| norma |
1045/2003 |
2003-12-12 |
Lei Ordinária |
Estabelecer as Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, para o Exercício Financeiro de 2004. |
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1046/2003 |
2003-12-12 |
Lei Ordinária |
ESTIMA RECEITA FIXA A DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2004. |
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57/2003 |
2003-12-09 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, por intermédio de seus Vereadores, em especial o Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA - PPS, manifesta suas CONGRATULAÇÕES ao JORNAL "A GAZETA" pela veiculação da matéria especial, na Coluna de Esportes, na edição do dia 07 de dezembro de 2003 (domingo)- reportagem realizada pelo repórter Peter Falcão e fotógrafo Gildo Loyola - dando conta do desenvolvimento da prática do bicicross no Município de Santa Leopoldina. |
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1044/2003 |
2003-12-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES A SUPLEMENTAR DESPESAS NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| norma |
4/2003 |
2003-12-03 |
Emenda a Lei Orgânica |
Revoga o artigo 216 da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina/ES. |
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| materia |
55/2003 |
2003-11-25 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA- PPS, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. LUZINETE CORREIA FERNANDES, ocorrido no dia 24 de novembro de 2003. |
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| materia |
56/2003 |
2003-11-25 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA- PPS, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. MARIA TEREZA POLLI BERMUDES, ocorrido no dia 14 de novembro de 2003. |
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| materia |
4/2003 |
2003-11-18 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
Revoga o artigo 216 da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina/ES. |
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13/2003 |
2003-11-11 |
Requerimento |
FERNANDO CASTRO ROCHA, vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no art. 168, incisos II e III do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á emérita presença de Vossa Excelência, REQUERER que após a tramitação regimental, seja remetido ofício ao Deputado Estadual Anselmo Tose - PPS, encaminhando o presente requerimento, que visa a inclusão, através de EMENDA ao Projeto de Lei Orçamentária/2004, da elaboração de um PROJETO PARA MELHORIAS VIÁRIAS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
14/2003 |
2003-11-11 |
Requerimento |
FERNANDO CASTRO ROCHA, vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no art. 168, incisos II e III do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á emérita presença de Vossa Excelência, REQUERER que após a tramitação regimental, seja remetido ofício ao Exmº. Prefeito Municipal, JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE, encaminhando o presente requerimento, que visa a INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, ou a AUTORIZAÇÃO PARA A COMUNIDADE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE nas proximidades da Escola Pluridocente de Pedra Branca, situada na propriedade do Sr. Wilmar Boldt. |
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1043/2003 |
2003-11-11 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI N° 1034/2003. |
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| materia |
53/2003 |
2003-11-03 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA- PPS, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. CECILIA ENDRINGER KRUGER, ocorrido no dia 07 de setembro de 2003. |
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| materia |
54/2003 |
2003-11-03 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA- PPS, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. JACIR RANGEL, ocorrido no dia 31 de outubro de 2003. |
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| materia |
52/2003 |
2003-10-30 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA- PPS, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. ANDRÉIA RODRIGUES DOS SANTOS, ocorrido no dia 29 de outubro de 2003. |
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51/2003 |
2003-10-21 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, por intermédio de seus Vereadores, em especial o Vereador JOMAR FREDERICI SOBRINHO - PDT, manifesta suas CONGRATULAÇÕES ao JORNAL A GAZETA, pela comemoração de seus SETENTA E CINCO ANOS de existência. |
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1041/2003 |
2003-10-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inscrição de empresas prestadoras de serviços no Cadastro de Contribuintes do ISSQN. |
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1042/2003 |
2003-10-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO PAGAMENTO DO ISSQN |
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| materia |
49/2003 |
2003-09-29 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. GIL SEBASTIÃO LAHASS, ocorrido no dia 27 de setembro de 2003. |
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| materia |
50/2003 |
2003-09-29 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. ISABEL MARIA SIMONE PEREIRA, ocorrido no dia 29 de setembro de 2003. |
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| materia |
47/2003 |
2003-09-26 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. HENRIQUE FLEGLER, ocorrido no dia 25 de setembro de 2003. |
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| materia |
48/2003 |
2003-09-26 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ALMIRO SOARES, ocorrido no dia 25 de setembro de 2003. |
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| norma |
1040/2003 |
2003-09-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal. |
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46/2003 |
2003-09-22 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOMAR FREDERICI SPBRINHO, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. TARCISIO EDUARDO THOMAS, ocorrido no dia 22 de setembro de 2003. |
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| norma |
1038/2003 |
2003-09-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de Convênios com a Caixa Econômica Federal. |
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| norma |
1039/2003 |
2003-09-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 1018 DE 13 DE JULHO DE 2002. |
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| materia |
45/2003 |
2003-09-15 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial os Vereadores JOSÉ FERRO - PSB e ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PMDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. MAURICIO SCHIMIDEL, ocorrido no dia 13 de setembro de 2003. |
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| materia |
43/2003 |
2003-09-11 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA- PPS, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. AMÉLIO ANGELO DA VITÓRIA, ocorrido no dia 07 de setembro de 2003. |
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44/2003 |
2003-09-11 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial os Vereadores JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN e LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA - PMDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. GERMANO THOMAS, ocorrido no dia 10 de setembro de 2003. |
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| materia |
11/2003 |
2003-09-09 |
Requerimento |
FERNANDO CASTRO ROCHA, vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no art. 168, incisos II e III do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á emérita presença de Vossa Excelência, REQUERER que após a tramitação regimental, seja solicitada ao Exmº. Prefeito Municipal, SR. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a relação patrimonial constando todos os bens móveis e imóveis pertecentes ao Município de Santa Leopoldina, informando também a data e o valor de aquisição, bem como a avaliação contida no último balanço patrimonial. |
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12/2003 |
2003-09-09 |
Requerimento |
FERNANDO CASTRO ROCHA, vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no art. 168, incisos II e III do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á emérita presença de Vossa Excelência, REQUERER que após a tramitação regimental, seja solicitada ao Exmº. Prefeito Municipal, SR. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a relação de todos os débitos do Município de Santa Leopoldina, informando inclusive os débitos não empenhados até a data de recebimento do presente requerimento. |
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| materia |
24/2003 |
2003-09-09 |
Indicação |
O Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA- PPS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Municipal Antidrogas a necessidade de realização de palestras de prevenção e combate ao uso de drogas em todas as comunidades do Distrito de Mangaraí. |
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40/2003 |
2003-09-09 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, por intermédio de seus Vereadores, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE - PMDB, manifesta suas CONGRATULAÇÕES ao SOLDADO PM JOSÉ ANGELO CRISTO, ambos lotados no 7º Batalhão de Polícia Militar (Destacamento de Polícia Militar de Santa Leopoldina), pelo excelente e eficaz trabalho desses profissionais quando o incêndio na residência da Srª. Andréa Telles, ocorrido em data de 05.09.2003, na sede deste Município. |
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| materia |
41/2003 |
2003-09-09 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, por intermédio de seus Vereadores, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE - PMDB, manifesta suas CONGRATULAÇÕES ao COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS DO 1º BATALHÃO DE VITÓRIA, em especial para os seguintes membros daquela Instituição: ASP OF BM LEONARDO CARNIELLI OLIVEIRA, 3º SGT BM MARCOS ANTONIO LINZ RIBEIRO, CB BM NILTON CARLOS DA SILVA, 3º SGT ROSEMARY FÉLIX DA SILVA OLIVEIRA, SD BM MARCELO CÉZAR FRAGA LISBOA, SD EDIMAR VIEIRA MARTINS, SD BM MIGUEL TORQUATRO DOS SANTOS FILHO, SD BM ROGÉRIO NUNES CONCEIÇÃO e SD BM HELDER ALVEZ pela bem sucedida ação quando do incêndio na residência da Srª. Andréa Telles, ocorrido em data de 05-09-2003, na sede do Município. |
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42/2003 |
2003-09-09 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. HENRIQUE VOMOCA, ocorrido no dia 07 de setembro de 2003. |
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| materia |
39/2003 |
2003-09-01 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ARNALDO FREDERICO NICKEL - PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. UBALDO LUIZ DA VITÓRIA, ocorrido no mês de agosto de 2003. |
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| materia |
38/2003 |
2003-08-27 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial os Vereadores LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA - PMDB e FERNANDO CASTRO ROCHA - PPS, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. PEDRO FLORIANO KRUGER, ocorrido no dia 20 de agosto de 2003. |
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| materia |
37/2003 |
2003-08-25 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, por intermédio de seus Vereadores, em especial o Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA - PPS, manifesta suas CONGRATULAÇÕES aos membros da SOCIEDADE DE AMIGOS DO MUSEU DO COLONO pela brilhante organização da FESTA DAS ETNIAS, ocorrida nos dias 23 e 24 de agosto de 2003. |
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| norma |
2/2003 |
2003-08-20 |
Resolução |
FIXA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2004. |
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| norma |
3/2003 |
2003-08-20 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES. |
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| materia |
36/2003 |
2003-08-15 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ARNALDO FREDERICO NICKEL - PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ALFREDO ROSA, ocorrido no dia 14 de agosto de 2003. |
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| norma |
1037/2003 |
2003-08-14 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADO DE "CIRCUITO MOXAFONGO DE BICICROSS" A PISTA DE BICICROSS LOCALIZADA ENTRE O CAMPO DE MOXAFONGO E A EMPRESA GAIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
2/2003 |
2003-08-12 |
Projeto de Resolução |
FIXA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCICIO DO ANO 2004. |
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| materia |
3/2003 |
2003-08-12 |
Projeto de Resolução |
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES. |
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| materia |
9/2003 |
2003-08-12 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA - S/Partido), na condição de Vereador desta Augusta Casa de Leis, com base no artigo 168, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina vem, á presença de Vossa Excelência, REQUERER que, após tramitação de estilo, seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, providências no sentido de rever os termos do Decreto Municipal nº 156/2003, a fim de fixar como expediente único para funcionamento de todos os Órgãos Públicos Municipais, o horário de 08:00 ás 13:00, conforme motivos a seguir expostos. |
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| materia |
10/2003 |
2003-08-12 |
Requerimento |
JOMAR FREDERICI SOBRINHO, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com fundamento no artigo 168, do Regimento Interno, vem REQUERER seja solicitado ao Exmo. Prefeito Municipal, SR, IDEMAR JAIR ENTRINGER, pedido de informações a fim de providenciar o seguinte:
I- Relação nominal dos profissionais da saúde que prestam servidores ao Programa de Saúde da Família no Município;
II- Relação discriminando as respectivas remunerações dos profissionais referidos no item I deste Requerimento , no período de janeiro a julho de 2003;
III- O valor dos recursos disponibilizados pelo Governo Federal, destinados ao Programa aludido, no período de janeiro a julho do corrente ano. |
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| materia |
35/2003 |
2003-08-06 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial os Vereadores ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PMDB e ARNALDO FREDERICO NICKEL - PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. LAURA FRANCISCA BERGER BULLERJHAN, ocorrido no dia 02 de agosto de 2003. |
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| materia |
23/2003 |
2003-08-04 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de providenciar a retirada dos restos de material de construção, entulhos, exposição indevida de produtos do comercio existentes nas calçadas, ou seja, todo e qualquer material que impeça o trânsito das pessoas nos espaços públicos ora referida. |
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| materia |
34/2003 |
2003-08-04 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. MARIA GENY SARMENTO PEREIRA, ocorrido no dia 31 de julho de 2003. |
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| materia |
33/2003 |
2003-07-31 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. VIRGINIA FORNAZELLI, ocorrido no dia 30 de julho de 2003. |
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| materia |
32/2003 |
2003-07-14 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PMDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. PEDRO BUTKE, ocorrido no dia 13 de julho de 2003. |
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