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24/2010 |
2010-09-27 |
Indicação |
O Vereador JANIÇO JOÃO VERVLOET - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal em exercício, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de reformar duas pontes localizadas na estrada que passa pela localidade de Rio das Farinha e dá acesso à comunidade de Caramuru de Baixo, neste Município, bem como construir proteção nas laterais das pontes em questão. |
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25/2010 |
2010-09-27 |
Indicação |
O Vereador RUBENS LEPPAUS–PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal (em exercício), Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar limpeza da estrada que dá acesso à comunidade de Colina Verde, trecho compreendido entre a propriedade do senhor Alfredo Ramos e a propriedade do senhor Floriano Welmer, neste Município. |
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11/2010 |
2010-09-22 |
Requerimento |
DARLEY JANSEN ESPÍNDULA,, com fundamento no artigo 168 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vêm requerer seja encaminhado ofício ao Corregedor-Geral do Ministério Público Estadual, solicitando que seja INDEFERIDA a solicitação de imediato afastamento preventivo do Promotor de Justiça de Santa Leopoldina, DR. JEFFERSON VALENTE MUNIZ, conforme Requerimento nº 010/2010, feito por esta casa de Leis, tendo em vista que a intervenção do representante do Ministério Público referido culminou na descoberta de fatos importantes para a apuração da situação do Município. |
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| norma |
3/2010 |
2010-09-14 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES. |
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16/2010 |
2010-09-13 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª . VANILDA LAURETH OLIVEIRA, ocorrido no dia 13 de setembro de 2010. |
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| norma |
1/2010 |
2010-09-09 |
Resolução |
DISPOE SOBRE PROPOSTA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES. |
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| norma |
2/2010 |
2010-09-09 |
Resolução |
PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DE 2011. |
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| norma |
1344/2010 |
2010-09-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA. |
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| norma |
1345/2010 |
2010-09-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS DE NÚMERO 865195 E 11412001. AIterado pela Emenda Substitutiva n° 002/2010) |
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| materia |
34/2010 |
2010-09-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA. |
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3/2010 |
2010-09-01 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ES. |
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1343/2010 |
2010-09-01 |
Lei Ordinária |
DENOMINA "RODOVIA MUNICIPAL BENVINDO PEREIRA DOS ANJOS". |
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| materia |
15/2010 |
2010-08-30 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JANIÇO JOÃO VERVLOET - PDT, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. JOSÉ MARIA DOS SANTOS, ocorrido no dia 25 de agosto de 2010. |
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| materia |
33/2010 |
2010-08-27 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº984/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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31/2010 |
2010-08-24 |
Projeto de Lei |
DENOMINA "RODOVIA MUNICIPAL BENVINDO PEREIRA DOS ANJOS". |
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14/2010 |
2010-08-23 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ANTÔNIO KEFFLER, ocorrido no dia 18 de agosto de 2010. |
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2/2010 |
2010-08-20 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA OS TERMOS DO CAPUT DO ARTIGO 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA |
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| norma |
10/2010 |
2010-08-20 |
Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA OS TERMOS DO CAPUT DO ARTIGO 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA |
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no document
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| materia |
26/2010 |
2010-08-18 |
Projeto de Lei |
DENOMINA "RUA VEREADOR JOÃO DA COSTA BRAGA". |
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27/2010 |
2010-08-18 |
Projeto de Lei |
REVOGA A LEI Nº 1215/2007. |
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28/2010 |
2010-08-18 |
Projeto de Lei |
DENOMINA "RUA CARLOS MACHADO". |
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29/2010 |
2010-08-18 |
Projeto de Lei |
DENOMINA "PONTE NEWTON BERMUDES". |
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30/2010 |
2010-08-18 |
Projeto de Lei |
DENOMINA "PLENÁRIO VALTER ARMELÁO". |
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| norma |
1340/2010 |
2010-08-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 7º DA LEI 1335/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1341/2010 |
2010-08-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DOS HERDEIROS BENVINDO DOS ANJOS. |
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| norma |
1342/2010 |
2010-08-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
21/2010 |
2010-08-16 |
Indicação |
O Vereador JANIÇO JOÃO VERVLOET, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Prudêncio, a devolução do segundo pavimento do imóvel localizado na Av. Prefeito Hélio Rocha nº.1022, centro, Santa Leopoldina, antiga sede da Câmara Municipal de Santa Leopoldina – ES. |
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22/2010 |
2010-08-16 |
Indicação |
O Vereador ILÁRIO STEINER, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Prudêncio, a necessidade de instalar placas de proibição de estacionamento em frente à escola “Milton Corteletti”, na Barra de Mangaraí, neste Município. |
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| materia |
23/2010 |
2010-08-16 |
Indicação |
O Vereador ILÁRIO STEINER, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Prudêncio, a necessidade de realizar reparos na rua em frente à escola “Milton Corteletti” na Barra de Mangaraí, neste Município. |
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1/2010 |
2010-08-11 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE PROPOSTA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ES. |
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2/2010 |
2010-08-11 |
Projeto de Resolução |
PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2011. |
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13/2010 |
2010-08-11 |
Moção de Congratulação |
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial do Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA-PP, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES à Polícia Militar, na pessoa do 2º Sargento PM Edson Gomes Pacheco, pelo respeitável trabalho que vem desenvolvendo no Município de Santa Leopoldina. |
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20/2010 |
2010-08-05 |
Indicação |
O Vereador RUBENS LEPPAUS–PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Prudêncio, a necessidade de dar manutenção na estrada que liga Santa Leopoldina à Fundão, especialmente na localidade denominada Serra do Ramalhete, neste Município. |
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25/2010 |
2010-08-05 |
Projeto de Lei |
SUSPENDE OS EFEITOS DA LEI Nº 1050/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2010 |
2010-08-02 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
10/2010 |
2010-07-28 |
Requerimento |
DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, ILÁRIO STEINER, JANIÇO JOÃO VERVLOET, JOSÉ LÚCIO BATISTA, JOSÉ RONILDO SILVEIRA, RUBENS LEPPAUS e VALDEMIRO BARTH, com fundamento no artigo 168 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vêm requerer seja encaminhado ofício ao Corregedor-Geral do Ministério Público Estadual, solicitando o imediato afastamento preventivo do Promotor de Justiça de Santa Leopoldina, DR. JEFFERSON VALENTE MUNIZ, tendo em vista a intervenção indevida nas ações do Poder Executivo Municipal, bem como indícios de práticas ilegais noticiadas no Inquérito nº 30294/2010, em trâmite na Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) – Delegacia de Inquéritos Especial (Polícia Civil/ES), considerando, também, os fatos expostos no procedimento iniciado junto à Procuradoria-Geral de Justiça, que indica a possível conduta de abuso de autoridade e outros atos ilícitos.
Ressalte-se, ainda, que os atos do representante do Ministério Público referido têm causado sério obstáculo ao Poder Executivo Municipal, sobretudo em relação aos serviços essenciais, inclusive educação e saúde, resultando na paralisação de importantes ações e programas da Administração Pública e, por consequência, afetando drasticamente os munícipes, que ficarão privados da oferta de tais serviços. |
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| materia |
22/2010 |
2010-07-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DOS HERDEIROS BENVINDO DOS ANJOS. |
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| materia |
23/2010 |
2010-07-22 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 1335/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2010 |
2010-07-21 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA-PP, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. MARIA JOSÉ ARMELÁO LEPPAUS, ocorrido no dia 19 de julho de 2010. |
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| materia |
11/2010 |
2010-07-19 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA-PP, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. AUGUSTO INÁCIO LAURETT, ocorrido no dia 15 de julho de 2010. |
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| materia |
19/2010 |
2010-07-07 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA-PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. Jefferson Rodrigues, que desenvolva em parceria com os comerciantes locais, um projeto com finalidade de padronizar os letreiros e placas dos estabelecimentos comerciais, levando em consideração o estilo dos casarios do centro da cidade, tendo em vista a proteção do Patrimônio Histórico do Município. |
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| norma |
1339/2010 |
2010-07-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DA ÉTICA E TRANSPARENCIA ELEITORAL , NO MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
21/2010 |
2010-06-24 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O DIA DA "ÉTICA E TRANSPARÊNCIA ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA." |
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| materia |
8/2010 |
2010-06-23 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA-PP, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. Lourival Sean, ocorrido no dia 22 de junho de 2010. |
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| norma |
1338/2010 |
2010-06-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA LEOPOLDINA - APAE. |
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| materia |
16/2010 |
2010-06-21 |
Indicação |
O Vereador JOSÉ LUCIO BATISTA-PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Martins Prudêncio, a necessidade de instalar um poste com iluminação na cabeceira da ponte do funil, na entrada para o funil, neste Município. |
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| materia |
17/2010 |
2010-06-21 |
Indicação |
O Vereador RUBENS LEPPAUS-PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Martins Prudêncio, a necessidade de dar manutenção, em caráter de urgência, nos banheiros do Ginásio de Esportes Municipal. |
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| materia |
18/2010 |
2010-06-21 |
Indicação |
O Vereador JOSÉ RONILDO SILVEIRA-PR, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Martins Prudêncio, a necessidade de adquirir um terreno na Comunidade de Barra de Mangaraí, no centro da vila, para construção de uma Unidade de Saúde para a comunidade. |
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| norma |
1335/2010 |
2010-06-15 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA À LEI MUNICIPAL N° 675/1990 E SUAS ALTERAÇÕES, OS CARGOS EFETIVOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS, SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1336/2010 |
2010-06-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N°. 1321/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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