| norma |
1073/2004 |
2004-12-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA COM O SISTEMA FAESA DE EDUCAÇÃO |
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| norma |
1074/2004 |
2004-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização e a estrutura do Conselho Municipal de Educação do Município de Santa Leopoldina-ES, e dá outras providências. |
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22/2004 |
2004-12-14 |
Indicação |
O Vereador ILÁRIO STEINER-PP, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de construção de um banheiro anexo ao Centro de Educação Especial Raio de Sol, devidamente equipado de acordo com as necessidades dos alunos daquela Instituição. |
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35/2004 |
2004-12-13 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO- PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. CENILDA QUEIROZ BARBOSA RORIZ, ocorrido no dia 10 de dezembro de 2004. |
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21/2004 |
2004-12-07 |
Indicação |
O Vereador ADOLFO GERMANO FREDERICO EDUARDO ACHRAN- PMN, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de eliminar os blocos de pedra existentes ás margens da estrada que liga a localidade de Luxemburgo a Tirol e da estrada que passa pelas comunidades de Pedra Preta e Rio das Farinhas, neste Município. |
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34/2004 |
2004-12-07 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ARNALDO FREDERICO NICKEL - PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. BELMIRO STEIN, ocorrido no dia 21 de novembro de 2004. |
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1070/2004 |
2004-12-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A REFORMA DO CENTRO CIRÚRGICO E DA CENTRAL DE MATERIAL ESTERELIZADO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PENHA DE SANTA LEOPOLDINA. |
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33/2004 |
2004-11-30 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. FRANCISCA RANGEL, ocorrido no dia 28 de novembro de 2004. |
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1069/2004 |
2004-11-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES A SUPLEMENTAR DESPESAS NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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20/2004 |
2004-11-23 |
Indicação |
O Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO- ROQUE- PMN , com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de incluir no programa do transporte escolar, para o ano letivo de 20056, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, o percurso de 4 km, compreendido entre o asfalto da Rodovia Paulo Nascimento e a propriedade do Sr. Valmir Schimith, na Comunidade de Vargem Grande, neste Município. |
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1068/2004 |
2004-11-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DE MICRO-TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. |
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19/2004 |
2004-11-05 |
Indicação |
O Vereador LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA- PDT, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de reabertura da estrada que liga a Comunidade de Mangaraí a Regência , incluindo a construção de uma ponte sobre o Rio Boa Esperança. |
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32/2004 |
2004-11-03 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador VALDEMIRO BARTH- PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. VALDEMAR BARTH, ocorrido no dia 03 de novembro de 2004. |
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18/2004 |
2004-10-28 |
Indicação |
O Vereador ILÁRIO STEINER-PP, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de conclusão da construção do Posto de Saúde da Comunidade de Regência, neste Município. |
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17/2004 |
2004-10-26 |
Indicação |
O Vereador VALDEMAR ROBERS LAHAS- PMDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de cascalhamento do trecho da estrada que se estende desde a propriedade do Sr. Augusto Heinoz até a propriedade do Sr. Paulo Endringer, na Comunidade do Tirol, neste Município. |
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10/2004 |
2004-10-25 |
Requerimento |
JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONETRIO- ROQUE -PMN e JOMAR FREDERICI SOBRINHO - PDT, Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com fulcro no artigo 168, incisos II, do Regimento Interno desta Casa de Legislativa vêm Requerer sejam solicitadas imediatas providências ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a fim de realizar um criterioso levantamento acerca do cadastramento das famílias beneficiadas com o programa "Bolsa Família", implementando pelo Governo Federal. E, caso detectadas irregularidades e distorções quanto aos registros daqueles que percebem os valores pertinentes a tal programação social, que sejam levadas a efeito todas as ações necessárias para corrigi-las. |
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15/2004 |
2004-10-19 |
Indicação |
O Vereador ARNALDO NICKEL, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de substituição de 02(dois) "mata-burros" na estrada que atravessa a propriedade do Sr. Izidoro Ponath, em Caramuru, neste Município. |
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16/2004 |
2004-10-19 |
Indicação |
O Vereador LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA- PDT, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de pavimentar com "solo-brita" toda a área da vila de Barra de Mangaraí, neste Município. |
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14/2004 |
2004-10-08 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA -PPS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de providenciar a mudança da entrada principal do Ginásio de Esportes para o acesso á Rua Bernardino Monteiro e os Parque da Independência. |
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13/2004 |
2004-09-29 |
Indicação |
O Vereador ILÁRIO STEINER-PP, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de aquisição de uma perfuratriz, a fim de eliminar as pedras existentes ao longo de algumas estradas do interior do Município. |
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31/2004 |
2004-09-28 |
Moção de Repúdio |
A Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, por intermédio de seus Vereadores, em especial o Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA - PPS, manifesta REPÚDIO em relação á decisão da Empresa ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSA, que culminou na demissão de dois de seus funcionários, sendo estes os únicos responsáveis pela manutenção da rede de energia elétrica do Município. |
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1/2004 |
2004-09-15 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES. |
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| norma |
2/2004 |
2004-09-15 |
Resolução |
FIXA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2005. |
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3/2004 |
2004-09-03 |
Projeto de Resolução |
FIXA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCICIO DO ANO 2005. |
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30/2004 |
2004-09-03 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador VALDEMIRO BARTH- PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. JOÃO CARLOS KOF, ocorrido no dia 01 de setembro de 2004. |
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| norma |
1066/2004 |
2004-09-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES, PARA VIGORAR NA LEGISLAÇÃO 2005-2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1067/2004 |
2004-09-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE- PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS (QUADRIÊNIO 2005-2008) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2004 |
2004-09-02 |
Projeto de Resolução |
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES. |
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| norma |
1065/2004 |
2004-08-31 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
12/2004 |
2004-08-24 |
Indicação |
O Vereador ILÁRIO STEINER- PP, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de providenciar a iluminação do Campo de Futebol de Moxafongo, situado na Sede deste Município. |
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| materia |
29/2004 |
2004-08-19 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial os Vereadores LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA - PDT e JOMAR FREDERICI SOBRINHO - PDT, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. REINALDO THOMAS, ocorrido no dia 17 de agosto de 2004. |
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| materia |
28/2004 |
2004-08-17 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS-PPS, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. BERTOLDO BERGER, ocorrido no dia 15 de agosto de 2004. |
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1/2004 |
2004-08-09 |
Projeto de Resolução |
ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 81 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES. |
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27/2004 |
2004-08-09 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ILÁRIO STEINER - PP, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. JOSÉ BENEDITO FIRME, ocorrido no dia 07 de agosto de 2004. |
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1064/2004 |
2004-08-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DE EQUIPAMENTOS E MÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA A FUNDAÇÃO MÉDICA ASSÍSTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA. |
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26/2004 |
2004-08-03 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, por intermédio de seus Vereadores, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PMN, manifesta suas CONGRATULAÇÕES ao SARGENTO DA RESERVA DA POLÍCIA MILITAR JOSÉ ALVARO CORRÊA, pela atuação marcante e pelos serviços prestados durante o período em que esteve á frente do Comando do Destacamento de Polícia Militar de Santa Leopoldina/ES. |
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25/2004 |
2004-08-02 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. LINUS KUSTER, ocorrido no dia 26 de julho de 2004. |
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24/2004 |
2004-07-23 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ALBERTO GAIBA, ocorrido no dia 14 de julho de 2004. |
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| materia |
23/2004 |
2004-07-14 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. JOSÉ JOBS LAURETH FRANÇA, ocorrido no dia 09 de julho de 2004. |
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| materia |
22/2004 |
2004-07-05 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. WALDEMAR NICKEL, ocorrido no dia 03 de julho de 2004. |
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| materia |
19/2004 |
2004-07-04 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador VALDEMIRO BARTH - PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. ALVINA POTRATZ, ocorrido no dia 03 de junho de 2004. |
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| norma |
1061/2004 |
2004-07-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| norma |
1062/2004 |
2004-07-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA SEDIAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
1063/2004 |
2004-07-02 |
Lei Ordinária |
Concede abono aos servidores do Grupo do Magistério que estejam em exercício no âmbito do Ensino Fundamental Público do Município de Santa Leopoldina. |
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| norma |
5/2004 |
2004-06-30 |
Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES. |
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| materia |
21/2004 |
2004-06-28 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador VALDEMIRO BARTH - PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. NELSON PALSE, ocorrido no dia 27 de junho de 2004. |
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| norma |
1059/2004 |
2004-06-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| norma |
1060/2004 |
2004-06-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL MEDINDO 69,12 M² (SESSENTA E NOVE METROS E DOZE CENTÍMETROS QUADRADOS) DE ÁREA CONSTRUÍDA, NA FORMA DO ARTIGO 112 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| norma |
1058/2004 |
2004-06-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATUAREM JUNTO A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
20/2004 |
2004-06-17 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador VALDEMIRO BARTH - PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. MARIA PALSE, ocorrido no dia 13 de junho de 2004. |
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