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4/2007 |
2007-04-24 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a criação e execução de um Projeto de Paisagismo no entorno do "Monumento ao Imigrante", com a pavimentação rústica da área. |
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| norma |
1/2007 |
2007-04-18 |
Resolução |
REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS. |
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17/2007 |
2007-04-13 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE - PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. GERALDA MARIA MENDONÇA FREITAS, ocorrido no dia 13 de abril de 2007 |
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| norma |
1211/2007 |
2007-04-12 |
Lei Ordinária |
FIXA O NÚMERO DE CARGOS DE DENTISTA PLANTONISTA. |
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3/2007 |
2007-04-10 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á emérita presença de Vossa Excelência REQUERER seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, DR. FERNANDO CASTRO ROCHA, solicitando providências junto ao órgão competente para a retirada dos semáforos existentes na Av. Presidente Vargas, no centro da cidade, neste Município. |
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16/2007 |
2007-04-10 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, por intermédio de seus Vereadores, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO, manifesta suas CONGRATULAÇÕES á GUILHERME LEMOS, vocalista da banda Central Urbana, pela merecida vitória no quadro "Se Vira nos Trinta", do Programa Domingão do Faustão, da rede Globo de televisão, que lhe rendeu o título de melhor cantor cover. |
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1/2007 |
2007-04-04 |
Decreto Legislativo |
CONCE TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE. |
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1/2007 |
2007-03-27 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1210/2007 |
2007-03-22 |
Lei Ordinária |
REVOGA O ARTIGO 5º E SEUS PARAGRÁFOS 1° E 2°, DA LEI N° 1066/2004. |
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1/2007 |
2007-03-20 |
Indicação |
O Vereador ARNALDO FREDERICO NICKEL-PSDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de realizar o calçamento da área de estacionamento localiazada ao lado do "Posto Beira Rio", no Centro da Cidade. |
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15/2007 |
2007-03-20 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, por intermédio de seus Vereadores, em especial o Vereador JOSÉ RONILDO SILVEIRA - PL , manifesta suas CONGRATULAÇÕES ao Srº. CARLOS ALBERTO PEREIRA, pela confecção de bonecos gigantes para o carnaval leopoldinense. |
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12/2007 |
2007-03-13 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. FRANCISCO MARCOLINO, ocorrido no dia 13 de março de 2007 |
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13/2007 |
2007-03-13 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, por intermédio de seus Vereadores, em especial o Vereador JOSÉ RONILDO SILVEIRA - PL, manifesta suas CONGRATULAÇÕES ao Delegado de Polícia Civil, Ilmo, Dr. AELISTON SANTOS DE OLIVEIRA pelo excelente trabalho realizado no Município de Santa Leopoldina e Municípios vizinhos. |
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1205/2007 |
2007-03-08 |
Lei Ordinária |
Declara Cidades Irmãs de Fulpmes (Áustria) e Santa Leopoldina e dá outras providências. |
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| norma |
1206/2007 |
2007-03-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1128/2005 |
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| norma |
1207/2007 |
2007-03-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1191/2006 |
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| norma |
1208/2007 |
2007-03-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A BERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| norma |
1209/2007 |
2007-03-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1081/2005, DE 05 DE ABRIL DE 2005. |
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10/2007 |
2007-03-07 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA - PTB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ALMIRA STEINER CRISTO, ocorrido no dia 06 de março de 2007 |
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11/2007 |
2007-03-07 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESP´NDULA - PTB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ALEIDA SALLES JANSEN, ocorrido no dia 02 de março de 2007 |
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7/2007 |
2007-03-06 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador RUBENS LEPPAUS - PPS, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. CRISTINA FLEGUER LICHTENHELD, ocorrido no dia 04 de março de 2007 |
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8/2007 |
2007-03-06 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, por intermédio de seus Vereadores, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE - PSDB, manifesta suas CONGRATULAÇÕES á TV GAZETA, pela cobertura no Carnaval Capixaba no litoral e na região de montanhas do Estado, em especial no que diz respeito ao Município de Santa Leopoldina. |
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9/2007 |
2007-03-06 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, por intermédio de seus Vereadores, em especial o Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, manifesta suas CONGRATULAÇÕES ao Exmo. Prefeito Municipal de Aracruz/ES, Srº. ADEMAR COUTINHO DEVENS, e a seus auxiliares, em especial ao Secretário Municipal de Turismo, Sr. BETO FAVALESSA, pelo excelente trabalho que vem sendo realizado em prol do turismo daquela cidade. |
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5/2007 |
2007-03-01 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ARNALDO FREDERICO NICKEL- PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ERVIN HOLZ, ocorrido no dia 23 de dezembro de 2006. |
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6/2007 |
2007-03-01 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ARNALDO FREDERICO NICKEL - PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. JOÃO REINOZ BOONE, ocorrido no dia 13 de janeiro de 2007 |
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| norma |
1204/2007 |
2007-03-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento, e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. |
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| materia |
2/2007 |
2007-02-27 |
Requerimento |
RUBENS LEPPAUS, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á emérita presença de Vossa Excelência REQUERER que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, solicitação a ampliação da Rede de Iluminação Pública na comunidade de Rio da Prata, neste Município, com a necessária participação da concessionária do serviço público em questão (ESCELSA). |
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| materia |
3/2007 |
2007-02-27 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, por intermédio de seus Vereadores, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE - PSDB, manifesta suas CONGRATULAÇÕES á BANDA SHOW LEOPOLDINENSE, pelas brilhantes apresentações no Carnaval de 2007, formada por ELCIO SCHAEFFER NUNES, LUIZ ROBERTO NUNES, EDUARDO NUNES SOUTO, ANISIO SILVA, SEBASTIÃO MARCOS EVITO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO NASCIMENTO DIAS, ELDER SCHAEFER DA CONCEIÇÃO, LUIZ ANTONIO PEREIRA, JOEL FELIX, IVANILSON SILVA e WILSON BERNARDINO. |
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| materia |
4/2007 |
2007-02-27 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, por intermédio de seus Vereadores, em especial o Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, manifesta suas CONGRATULAÇÕES á BANDA OBALAUÊ, pela participação no Carnaval do Município deste ano e pelas diversas apresentações em outras cidades do Estado do Espírito Santo. |
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| materia |
1/2007 |
2007-02-26 |
Requerimento |
ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS e LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA -PDT, na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á emérita presença de Vossa Excelência REQUERER que, após tramitação regimental, seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, DR. FERNANDO CASTRO ROCHA, reiterando os termos da Indicação nº 052/2005, aprovado na Sessão Ordinária de 26.10.2005, de autoria do Exmo. Vereador Valdemiro Barth, que solicite a construção de banheiros públicos na sede do Município, observadas as normas sanitárias. |
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| norma |
1202/2007 |
2007-02-15 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI N° 988/2001. |
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| norma |
1203/2007 |
2007-02-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N°s 675/90 E 752/92 QUE TRATAM DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
2/2007 |
2007-02-01 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE - PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. DANIEL BROMERSCHENKEL, ocorrido no dia 01 de fevereiro de 2007 |
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| norma |
1201/2007 |
2007-01-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÈDICA ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
1/2007 |
2007-01-04 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE - PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. RAIMUNDO JOSÉ GANERING, ocorrido no dia 03 de janeiro de 2007. |
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| norma |
1193/2007 |
2007-01-04 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 20/1998 e ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.° 1032/2003. |
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| norma |
1194/2007 |
2007-01-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA PROPORCIONAR ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS À POPULAÇÃO DAS LOCALIDADES DE BARRA DE MANGARAÍ, CARAMURU E TIROL. |
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| norma |
1195/2007 |
2007-01-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA AS LEIS N°s. 675/90, 893/97 e 1189/06, QUE TRATAM DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| norma |
1196/2007 |
2007-01-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 1191/2006. |
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| norma |
1197/2007 |
2007-01-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 1128/2005 |
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| norma |
1198/2007 |
2007-01-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA Dispositivos DA LEI MUNICIPAL N°. 1128/2005. |
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| norma |
1199/2007 |
2007-01-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 1191/2006. |
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| norma |
1200/2007 |
2007-01-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM APAE DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
18/2006 |
2006-12-12 |
Indicação |
O Vereador RUBENS LEPPAUS-PPS , com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de mão de obra para limpeza e conservação dos bueiros e valas das estradas vicinais do Município, bem como para realizar regulamente o nivelamento de tais vias. |
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| norma |
1191/2006 |
2006-12-07 |
Lei Ordinária |
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, para o Exercício Financeiro de 2007. |
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| norma |
1192/2006 |
2006-12-07 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007. |
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| materia |
17/2006 |
2006-12-05 |
Indicação |
O Vereador ARNALDO FREDERICO NICKEL-PSDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de construção de um "mini-posto" na comunidade de Rio das Farinhas, na área cedida pelo Sr. David Bankert. |
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| norma |
1186/2006 |
2006-11-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL. |
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| norma |
1187/2006 |
2006-11-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1128/2005. |
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| norma |
1188/2006 |
2006-11-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1127/2005. |
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