| materia |
46/2005 |
2005-11-17 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. AUGUSTA SIEGLER VERVLOET, ocorrido no dia 17 de novembro de 2005. |
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| norma |
1122/2005 |
2005-11-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| norma |
1123/2005 |
2005-11-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DA CONFISSÃO LUTERANA NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES. |
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| norma |
1124/2005 |
2005-11-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1079/05. |
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| norma |
1125/2005 |
2005-11-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES, A SUPLEMENTAR DESPESAS NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
9/2005 |
2005-11-16 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR VEÍCULO AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES. |
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| materia |
44/2005 |
2005-11-16 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. ALCEBIADES PINTO BARCELLOS, ocorrido no dia 15 de novembro de 2005. |
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| materia |
33/2005 |
2005-11-11 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA- PMDB, na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, incisos II e III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm a presença de Vossa Excelência requerer que, após tramitação de estilo, sejam solicitados ao Exmo. Prefeito Municipal, DR. FERNANDO CASTRO ROCHA, relatório sobre a utilização da unidade de beneficiamento de mel e cera, contendo o quantitativo de apicultores associados e beneficiados, quantidade de mel beneficiado e envasado mensalmente, quantidade de cera e subprodutos produzidos, informando o nome e endereço dos associados e a produção individual de mel. |
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43/2005 |
2005-11-11 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial os Vereadores DARLEY JANSEN ESPÍNDULA e JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. HÉLIO ALVES DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 04 de novembro de 2005. |
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| norma |
1121/2005 |
2005-11-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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30/2005 |
2005-11-08 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA- PMDB, na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm a presença de Vossa Excelência requerer que, após tramitação de estilo, seja á Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando a designação de uma reunião, até 30 dias após o recebimento da correspondência visando a discussão sobre os critérios acerca do beneficio da bolsa de estudo relativa ao Curso de Agronegócio. |
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31/2005 |
2005-11-08 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA- PMDB, na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, incisos I e II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm a presença de Vossa Excelência requerer que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, DR. FERNANDO CASTRO ROCHA, solicitando que seja realizado um minucioso levantamento nos arquivos da Prefeitura Municipal, no sentido de saber se há documentos que possam comprovar se a área da Antiga Usina de energia elétrica situada ás margens do Rio Santa Maria da Vitória, na Rua Marechal Floriano Peixoto, é ou não de propriedade do Município. |
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32/2005 |
2005-11-08 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA- PMDB, na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, incisos I e II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm a presença de Vossa Excelência requerer que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício á Secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Srª. Maria da Glória Brito Abaurre - para que juntamente com a Engenheira Ambiental da CESAN - Srª. Maria Helena Alves, realizem uma reunião a fim de que sejam discutidos assuntos relacionados ao programa "floresta para a vida" e ao tratamento do Esgoto Sanitário Municipal. |
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29/2005 |
2005-11-03 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA- PMDB, na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, incisos I e II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm a presença de Vossa Excelência requerer que, após tramitação de estilo, sejam solicitados ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, os seguintes documentos:
-Relação nominal dos servidores colocados á disposição de outros órgãos ou poderes, constando os respectivos vencimentos;
-relação nominal dos servidores cedidos por outros entes com ônus para o Município com respectivo salário. |
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42/2005 |
2005-10-31 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. LOURENÇO OTTO HERZOG, ocorrido no dia 28 de outubro de 2005. |
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| norma |
1118/2005 |
2005-10-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| norma |
1119/2005 |
2005-10-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1083/05 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| norma |
1120/2005 |
2005-10-27 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1079/05 e autoriza a Criação dos Cargos de Chefe e Coordenador da Agência de Crédito da Unidade Municipal de Micro crédito atendendo ao disposto no Convênio a ser celebrado com o Governo do Estado do Espírito Santo, para operacionalização do Programa Estadual de Micro crédito — NOSSO CRÉDITO. |
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| materia |
28/2005 |
2005-10-25 |
Requerimento |
DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á presença de Vossa Excelência requerer que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA, a fim de notificar a Escelsa quanto a necessidade de realização de estudo técnico acerca de segurança da estrutura física das barragens de Rio Bonito e Suíça. |
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41/2005 |
2005-10-25 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, por intermédio de seus Vereadores, em especial o Vereador RUBENS LEPPAUS - PPS, manifesta suas CONGRATULAÇÕES ao cabo da PM Carlos Alberto Silva - RG Nº 12356-4, lotado no Grupo de Represão ao Crime Organizado - GRCO, á disposição da Promotoria de Justiça de Santa Leopoldina e Santa Maria de Jetibá, ao prestar socorro ás vítimas do acidente automobilístico ocorrido no dia 22/09/2005 na rodovia Afonso Schwab, ás 10:20h. |
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| materia |
52/2005 |
2005-10-25 |
Indicação |
O Vereador VALDEMIRO BARTH, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de construção de banheiros públicos na sede do Município, observadas as normas sanitárias. |
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| materia |
53/2005 |
2005-10-25 |
Indicação |
O Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de providencia um "CARRO PIPA" a fim de efetuar a limpeza das ruas na sede do Município. |
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| materia |
54/2005 |
2005-10-25 |
Indicação |
O Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de realizar uma obra de concentração na barreira da Rua José Machado Alvarenga, próximo a casa do Sr. Jerônimo Callot, na sede do Município. |
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| materia |
40/2005 |
2005-10-20 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ALFREDO SCHAEFFER, ocorrido no dia 13 de outubro de 2005. |
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1117/2005 |
2005-10-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR EQUIPAMENTOS AO PATRIMÔNIO DA DPC DE SANTA LEOPOLDINA, AO DPM DA SEDE E AO DPM DA BARRA DE MANGARAÍ. |
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| materia |
39/2005 |
2005-10-19 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE - PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. ETELVINA SACRAMENTO FERREIRA, ocorrido no dia 19 de outubro de 2005. |
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25/2005 |
2005-10-18 |
Requerimento |
DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á presença de Vossa Excelência requerer que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA, retirando os termos da Indicação nº 035/2005, aprovada na Sessão Ordinária de 29.06.2005, que solicita o calçamento da Rua Nicolau Pagung até a Vila do Cocal, localizada na sede do Município. |
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| materia |
26/2005 |
2005-10-18 |
Requerimento |
DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á presença de Vossa Excelência requerer que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA, retirando os termos da Indicação nº 036/2005, que indica a necessidade de realizar o calçamento do final da Rua José Machado Alvarenga até a Vila Nova. |
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27/2005 |
2005-10-18 |
Requerimento |
DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á presença de Vossa Excelência requerer que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA, solicitando providências, conforme dispõe a Lei nº 667/90, a fim de que sejam realizados reparos nas calçadas localizadas no centro da cidade. |
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44/2005 |
2005-10-18 |
Indicação |
O Vereador JOSÉ RONILDO SILVEIRA-PL, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde para atender a Comunidade de Barra de Mangaraí, neste Município. |
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45/2005 |
2005-10-18 |
Indicação |
O Vereador JOSÉ RONILDO SILVEIRA-PL, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de aquisição de equipamentos para a instalação de uma Escola de Informática na Barra de Mangaraí, neste Município. |
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46/2005 |
2005-10-18 |
Indicação |
O Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de aquisição de uma pá-carregadeira. |
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47/2005 |
2005-10-18 |
Indicação |
O Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de realizar drenagem pluvial e a pavimentação da Rua Natalino Teixeira, localizada na sede do Município. |
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48/2005 |
2005-10-18 |
Indicação |
O Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de realizar o calçamento da Rua José Machado Alvarenga no trecho que tem início na Ponte Farinha até a Igreja Deus e Amor. |
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| materia |
49/2005 |
2005-10-18 |
Indicação |
O Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de construção de 10 (dez) casas populares no imóvel que esta sendo doado ao Município pelo Sr. Estephanio Schumacher, situado na localidade de Ribeiro Limpo, neste Município. |
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| materia |
50/2005 |
2005-10-18 |
Indicação |
O Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de se criar um mini pólo industrial de confecções no Município. |
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| norma |
1114/2005 |
2005-10-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA A SUPLEMENTAR DESPESAS NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| norma |
1115/2005 |
2005-10-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA A SUPLEMENTAR DESPESAS NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| norma |
1116/2005 |
2005-10-06 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| materia |
38/2005 |
2005-09-30 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. JOSÉ EDIO GAIBA, ocorrido no dia 30 de setembro de 2005. |
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| materia |
24/2005 |
2005-09-27 |
Requerimento |
RUBENS LEPPAUS, na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á presença de Vossa Excelência requerer que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA, solicitando relação nominal dos proprietários dos veículos alugados ou contratados pela administração Municipal, constando o modelo e número da placa, com a indicação dos respectivos valores, em vigor no período de 1º de janeiro de 2005 até a data de efetivo atendimento da presente solicitação. |
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| materia |
37/2005 |
2005-09-27 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial os Vereadores JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE e ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. JOSÉ VIEIRA, ocorrido no dia 27 de setembro de 2005. |
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| materia |
36/2005 |
2005-09-26 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. CAMILO SEBASTIÃO THOMAS, ocorrido no dia 23 de setembro de 2005. |
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| norma |
1113/2005 |
2005-09-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| norma |
1110/2005 |
2005-09-15 |
Lei Ordinária |
Concede Abono aos Servidores do Grupo do Magistério que estejam em exercício no âmbito do Ensino Fundamental Público do Município de Santa Leopoldina. |
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| norma |
1111/2005 |
2005-09-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA QUANTITATIVO DE CARGO CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 983/2001. |
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| norma |
1112/2005 |
2005-09-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
6/2005 |
2005-09-14 |
Resolução |
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES. |
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| norma |
7/2005 |
2005-09-14 |
Resolução |
DISPOE SOBRE A PROPOSTA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS REFERENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
8/2005 |
2005-09-14 |
Resolução |
FIXA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2006. |
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