| norma |
1057/2004 |
2004-06-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE MEL E CERA E DEMAIS EQUIPAMENTOS. |
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11/2004 |
2004-06-15 |
Indicação |
O Vereador ADOLFO GERMANO FREDERICO EDUARDO SCHRAM - PMN, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de realizar o patrolamento e o cascalhamento nas estradas que atravessam as Comunidades de Suiça, Luxemburgo, Cabeceira de Rio das Farinhas, Pedra Preta, Cabeceira de Luxemburgo, Luxemburgo de Baixo e Ribeirão dos Pardos, na sede deste Município. |
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5/2004 |
2004-06-08 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES. |
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7/2004 |
2004-06-08 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA -PPS, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com fundamento no artigo 168 de Regimento Interno, vem, á presença de Vossa Excelência, Requerer seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, DR. FERNANDO CASTRO ROCHA, solicitando providências no sentido de viabilizar medidas, se necessário encaminhamento de projeto de Lei a esta casa, a fim de proibir o estacionamento de veículos nas Avenidas Prefeito Hélio Rocha e Presidente Vargas, ressalvadas as situações de necessidade para carga e descarga, ambulâncias, corpo de bombeiros, viaturas policiais, órgãos oficiais e outras exceções cabíveis. |
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8/2004 |
2004-06-08 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA - PPS, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno, vem á presença de Vossa Excelência, requerer seja encaminhado ofício á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, Sra. MIRIAN MARIA SOUZA PEREIRA, no sentido de solicitar imediatas providências a fim de retirar as pessoas que vêm utilizando como residência o Galpão de propriedade do Município, localizado nas proximidades do Ginásio de Esportes, bem como para abrigá-las em locais com condições de moradias. |
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5/2004 |
2004-06-01 |
Requerimento |
JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE-PMN, na condição de Vereador desta Augusta Casa de Leis, com fundamento no artigo 168, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, vem, respeitosamente, requerer sejam encaminhados ofícios ao Governador do Estado do Espírito Santo, DR. PAULO HARTUNG, ao Diretor Geral do DERTES - Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes do Estado do Espírito Santo, DR. EDUARDO ANTONIO MANNATO GIMENES e á Secretária de Estado de Desenvolvimento de Infra Estrutura e dos Transportes, DRª RITA DE CÁSSIA PASTE CAMATA, solicitando em caráter de urgência, providências no sentido de realizar reparos na Rodovia 080 - liga Santa Leopoldina ao Município de Cariacica, com vistas a eliminar os inúmeros buracos existentes ao longo de todo o seu percurso. |
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6/2004 |
2004-06-01 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA - PPS, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina-ES, com fulcro no artigo 168, do Regimento Interno, vem, á presença de V.Exª., Requerer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a fim de discutir com a população a possível instituição da "SEMANA DA ARTE LEOPOLDINENSE", bem como a criação de um espaço cultural para atender músicos, artesãos, artistas plásticos e outros, também para incentivar eventos diversos. |
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8/2004 |
2004-06-01 |
Indicação |
O Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO- ROQUE - PMN, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de viabilizar, serviços de reparos a fim de normalizar a Rede de Iluminação pública em toda extensão no Bairro Vila Nova, neste Município. |
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9/2004 |
2004-06-01 |
Indicação |
O Vereador WALDEMAR ROBERS LAASS - PMDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de realizar o aterramento em volta do muro existente em torno da Escola e da Igreja Católica de Tirol, neste Município. |
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10/2004 |
2004-06-01 |
Indicação |
A Vereadora ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de reforma da Praça "Dalmácio Nascimento", próximo á Rua Sebastião José Siller, em frente á residência do Sr. Wilson Miranda, na sede deste Município. |
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18/2004 |
2004-05-28 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. WELLINGTON CARVALHO BRAZ, ocorrido no dia 26 de maio de 2004. |
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1054/2004 |
2004-05-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CESSÃO DE MOTORISTAS PARA TRANSPORTAR ALUNOS DO TERCEIRO GRAU. |
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| norma |
1055/2004 |
2004-05-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇAO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA. |
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1056/2004 |
2004-05-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 675/90 |
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| norma |
1053/2004 |
2004-05-20 |
Lei Ordinária |
FIXA OS VENCIMENTOS DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SANTA LEOPOLDINA - IPASL. |
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4/2004 |
2004-05-18 |
Requerimento |
JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO -PMN, na condição de Vereador desta Augusta Casa de Leis, com fulcro no artigo 168, inciso II e III, do Regimento Interno do Legislativo Municipal, vem, respeitosamente, requerer que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Municipal, DR. FERNANDO CASTRO ROCHA, a relação nominal atualizada, de todos os Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal, dividida por secretarias, contendo os respectivos vencimentos, cargos, data de nomeação e , no caso de servidores contratados, especificar os valores e o período de vigência dos contratos. |
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16/2004 |
2004-05-18 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. PRISCILA PEREIRA ARISTEU, ocorrido no dia 17 de maio de 2004. |
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17/2004 |
2004-05-18 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, por intermédio de seus Vereadores, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PMN, manifesta suas CONGRATULAÇÕES ao GRUPO TEATRAL "ARTE LEOPOLDINENSE", pela brilhante exibição do espetáculo "MUITO MAIS QUE SOL E ÁGUA - UMA SANTA LEOPOLDINA", que teve sua estréia no dia 15 de maio de 2004. |
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7/2004 |
2004-05-11 |
Indicação |
O Vereador ILÁRIO STEINER, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de construção de um muro de aproximadamente 24 M de extensão e 1,80 M de altura, nos fundos da Escola de Primeiro Grau de Barra de Mangaraí, neste Município. |
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15/2004 |
2004-05-11 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ARNALDO FREDERICO NICKEL, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. FREDERICO BETZEL, ocorrido no dia 06 de maio de 2004. |
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14/2004 |
2004-05-07 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. CLARA CORREIA BOGUSKI, ocorrido no dia 06 de maio de 2004. |
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5/2004 |
2004-04-27 |
Indicação |
O Vereador WALDEMAR ROBERS LAAS - PMDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de disponibilizar um Odontologista para atender as Comunidades de Tirol, Califórnia, Boqueirão de Thomas e Holandinha, neste Município. |
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6/2004 |
2004-04-27 |
Indicação |
O Vereador WALDEMAR ROBERS LAAS- PMDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de realizar o cascalhamento da estrada que passa pela Comunidade de Pedra Branca, neste Município. |
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13/2004 |
2004-04-27 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador VALDEMIRO BARTH - PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. FRANÇA BETZEL, ocorrido no dia 16 de abril de 2004. |
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1052/2004 |
2004-04-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CESSÂO EM COMODATO DE MICRO-TRATOR. |
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12/2004 |
2004-04-13 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. LUIZ RECHINELLI, ocorrido no dia 12 de abril de 2004. |
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1/2004 |
2004-04-07 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE. |
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4/2004 |
2004-04-06 |
Indicação |
O Vereador ARNALDO FREDERICO NICKEL - PSDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de providenciar a iluminação pública do trecho que liga a Rua Bernadino Monteiro até a Comunidade de Cocal, neste Município. |
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11/2004 |
2004-04-01 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial os Vereadores JOSÉ FERRO - PP e LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA - PDT vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. CHRISTIANO MULLER SOBRINHO, ocorrido no dia 31 de março de 2004. |
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3/2004 |
2004-03-30 |
Indicação |
O Vereador WALDEMAR ROBERS LAAS- PMDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de cascalhamento na estrada Franz Bawer, que liga as Comunidades de Holandinha, Tirol, Califórnia e Boqueirão do Thomas - com início no final do calçamento da Comunidade de Bragança até o fim do percurso da via pública ora referida - principalmente no trecho em frente a Pousada Pau a Pique. |
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10/2004 |
2004-03-29 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO- PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. HELENA KALLOTT MARINS, ocorrido no dia 21 de março de 2004. |
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9/2004 |
2004-03-22 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ADOLFO GERMANO FREDERICO EDUARDO SCHRAN - PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. JONES JOSÉ ZANETTI, ocorrido no dia 12 de março de 2004. |
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1050/2004 |
2004-03-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1051/2004 |
2004-03-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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6/2004 |
2004-03-17 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador VALDEMIRO BARTH- PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. SOFIA WALKER, ocorrido no dia 16 de março de 2004. |
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7/2004 |
2004-03-17 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial os Vereadores ARNALDO FREDERICO NICKEL e ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. MARCELINO SCHAEFFER, ocorrido no dia 23 de dezembro de 2003. |
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8/2004 |
2004-03-17 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ARNALDO FREDERICO NICKEL, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. DALILA PONADT CALOT, ocorrido no dia 16 de março de 2004. |
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2/2004 |
2004-03-16 |
Indicação |
O Vereador ILÁRIO STEINER - PP, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, em caráter de URGÊNCIA, a necessidade de realização dos seguintes serviços:
- Patrolamento nas estradas das Comunidades Três Pontes e Regência, em especial nos trechos que passam pela localidade de "Escutador" e por "Pedrinhas", que vai até o Município de Cariacica/ ES.
- A construção de "cabeças" de bueiro nas estradas da Comunidade de Regência. |
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3/2004 |
2004-03-09 |
Requerimento |
ILÁRIO STEINER - PP, com fundamento no art. 168, incisos II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á presença de Vossa Excelência, REQUERER que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ofício ao Exmº. Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, reiterando os termos da Indicação nº. 008/2003, aprovado na sessão ordinária de 06.05.2003, que solicita a aquisição de duas estruturas removíveis contendo tabela oficiais de basquete, para serem instaladas no Ginásio de Esportes da Sede do Município, tendo em vista que a Administração Pública á época não tomou providências para atender tal pedido. |
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5/2004 |
2004-03-09 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, por intermédio de seus Vereadores, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PMN, manifesta suas CONGRATULAÇÕES ao COMANDO DO 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, ao COMANDO DO BATALHÃO DE TRÂNSITO, em especial ao CABO PM SODRÉ (RG 9666-4) e ao Soldado PM Quintiliano (RG 15147-9), lotados no destacamento de Polícia Militar de Santa Leopoldina (Sede); aos Soldados PM ADMILSON e SILVA, inscritos sob o registros números 13376-4 e 18825-9 respectivamente, lotados no D.P.M. de Barra de Mangaraí, neste Município; ao Cabo EDUARDO (RG 7881-5), ao Soldado DUARTE(RG14441-3) e ao Soldado TRINDADE (RG 16997-1), estes últimos lotados no BPRV - POSTO DE TRÂNSITO DE TRÊS PONTES, pela bem sucedida operação que resultou na captura e prisão dos autores do assalto ocorrido em 02 de janeiro de 2004, no estabelecimento comercial do Srº. ANDERSON RODRIGUES MULLER, locallizado na Av.... |
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| norma |
1048/2004 |
2004-03-04 |
Lei Ordinária |
CRIA O CARGO DE CHEFE DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1049/2004 |
2004-03-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DEMAIS ENTIDADES. |
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1/2004 |
2004-03-02 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA - PPS, com fundamento no artigo 168, inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, vem, respeitosamente, á presença de Vossa Excelência, reiterar os termos do Requerimento nº 020/2002, que pede providência visando a regulamentação da Lei 1016/2002, que dispõe sobre o cadastro e trânsito de animais domésticos nos logradouros públicos, tendo em vista que inúmeras pessoas não vêm respeitando a Lei em referência. |
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1/2004 |
2004-03-02 |
Indicação |
O Vereador ILÁRIO STEINER - PP, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de construir um muro nos fundos da área adquirida para a construção de uma Mini-Rodoviária, localizada na Av. Prefeito Hélio Rocha, centro, ao lado do Posto Beira Rio, neste Município. |
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2/2004 |
2004-03-02 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA - PPS, com fundamento no art. 168, incisos II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á presença de Vossa Excelência, REQUERER que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ofício ao Exmº. Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, reiterando os termos do Requerimento nº. 007/2003, aprovado na sessão ordinária de 04.06.2003, que solicita a regularização da situação dos bens públicos municipais, sobretudo imóveis ocupados indevidamente por particulares, tendo em vista que a Administração Pública á época não tomou providências para atender tal pedido. |
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1/2004 |
2004-03-01 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ARNALDO FREDERICO NICKEL, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. ALVINA LAHAS NICKEL, ocorrido no dia 16 de dezembro de 2004. |
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2/2004 |
2004-03-01 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ARNALDO FREDERICO NICKEL, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. FLORÊNCIO AUGUSTO PONATH, ocorrido no dia 23 de fevereiro de 2004. |
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3/2004 |
2004-03-01 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ARNALDO FREDERICO NICKEL, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. FREDERICO AUGUSTO RETZ, ocorrido no dia 18 de fevereiro de 2004. |
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| materia |
4/2004 |
2004-03-01 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ARNALDO FREDERICO NICKEL, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. ETELVINA PEREIRA FARIAS, ocorrido no dia 29 de fevereiro de 2004. |
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1047/2003 |
2003-12-30 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 1.012/2001, de 20 de dezembro de 2001, e dá outras providências. |
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