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5/2006 |
2006-08-22 |
Requerimento |
ARNALDO FREDERICO NICKEL - PSDB, na condição de Vereador desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, á presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 168 do Regimento Interno , REQUERER que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, solicitando providências para identificar os veículos pertencentes á frota do Executivo com a Logomarca do Município e com os dizeres necessários, de acordo com o órgão a que estão vinculados. |
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26/2006 |
2006-08-21 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE - PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. DULCE ALMEIDA RODRIGUES, ocorrido no dia 21 de agosto de 2006. |
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1170/2006 |
2006-08-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A GLOBAL NEGÓCIOS E SEGUROS LTDA PARA A CONCESSÃO DE CRÉDITO SOB A GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. |
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24/2006 |
2006-08-16 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE - PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. MARIA ODILA CASTRO KNUST, ocorrido no dia 15 de agosto de 2006. |
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25/2006 |
2006-08-16 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE - PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. MARCIANO FLORÊNCIO SCHMIDEL, ocorrido no dia 11 de agosto de 2006. |
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1169/2006 |
2006-08-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PMET - PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1171/2006 |
2006-08-09 |
Lei Ordinária |
Concede Abono aos Servidores do Grupo do Magistério que estejam em exercício no âmbito do Ensino Fundamental Público do Município de Santa Leopoldina. |
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1/2006 |
2006-08-08 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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4/2006 |
2006-08-08 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA -PMDB, com fundamento no artigo 168, incisos II e VI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vem, após tramitação de estilo, REQUERER seja oficializado ao IEMA -Instituto Estadual de Meio Ambiente, solicitando a realização de vistoria técnica nos depósitos de lixo tóxico existentes do Município, com vistas a desativá-los ou aterrá-los. |
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11/2006 |
2006-08-08 |
Indicação |
O Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO-ROQUE- PSDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de reconstrução do muro localizado entre a Unidade de Saúde Heliomar Carpanini Gobbo e a Igreja Assembléia de Deus, situadas na Sede do Município. |
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23/2006 |
2006-08-08 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, por intermédio de seus Vereadores, em especial a Vereadora ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, manifesta suas CONGRATULAÇÕES ao IDAF - instituto de defesa agropecuária e florestal, pela competente condução da I Campanha "Limpando o Campo", realizada no período de 24 de julho a 03 de agosto de 2006, que mobilizou a população rural e urbana no Município para o reconhecimento das embalagens de agrotóxicos. |
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| norma |
1168/2006 |
2006-08-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2006. |
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1161/2006 |
2006-07-01 |
Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA-ES, A SEMANA DA PAZ. |
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21/2006 |
2006-06-29 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ARNALDO FREDERICO NICKEL - PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. WILDERSON BOONE KRUGER, ocorrido no dia 12 de junho de 2006. |
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2/2006 |
2006-06-29 |
Decreto Legislativo |
APROVA O PARECER PRÉVIO TC - 102/2006 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002 |
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1167/2006 |
2006-06-29 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS. |
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20/2006 |
2006-06-27 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, por intermédio de seus Vereadores, em especial o Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, manifesta suas CONGRATULAÇÕES á Jornalista LILAJANE MALLMANN, pela reportagem exibida no dia 10/06/2006, no Programa "A Tribuna na Estrada", da TV Tribuna, dando destaque á participação do grupo "Brasil Tambores", de Santa Leopoldina no "Salão do Turismo", realizado em São Paulo, de 02 a 06 de maio deste ano. |
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| norma |
1162/2006 |
2006-06-23 |
Lei Ordinária |
CONCEDE CORREÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DE 4% AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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1163/2006 |
2006-06-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1128/2005. |
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| norma |
1164/2006 |
2006-06-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1127/2005 |
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1165/2006 |
2006-06-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. |
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| norma |
1166/2006 |
2006-06-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA LEOPOLDINA, DE QUE TRATA O ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| materia |
18/2006 |
2006-06-22 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador LUIZ CARLOS BROEDEL FERANÇA, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. APOLÔNIA HELMER MULLER ocorrido no dia 18 de junho de 2006. |
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| materia |
19/2006 |
2006-06-22 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ODETTE MUNIZ D' OLIVEIRA SANTOS, ocorrido no dia 21 de junho de 2006. |
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17/2006 |
2006-06-19 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS , vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. MARIA DE FATIMA MONTEIRO ENTRINGER GOBO, ocorrido no dia 18 de junho de 2006 |
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16/2006 |
2006-06-14 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial os Vereadores JOSÉ RONILDO SILVEIRA - PL e LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA - PDT, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. JOÃO BATISTA VERONESI, ocorrido no dia 13 de junho de 2006. |
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10/2006 |
2006-06-13 |
Indicação |
O Vereador RUBENS LEPPAUS- PPS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de se concluir o aterro para a construção de um campo de futebol na Comunidade de Ribeiro Limpo, próximo á propriedade do Sr. Lindolpho Seik, neste Município. |
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14/2006 |
2006-06-13 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, por intermédio de seus Vereadores, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO- PSDB, manifesta suas CONGRATULAÇÕES ao "GRUPO BRASIL TAMBORES" de Santa Leopoldina pela brilhante participação no Salão do Turismo de São Paulo, realizado no período de 02 a 06 de junho deste ano. |
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15/2006 |
2006-06-13 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, por intermédio de seus Vereadores, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO- PSDB, manifesta suas CONGRATULAÇÕES á Sub-Secretária de Estado do Turismo, Srª. Marcia Abrahao, por ter viabilizado a participação do "Grupo Brasil Tambores" de Santa Leopoldina no "Salão do Turismo", ocorrido em São Paulo, de 02 a 06 de maio deste ano. |
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1160/2006 |
2006-06-01 |
Lei Ordinária |
EMENTA: FIXA O NÚMERO DE CARGOS DE PSICÓLOGO. |
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13/2006 |
2006-05-30 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, por intermédio de seus Vereadores, em especial o Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, manifesta suas CONGRATULAÇÕES ao JORNAL "A NOTICIA", pela divulgação das bandas e dos grupos culturais do Município de Santa Leopoldina, em virtude das apresentações na Festa de Emancipação Política e da III edição do evento "Caminho do Imigrante". |
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| norma |
1159/2006 |
2006-05-30 |
Lei Ordinária |
AUTERA OS TERMOS DO CAPUT DO ARTIGO 3° DA LEL N° 1136/2005. |
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| materia |
8/2006 |
2006-05-24 |
Indicação |
O Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de realizar serviços de conservação com a máquina patrol da Prefeitura, na estrada que dá acesso á comunidade de Vargem Grande, do trecho compreendido entre o inicio do terreno do ex-prefeito Idemar Entringer até a "Cachoeira do Retiro". |
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| materia |
12/2006 |
2006-05-23 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE - PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. PAULO KORNIEVICZ NETO, ocorrido no dia 22 de maio de 2006. |
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| materia |
7/2006 |
2006-05-17 |
Indicação |
O Vereador JOSÉ RONILDO SILVEIRA- PL, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade da pavimentação das vias públicas na Comunidade de "Rio da Prata", neste Município. |
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| norma |
1158/2006 |
2006-05-17 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ARTIGO 123 DA LEI COMPLEMENTAR N° 1032/2003, DE 10/04/2003 E SUAS ALTERAÇÕES. |
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| norma |
1156/2006 |
2006-05-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS TERMOS DO CAPUT DO ARTIGO 222 DA LEI N° 735/1991 |
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| norma |
1157/2006 |
2006-05-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS TERMOS DO CAPUT DO ARTIGO 45, SEU § 3° E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 50 DA LEI N° 1032/2001. |
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| materia |
6/2006 |
2006-05-09 |
Indicação |
O Vereador JOSÉ RONILDO SILVEIRA- PL, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de aquisição de um terreno para construção de um Cemitério na Comunidade de "Barra de Mangaraí". |
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| materia |
11/2006 |
2006-05-08 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ARNALDO FREDERICO NICKEL - PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. RAIMUNDO TONN VOLZ, ocorrido no dia 26 de abril de 2006. |
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| norma |
1155/2006 |
2006-05-08 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei n° 936/98, de 14/12/1998 e dá outras providências. |
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| materia |
9/2006 |
2006-04-24 |
Indicação |
O Vereador JOSÉ RONILDO SILVEIRA- PL, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de construção de um Gabinete Odontológico devidamente equipado para atender a comunidade de Barra de Mangaraí, neste Município. |
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1/2006 |
2006-04-19 |
Resolução |
ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 81 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES. |
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| materia |
9/2006 |
2006-04-10 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, por intermédio de seus Vereadores, em especial o Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, manifesta suas CONGRATULAÇÕES á equipe de profissionais que integram a Faculdade São Geraldo pela realização do Evento "Faculdade Aberta", ocorrido no dia 09 de abril de 2006, na faculdade São Geraldo, em Cariacica/ES. |
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| materia |
10/2006 |
2006-04-10 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, por intermédio de seus Vereadores, em especial o Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA - PMDB, manifesta suas CONGRATULAÇÕES ao Sr. Julio César Silva, pelo trabalho de reforma e recuperação dos imóveis de sua propriedade, tombados pelo patrimônio histórico, situados na Sede do Município. |
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| norma |
1154/2006 |
2006-04-07 |
Lei Ordinária |
ALTERA TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 1062/2004. |
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| materia |
3/2006 |
2006-04-04 |
Requerimento |
DARLEY JANSEN ESPÍNDULA -PP, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara de Santa Leopoldina, vem, REQUERER que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, solicitando a retirada das pessoas que se encontram abrigados no galpão de propriedade do Município, localizado ao lado da Creche "São Francisco de Assis", neste Município. |
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| materia |
5/2006 |
2006-04-04 |
Indicação |
O Vereador RUBENS LEPPAUS - PPS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de construção de banheiros (masculino e feminino) nas imediações do campo de futebol Moxafongo, de propriedade do Município. |
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| materia |
1/2006 |
2006-04-03 |
Projeto de Resolução |
ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 81 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES. |
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| norma |
1153/2006 |
2006-03-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERIR OS RENDIMENTOS DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS REPASSADOS A APAE DE SANTA LEOPOLDINA POR FORÇA DA LEI 1144/2006. |
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