| norma |
1245/2007 |
2007-12-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1246/2007 |
2007-12-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1240/2007. |
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| norma |
1247/2007 |
2007-12-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1128/2005. |
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| norma |
1248/2007 |
2007-12-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CONSORCIAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, COM OS MUNICIPIOS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DOMINGOS MARTINS, PARA A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. |
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| norma |
1240/2007 |
2007-12-18 |
Lei Ordinária |
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, para o Exercício Financeiro de 2008. |
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| norma |
1241/2007 |
2007-12-18 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FOCA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008. |
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| norma |
1235/2007 |
2007-12-12 |
Lei Ordinária |
DENOMINA " ESCOLA MILTON CORTELETTI ”. |
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| norma |
1236/2007 |
2007-12-12 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA “JOÃO BATISTA VERONESI " |
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| norma |
1237/2007 |
2007-12-12 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA “CACILDA SOARES CHAVES DE SOUZA”. |
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| norma |
1238/2007 |
2007-12-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA A SUPLEMENTAR DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| norma |
1239/2007 |
2007-12-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CESSÃO EM COMODATO DE UM MICROTRATOR E IMPLEMENTOS |
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41/2007 |
2007-12-05 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. JOSÉ DA CONCEIÇÃO , ocorrido no dia 04 de dezembro de 2007 |
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| materia |
31/2007 |
2007-12-03 |
Indicação |
O Vereador ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de realizar o calçamento na Vila Nas, na localidade de Caramuru, neste Município. |
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32/2007 |
2007-12-03 |
Indicação |
Os Vereadores ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS e JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO- ROQUE- PSDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de pavimentar a ladeira Albertino Plaster, na Comunidade de Caramuru, neste Município. |
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| materia |
33/2007 |
2007-12-03 |
Indicação |
O Vereador JOSÉ RONILDO SILVEIRA - PR, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de construção de uma ponte para dar acesso ao sítio "Judith Herzog", localizado na Comunidade de Suiça, neste Município. |
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40/2007 |
2007-11-28 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ANTONIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA, ocorrido no dia 10 de novembro de 2007 |
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28/2007 |
2007-11-27 |
Indicação |
O Vereador JOSÉ RONILDO SILVEIRA - PR, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de se providenciar, com autorização, se preciso for, do Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes do Estado do Espirito Santo - DERTES, a reserva de uma vaga, no Centro da cidade, destinada ao estacionamento das ambulâncias. |
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29/2007 |
2007-11-27 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a restauração de uma pequena barragem existente no "Córrego Bento de Freitas", na localidade da Caixa d'água, nesta cidade. |
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30/2007 |
2007-11-27 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA,recomendação, quando da contratação de músicos de destaque nacional, que se dê preferência aqueles que apoiam atividades de cunho social. |
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39/2007 |
2007-11-27 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, por intermédio de seus Vereadores, em especial o Vereador JOSÉ RONILDO SILVEIRA - PL, manifesta suas CONGRATULAÇÕES ao Exmo. Promotor de Justiça, Dr. Jefferson Valente Muniz, por seu empenho na construção da Sede da Promotoria de Justiça de Santa Leopoldina. |
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26/2007 |
2007-11-20 |
Indicação |
O Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA - PP, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, em CARÁTER DE URGÊNCIA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade da desobstrução do córrego Vila Nova, que desemboca no Rio Santa Maria da Vitória, na margem oposta ao prédio da Prefeitura, neste município. |
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27/2007 |
2007-11-20 |
Indicação |
O Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA - PP, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, em CARÁTER DE URGÊNCIA ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade da pavimentação da margem do Rio Santa Maria da Vitória, no local próximo á parte de baixo da Igreja Batista e da Padaria Leopoldinense, neste Município. |
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| norma |
1233/2007 |
2007-11-20 |
Lei Ordinária |
DENOMINA “ESCOLA GERMANO SCHUMACHER”. |
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| norma |
1234/2007 |
2007-11-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGO CONSTANTE DO ANEXO X-1 À LEI MUNICIPAL N° 681/90. |
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38/2007 |
2007-11-14 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA - PP, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. LUIZ GUILHERME POTRATZ, ocorrido no dia 12 de novembro de 2007 |
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23/2007 |
2007-11-13 |
Indicação |
O Vereador RUBENS LEPPAUS - PPS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade da construção de uma lombada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nas proximidades da residência do Senhor Frankline, na esquina da rua que dá acesso á Igreja Católica, neste Município. |
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| materia |
24/2007 |
2007-11-13 |
Indicação |
O Vereador RUBENS LEPPAUS - PPS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade da construção de um muro de arrimo para dar sustentação á calçada na Rua Marechal Floriano Peixoto, próxima ao prédio de moradia nº 1.858 até a residência do Senhor Jorge Corsini, neste Munucípio. |
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| materia |
25/2007 |
2007-11-13 |
Indicação |
O Vereador ANEGALA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de aquisição de um aparelho "eletrocardiógrafo" para a Unidade de Saúde "Dr. Heliomar Carpinini Gobbo", neste município. |
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| materia |
37/2007 |
2007-11-12 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. DOMINGOS LIBERATO NETO, ocorrido no dia 11 de novembro de 2007 |
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| norma |
1231/2007 |
2007-11-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS (QUADRIÊNIO 2009-2012) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1232/2007 |
2007-11-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL/ES, PARA VIGORAR NA LEGISLATURA 2009-2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1229/2007 |
2007-11-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1191/2006. |
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| norma |
1230/2007 |
2007-11-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1128/2005. |
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| materia |
36/2007 |
2007-11-07 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ALOIZIO SANTOS, ocorrido no dia 06 de novembro de 2007 |
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| materia |
21/2007 |
2007-11-06 |
Indicação |
O Vereador ARNALDO FREDERICO NICKEL- PSDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de instalação de um gabinete odontológico devidamente equipado para atender a Comunidade de Rio das Pedras, neste Munucípio. |
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| materia |
22/2007 |
2007-11-06 |
Indicação |
O Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA- PP, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de se providenciar a reforma da EMPEF- Escola Municipal Pluridocente de Ensino Fundamental de Caioaba, neste Município. |
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| norma |
1228/2007 |
2007-10-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social — BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e da outras providencias correlatas. |
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| materia |
9/2007 |
2007-10-23 |
Requerimento |
DARLEY JANSEN ESPÍNDULA -PP, na condição de Vereadora da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á presença de Vossa Excelência Requerer, seja encaminhado ofício, em CARÁTER DE URGÊNCIA, ao Diretor do DERTES, Dr. EDUARDO ANTONIO MANNATO GIMENES, solicitando a instalação de um Redutor de Velocidade Eletrônico na Rodovia 080 (Paulo Nascimento), no trecho próximo ao "Sitio Cunha", neste Município. |
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| norma |
1227/2007 |
2007-10-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL A PESSOA JURÍDICA. |
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| materia |
35/2007 |
2007-10-17 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. NILO PEREIRA ocorrido no dia 16 de outubro de 2007 |
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| norma |
1224/2007 |
2007-10-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA. |
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| norma |
1225/2007 |
2007-10-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1191/2006. |
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| norma |
1226/2007 |
2007-10-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM OUTROS ÓRGÃOS, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS. |
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| materia |
34/2007 |
2007-10-10 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. IRENE MORAIS PAGUNG, ocorrido no dia 06 de outubro de 2007 |
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| norma |
1223/2007 |
2007-10-09 |
Lei Complementar |
INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL, DA CIDADE DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
20/2007 |
2007-10-08 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de realizar reparos ou substituir o guarda-corpo existente na ladeira que dá acesso a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Alice Holzmeister, na rua Diretor Rudio, neste Município. |
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| norma |
1222/2007 |
2007-09-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA LEOPOLDINA, DE QUE TRATA O ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| norma |
1221/2007 |
2007-09-21 |
Lei Ordinária |
CONCEDE CORREÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
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| norma |
3/2007 |
2007-09-12 |
Resolução |
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES. |
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| norma |
4/2007 |
2007-09-12 |
Resolução |
FIXA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2008. |
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