| norma |
1287/2009 |
2009-03-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009. |
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| norma |
1288/2009 |
2009-03-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1274/2008. |
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| norma |
1289/2009 |
2009-03-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
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| materia |
8/2009 |
2009-03-25 |
Indicação |
O Vereador JOSÉ LUCIO BATISTA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Martins Prudêncio, a necessidade de terceirização do viveiro Municipal de produção de mudas, tendo em vista os bons resultados obtidos por vários Municípios que delegaram tal atividade a particulares especializados. |
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9/2009 |
2009-03-25 |
Indicação |
O Vereador JANIÇO JOÃO VERVLOET - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Martins Prudêncio, a necessidade de construir um campo societ de areia na comunidade de Rio das Pedras, próximo ao Jair Ponath. |
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5/2009 |
2009-03-18 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. Francisco José Paixão do Amaral, ocorrido no dia 17 de março de 2009. |
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1285/2009 |
2009-03-17 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA DOS IMIGRANTES |
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4/2009 |
2009-03-11 |
Indicação |
O Vereador JOSÉ RONILDO SILVEIRA - PR, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Martins Prudêncio, a necessidade de construção de uma quadra poliesportiva coberta na comunidade de Holandinha, neste Município. |
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5/2009 |
2009-03-11 |
Indicação |
O Vereador JOSÉ RONILDO SILVEIRA - PR, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Martins Prudêncio, que seja pavimentada a área em frente da quadra poliesportiva de Barra de Mangaraí, neste Município. |
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6/2009 |
2009-03-11 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Martins Prudêncio, a necessidade de se retirar o semáforo que se encontra na Av. Presidente Vargas, próximo ao Destacamento de Polícia Militar local. |
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7/2009 |
2009-03-11 |
Indicação |
O Vereador JOSÉ LUCIO BATISTA - PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Martins Prudêncio, a necessidade proposição de projeto de lei no sentido de alterar a lei Nº. 1155/2006 (art. 3º, inciso VI), excluindo a exigência de curso superior para ingresso no cargo de conselheiro, nos termos do estatuto da infância e adolescência e da Constituição Federal. |
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3/2009 |
2009-03-04 |
Indicação |
O Vereador JANIÇO JOÃO VERVLOET - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Martins Prudêncio, a necessidade de detonar, com a utilização de explosivos um bloco de pedra localizado num bueiro próximo a propriedade do Sr. Vilmar Boldt, na Comunidade de Pedra Branca, neste Município. |
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4/2009 |
2009-03-04 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. CRISTÓVÃO LAHASS, ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2009. |
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1283/2009 |
2009-02-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE USO DE APARELHO E LINHA TELEFÔNICA PERTENCENTES À TELEFONIA CELULAR MÓVEL PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, COORDENADORES E ASSESSORES DE GABINETE. |
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| norma |
1284/2009 |
2009-02-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA COM O INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2009 |
2009-02-11 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JANIÇO JOÃO VERVLOET, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. FELIZIA MONTEIRO FREIRES KLEIN, ocorrido no dia 10 de Fevereiro de 2009. |
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1/2009 |
2009-02-10 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ANGELA MARIA SHULTZ LEPPAUS, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Sra. ISMÊNIA LICHTENHELD, ocorrido no dia 07 de Fevereiro de 2009. |
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1/2009 |
2009-02-10 |
Indicação |
O Vereador JANIÇO JOÃO VERVLOET- PDT, com fundamento no artigo 164, do Regime Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal Ronaldo Martins Prudêncio, em caráter de urgência, a necessidade de se realizar uma vistoria na Ponte para pedestres "Clarindo Lima", localizada na Sede do Municipio, a ser procedida pela Defesa Civil Municipal e demais órgãos competentes. |
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2/2009 |
2009-02-10 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ANGELA MARIA SHULTZ LEPPAUS, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ROBSON CARVALHO, ocorrido no dia 09 de Fevereiro de 2009. |
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| materia |
2/2009 |
2009-02-10 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA-PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Martins Prudêncio a necessidade de retirada dos estabelecimentos fixados sobre "trailers"; um localizado nas proximidades do Parque da Independência e outro situado ao lado da Ponte Clarindo Lima, na Sede deste Município. |
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1/2009 |
2009-02-06 |
Requerimento |
DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, na condição de Vereador desta Augusta Casa de Leis, com fundamento no artigo 16, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina, combinado como o artigo 168, inciso V, do Regimento Interno, vem requerer a CONVOCAÇÃO do Secretário Municipal de Finanças, Sr. Leomar Laureti, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 18 de fevereiro de 2008, ás 17hrs, no Plenário da Câmara de Vereadores de Santa Leopoldina, a fim prestar informações sobre a aplicação dos recursos financeiros recebidos pelo Poder Executivo Municipal no período de 01 de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2008. |
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| materia |
2/2009 |
2009-02-06 |
Requerimento |
DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, na condição de Vereador desta Augusta Casa de Leis, com fundamento no artigo 168, inciso VI, do Regimento Interno, vem requerer que seja solicitado o comparecimento da Presidente da Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Santa Leopoldina, Srª. Marilin Teles Vieira, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 18 de fevereiro de 2009, ás 17 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores d Santa Leopoldina, a fim de prestar informações sobre o repasse de recursos financeiros ao Hospital Nossa Senhora da Penha, referente ao exercício de 2008. |
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| materia |
3/2009 |
2009-02-06 |
Requerimento |
DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, na condição de Vereador desta Augusta Casa de Leis, com fundamento no artigo 168, inciso VI, do Regimento Interno, vem requerer que seja solicitado o comparecimento do Diretor Presidente da Cooperativa de Transporte de Santa Leopoldina, Sr. Paulo Nickel Filho, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 18 de fevereiro de 2009, ás 17 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Santa Leopoldina, a fim de prestar informações sobre os pagamentos realizados pela Prefeitura áquela instituição no exercício de 2008. |
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| norma |
1282/2009 |
2009-02-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA A SUPLEMENTAR DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| norma |
1/2009 |
2009-01-07 |
Resolução |
ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 2ª DA RESOLUÇÃO Nº 001/2017. |
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| norma |
1276/2009 |
2009-01-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| norma |
1277/2009 |
2009-01-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| norma |
1278/2009 |
2009-01-07 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N°S 675/1990, 681/1990, 737/1991, 834/1994 E 1079/2005, QUE TRATAM DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS E DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| norma |
1279/2009 |
2009-01-07 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE NOVA ESTRUTURA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1280/2009 |
2009-01-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. |
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| norma |
1281/2009 |
2009-01-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA A SUPLEMENTAR DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
1/2009 |
2009-01-01 |
Projeto de Resolução |
ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 2ª DA RESOLUÇÃO Nº 001/2017. |
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| norma |
1275/2008 |
2008-12-15 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCICIO DE 2009. |
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| norma |
1274/2008 |
2008-12-05 |
Lei Ordinária |
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, para o Exercício Financeiro de 2009. |
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| norma |
1270/2008 |
2008-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração no artigo 2° da Lei n°. 1.204/2007 que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — Conselho do FUNDEB. |
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| norma |
1271/2008 |
2008-11-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL PARA A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1272/2008 |
2008-11-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA A SUPLEMENTAR DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| norma |
1273/2008 |
2008-11-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE URBANO PARA SEDIAR A NOVA SEDE DO FORUM “GRAÇA ARANHA” DESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| norma |
1269/2008 |
2008-11-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL - (S.LM.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2008 |
2008-10-23 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE - PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. LEOPOLDO CALLOT, ocorrido no dia 22 de outubro de 2008. |
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| materia |
43/2008 |
2008-10-21 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. VALTER ARMELÃO, ocorrido no dia 18 de outubro de 2008. |
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| materia |
40/2008 |
2008-09-23 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ RONILDO SILVEIRA - PR, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. IVAN PEDRO COLONO, ocorrido no dia 28 de agosto de 2008. |
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| materia |
41/2008 |
2008-09-23 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ RONILDO SILVEIRA - PR, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. FRANCISCO ELEALVARES DA SILVA, ocorrido no dia 18 de setembro de 2008. |
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| materia |
42/2008 |
2008-09-23 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ RONILDO SILVEIRA - PR, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. DARCI FLORENCIO VIEIRA, ocorrido no dia 20 de setembro de 2008. |
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| norma |
2/2008 |
2008-09-10 |
Resolução |
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES. |
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| norma |
3/2008 |
2008-09-10 |
Resolução |
FIXA AS DESPESAS DA CÃMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCICIO DO ANO 2009. |
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| materia |
2/2008 |
2008-09-09 |
Projeto de Resolução |
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNCIPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES. |
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| materia |
3/2008 |
2008-09-09 |
Projeto de Resolução |
FIXA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCICIO DO ANO 2009. |
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| materia |
9/2008 |
2008-09-01 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á emérita presença de Vossa Excelência REQUERER que seja expedido ofício ao Diretor Geral do DER - Departamento de Estrada e Rodagem do Estado do Espírito Santo, solicitação de placas de sinalização ao longo da Rodovia 080, que liga Santa Leopoldina ao Municipal de Cariacica/ES. |
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| materia |
39/2008 |
2008-09-01 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE - PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. JAIME ADRIANI CASTRO, ocorrido no dia 29 de agosto de 2008. |
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