| norma |
1189/2006 |
2006-11-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 675/90, 893/97 e 1150/06, QUE TRATAM DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA. |
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15/2006 |
2006-11-28 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á presença de Vossa Excelência requerer que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, DR. FERNANDO CASTRO ROCHA, solicitando providência no sentido de regularizar a posse, se possível com transferência, dos habitantes do imóvel próximo ao Ginásio de Esportes da Sede, doada ao Município pelo Estado do Espírito Santo. |
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16/2006 |
2006-11-28 |
Requerimento |
DARLEY JANSEN ESPÍNDULA - PTB, na condição de vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á presença de Vossa Excelência requerer, seja solicitado ao Exmo. Prefeito Municipal, cópia da seguinte documentação: Contrato da Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina com o Posto Porto de Santa Leopoldina Ltda.; documentos exigidos pelo Município no respectivo Processo Licitatório; e documentos da citada empresa apresentados no momento da assinatura do referido ajuste. |
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16/2006 |
2006-11-28 |
Indicação |
O Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA-PTB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de limpeza e nivelamento da Rua "Cabo Milton" e demais vias de acesso ao Ginásio de Esportes da Sede do Município. |
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6/2006 |
2006-11-21 |
Requerimento |
DARLEY JANSEN ESPÍNDULA - PTB, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, incisos I e II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á presença de Vossa Excelência requerer que, após tramitação de estilo, sejam solicitados EM CARÁTER DE URGÊNCIA ao Exmo. Prefeito Municipal, DR. FERNANDO CASTRO ROCHA, solicitando cópia dos Processos de Pagamento, incluindo notas fiscais de todos, relativos, peças, materiais e medicamentos, sem exceção adquiridos pela Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Saúde, no período do mês de janeiro de 2005 até a presente data. |
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7/2006 |
2006-11-21 |
Requerimento |
DARLEY JANSEN ESPÍNDULA - PTB, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, incisos I e II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á presença de Vossa Excelência requerer que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, DR. FERNANDO CASTRO ROCHA, solicitando EM CARÁTER DE URGÊNCIA cópia dos Balancetes da Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina no período de janeiro á outubro de 2006. |
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8/2006 |
2006-11-21 |
Requerimento |
DARLEY JANSEN ESPÍNDULA - PTB, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, incisos I e II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á presença de Vossa Excelência requerer que, após tramitação de estilo, sejam solicitados EM CARÁTER DE URGÊNCIA ao Exmo. Prefeito Municipal, DR. FERNANDO CASTRO ROCHA, os seguintes documentos:
RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE COM: data de contratação, cargo, repartição onde estão lotados e endereço residencial;
RELAÇÃO NOMINAL DAS PESSOAS NOMEADAS PARA CARGOS COMISSIONADOS COM: data de nomeação, cargo e repartição onde estão lotados;
RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE SÃO BENEFICIADOS COM CURSOS, SEMINÁRIOS E PÓS GRADUAÇÃO COM: cópias de comprovantes de diárias recebidas, no período do mês de janeiro de 2006 até a data de atendimento deste;
ENTRE OUTROS. |
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9/2006 |
2006-11-21 |
Requerimento |
DARLEY JANSEN ESPÍNDULA - PTB, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, incisos I e II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á presença de Vossa Excelência requerer que, após tramitação de estilo, sejam solicitados EM CARÁTER DE URGÊNCIA ao Exmo. Prefeito Municipal, DR. FERNANDO CASTRO ROCHA, cópia de Contrato do Município com a Cooperativa de Transporte Escolar vigente e a relação de todos os veículos e motoristas que prestam serviços aquela entidade, com devida identificação. |
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10/2006 |
2006-11-21 |
Requerimento |
DARLEY JANSEN ESPÍNDULA - PTB, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, incisos I e II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á presença de Vossa Excelência requerer que, após tramitação de estilo, sejam solicitados EM CARÁTER DE URGÊNCIA ao Exmo. Prefeito Municipal, DR. FERNANDO CASTRO ROCHA, sejam fornecidas a este Legislativo, cópias dos contratos vigentes referentes a todos os veículos e máquinas que prestam serviços á municipalidade a título de locação. |
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11/2006 |
2006-11-21 |
Requerimento |
DARLEY JANSEN ESPÍNDULA - PTB, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, incisos I e II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á presença de Vossa Excelência requerer que, após tramitação de estilo, sejam solicitados EM CARÁTER DE URGÊNCIA ao Exmo. Prefeito Municipal, DR. FERNANDO CASTRO ROCHA, informação contendo o montante auferido nos leilões realizados pela Administração Municipal, relativos aos processos de números 3271/2005 E 2330/2006, bem como para indicar como foram empregados tais recursos. |
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12/2006 |
2006-11-21 |
Requerimento |
DARLEY JANSEN ESPÍNDULA - PTB, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, incisos I e II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á presença de Vossa Excelência requerer que, após tramitação de estilo, sejam solicitados EM CARÁTER DE URGÊNCIA ao Exmo. Prefeito Municipal, DR. FERNANDO CASTRO ROCHA, sejam encaminhadas a este Legislativo cópias de todos os contratos com pessoas físicas e jurídicas celebrados com o Município a partir de janeiro de 2005 até o mês atual. |
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13/2006 |
2006-11-21 |
Requerimento |
DARLEY JANSEN ESPÍNDULA - PTB, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, incisos I e II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á presença de Vossa Excelência requerer que, após tramitação de estilo, sejam solicitados EM CARÁTER DE URGÊNCIA ao Exmo. Prefeito Municipal, DR. FERNANDO CASTRO ROCHA, solicitando informação no sentido de demonstrar quais localidades foram beneficiadas com a locação e recuperação de maquinas, provenientes dos contratos administrativos de números 244/2006, 284/2006 e 285/2006. |
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| materia |
41/2006 |
2006-11-21 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, por intermédio de seus Vereadores, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE - PSDB, manifesta suas CONGRATULAÇÕES ao Consulado da Áustria do Espírito Santo, na pessoa do Cônsul WOLFGANG BADOFSZKY, bem como á Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória - FILHO e á equipe de profissionais e acadêmicos daquela instituição pela realização no mutirão médico e odontológico realizado no dia 11.11.2006, na Comunidade de Tirol, neste Município. |
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| materia |
14/2006 |
2006-11-14 |
Requerimento |
JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PSDB, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer seja encaminhado á Secretária Municipal de Saúde, Dra. Clarice Daher Carneiro Marsiglia, PEDIDO DE INFORMAÇÕES, a ser cumprido no prazo do artigo 79, inciso XX da Lei Orgânica do Município, a fim de:
1- fornecer a este Legislativo cópias de processos administrativos que resultou na advertência ás farmácias do Município por infrigência ao art. 3º do Decreto Municipal nº 357/2005, de 26.12.05;
2 - cópia do relatório de visita e fiscalização que constatou a alegada irregularidade nos respectivos estabelecimentos, ou na falta deste, da certidão do servidor competente;
3 - Informar a esta Câmara se foi concedido aos referidos estabelecimentos prazo para o exercício do direito ao contraditório e á ampla defesa, previsto nas artigos 231 e 241 da Lei nº 916/97 e consagrados no art. 5º, inciso LV. |
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| norma |
1184/2006 |
2006-11-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA A SUPLEMENTAR DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| norma |
1185/2006 |
2006-11-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CESSÃO, EM COMODATO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
15/2006 |
2006-11-07 |
Indicação |
O Vereador RUBENS LEPPAUS-PPS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de realizar manutenção adequada, ou retirada das lombadas existentes no percurso da rua Nicolau Pagung, neste Município. |
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| materia |
40/2006 |
2006-11-07 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, por intermédio de seus Vereadores, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE - PSDB, manifesta suas CONGRATULAÇÕES aos Policiais do DPM da Comunidade de Barra de Mangaraí 3º SGT PM MOACIR GOMES DE SOUZA, CB PM ROGERIO, CB PM WILL, SD PM ADIMILSON, SD PM CHAGAS, SD PM SILVA, SD PM DIVINO, SD PM FIRME e SD PM BALDINO, pelo excelente trabalho realizado nas frequentes abordagens realizadas ao longo da Rodovia "BR 080", que liga Santa Leopoldina a Cariacica/ES. |
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| materia |
39/2006 |
2006-10-31 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador RUBENS LEPPAUS - PPS, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. OSVALDINO JAIME LEPPAUS, ocorrido no dia 27 de outubro de 2006. |
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| norma |
1182/2006 |
2006-10-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGO CONSTANTE DO ANEXO X-1 À LEI MUNICIPAL N° 681/90. |
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| norma |
1183/2006 |
2006-10-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRA, COM O ECOBACIA - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO |
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| materia |
37/2006 |
2006-10-17 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial os Vereadores ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS e VALDEMIRO BARTH - PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. GUMERCINDO VIEIRA , ocorrido no dia 16 de setembro de 2006 |
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| materia |
38/2006 |
2006-10-17 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, por intermédio de seus Vereadores, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE - PSDB, manifesta suas CONGRATULAÇÕES ao Juiz Eleitoral - DR. CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADO, e ao Promotor Eleitoral - DR. JEFFERSON VALENTE MUNIZ, pela atuação séria e eficiente no primeiro turno do pleito de 2006. |
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| norma |
1178/2006 |
2006-10-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MEIA LÉGUA. |
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1179/2006 |
2006-10-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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1180/2006 |
2006-10-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1127/2005. |
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| norma |
1181/2006 |
2006-10-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°1128/2005. |
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| materia |
36/2006 |
2006-10-10 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, por intermédio de seus Vereadores, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO- PSDB, manifesta suas CONGRATULAÇÕES á aluna da 3ª série da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Barra de Mangaraí", VERÔNICA VICENTE MONTEIRO, classificada em 2º lugar no VI Prêmio DENATRAN de Educação para Trânsito. |
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| norma |
1177/2006 |
2006-10-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CESSÃO EM COMODATO DE UM TRAYLER ODONTOLÓGICO. |
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| materia |
13/2006 |
2006-10-03 |
Indicação |
O Vereador RUBENS LEPPAUS-PPS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de realizar patrolamento e o cascalhamento num trecho de aproximadamente quatro quilômetros, da estrada que dá acesso ao "Recanto do Tirol", que liga as comunidades de Tirol e Bragança, neste Município. |
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| materia |
34/2006 |
2006-09-27 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr.ª MARIA REINHOLZ GRONER, ocorrido no dia 27 de setembro de 2006. |
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| materia |
35/2006 |
2006-09-27 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ARNALDO FRANCISCO DAS GRAÇAS, ocorrido no dia 26 de setembro de 2006. |
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| materia |
12/2006 |
2006-09-26 |
Indicação |
A Vereadora ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS- PPS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de providenciar iluminação pública na Rua Natalino Teixeira, fixando um poste nas proximidades da residência do Sr. Josenildo da Silva. |
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| norma |
1176/2006 |
2006-09-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CESSÃO EM COMODATO DE UMA BATEDEIRA DE CEREAIS E UM MICROTRATOR COM EQUIPAMENTOS. |
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| norma |
2/2006 |
2006-09-13 |
Resolução |
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES. |
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| norma |
3/2006 |
2006-09-13 |
Resolução |
FIXA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2007. |
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| norma |
1175/2006 |
2006-09-13 |
Lei Ordinária |
DEFINE QUE A IMPRENSA OFICIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SERÁ O JORNAL DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
2/2006 |
2006-09-12 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES. |
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| materia |
3/2006 |
2006-09-12 |
Projeto de Resolução |
FIXA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2007. |
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| materia |
33/2006 |
2006-09-11 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial os Vereadores ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS e RUBENS LEPPAUS, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. INIMAH PONCHE, ocorrido no dia 08 de setembro de 2006. |
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| norma |
1174/2006 |
2006-09-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O SERVIÇO SOCIAL EDUCACIONAL BENEFICENTE - SESEBE, COM NOME FANTASIA DE “ESCOLA SUPERIOR SÃO FRANCISCO DE ASSIS”. |
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| materia |
29/2006 |
2006-09-04 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. JOSÉ ANTONIO BERNARDINO, ocorrido no dia 31 de agosto de 2006. |
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30/2006 |
2006-09-04 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. ROSA FREIRES ALVES, ocorrido no dia 03 de setembro de 2006. |
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31/2006 |
2006-09-04 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. JOSÉ COLNAGO, ocorrido no dia 03 de setembro de 2006. |
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32/2006 |
2006-09-04 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA - PDT, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. RAIMUNDO BROSEGHINE, ocorrido no dia 1º de setembro de 2006. |
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| norma |
1173/2006 |
2006-09-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A AMUNES. |
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| norma |
6/2006 |
2006-08-30 |
Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
28/2006 |
2006-08-29 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. PAULO NICKEL, ocorrido no dia 29 de agosto de 2006. |
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| materia |
27/2006 |
2006-08-24 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS , vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. FELIPE MARCARINI9 APHIYDE, ocorrido no dia 23 de agosto de 2006 |
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| norma |
1172/2006 |
2006-08-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL PARA TROCA DE INFORMAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATINENTES AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DE SERVIDOR - PASEP |
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