Município. 1 extracted
materia 9/2002 2002-05-07 Requerimento MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente, á emérita presença de Vossa Excelência, REQUERER que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, SR. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a fim de reiterar os termos da Indicação nº 067/2001, de sua autoria e do Vereador SEBASTIÃO JOSÉ SILLER (cópia anexa), aprovada na Sessão Ordinária do dia 08 de agosto de 2001, que trata da necessidade de se efetivar limpeza nas imediações do Campo do Moxafongo, situado na Sede do Município e, desde já, solicita a instalação de placas advertindo aos cidadãos quanto a proibição de se jogar lixo e entulho naquele local. 1 extracted
materia 8/2002 2002-05-06 Requerimento SEBASTIÃO JOSÉ SILLER - PMDB, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, á emérita presença de Vossa Excelência, REQUERER que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, SR. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a fim de reiterar os termos da Indicação nº 003/2001, de autoria do Vereador CLEMENTINO BARTH - PSDB, aprovado na Sessão Ordinária do dia 21 de março de 2001, que trata da necessidade de adquirir uma ambulância para ceder em uso ao Hospital "Nossa Senhora da Penha" (Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Santa Leopoldina). 1 extracted
materia 14/2002 2002-04-29 Moção de Pesar Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA- PPS, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. IRACY THEBALDI SOARES, ocorrido no dia 27 de abril de 2002 . 1 extracted
materia 13/2002 2002-04-15 Moção de Pesar Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS- PMDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. SANDRA DAS GRAÇAS VICTOR, ocorrido no dia 12 de abril de 2002 . 1 extracted
materia 6/2002 2002-04-09 Requerimento MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, á prestimosa presença do V. Exª., REQUERER seja enviado ofício á ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS, solicitando a religação das lâmpadas da rede de iluminação pública localizadas na Rua do Funil, na sede do Município. 1 extracted
materia 12/2002 2002-04-09 Moção de Pesar Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA - PPS, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. VALTER NUNES JÚNIOR, ocorrido no dia 07 de abril de 2002 . 1 extracted
materia 11/2002 2002-04-05 Moção de Pesar Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial os Vereadores SEBASTIÃO JOSÉ SILLER e JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ARISTEU OCTÁVIO ENTRINGER, ocorrido no dia 03 de abril de 2002 . 1 extracted
materia 5/2002 2002-04-02 Requerimento SEBASTIÃO JOSÉ SILLER - PMDB, na condição de vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com fundamento no artigo 168, incisos II e III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, REQUERER, seja solicitado ao Exmo. Prefeito Municipal, SR. IDEMAR JAIR ENTRINGER, A RELAÇÃO NOMINAL ATUALIZADA DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTANDO OS RESPECTIVOS CARGOS E VENCIMENTOS. 1 extracted
materia 4/2002 2002-03-26 Requerimento SEBASTIÃO JOSÉ SILLER- PMDB, na condição de vereador desta Augusta Casa de Leis, com base no artigo 168, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vem respeitosamente, REQUERER seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, visando a discussão com a população, do PNMT - Programa Nacional de Municipalização do Turismo, a ser realizada no dia 10/04/2002, as 16:00hrs, no Plenário Rosalina Ribeiro Nunes. 1 extracted
materia 4/2002 2002-03-26 Indicação O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, em CARÁTER DE URGÊNCIA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de estabelecer entendimentos junto a Empresa Gaia Importação e Exportação Ltda., a fim de que esta, via acordo a ser entabulado, restitua ao uso público, uma área de 2.156 m² aproximadamente, situado ao lado do campo Moxafongo, perto do Córrego de mesmo nome, conforme se verifica da planta de localização anexa. Ademais, caso seja necessário, tendo em vista que a referida área fora cedida por meio da Lei Municipal nº 981/2001, desde já solicita-se a remessa de Projeto de Lei a esta Casa de Leis para a devida alteração. 1 extracted
norma 1015/2002 2002-03-21 Lei Ordinária DENOMINA A EPG ALFREDO LEPPAUS 1 extracted
materia 3/2002 2002-03-19 Requerimento JOMAR FREDERICI SOBRINHO - PSB, na condição de vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com fundamento no artigo 71, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, á emérita presença de Vossa Excelência, REQUERER licença do exercício de seu mandato, pelo prazo de 180 dias, a partir de 1º de abril do corrente ano, para tratar de interesses particulares, conforme lhe faculta o artigo 21, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 2/2002 2002-03-18 Requerimento CLEMENTINO BARTH - PSDB, na condição de vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente, á emérita presença de Vossa Excelência, REQUERER que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, SR. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a fim de reiterar os termos da Indicação nº 063/2001, que trata da necessidade da ampliação da largura da ponte localizada na estrada principal da Comunidade de Rio da Prata, neste Município, devendo ser colocada mais uma viga de sustentação na mesma. 0 no document
materia 10/2002 2002-03-18 Moção de Pesar Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. LEANDRO DA PENHA BOGUSKI, ocorrido no dia 16 de março de 2002 . 1 extracted
materia 8/2002 2002-03-14 Moção de Pesar Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador SEBASTIÃO JOSÉ SILLER- PMDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. DARLI SANTOS SIMON, ocorrido no dia 08 de março de 2002 . 1 extracted
materia 9/2002 2002-03-14 Moção de Pesar Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador SEBASTIÃO JOSÉ SILLER - PMDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. EMILIO EDUARDO FREDERICO SYRING, ocorrido no dia 11 de março de 2002 . 1 extracted
norma 1014/2002 2002-03-14 Lei Ordinária Dá nova redação ao § 1° do Art. 111 da Lei Municipal a° 735/91. 1 extracted
norma 1013/2002 2002-03-08 Lei Ordinária DENOMINA A “RUA DO FUNIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2002 2002-03-04 Moção de Pesar Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOMAR FEDERECI SOBRINHO - PSB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. ALVINA VORPAGEL LICHTENHELD, ocorrido no dia 04 de março de 2002 . 1 extracted
materia 6/2002 2002-03-01 Moção de Pesar Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS- PMDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. CECÍLIA BLANK JEAKEL, ocorrido no dia 01 de março de 2002 . 1 extracted
norma 1/2002 2002-02-27 Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A TRASNFERIR UMA GELADEIRA AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA- ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
materia 5/2002 2002-02-26 Moção de Pesar Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador LUIZ CARLOS FRANÇA- PMDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. HILÁRIO THOMAS MULLER, ocorrido no dia 03 de janeiro de 2002 . 1 extracted
materia 3/2002 2002-02-19 Indicação O Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PMDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de calçamento das vias públicas da "Vila Barra de Mangaraí", neste Município. 1 extracted
materia 1/2002 2002-02-18 Moção de Congratulação A Câmara Municipal de Santa Leopoldina, por intermédio de seus Vereadores, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO- ROQUE- PMDB, manifesta suas congratulações ao representante do Ministério Público Estadual atuante nesta Comarca, DR. ROBERTO SILVEIRA SILVA, e ao Sargento JOSÉ ÁLVARO CORRÊA, do 7º BPM/Santa Leopoldina, tendo em vista a bem sucedida operação ocorrida na localidade de Califórnia, no mês de Dezembro de 2001, neste Município, que resultou na apreensão de 300 (trezentos) pés de maconha, 18 quilos de maconha prensada e na prisão dos envolvidos. 1 extracted
materia 1/2002 2002-02-18 Projeto de Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR UMA GELADEIRA AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
materia 1/2002 2002-02-18 Indicação O Vereador ARNALDOFREDERICO NICKEL - PSDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de se construir um adesivo na estrada de Caramuru de "Baixo", no trecho próximo á propriedade do Sr. Alberto Plaster, neste Município. 1 extracted
materia 2/2002 2002-02-18 Indicação O Vereador ILÁRIO STEINER - PMDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de providenciar o nivelamento da entrada da estrada que liga a Rodovia 080 (Paulo Nascimento) á localidade de Vargem Grande, em Mangaraí, neste Município. 1 extracted
materia 4/2002 2002-02-15 Moção de Pesar Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ILÁRIO STEINER- OMDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. JOSÉ JUSTINO TAVARES, ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2002 . 1 extracted
materia 3/2002 2002-02-14 Moção de Pesar Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. ILMA DIAS DE MELO, ocorrido no dia 09 de fevereiro de 2002 . 1 extracted
materia 1/2002 2002-02-04 Moção de Pesar Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ALFREDO LEPPAUS, VICE-PREFEITO, ocorrido no dia 04 de janeiro de 2002 . 1 extracted
materia 2/2002 2002-01-05 Moção de Pesar Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ADOLFO GERMANO FREDERICO EDUARDO ACHRAN- PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. PAULA EMILIA H. B. SCHRAM, ocorrido no dia 04 de janeiro de 2002 . 1 extracted