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4/2003 |
2003-03-15 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de instalação de placas proibindo o trânsito de animais no "Parque da Independência", localizado na sede do Município, conforme estabelece o artigo 3º da Lei Municipal nº 1016, de 07 de junho de 2002. |
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1030/2003 |
2003-03-13 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ANISTIA DE JUROS E MULTAS INCIDENTES SOBRE TRIBUTOS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA. |
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| norma |
1/2003 |
2003-03-12 |
Resolução |
ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 81 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES. |
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14/2003 |
2003-03-10 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador VALDEMIRO BARTH - PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ALFREDO SIMÃO, ocorrido no dia 23 de março de 2003. |
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11/2003 |
2003-03-07 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. JULIETA MARIA HERZOG, ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2003. |
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12/2003 |
2003-03-07 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. MARIA REZENDE DE ALMEIDA, ocorrido no dia 05 de março de 2003. |
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13/2003 |
2003-03-07 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. BRAS COSTALONGA, ocorrido no dia 06 de março de 2003. |
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1029/2003 |
2003-02-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DE EQUIPAMENTOS E MÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARÁ A FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA. |
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1/2003 |
2003-02-25 |
Projeto de Resolução |
ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 81 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES. |
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1/2003 |
2003-02-25 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de retirar os tocos das árvores cortadas pela prefeitura, que se encontram ás margens das ruas da Sede do Município. |
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2/2003 |
2003-02-25 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de se providenciar a poda das árvores e a limpeza do entorno do "Monumento ao Imigrante" e da área externa da Igreja Católica "Sagrada Família" , localizados neste Município. |
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10/2003 |
2003-02-18 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. SANDRA NASCIMENTO, ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2003. |
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9/2003 |
2003-02-10 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ARNALDO FREDERICO NICKEL - PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. PEDRO FOEGER, ocorrido no dia 08 de fevereiro de 2003. |
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8/2003 |
2003-02-07 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. THOMÁS ARMELÃO, ocorrido no dia 07 de fevereiro de 2003. |
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7/2003 |
2003-01-31 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. CRISTINA KALLOTT BARTH, ocorrido no dia 31 de janeiro de 2003. |
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6/2003 |
2003-01-30 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ANTONIO VIEIRA DAS NEVES, ocorrido no dia 29 de janeiro de 2003. |
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5/2003 |
2003-01-29 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. WENDELINO PILGER, ocorrido no dia 29 de janeiro de 2003. |
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4/2003 |
2003-01-21 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. LUCAS BREMENKAMP, ocorrido no dia 21 de janeiro de 2003. |
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3/2003 |
2003-01-20 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. JOSÉ CARLOS COUTINHO, ocorrido no dia 20 de janeiro de 2003. |
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2/2003 |
2003-01-17 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. JOSÉ NASCIMENTO ANDRADE, ocorrido no dia 25 de dezembro de 2002. |
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1/2003 |
2003-01-15 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador VALDEMIRO BARTH- PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. CLEMENTINO CLASNER, ocorrido no dia 23 de dezembro de 2002. |
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1028/2002 |
2002-12-30 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Santa Leopoldina a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública — COSIP. |
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1026/2002 |
2002-12-12 |
Lei Ordinária |
DENOMINA O CORETO MAESTRO “JOSÉ HELENA DE PAULA”. |
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1027/2002 |
2002-12-12 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A RUA “NICOLAU PAGUNG” |
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| materia |
26/2002 |
2002-12-10 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA (S/Partido), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com fundamento no artigo 168, inciso III, do Regimento Interno c/c o §1º do artigo 115 da Lei Orgânica do Município, vem, respeitosamente, á presença de V. Exª., REQUERER seja encaminhado ao Exmº Prefeito Municipal, SR. IDEMAR JAIR ENTRINGER, solicitando cópia de todas as peças do Processo Administrativo relativo ao loteamento "Parque Leopoldina". |
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| norma |
1024/2002 |
2002-12-05 |
Lei Ordinária |
Estabelecer as Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, para o Exercício Financeiro de 2003. |
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| norma |
1024/2002 |
2002-12-05 |
Lei Ordinária |
Estabelecer as Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, para o Exercício Financeiro de 2003. |
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| materia |
20/2002 |
2002-12-03 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de se instalar placas de advertência, nos dois sentidos da Rua Marechal Floriano Peixoto, nas proximidades do Centro Municipal de Educação Especial "Raios de Sol", indicando a localização daquele estabelecimento e que se trata de local de travessia de alunos excepcionais. |
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| materia |
50/2002 |
2002-12-03 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador VALDEMIRO BARTH - PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. LUCIANO LEPPAUS, ocorrido no dia 03 de dezembro de 2002 . |
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| materia |
3/2002 |
2002-11-29 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
REVOGA O INCISO V DO ARTIGO 31 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA |
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| materia |
24/2002 |
2002-11-26 |
Requerimento |
FERNANDO CASTRO ROCHA - PPS, na condição de Vereador desta Augusta Casa de Leis, vem respeitosamente á presença de V. Exª., REQUERER com fundamento no artigo 168, incisos III, do Regimento Interno da Câmara Municipal e artigo 16, incisos IX da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ofício ao Exmº. Prefeito Municipal, solicitando cópia de todos Contratos Administrativos firmados pelo Município de abril a novembro de 2002. |
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25/2002 |
2002-11-26 |
Requerimento |
FERNANDO CASTRO ROCHA - PPS, na condição de Vereador desta Casa de Leis, vem respeitosamente, á presença de V. Exª., REQUERER com fundamento no artigo 168, inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal e artigo 16, inciso IX da Lei Orgânica do Município, que encaminhe ofício ao Exmº. Prefeito Municipal, solicitando cópia dos Relatórios de Gestão Fiscal previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal do ano de 2002, onde constam informações sobre despesas de pessoal do Município de Santa Leopoldina. |
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| materia |
49/2002 |
2002-11-26 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA - PPS, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. FRANCISCO JOSÉ MAYER, ocorrido no dia 26 de novembro de 2002 . |
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| materia |
48/2002 |
2002-11-20 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ALFREDO BANKERT - PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. IDA OTT VORPAGEL, ocorrido no dia 04 de novembro de 2002 . |
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| materia |
22/2002 |
2002-11-19 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA (Sem Partido), na condição de Vereador desta Augusta Casa de Leis, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, vem, respeitosamente requerer seja solicitado ao Exmº. Prefeito Municipal, SR. IDEMAR JAIR ENTRINGER, providências no sentido de publicar no órgão competente e enviar á Câmara Municipal, os relatórios dos três últimos semestres, constando os gastos com publicidade da administração direta e indireta, para fins de averiguação do §1º do artigo 37 da Constituição Federal. |
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| materia |
47/2002 |
2002-11-18 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. JOSÉ BENEDITO FELISBERTO, ocorrido no dia 18 de novembro de 2002 . |
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| materia |
45/2002 |
2002-11-14 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. JOSÉ HELENA DE PAULA, ocorrido no dia 13 de novembro de 2002 . |
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2/2002 |
2002-11-13 |
Emenda a Lei Orgânica |
ACRESCENTA O S 5° AO ART. 124 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA |
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19/2002 |
2002-11-12 |
Indicação |
O Vereador JOMAR FEEDRICI SOBRINHO -PSB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de substituição da lona do caminhão Chevrolet/D-40, de propriedade da Prefeitura, que transporta pessoas carentes do interior do Município. |
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| materia |
20/2002 |
2002-11-12 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente, requerer seja solicitado ao Exmº. Prefeito Municipal, SR. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a regulamentação da Lei nº 1016, de 07 de junho de 2002, que dispõe sobre o cadastro de animais domésticos, sua identificação , trânsito pelos logradouros públicos e proteção contra danos á pessoa humana e seu patrimônio e dá outras providências. |
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| materia |
21/2002 |
2002-11-12 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA (Sem Partido), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com fundamento no artigo 168, incisos II e III, do Regimento Interno desta Casa de Legislativa c/c o § 1º do artigo 115 da Lei Orgânica do Município, vem respeitosamente, á presença de V. Exª., requerer seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, SR. IDEMAR JAIR ENTRINGER, solicitando cópias de todos os Decretos e Portarias baixados pelo Poder Executivo local a partir de 1º de junho do corrente ano. |
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| materia |
45/2002 |
2002-11-12 |
Moção de Repúdio |
A Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, por intermédio de seus Vereadores, em especial o Vereador JOMAR FEDERICI SOBRINHO - PSB, manifesta REPÚDIO ao processo de Privatização do Banco do Estado do Espírito Santo - BANESTES, promovido pela Administração do Governo JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA. |
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5/2002 |
2002-11-05 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Santa Leopoldina, por intermédio de seus Vereadores, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO- ROQUE- PMDB, manifesta suas congratulações e agradecimentos ao SR. HELMUT MEYERFREUND, Cônsul Honorário da República Federal da Alemanha, pela doação de uma ambulância ao Hospital Nossa Senhora da Penha(Fundação Médico Assistencial dos Trabalhadores Rurais de Santa Leopoldina), localizado neste Município. |
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6/2002 |
2002-11-05 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Santa Leopoldina, por intermédio de seus Vereadores, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO- ROQUE- PMDB, manifesta suas congratulações em favor do aluno JEFFERSON RODRIGUES, da 2ª série "A"do Ensino Médio da Escola de 1º e 2º Graus Alice Holzmeister, do Diretor daquele Estabelecimento Educacional, Sr. EVALDO LEPPAUS e das Professoras ANA MARIA ROPKE DA SILVA, CLAUDETE GAIBA e demais educadores, pelo êxito obtido junto ao projeto "OLHAR DIGITAL": REDESCOBRINDO O ESPÍRITO SANTO" - da inciativa da SEDU, PROINFO/ES, JVC e APLLE informática - com a premiação de primeiro lugar da categoria 3, tendo em vista o vídeo produzido sobre o Município, destacando aspectos históricos, culturais e turísticos. |
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| materia |
44/2002 |
2002-11-05 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. VITÁLIA COZER, ocorrido no dia 05 de novembro de 2002 . |
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| norma |
3/2002 |
2002-10-29 |
Emenda a Lei Orgânica |
REVOGA O INCISO V DO ARTIGO 31 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA |
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| materia |
43/2002 |
2002-10-25 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PMDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ASCENDIDO CALLOT, ocorrido no dia 25 de outubro de 2002 . |
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| norma |
1023/2002 |
2002-10-24 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua “Alfredo Leppaus”. |
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| materia |
4/2002 |
2002-10-22 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Santa Leopoldina, por intermédio de seus Vereadores, em especial o Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA- PPS, manifesta suas congratulações em favor do MOVIMENTO FAMILIAR CRISTÃO -MFC e IGREJA CATÓLICA DE SANTA LEOPOLDINA, através de seus coordenadores e membros pela realização do 1º Casamento COMUNITÁRIO COLETIVO DE SANTA LEOPOLDINA com 25 casais do Município. |
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| materia |
17/2002 |
2002-10-22 |
Indicação |
O Vereador JOMAR FREDERICI SOBRINHO - PSB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de recuperação da estrada da Pedra Preta, que liga a Igreja Luterana de Luxemburgo até a propriedade do Sr. Alvino Burschner, passando pelo sitio do Sr. Lourival Groner, localizada neste Município. |
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