| norma |
1337/2010 |
2010-06-15 |
Lei Ordinária |
DENOMINA “ESCOLA ALFREDO KEMPIN”. |
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| materia |
20/2010 |
2010-06-11 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº1321/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2010 |
2010-06-08 |
Indicação |
A Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS-PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Martins Prudêncio, a necessidade de construir proteção nas laterais de duas pontes existentes na estrada de Colina Verde, a primeira se encontra na entrada de Colina Verde e a segunda nas proximidades da propriedade do Sr. Ademivaldo Jacob, neste Município. |
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19/2010 |
2010-06-08 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA À LEI MUNICIPAL Nº 675/1990 E SUAS ALTERAÇÕES, OS CARGOS EFETIVOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS, SAÚDE DA FAMILIA - PSF E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2010 |
2010-06-07 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA-PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. Manuela Elza da Vitória, ocorrido no dia 06 de junho de 2010. |
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| norma |
1334/2010 |
2010-06-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA A SUPLEMENTAR DESPESAS NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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18/2010 |
2010-06-01 |
Projeto de Lei |
DENOMINA "ESCOLA ALFREDO KEMPIN". |
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17/2010 |
2010-05-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA LEOPOLDINA - APAE. |
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6/2010 |
2010-05-25 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador VALDEMIRO BARTH-PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. Osvaldo Bromerschenkel, ocorrido no dia 24 de maio de 2010. |
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8/2010 |
2010-05-24 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA-PSDB, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal Sr. Ronaldo Martins Prudêncio, solicitando providências no sentido instalar de um novo corrimão na ladeira localizada na Rua Diretor Rudio, que dá acesso a EEEFM Alice Holzmeister, na sede do Município. |
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| norma |
1331/2010 |
2010-05-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010. |
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| norma |
1332/2010 |
2010-05-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1318/2009. |
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| norma |
1333/2010 |
2010-05-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1316/2009. |
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| materia |
16/2010 |
2010-05-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA A SUPLEMENTAR DESPESAS NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| norma |
1330/2010 |
2010-05-07 |
Lei Ordinária |
CRIA E QUANTIFICA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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13/2010 |
2010-05-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010. |
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| materia |
14/2010 |
2010-05-04 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº1318/2009. |
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| materia |
15/2010 |
2010-05-04 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº1316/2009. |
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| materia |
4/2010 |
2010-05-03 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA-PP, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Sra. MARIA JULIA CORREIA SCHAEFFER, ocorrido no dia 02 de maio de 2010. |
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| materia |
5/2010 |
2010-05-03 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA-PP, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. Edevaldo Cruz, ocorrido no dia 29 de abril de 2010. |
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| norma |
1329/2010 |
2010-04-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010. |
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12/2010 |
2010-04-20 |
Projeto de Lei |
CRIA E QUANTIFICA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| materia |
3/2010 |
2010-04-19 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA-PP, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Sra. SANTILES CHRISTO KRAUSE, ocorrido no dia 17 de abril de 2010. |
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| materia |
11/2010 |
2010-04-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
10/2010 |
2010-04-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010. |
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| materia |
14/2010 |
2010-04-07 |
Indicação |
O Vereador JOSÉ RONILDO SILVEIRA-PR, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Martins Prudêncio, a necessidade de finalizar as obras de construção da Unidade de Saúde da comunidade de Barra de Mangaraí, neste Município. |
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1/2010 |
2010-03-30 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE. |
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13/2010 |
2010-03-24 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA-PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Sr. Ramilson Coutinho Ramos e ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Martins Prudêncio, a necessidade de elaborar Projeto de drenagem e contenção de encostas no morro localizado aos fundos dos imóveis da Av. Presidente Vargas no trecho compreendido entre o Fórum Graça Aranha até o Cartório Eleitoral, neste Município. |
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1/2010 |
2010-03-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE. |
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12/2010 |
2010-03-17 |
Indicação |
O Vereador JOSÉ RONILDO SILVEIRA-PR, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Martins Prudêncio, a necessidade de reformar o Ginásio de Esportes do Município de Santa Leopoldina. |
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| norma |
1323/2010 |
2010-03-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010. |
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| norma |
1324/2010 |
2010-03-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°1316/2009. |
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| norma |
1325/2010 |
2010-03-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1318/2009. |
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| norma |
1326/2010 |
2010-03-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010. |
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| norma |
1327/2010 |
2010-03-15 |
Lei Ordinária |
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DE SANTA LEOPOLDINA NO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1328/2010 |
2010-03-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010. |
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| materia |
10/2010 |
2010-03-10 |
Indicação |
O Vereador ILÁRIO STEINER PT do B, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Prudêncio, a necessidade de construir proteção nas laterais da Ponte Clarindo Lima, localizada no Centro do Município. |
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| materia |
11/2010 |
2010-03-10 |
Indicação |
O Vereador JOSÉ RONILDO SILVEIRA-PR, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Martins Prudêncio, a necessidade de construir um Campo de Futebol com alambrado e uma Quadra Poliesportiva na comunidade de Holandinha, neste Município. |
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5/2010 |
2010-03-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010. |
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| materia |
5/2010 |
2010-03-08 |
Requerimento |
VALDEMIRO BARTH-PSDB, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER seja encaminhado ofício ao Diretor Técnico da Escelsa (EDP), solicitando a retirada da rede que atravessa a área de mata localizada na Comunidade de Cabeceira de Suíça (rede que vem de Rio Bonito), visando a instalação na estrada que dá acesso a Rio do Norte, neste Município. |
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6/2010 |
2010-03-08 |
Projeto de Lei |
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DE SANTA LEOPOLDINA NO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2010 |
2010-03-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010. |
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7/2010 |
2010-03-08 |
Indicação |
O Vereador JOSÉ RONILDO SILVEIRA-PR, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Martins Prudêncio, a necessidade de construir um campo de futebol na comunidade de Barra de Mangaraí bem como ampliação da quadra Poliesportiva daquela Comunidade. |
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8/2010 |
2010-03-08 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº1316/2009. |
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9/2010 |
2010-03-08 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1318/2009. |
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9/2010 |
2010-03-04 |
Indicação |
O Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA-PP e demais Vereadores, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Martins Prudêncio, a necessidade de nomear o membro desta Augusta Casa de Leis Sr. José Ronildo Silveira, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenado Político do Município de Santa Leopoldina, solicitando do mesmo o devido afastamento de suas funções Legislativas. |
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2/2010 |
2010-03-03 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA-PP, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. JOSÉ ANTUNES DO NASCIMENTO, ocorrido no dia 1º de março de 2010. |
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| materia |
4/2010 |
2010-03-03 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA-PSDB, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER seja encaminhado ofício à Diretoria Técnica da Escelsa (EDP), solicitando uma Audiência Pública no Plenário da Câmara Municipal, com vistas a discussão dos seguintes assuntos: Problemas de queda de energia no Município, possibilidade de fornecimento elétrico do Município com a energia produzida pela Usina de Suíça, localizada no Município e investimentos que a Escelsa implementa ou vem realizando no Município, na área ambiental. |
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| materia |
1/2010 |
2010-02-23 |
Requerimento |
JOSÉ LUCIO BATISTA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER seja encaminhado ofício ao DERTES – Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes do Estado do Espírito Santo, solicitando providências no sentido de recolher os animais errantes que circulam pela Rodovia ES 080, que liga o Município de Santa Leopoldina a Cariacica. E, em havendo identificação dos proprietários, pedir a adoção das medidas legais cabíveis a fim de responsabilizá-los. |
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| materia |
2/2010 |
2010-02-23 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando providências em relação à utilização da Rua César Müller, na data de 22/02/2010, com a aplicação das sanções previstas na Legislação Municipal e Federal em face dos responsáveis |
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