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31/2003 |
2003-07-11 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. RITA SCHEPPA FEU, ocorrido no dia 11 de julho de 2003. |
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29/2003 |
2003-07-09 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. HANS WERNER KUCHEMBECKER, ocorrido no dia 08 de julho de 2003. |
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30/2003 |
2003-07-09 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial os Vereadores JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN e ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PMDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. PAULO JOÃO AUGUSTO HARTWING, ocorrido no dia 04 de julho de 2003. |
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| norma |
1034/2003 |
2003-07-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. |
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| norma |
1035/2003 |
2003-07-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO, COM O ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA. |
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1036/2003 |
2003-07-03 |
Lei Ordinária |
CRIA O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES. |
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8/2003 |
2003-06-17 |
Requerimento |
ALFREDO BANKERT - PSDB, com fulcro no artigo 168, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem respeitosamente á presença de Vossa Excelência, REQUERER seja encaminhado ofício ao Diretor da Viação Pretti Ltda., solicitando a mudança de horários dos ônibus quanto as linhas Vitória/Santa Leopoldina e Santa Leopoldina/Santa Maria de Jetibá e vice e versa, fixando-se pelo menos três horários no período vespertino relativamente a tais trajetos.
Requer, também, seja formalizado pedido, no mesmo expediente, no sentido de que aquela empresa disponibilize um ônibus sem paradas, no minímo uma vez por dia, com destino a Vitória/ES. |
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22/2003 |
2003-06-17 |
Indicação |
O Vereador ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS- PMDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de rebaixar o morro localizado na estrada que liga Caramuru a Rio das Pedras, próximo ás propriedades do Srs. Valdomiro Flegler e Joaquim Plaster, neste Município. |
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27/2003 |
2003-06-13 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. TERESA BANKERT GRONER, ocorrido no dia 01 de junho de 2003. |
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28/2003 |
2003-06-13 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ILÁRIO STEINER - PMDB vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. OTÁVIO JOÃO DE JESUS, ocorrido no dia 12 de junho de 2003. |
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21/2003 |
2003-06-10 |
Indicação |
O Vereador ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS- PMDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de substituição, por meio de solicitação junto a ESCELSA, das lâmpadas instaladas nos postes localizados na estrada de Caramuru, neste Município. |
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1033/2003 |
2003-06-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENOS. |
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7/2003 |
2003-06-03 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA - S/Partido), com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, vem, á presença de Vossa Excelência, REQUERER sejam solicitadas ao Exmº. Prefeito Municipal, Sr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, providências no sentido de regularizar a situação dos bens Públicos Municipais, sobretudo imóveis, ocupados indevidamente por particulares. |
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20/2003 |
2003-06-03 |
Indicação |
O Vereador CLEMENTINO BARTH- PSDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de providenciar o devido escoamento da água e detritos provenientes do depósito material de construção de propriedade do Sr. Romero Luiz Endringer, localizado na Rua Nicolau Pagung, neste Município. |
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26/2003 |
2003-05-30 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. MUNIBAL FELIPPE KLEIN, ocorrido no dia 30 de maio de 2003. |
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6/2003 |
2003-05-27 |
Requerimento |
JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PMDB, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com fundamento no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER seja encaminhada ao Exmo. Governador do Estado, Dr. Paulo Hartung, ao Secretário de Estado da Agricultura, Dr. Ricardo Rezende Ferraço e ao Presidente do INCAPER (Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural), Dr. Pedro de Faria Burnier, solicitação visando a permanência do escritório do INCAPER em Santa Leopoldina/ES. |
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17/2003 |
2003-05-27 |
Indicação |
O Vereador JOMAR FEDERICI SOBRINHO - PSB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de substituir as pranchas de madeira sobre o pequeno córrego que passa na propriedade do Sr. Erny Flegler, na localidade de Tirol, neste Município, por 08 (oito) manilhas de 0100. |
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18/2003 |
2003-05-27 |
Indicação |
O Vereador JOMAR FEDERICI SOBRINHO- PSB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de providenciar medidas de conservação do calçamento da Serra de Bragança, neste Município. |
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19/2003 |
2003-05-27 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de construir uma pista oficial de bicicross, nas proximidades da encosta do Campo de Moxafongo, em parceria com a ALER - Associação Leopoldinense de Esportes Radicais, supervisionada pela Federação Capixaba de Ciclismo. |
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25/2003 |
2003-05-27 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, por intermédio de seus Vereadores, em especial o Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA - S/ PARTIDO, manifesta suas CONGRATULAÇÕES ao Comandante de Polícia Militar de Santa Leopoldina, Sargento JOSÉ ALVARO CORRÊA, pelo excelente trabalho que desempenhou durante a realização do III RADICAL FEST, nos dias de 23, 24 e 25 de maio do corrente. |
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24/2003 |
2003-05-26 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ALFREDO BANKERT - PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. FREDERICO GRONER, ocorrido no dia 23 de maio de 2003. |
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22/2003 |
2003-05-23 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ADOLFO GERMANO FREDERICO EDUARDO SCHRAN - PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ARNALDO KEMPIM, ocorrido no dia 19 de maio de 2003. |
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23/2003 |
2003-05-23 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. MANOEL RIBEIRO SANTANA, ocorrido no dia 22 de maio de 2003. |
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5/2003 |
2003-05-20 |
Requerimento |
ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PMDB, na condição de Vereadora da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso III, do Regimento Interno, vem, respeitosamente, REQUERER seja solicitado do Ex. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, solicitando que o Executivo Municipal, no uso de seu poder de fiscalização junto a Cooperativa de Transporte Escolar de Santa Leopoldina, conforme Li nº 8.666/93, a fim de que tal prestadora de serviços forneça a relação nominal dos motoristas que executam o transporte, discriminando as respectivas linhas para as quais foram designados, contendo ainda a descrição dos veículos incluindo o nº da placa e o proprietário de cada um.
Requer, ainda, após encaminhado tais informações á Prefeitura, sejam elas remetidas a esta Câmara Municipal, no prazo do § 1º do artigo 115 da Lei Orgânica Municipal. |
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13/2003 |
2003-05-20 |
Indicação |
O Vereador CLEMENTINO BARTH- PSDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de construir um bueiro na localidade de Suiça, em frente a residência do Sr. Alfredo Belardt, neste Município. |
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14/2003 |
2003-05-20 |
Indicação |
O Vereador ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PMDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de construir uma nova ponte na localidade de Caramuru, em substituição á ponte existente nas proximidades da propriedade do Sr. Augusto Pagung, neste Município. |
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15/2003 |
2003-05-20 |
Indicação |
O Vereador ILÁRIO STEINER- PMDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de mudar para outro local as instalações do padrão de energia elétrica (medidor) do Ginásio de Esportes da sede do Município, devendo ser tomada a medida cabível junto a Escelsa. |
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16/2003 |
2003-05-20 |
Indicação |
O Vereador ILÁRIO STEINER- PMDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, vem propor a presente indicação a fim de que o Poder Executivo Municipal efetiva as seguintes providências:
1- A limpeza do pátio da Prefeitura, da área situada ao lado da entrada da Câmara Municipal;
2- A construção de uma cobertura no pátio da Prefeitura para servir de estacionamento para os veículos pertencentes ao Poder Público Municipal. |
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21/2003 |
2003-05-13 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOMAR FEDERICI SOBRINHO - PSB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. MARTHA HELMER GONORING, ocorrido no dia 11 de maio de 2003. |
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7/2003 |
2003-05-06 |
Indicação |
O Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO- PMDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER,em CARÁTER DE URGÊNCIA, a necessidade de se realizar reparos no calçamento da ladeira "Vereadora Rosalina Ribeiro Nunes", localizada na sede deste Município. |
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8/2003 |
2003-05-06 |
Indicação |
O Vereador ILÁRIO STEINER- PMDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de aquisição de duas estruturas removíveis contendo tabelas oficiais de basquete, para serem instaladas no Ginásio de Esportes da Sede do Município. |
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9/2003 |
2003-05-06 |
Indicação |
O Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO-PMDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, no sentido de solicitar do Estado do Espirito Santo e DERTES (Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes do Espirito Santo) massa asfáltica suficiente para a realização da "operação tapa-buraco" na Rodovia Paulo Nascimento até o limite com o Município de Cariacica/ES. |
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10/2003 |
2003-05-06 |
Indicação |
O Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PMDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, com o auxilio da ESCELSA, se preciso for, a necessidade de efetivar reparos nas instalações elétricas do poste em frente a Padaria Leopoldinense, localizada na Av. Presidente Vargas, centro da cidade, a fim de melhorar a iluminação naquele local. |
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11/2003 |
2003-05-06 |
Indicação |
O Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO- PMDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, com o auxilio da ESCELSA, se preciso for, a necessidade de efetivar reparos nas instalações elétricas do poste situado em frente ao Bar "Esquinão", de propriedade do Sr. Evandro Leppaus, localizado na Rua José de Anchieta Fontana, no centro da cidade. |
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12/2003 |
2003-05-06 |
Indicação |
O Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PMDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, com o auxilio da ESCELSA, se preciso for, a necessidade de substituir a lâmpada instalada no poste em frente á Loja de Material do Construção "Letícia", de propriedade do Sr. Romero Luiz Endringer, localizada na Av. Presidente Vargas, no centro da cidade. |
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5/2003 |
2003-04-15 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de limpeza nos arredores da quadra "Beira Rio", localizada no Centro da Cidade. |
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6/2003 |
2003-04-15 |
Indicação |
O Vereador ILÁRIO STEINER- PMDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade do calçamento da rua Niterói, próxima á Rua Vereador Sebastião José Siller, neste Município. |
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4/2003 |
2003-04-14 |
Requerimento |
ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PMDB, na condição de Vereadora da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso III, do Regimento Interno, vem, respeitosamente, REQUERER seja solicitado do Ex. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a relação nominal de todos prestadores de serviços do Transporte Escolar Municipal, contendo a descrição das respectivas linhas, bem como o valor de cada contrato e o período de vigência de tais instrumentos. |
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20/2003 |
2003-04-11 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. VALDEMAR CELESTINO, ocorrido no dia 10 de abril de 2003. |
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1032/2003 |
2003-04-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Regime Próprio de Previdência Social — IPASL |
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19/2003 |
2003-04-07 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. JOSÉ LUIZ FERREIRA, ocorrido no dia 05 de abril de 2003. |
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3/2003 |
2003-04-01 |
Requerimento |
CLEMENTINO BARTH, na condição de Vereador desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, á presença de V.Exª., com fundamento no artigo 168 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, REQUERER seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Governador do Estado do Espírito Santo, Dr. Paulo Hartung, solicitando providências no sentido de retornar o antigo horário de funcionamento da CEASA (Centrais de Abastecimento S/A), tendo em vista que o horário atual vem impondo sérias dificuldades ao trabalho dos produtores rurais, sobretudo porque o pavilhão de mercadorias deve ser desocupado entre 15:00h e 17:00h, sendo que, por essa razão, muitas vezes, os agricultores ficam com os seus caminhões carregados de produtos na BR -262, aguardando o início das atividades ás 05:00 horas do dia seguinte, sujeitos ao perigo da violência e prejuízos diversos. |
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2/2003 |
2003-03-25 |
Requerimento |
JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PMDB, na condição de Vereador desta Augusta Casa de Leis, vem, respeitosamente, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Orgânica do Município c/c artigo 168, inciso V, do Regimento Interno, requerer que, após tramitação de estilo, seja convocado o Excelentíssimo Secretário Municipal de Agricultura, SR. LAURENTINO LEPPAUS, para comparecer na próxima Sessão Ordinária, a realizar-se na data de 02/04/2003, a partir das dezesseis horas, a fim de prestar informações acerca dos seguintes assuntos:
- Utilização do Caminhão do PRONAF e suposto transporte de brita em benefício próprio, conforme denúncia verbal do Vereador ILÁRIO STEINER, conforme seu pronunciamento na Tribuna desta Casa, na Sessão Ordinária do dia 19 de março do corrente;
- A utilização do veículos VW/SAVEIRO, PLACA Nº MTQ-3299, que também serve ao Pronaf; |
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17/2003 |
2003-03-25 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Juiz de Direito Titular da 5ª Vara de Execuções Criminais de Vitória/ES, DR. ALEXANDRE MARTINS DE CASTRO FILHO, ocorrido no dia 24 de março de 2003. |
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18/2003 |
2003-03-25 |
Moção de Repúdio |
A Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, por intermédio de seus Vereadores, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO- ROQUE- PMDB, manifesta REPÚDIO ao assassinato do DR. ALEXANDRE MARTINS DE CASTRO FILHO, Juiz Titular da 5ª Vara de Execuções Penais de Vitória (Comarca da Capital), ocorrido em data de 24 de março do corrente ano. |
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| materia |
16/2003 |
2003-03-24 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ARNALDO FREDERICO NICKEL - PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. RODOLFO ALBERTO EMILIO STEINER, ocorrido no dia 20 de março de 2003. |
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| norma |
1031/2003 |
2003-03-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1002/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2003 |
2003-03-18 |
Requerimento |
JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PMDB, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com fundamento no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer seja solicitado ao Exmº. Prefeito Municipal, SR. IDEMAR JAIR ENTRINGER, providência no sentido de fixar o horário de funcionamento do comércio até as 12(doze) horas aos sábados, após avaliação quanto a conveniência de tal determinação e prévia discussão com os comerciantes e comerciários do Município. |
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3/2003 |
2003-03-18 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de ampliação do acesso á Quadra Poliesportiva da Comunidade de Barra de Mangaraí, neste Município. |
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| materia |
15/2003 |
2003-03-17 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ALFREDO BANKERT - PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ARNALDO ANTONIO PEREIRA, ocorrido no dia 14 de março de 2003. |
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