| materia |
4/2005 |
2005-04-18 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº003/1991. |
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| materia |
8/2005 |
2005-04-18 |
Requerimento |
JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO- ROQUE- PMN, MARCOS ADRIANO RAUTA-PPS, DARLEY JANSEN ESPÍNDULA-PP, JOSÉ RONILDO SILVEIRA-PL, ARNALDO FREDERICO NICKEL-PSDB, ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS- PPS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA-PDT, RUBENS LEPPAUS-PPS e VALDEMIRO BARTH-PMN, na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso I e II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm a presença de Vossa Excelência requerer que, após tramitação de estilo, sejam solicitadas ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, os seguintes documentos:
RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS;
RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS NOMEADOS PARA CARGOS COMISSIONADOS OU FUNÇÃO GRATIFICADA;
RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE;
RELAÇÃO NOMINAL DAS PESSOAS NOMEADOS EXCLUSIVAMENTE PARA CARGOS COMISSIONADOS; |
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14/2005 |
2005-04-15 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA - PPS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de recuperação do imóvel situado ao lado da Creche São Francisco de Assis, a fim de instalar alguns órgãos do Poder Executivo Municipal. |
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| norma |
1082/2005 |
2005-04-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA “VALSA SANTA LEOPOLDINA” NO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO - CULTURAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
13/2005 |
2005-04-14 |
Indicação |
O Vereador ARNALDO FREDERICO NICKEL, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de construção de 02(dois) mata-burros na Comunidade de Rio das Pedras, na estrada que atravessa a propriedade do Sr. Walter Langer, neste Município. |
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12/2005 |
2005-04-12 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA- PPS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a possibilidade de leiloar os bens inservíveis ou danificados da Administração ( máquinas usadas, caçambas e outros), com vistas a angariar recursos para adquirir equipamentos novos (tipo carregadeira ou patrol). |
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| materia |
3/2005 |
2005-04-11 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES. |
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11/2005 |
2005-04-11 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. CLEILTON GOMES, ocorrido no dia 10 de abril de 2005. |
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| materia |
11/2005 |
2005-04-11 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA- PPS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, providências, caso possível, para transferir a loja de artesanato e produtos caseiros, que funciona ao lado da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para o espaço do Museu do Colono, que já possui um trabalho paralelo ao da SECTUR. |
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7/2005 |
2005-04-06 |
Requerimento |
JOSÉ RONILDO SILVEIRA - PL, na condição de Vereador desta Augusta Casa de Leis, com fulcro no artigo 168, inciso VI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vêm, respeitosamente, requerer que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício ao Exmo. Deputado Estadual Gilson Gomes solicitando um caminhão-basculante pela Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina/ES. |
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6/2005 |
2005-04-05 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA - PPS, na condição de Vereador desta Augusta Casa de Leis, com fulcro no artigo 168, inciso VI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vêm, respeitosamente, requerer que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, solicitando que as aulas de percussão, realizadas aos domingos pela PMSL, na escola de 1º e 2º Graus Alice Holzmeister, sejam executadas na sede da Associação Leopoldinense de Cultura, situada á Av. Prefeito Hélio Rocha, nº1.188, 2º andar, Santa Leopoldina/ES. |
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| materia |
10/2005 |
2005-04-05 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador RUBENS LEPPAUS - PPS, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. JOÃO PAULO II, LIDER DA IGREJA CATÓLICA DESDE 1978, ocorrido no dia 02 de abril de 2005. |
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| materia |
10/2005 |
2005-04-05 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA- PPS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a possibilidade da liberação de um veículo todas as terças-feiras para ficar á disposição exclusiva dos professores das oficinas de música atuantes no Município. |
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| norma |
1081/2005 |
2005-04-05 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE NOVA ESTRUTURA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2005 |
2005-03-30 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE |
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| materia |
5/2005 |
2005-03-28 |
Requerimento |
JOSÉ RONILDO SILVEIRA, JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO, DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, MARCOS ADRIANO RAUTA e ARNALDO FREDERICO NICKEL, na condição de Vereador desta Augusta Casa de Leis, com fulcro no artigo 168, inciso VI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vêm, respeitosamente, requerer que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, solicitando a relação nominal das pessoas beneficiadas com o Programa do Governo Federal "Bolsa Escola", no ano de 2004. |
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8/2005 |
2005-03-28 |
Indicação |
Os Vereadores DARLEY JANSEN ESPÍNDULA- PP e JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO- ROQUE- PMN , com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de retirada dos dejetos depositados no reservatório da Mini- Estação de Esgoto localizada em Vila Nova, neste Município. |
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9/2005 |
2005-03-28 |
Indicação |
O Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA-PP, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de se realizar reparos na rede de iluminação pública no percurso da Ladeira Rosalina Ribeiro Nunes, que dá acesso ao Hospital Nossa Senhora da Penha, neste Município. |
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| norma |
1080/2005 |
2005-03-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DEMAIS ENTIDADES. |
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7/2005 |
2005-03-22 |
Indicação |
O Vereador JOSÉ RONILDO SILVEIRA-PL, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade da construção de uma quadra de areia, junto ao campo do moxafongo. |
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| materia |
9/2005 |
2005-03-22 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial os Vereadores JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PSDB e ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. ELIZABETE RATUND GAEDE, ocorrido no dia 21 de março de 2005. |
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4/2005 |
2005-03-21 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de Vereador desta Augusta Casa de Leis, com fulcro no artigo 168, inciso VI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vêm, respeitosamente, requerer que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício ao Superintendente de Gestão Comercial da Escelsa, solicitando atendimento, ao menos três vezes na semana, no escritório da escelsa em Santa Leopoldina, neste Município. |
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8/2005 |
2005-03-21 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. ALVINA SCHAFFER LAMPIER, ocorrido no dia 19 de março de 2005. |
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7/2005 |
2005-03-18 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. GARCIAS FELISBERTO DE CASTRO, ocorrido no dia 17 de março de 2005. |
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2/2005 |
2005-03-15 |
Requerimento |
JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO, ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, MARCOS ADRIANO RAUTA, ARNALDO FREDERICO NICKEL, JOSÉ RONILDO SILVEIRA, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, RUBENS LEPPAUS e VALDEMIRO BARTH, na condição de Vereador desta Augusta Casa de Leis, com fulcro no artigo 168, inciso VI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vêm, respeitosamente, requerer que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício ao Diretor Geral do Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes do Estado do Espírito Santo - DERTES, a fim de que aquele órgão solicite da Viação Pretti Ltda., as seguintes providências:
- a fixação de horários próprios para circulação dos ônibus da aludida empresa no Município, no que diz respeito á linha Santa Leopoldina/Vitória e vice-versa;
-a disponibilidade de tal serviço de transporte coletivo a partir das 06:00 horas, com retorno no mínimo até ás 19:00 horas;
ENTRE OUTROS. |
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3/2005 |
2005-03-15 |
Requerimento |
JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PMN e DARLEY JANSEN ESPÍNDULA - PP, na condição de Vereadores desta Augusta Casa de Leis, com fulcro no artigo 168, inciso VI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vêm, respeitosamente, requerer que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, solicitando providências no sentido de firmar convênio de cooperação financeira com o Estado do Espírito Santo, visando á aquisição conjunta dos equipamentos necessários ao restabelecimento da comunicação via rádio entre o Posto da Polícia Rodoviária Estadual de Três Pontes ( 4ª Cia do BPRV), neste Município, e o CIODS - Centro Integrado de Operação da Defesa Social - antigo COPOM. |
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5/2005 |
2005-03-15 |
Indicação |
O Vereador RUBENS LEPPAUS- PPS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de ampliação da rede de energia elétrica nas proximidades do viveiro municipal, incluindo a participação da Escelsa, a fim de atender a "Associação Recreativa Cantagalo" e vizinhança. |
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6/2005 |
2005-03-15 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial os Vereadores JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PSDB e DARLEY JANSEN ESPÍNDULA - PP, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª.DELÚCIA ALVARENGA , ocorrido no dia 10 de março de 2005. |
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| materia |
6/2005 |
2005-03-15 |
Indicação |
Os Vereadores ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS- PPS e ARNALDO FREDERICO NICKEL- PSDB com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de construção de uma ponte na Comunidade de Caramuru, localizada no trecho da estrada compreendido entre a Propriedade do Sr. Luiz Schaeffer e o Sr. Arnaldo Doring, neste Município. |
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5/2005 |
2005-03-14 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. ARMINDA ROFNER PEREIRA, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2005. |
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| norma |
1079/2005 |
2005-03-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N°S 675/90, 681/90, 737/91 E 834/94, QUE TRATAM DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS E DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| norma |
2/2005 |
2005-03-09 |
Resolução |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR EQUIPAMENTOS AO PATRIMÔNIO DA PRAFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ ESPÍRITO SANTO. |
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| materia |
2/2005 |
2005-03-01 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR EQUIPAMENTOS AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ ESPÍRITO SANTO. |
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| materia |
4/2005 |
2005-03-01 |
Indicação |
A Vereadora ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS- PPS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de roçagem nas margens da Rodovia que liga Santa Leopoldina a Santa Maria de Jetibá, até o trecho localizado em frente a propriedade da Srª. Vera Vervloet. |
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| norma |
1078/2005 |
2005-02-24 |
Lei Ordinária |
PRETENDE CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANESTES -S. A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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| materia |
1/2005 |
2005-02-22 |
Requerimento |
ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS e JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PMN, com fundamento no artigo 168, do Regimento Interno deste Legislativo Municipal, vêm REQUERER seja encaminhado ofícios ao Superintendente Regional do IBAMA e ao Diretor Presidente do IDAF, solicitando autorização aos produtores rurais das localidades de Tirol e Califórnia, para a utilização da madeira proveniente da derrubada das árvores ocasionada pela forte temporal ocorrido no Município no dia 13 de fevereiro do corrente ano. |
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| norma |
1077/2005 |
2005-02-14 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 75 DA LEI N° 735/91 |
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| materia |
4/2005 |
2005-02-04 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família pelo falecimento do Srª. ELIZABETH LAURET MANSK, ocorrido no dia 03 de fevereiro de 2005. |
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| materia |
3/2005 |
2005-02-03 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. MOACIR BERNARDINO, ocorrido no dia 28 de janeiro de 2005. |
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| materia |
2/2005 |
2005-01-25 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. LUCIA GAIBA WOLKART, ocorrido no dia 24 de janeiro de 2005. |
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| norma |
1076/2005 |
2005-01-21 |
Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 123 E NO SEU § 4º DA LEI COMPLEMENTAR N° 1032/2003, DE 10/04/2003. |
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| norma |
1075/2005 |
2005-01-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| norma |
1/2005 |
2005-01-13 |
Resolução |
ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 33 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES. |
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| materia |
3/2005 |
2005-01-07 |
Indicação |
A Vereadora ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS- PPS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de realizar pavimentação do trecho compreendido entre a Rua Vereador Sebastião José Siller e o Campo de Futebol de Moxafongo, neste Município. |
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| materia |
2/2005 |
2005-01-05 |
Indicação |
A Vereadora ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS- PPS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade da iluminação, reforma e implementação de projeto paisagístico da praça "Dalmacio Nascimento", localizada na Sede do Município. |
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| materia |
1/2005 |
2005-01-03 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ONADYR ITAMAR DE FREITAS, ocorrido no dia 22 de dezembro de 2004. |
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| materia |
1/2005 |
2005-01-03 |
Projeto de Resolução |
ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 33 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES. |
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| materia |
1/2005 |
2005-01-03 |
Indicação |
A Vereadora ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS- PPS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade da pavimentação da ladeira na Rua Ricardo Pagung, que dá acesso á comunidade de Bragança, neste Município. |
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| norma |
1071/2004 |
2004-12-20 |
Lei Ordinária |
Estabelecer as Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, para o Exercício Financeiro de 2005. |
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| norma |
1072/2004 |
2004-12-20 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005. |
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