| norma |
1306/2009 |
2009-09-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTE MUNICÍPIO, PARA O FUNCIONAMENTO DA FÁBRICA DE DOCES DA APRUMEL. |
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| materia |
22/2009 |
2009-09-10 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA-PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. NEWTO BERMUDES , ocorrido no dia 08 de setembro de 2009. |
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46/2009 |
2009-09-02 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA-PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Martins Prudêncio, a necessidade de ampliar a área urbana do Distrito Sede, deste Município. |
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| norma |
6/2009 |
2009-09-01 |
Resolução |
DISPOE SOBRE PROPOSTA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES. |
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7/2009 |
2009-09-01 |
Resolução |
PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCICIO DO ANO 2010. |
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| norma |
8/2009 |
2009-09-01 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS REFERENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
20/2009 |
2009-08-28 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA-PP, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. Dionísio Luiz Mônico, ocorrido no dia 27 de agosto de 2009. |
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21/2009 |
2009-08-28 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA-PP, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Sra. ANGELINA Mª SILLER GOMES, ocorrido no dia 27 de agosto de 2009. |
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6/2009 |
2009-08-26 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE PROPOSTA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNÍCIPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES. |
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7/2009 |
2009-08-26 |
Projeto de Resolução |
PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2010. |
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| materia |
8/2009 |
2009-08-26 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS REFERENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
15/2009 |
2009-08-26 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER seja encaminhado a Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo - SEFAZ, ofício solicitando a revisão do DECRETO Nº. 2.305-R de 17 de julho de 2009, tendo em vista que vários agricultores do nosso Município com pequenas propriedades rurais não terão direito ao INCRA (CCIR) pelo simples fato de suas propriedades apresentarem áreas inferior a 3,0 Ha. |
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| norma |
1305/2009 |
2009-08-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N° 931, de 06 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE CONDICIONA A AUTORIZAÇÃO PARA HABITAÇÃO DE IMÓVEL - HABITE-SE, À VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE FISCAL DOS MATERIAIS UTILIZADOS NA EDIFICAÇÃO. |
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| materia |
14/2009 |
2009-08-18 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER seja encaminhado ao Departamento de Engenharia de Trânsito do DETRAN/ES, ofício solicitando a realização de um debate ou audiência pública na Câmara Municipal de Santa Leopoldina, objetivando a criação e a execução de um projeto para viabilizar o fluxo de veículos na sede do Município. |
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18/2009 |
2009-08-17 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA-PP, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. DIDIMO BARCELOS, ocorrido no dia 15 de AGOSTO de 2009. |
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| materia |
19/2009 |
2009-08-17 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JANIÇO JOÃO VERVLOET-PDT, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. JOSÉ MORAES DIAS, ocorrido no dia 13 de agosto de 2009. |
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| materia |
13/2009 |
2009-08-14 |
Requerimento |
JOSÉ LUCIO BATISTA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Martins Prudêncio, solicitando providências no sentido de recolher os cães abandonados das ruas e logradouros públicos do Município, tal como determinam os artigos 3º e 5º da Lei 1016/2002. |
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44/2009 |
2009-08-12 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA-PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Martins Prudêncio, a necessidade de providenciar a instalação de lixeiras na área urbana do Município, a fim de que os moradores possam dispor de locais apropriados para depósito temporário de lixo doméstico para coleta. |
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1302/2009 |
2009-08-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1128/2005. |
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| norma |
1303/2009 |
2009-08-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1274/2008. |
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| norma |
1304/2009 |
2009-08-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA E A CASA DOS MENORES DE CAMPINAS - MONTANHA DA ESPERANÇA. |
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12/2009 |
2009-08-11 |
Requerimento |
JOSÉ LUCIO BATISTA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER seja solicitado do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Martins Prudêncio, providência no sentido de relacionar as indicações deste Legislativo atendidas pelo Poder Executivo nesta Legislatura. |
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45/2009 |
2009-08-11 |
Indicação |
O Vereador JOSÉ LUCIO BATISTA-PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Martins Prudêncio, seja incluída na rede Municipal de ensino como matéria obrigatória a Historia do nosso Município. |
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43/2009 |
2009-08-06 |
Indicação |
O Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA-PP, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Ronaldo Martins Prudêncio, a necessidade construção de uma ponte de concreto na estrada que liga a Comunidade de Luxemburgo a Pedra Preta, neste Município. |
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17/2009 |
2009-07-30 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA-PP, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. FLORIANO MIGUEL BREMENKAMP, ocorrido no dia 30 de julho de 2009. |
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15/2009 |
2009-07-29 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA-PP, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Sra. ROSÂNGELA DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 10 de julho de 2009. |
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16/2009 |
2009-07-29 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA-PP, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. JOÃO DA COSTA BRAGA, ocorrido no dia 12 de julho de 2009. |
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1299/2009 |
2009-07-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2009. |
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| norma |
1300/2009 |
2009-07-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2009. |
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| norma |
1301/2009 |
2009-07-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009. |
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41/2009 |
2009-07-08 |
Indicação |
O Vereador RUBENS LEPPAUS-PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Martins Prudêncio, a necessidade de se realizar a poda das árvores da Rua Costa Pereira, no centro deste Município. |
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11/2009 |
2009-07-07 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER seja enviado oficio à Secretaria de Estado da Cultura – SECULT, solicitando a realização de uma Audiência Pública, com o objetivo de criar normas visando a padronização das placas e luminosos dos estabelecimentos públicos e comerciais instalados em imóveis tombados, bem como das placas de sinalização de transito, no centro do Município. |
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13/2009 |
2009-07-06 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA-PP, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Sra. NOÊMIA RICARDO NUNES, ocorrido no dia 04 de julho de 2009. |
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14/2009 |
2009-07-06 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA-PP, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA SOARES, ocorrido no dia 04 de julho de 2009. |
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9/2009 |
2009-07-01 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER seja solicitado à Secretária Municipal de Trabalho, Desenvolvimento e Ação Social de Santa Leopoldina, a relação dos cidadãos beneficiados com cestas básicas e colchões distribuídos por aquele órgão no corrente ano. |
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10/2009 |
2009-07-01 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER a adoção de providências no sentido de somente autorizar alimentação aos servidores que desempenham suas funções na zona rural do Município, tais como integrantes de equipes do PSF e operadores de máquinas pesadas. |
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12/2009 |
2009-07-01 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA-PP, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ADÃO ANTONIO ROSA, ocorrido no dia 01 de julho de 2009. |
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39/2009 |
2009-07-01 |
Indicação |
O Vereador JOSÉ LUCIO BATISTA-PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Martins Prudêncio, que seja retirada e utilizada a areia do leito do Rio Santa Maria da Vitória, o qual vem apresentando assoreamento em boa parte de seu percurso, compreendido entre as duas pontes do centro do Município. |
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| norma |
1298/2009 |
2009-07-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA A SUPLEMENTAR DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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7/2009 |
2009-06-24 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de Vereador desta Augusta Casa de Leis, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno, vem requerer que seja solicitado ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Martins Prudêncio, adoção das seguintes providências: |
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| materia |
40/2009 |
2009-06-23 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA-PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Martins Prudêncio, a necessidade de restaurar pequenos trechos da pavimentação ao longo da Rua Amaro da Penha Soave, na sede do Município. |
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42/2009 |
2009-06-23 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA-PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Martins Prudêncio, a necessidade de recuperar parte do calçamento, de aproximadamente 15m² da rua que liga a Igreja Católica Sagrada Família (Igreja de cima) à rua que da acesso a CESAN, neste Município. |
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36/2009 |
2009-06-22 |
Indicação |
O Vereador JOSÉ LUCIO BATISTA-PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Martins Prudêncio, a necessidade de se construir um calçadão, que ligará a ponte do funil ao centro do município, às margens da Rodovia, pelo lado do Rio Santa Maria da Vitória, até a entrada da Cidade, nas proximidades da residência da Sra. Alice Knak, perto do córrego que corta aquela via pública, neste Município. |
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37/2009 |
2009-06-22 |
Indicação |
O Vereador JOSÉ LUCIO BATISTA-PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Martins Prudêncio, a necessidade da construção de duas áreas para manobras, uma em frente ao Canaã Campestre Clube e outra às margens das corredeiras do Funil, neste Município. |
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38/2009 |
2009-06-22 |
Indicação |
O Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA-PP, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Martins Prudêncio, a necessidade de rescindir o contrato relativo aos imóveis localizados na Rua Costa Pereira, centro, Santa Leopoldina/ES, de propriedade do Sr. Degazito Vervloet onde funcionam a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Secretaria Municipal de Assistência e Ação Social. |
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6/2009 |
2009-06-17 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER seja aplicado em relação à empresa GAIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, o que foi estabelecido na Lei nº 1148/2006, que autorizou o Poder Executivo Municipal a alienar por doação um terreno no lugar denominado Moxafongo, neste Município. |
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8/2009 |
2009-06-17 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER seja encaminhado oficio ao Secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano – SEDURB, Sr. Paulo Ruy Valim Carnelli, solicitando a visita de uma equipe técnica a fim de apontar as soluções para a implantação e funcionamento do sistema de tratamento de esgoto da sede do Município de Santa Leopoldina. |
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| norma |
1297/2009 |
2009-06-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de PDDE Municipal para as escolas da rede Municipal de ensino que tenham no mínimo, 100 (cem) alunos. |
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35/2009 |
2009-06-10 |
Indicação |
O Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA-PP, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Martins Prudêncio, a necessidade de calçamento de uma área de 500m², próxima à Igreja Imaculada Conceição, em frente ao local destinado à construção do Centro Comunitário, na Comunidade de Luxemburgo de Baixo, neste Município, conforme abaixo-assinado anexo. |
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| norma |
1296/2009 |
2009-06-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009. |
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