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23/2005 |
2005-09-13 |
Requerimento |
JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO- ROQUE- PMN, na condição de Vereador desta Augusta Casa de Leis, com fulcro no artigo 168, inciso VI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vêm, respeitosamente, requerer que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício ao Presidente da Assembléia Legislativa Exmo. Deputado Estadual César Colgano, a fim de que seja apresentado Projeto de Lei junto á Assembléia Legislativa incluindo o Município de Santa Leopoldina na Região Metropolitana. |
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6/2005 |
2005-09-12 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES. |
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7/2005 |
2005-09-12 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS REFERENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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8/2005 |
2005-09-12 |
Projeto de Resolução |
FIXA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCICIO DO ANO 2006. |
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43/2005 |
2005-09-12 |
Indicação |
A Vereadora ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS- PPS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de construir um corrimão na ponte que dá acesso á Comunidade de Colina Verde, neste Município. |
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33/2005 |
2005-09-06 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ADEVALDO FRANÇA PEREIRA, ocorrido no dia 05 de setembro de 2005. |
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34/2005 |
2005-09-06 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ALEXANDRE DAS NEVES, ocorrido no dia 05 de setembro de 2005. |
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35/2005 |
2005-09-06 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial os Vereadores JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE e VALDEMIRO BARTH, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. SIDERVAL SAAGER, ocorrido no dia 05 de setembro de 2005. |
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32/2005 |
2005-09-05 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. CLEMENTINO NASCIMENTO, ocorrido no dia 04 de setembro de 2005. |
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22/2005 |
2005-08-31 |
Requerimento |
LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA-PDT, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com fulcro no artigo 168, de Regimento Interno, vem, respeitosamente, á presença de Vossa Excelência, requerer que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício á Empresa Telemar- Telecomunicação do Espírito Santo S/A., na pessoa de seu Gerente Regional, Sr. Ruy Souza Dias, solicitando a instalação de um telefone público "vaivém" na Comunidade de Meia Légua (Próximo a Igreja Católica), neste Município. |
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20/2005 |
2005-08-30 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA-PPS, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com fulcro no artigo 168, de Regimento Interno, vem, respeitosamente, á presença de Vossa Excelência, requerer que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício á Secretária Municipal de Educação, Srª. ANA MARIA ROPKE DA SILVA, solicitando a relação nominal dos alunos aprovados no curso de Agronegócio beneficiários da bolsa de estudos, com a respectiva documentação comprobatória da condição de agricultor familiar. |
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21/2005 |
2005-08-30 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA-PPS,na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com fulcro no artigo 168, de Regimento Interno, vem, respeitosamente, á presença de Vossa Excelência, requerer que, após tramitação de estilo, seja solicitado ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, providencias no sentido de determinar á Defesa Civil do Município, para que esta faça um levantamento com a emissão de laudo técnico sobre asa condições estruturais dos imóveis da municipalidade que hoje se encontram ocupados por terceiros. |
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42/2005 |
2005-08-30 |
Indicação |
Os Vereadores ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS- PPS e JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO- ROQUE, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a limpeza do Córrego Moxafongo e o corte de um pé de fruta-pão, localizado em frente a residência do senhor Silvio Neves. |
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| norma |
1108/2005 |
2005-08-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNiCIPAL 732/91 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LEOPOLDINA. |
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1109/2005 |
2005-08-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ESTABELECENDO O PARCELAMENTO EM ATÉ 36 MESES, OS DÉBITOS EXISTENTES COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL |
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19/2005 |
2005-08-23 |
Requerimento |
JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO- ROQUE- PMN, na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, incisos I e II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm a presença de Vossa Excelência requerer que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício a Telemar Norte Leste S/A, direcionado ao seu Diretor Presidente, Sr. Ruy Souza Dias, solicitando a modernização do Sistema de Telefonia Fixa do Município de Santa Leopoldina, a fim de disponibilizar aos usuários locais, serviços para utilização de banda larga em relação á Rede Mundial de Computadores - internet. |
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41/2005 |
2005-08-19 |
Indicação |
O Vereador ARNALDO FREDERICO NICKEL - PSDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de construção de um Gabinete Odontológico devidamente equipado na Comunidade de Rio das Farinhas, na propriedade do Sr. Pedro Bankert, neste Município. |
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18/2005 |
2005-08-16 |
Requerimento |
RUBENS LEPPAUS, na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, incisos I e II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á presença de Vossa Excelência requerer que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício á Escelsa, a fim de que sejam tomadas providências no sentido de retirar o poste padrão da Escelsa, que atende a Escola de Três Pontes, situado na propriedade do Senhor Elias Pani, neste Município. |
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17/2005 |
2005-08-09 |
Requerimento |
DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com fulcro no artigo 168, de Regimento Interno, vem, respeitosamente, á presença de Vossa Excelência, requerer que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício á CESAN (Companhia Espíritosantense de Saneamento), a fim de que sejam tomadas providências no sentido de se evitar transtornos decorrentes dos buracos causados pela execução de reparos e da manutenção no sistema de água e esgoto da Sede do Município. |
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40/2005 |
2005-08-09 |
Indicação |
O Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA- PP, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de realizar reparos nos pontos de iluminação, localizada na ponte Paulo Antonio Médice e na ponte Clarindo Lima, na sede do Município. |
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30/2005 |
2005-08-04 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. VALDEMIRO SASSEMBURG, ocorrido no dia 02 de agosto de 2005. |
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31/2005 |
2005-08-04 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial os Vereadores JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE - PMN e ARNALDO FREDERICO NICKEL - PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. DANIEL REICH, ocorrido no dia 03 de agosto de 2005. |
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36/2005 |
2005-08-02 |
Indicação |
O Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA- PP, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de realizar o calçamento do final da Rua José Machado Alvarenga até Vila Nova, passando pela residência do Sr. Adelmo Gonçalves Ferro até a residência do Sr. Aloísio Santana, (onde já tem um calçamento). |
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37/2005 |
2005-08-02 |
Indicação |
O Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA- PP, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de realizar reparos na rede de iluminação, na Rua Reginaldo Terra, em frente a oficina União, na sede do Município. |
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38/2005 |
2005-08-02 |
Indicação |
O Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA-PP, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de realizar reparos na rede de iluminação, na Av. Presidente Vargas, em frente a Terceira Idade, na sede deste Município. |
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| materia |
39/2005 |
2005-08-02 |
Indicação |
O Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO- ROQUE, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de conceder aos servidores públicos municipais, o pagamento de auxilio alimentação ou vale refeição. |
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| norma |
1106/2005 |
2005-07-28 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 75 DA LEI N° 735/91. |
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| norma |
1107/2005 |
2005-07-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OUTRAS DESPESAS RELATIVAS À INDENIZAÇÃO REFERIDA NO ART. 59 DA LOM. |
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| materia |
28/2005 |
2005-07-26 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. MARCIANO SCHREIBER, ocorrido no dia 14 de julho de 2005. |
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| materia |
29/2005 |
2005-07-25 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. LUCIANO GUSTAVO HERZOG, ocorrido no dia 22 de julho de 2005. |
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| norma |
1105/2005 |
2005-07-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 1104/2005. |
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| materia |
27/2005 |
2005-07-22 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. JESUEL DOS SANTOS, ocorrido no dia 22 de julho de 2005. |
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| norma |
1104/2005 |
2005-07-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA SEDIAR A JUSTIÇA ELEITORAL DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| norma |
1103/2005 |
2005-07-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. |
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1102/2005 |
2005-06-30 |
Lei Ordinária |
CRIA OS CARGOS PÚBLICOS DE ENGENHEIRO CIVIL, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÔLOGO, JORNALISTA E NUTRICIONISTA. |
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15/2005 |
2005-06-28 |
Requerimento |
DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, incisos I e II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm a presença de Vossa Excelência requerer que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de instalar um redutor de velocidade e placas de advertência nos dois sentidos da Rua Marechal Floriano Peixoto, nas proximidades da residência da Srª Assunta Salvador, neste Município. |
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16/2005 |
2005-06-28 |
Requerimento |
DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com fulcro no artigo 168, de Regimento Interno, vem, respeitosamente, á presença de Vossa Excelência, requerer que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, DR. FERNANDO CASTRO ROCHA, solicitando de providências no sentido de determinar escalas de plantão dos servidores municipais aos finais de semana e feriados, para atender situações de emergência. |
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25/2005 |
2005-06-28 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. JUDITH SANT'ANNA HERZOG, ocorrido no dia 25 de junho de 2005. |
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26/2005 |
2005-06-28 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador RUBENS LEPPAUS - PPS, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. ZULMIRA SANT'ANNA GONORING, ocorrido no dia 25 de junho de 2005. |
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32/2005 |
2005-06-28 |
Indicação |
O Vereador RUBENS LEPPAUS- PPS,com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de construção de um muro de arrimo na rua Porfírio Furtado ( em frente a residência do Senhor Valério Gaiba), para dar sustentação á rua Diretor Rúdio (ladeira que dá acesso á Escola Alice Holzmeister), neste Município. |
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33/2005 |
2005-06-28 |
Indicação |
O Vereador RUBENS LEPPAUS- PPS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de construção de um bueiro e cascalhamento da Rua Amaro da Penha Soave (parte da rua sem calçamento), neste Município. |
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34/2005 |
2005-06-28 |
Indicação |
Os Vereadores DARLEY JANSEN ESPÍNDULA PP e MARCOS ADRIANO RAUTA- PPS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de providenciar iluminação pública do trecho que liga a Rua Bernadino Monteiro até a Comunidade do Cocal, neste Município. |
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35/2005 |
2005-06-28 |
Indicação |
Os Vereadores DARLEY JANSEN ESPÍNDULA - PP e MARCOS ADRIANO RAUTA - PPS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de calçamento da Rua Nicolau Pagung até a Vila do Cocal, localizada na sede do Município. |
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| norma |
1100/2005 |
2005-06-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S/A. |
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| norma |
1097/2005 |
2005-06-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA N° 005/2004, DE 21.12.2004, FIRMADO COM O SISTEMA FAESA DE EDUCAÇÃO, DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N° 1073/2004. |
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| norma |
1098/2005 |
2005-06-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO COM O SISTEMA FAESA DE EDUCAÇÃO. |
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| norma |
1099/2005 |
2005-06-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE |
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| norma |
1101/2005 |
2005-06-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
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24/2005 |
2005-06-22 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA - PDT, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ALBERTO STEINER, ocorrido no dia 21 de junho de 2005. |
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| materia |
31/2005 |
2005-06-21 |
Indicação |
O Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA-PP, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de remoção do aparelho de ar condicionado instalado no escritório do Detran de Santa Leopoldina e sua reinstalação em local apropriado. |
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