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8/2008 |
2008-08-26 |
Requerimento |
JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PSDB, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no § 1º do artigo 81 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requer seja temporariamente redesignado o horário de realização das sessões ordinárias do Poder Legislativo Municipal, a fim de que tais reuniões tenham início ás 08 horas, no período de 1º de setembro a 02 de outubro de 2008. |
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38/2008 |
2008-08-26 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE - PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. VITAL ANTONIO THOMES, ocorrido no dia 25 de agosto de 2008. |
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37/2008 |
2008-08-21 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. THEODORO HENRIQUE HOFFMANN, ocorrido no dia 17 de agosto de 2008. |
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1268/2008 |
2008-08-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO COM O SISTEMA FAESA DE EDUCAÇÃO. |
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23/2008 |
2008-08-19 |
Indicação |
O Vereador JOSÉ RONILDO SILVEIRA- PR, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade da construção de 02(duas) lombadas, com espaço de 200(duzentos) metros uma da outra, na entrada da cidade, na Sede do Município. |
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36/2008 |
2008-08-18 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE - PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. FRANCISCO ANTÔNIO FERRO , ocorrido no dia 17 de agosto de 2008. |
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| norma |
1266/2008 |
2008-08-14 |
Lei Ordinária |
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 25 DE JULHO, EM HOMENAGEM AO DIA DO COLONO. |
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| norma |
1267/2008 |
2008-08-14 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei n°. 633/89, de 22 de Setembro de 1989 |
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22/2008 |
2008-08-12 |
Indicação |
O Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PSDB , com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de verificação da rede de abastecimento de água na localidade de Vila Nova, neste Município e se o caso, a realização de melhorias de tal sistema. |
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35/2008 |
2008-08-05 |
Moção de Congratulação |
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial os Vereadores LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA - PR e JOSÉ RONILDO SILVEIRA - PR, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES ao SEGUNDO SARGENTO PM MOACIR GOMES DE SOUZA- RG 10.882-0; ao SOLDADO PM HAROLDO PRUCOLI ROSA - RG - 19.791-6, todos do Destacamento de Polícia Militar de Barra de Mangaraí, pela bem sucedida operação que resultou na detenção dos meliantes que assaltaram uma residência na localidade de Tirol, neste Município, no dia 25 de julho do corrente ano. |
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34/2008 |
2008-08-04 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. VANDA DO NASCIMENTO RANGEL, ocorrido no dia 03 de agosto de 2008. |
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33/2008 |
2008-08-01 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. MARIA ETROGENIA EDWARD ANDRADE, ocorrido no dia 31 de julho de 2008. |
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| materia |
32/2008 |
2008-07-28 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. CARMEM ANDRADE HOLZMEISTER, ocorrido no dia 25 de julho de 2008. |
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1265/2008 |
2008-07-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2008. |
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21/2008 |
2008-07-15 |
Indicação |
Os Vereadores MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB e RUBENS LEPPAUS - PPS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de juntamente com a Escelsa, a instalação de poste de iluminação pública no estacionamento localizado ao lado da quadra de esportes "Beira Rio", nesta cidade. |
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7/2008 |
2008-06-25 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES |
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| norma |
7/2008 |
2008-06-25 |
Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES |
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7/2008 |
2008-06-24 |
Requerimento |
DARLEY JANSEN ESPÍNDULA - PP, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á emérita presença de Vossa Excelência REQUERER que, após tramitação de estilo, sejam solicitadas ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Castro Rocha, os seguintes documentos:
RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS CONTENDO A: data da admissão, cargo efetivo que ocupa, secretaria que está lotado e número de dependentes;
RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS NOMEADOS PARA CARGOS COMISSIONADOS OU FUNÇÃO GRATIFICADA CONTENDO A: data de nomeação para o cargo comissionado, data de nomeação no cargo efetivo, remuneração, cargo efetivo, secretaria que está lotado e número de dependentes;
RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORAREAMENTE CONTENDO A: data de contratação, prazo de contratação, remuneração, cargo, secretaria que está lotado e número de dependentes;
ENTRE OUTROS. |
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20/2008 |
2008-06-24 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a ampliação do serviço de canalização do córrego Bento de Freitas. |
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31/2008 |
2008-06-24 |
Moção de Congratulação |
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial do Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no artigo 170 do Regime Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES aos integrantes do Grupo Cultural "Brasil Tambores" pela brilhante participação na Terceira Edição do Salão do Turismo, realizado no período de 18 a 22 de junho, em São Paulo, representando o Estado do Espírito Santo e o Município de Santa Leopoldina. |
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29/2008 |
2008-06-05 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. MIGUEL FELIPPE KLEIN, ocorrido no dia 05 de junho de 2008. |
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30/2008 |
2008-06-05 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA - PP, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. HUGO LICHTENHELD, ocorrido no dia 04 de junho de 2008. |
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26/2008 |
2008-06-02 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA - PP, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. EDSON VIEIRA ESPINDULA, ocorrido no dia 14 de maio de 2008. |
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27/2008 |
2008-06-02 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA - PP, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. EDILSON VIEIRA ESPÍNDULA, ocorrido no dia 16 de maio de 2008. |
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| materia |
28/2008 |
2008-06-02 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA - PP, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ERILDO VIEIRA ESPÍNDULA, ocorrido no dia 23 de maio de 2008. |
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20/2008 |
2008-05-30 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ARNALDO FREDERICO NICKEL - PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. MARIA FOEGER, ocorrido no dia 27 de abril de 2008. |
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25/2008 |
2008-05-26 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PSDB e a Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS- PPS, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. RODOLFO KNAK, ocorrido no dia 24 de maio de 2008. |
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1264/2008 |
2008-05-26 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI N° 1249/2008. |
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| materia |
19/2008 |
2008-05-20 |
Indicação |
O Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA - PP, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de demolir o muro que serve como limite entre a Unidade de Saúde "Dr. Heliomar Carpanini Gobbo" e a Igreja Assembléia de Deus, com a construção de um muro novo. |
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24/2008 |
2008-05-20 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. EMILIA HINS MAIER, ocorrido no dia 16 de maio de 2008. |
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| materia |
23/2008 |
2008-05-19 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. FRANCISCO EDUARDO MELIM, ocorrido no dia 19 de maio de 2008. |
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| norma |
1263/2008 |
2008-05-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA A SUPLEMENTAR DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| norma |
1260/2008 |
2008-05-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1128/2005 - PPA. |
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| norma |
1261/2008 |
2008-05-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1240/2007 - LDO. |
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| norma |
1262/2008 |
2008-05-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
6/2008 |
2008-05-13 |
Requerimento |
DARLEY JANSEN ESPÍNDULA - PP, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem presença de Vossa Excelência Requerer, seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Dr. Fernando Castro Rocha, providência no sentido de informar detalhadamente como foram aplicados os recursos financeiros devolvidos pelo Poder Legislativo ao Poder Executivo Municipal, no período de 1º de janeiro de 2007 a 13 de maio do corrente. |
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18/2008 |
2008-05-13 |
Indicação |
O Vereador RUBENS LEPPAUS - PPS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de reforma ou construção de uma ponte de concreto na estrada que liga a Comunidade de Tirol á localidade de Borá. |
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| materia |
22/2008 |
2008-05-13 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ELIAS LUDKE, ocorrido no dia 12 de maio de 2008. |
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| norma |
1256/2008 |
2008-05-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA ASSOCIAÇÃO ALBERGUE MARTIM LUTERO. |
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| norma |
1257/2008 |
2008-05-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1128/2005. |
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| materia |
21/2008 |
2008-05-07 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ESTEFANI FOEGER, ocorrido no dia 15 de dezembro de 2007. |
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| norma |
1258/2008 |
2008-05-07 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1240/2007 - LDO. |
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| norma |
1259/2008 |
2008-05-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A RESTITUIÇÃO DE UM PRÉDIO LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2008 |
2008-04-30 |
Resolução |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A TRANSFERIR VEÍCULO AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES. |
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| materia |
19/2008 |
2008-04-28 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. SILVEIRA NEVES, ocorrido no dia 25 de abril de 2008. |
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| materia |
1/2008 |
2008-04-22 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A TRANSFERIR VEÍCULO AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES. |
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| materia |
17/2008 |
2008-04-22 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, que seja confeccionado projeto de construção de uma via de acesso para pedestres no trecho localizado á margem da Rodovia Afonso Schwab até a Rua do Funil, com a previsão de instalação de mirantes em locais adequados a fim de possibilitar vistas privilegiadas das corredeiras do Rio Santa Maria da Vitória e do Sumidouro do Funil. |
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| materia |
18/2008 |
2008-04-22 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ALINE CALLOT CONTES, ocorrido no dia 16 de abril de 2008. |
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| norma |
1255/2008 |
2008-04-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇAO ADITIVO AO CONVENIO N° 001/2008 DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
15/2008 |
2008-04-14 |
Indicação |
A Vereadora ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de construção de um posto de coleta de sangue para exames na Comunidade de Caramuru, neste Município. |
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